{"id":61362,"date":"2020-08-11T12:32:30","date_gmt":"2020-08-11T14:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61362"},"modified":"2020-08-11T12:32:30","modified_gmt":"2020-08-11T14:32:30","slug":"fundo-de-recuperacao-nao-vai-salvar-europa-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/08\/11\/fundo-de-recuperacao-nao-vai-salvar-europa-da-crise\/","title":{"rendered":"Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai salvar Europa da\u00a0crise"},"content":{"rendered":"

A d\u00e9bil resposta do capital europeu perante uma crise hist\u00f3rica \u00e9 compar\u00e1vel ao naufr\u00e1gio de um Titanic sendo acudido por um bote salva-vidas. Ou melhor, por um iate de luxo, onde navegar\u00e3o os capitalistas, enquanto os povos se afogam nas ondas de choque de uma nova austeridade.<\/em>
\n
\nPor: Em Luta – Portugal
\nSe algu\u00e9m tinha alguma d\u00favida sobre a semelhan\u00e7a do capitalismo com um cassino basta verificar a resposta da Comiss\u00e3o Europeia (CE) \u00e0 crise pand\u00eamica para que esta se desfa\u00e7a. Frente \u00e0 maior crise mundial desde a d\u00e9cada de 1940, quando milh\u00f5es de postos de trabalho come\u00e7am a desaparecer, empresas entram em colapso e a fome se generaliza, inclusivamente nos pa\u00edses mais ricos, \u00e9 aprovado um Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, no valor de 750 bilh\u00f5es de euros, que representa, em m\u00e9dia, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anual da Uni\u00e3o Europeia (UE). Muito aqu\u00e9m \u2013 admitem analistas de economia dos pr\u00f3prios jornais da imprensa mainstream \u2013 do que seria necess\u00e1rio para enfrentar a maior crise desde a Grande Depress\u00e3o. Como termo de compara\u00e7\u00e3o, vejamos os valores divulgados pelos Estados Unidos \u2013 15% do seu PIB \u2013, para uma popula\u00e7\u00e3o de 334 milh\u00f5es de habitantes; e pelo Jap\u00e3o \u2013 21% do seu PIB \u2013, para uma popula\u00e7\u00e3o de 128 milh\u00f5es. Na Uni\u00e3o Europeia vivem 515 milh\u00f5es de pessoas.
\nMesmo acrescentando esses 750 bilh\u00f5es de euros ao or\u00e7amento europeu plurianual rec\u00e9m aprovado, no valor de 1,074 trilh\u00f5es de euros para o per\u00edodo de 7 anos, o que parece uma cifra astron\u00f3mica, na verdade, representa 10% do PIB comunit\u00e1rio de v\u00e1rios anos.
\nFundo perdido e empr\u00e9stimo<\/strong>
\nO nosso primeiro coment\u00e1rio pretende alertar os nossos leitores para o facto de que tudo o que diz respeito \u00e0 UE, assim como o que foi aprovado pelo conselho europeu a 21 de julho, \u00e9 embrulhado na chamada \u201ccomplexidade t\u00e9cnica\u201d e com artigos suficientes para permitirem interpreta\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias elaboradas ao sabor dos acontecimentos e que, n\u00e3o raras vezes, sustentam interpreta\u00e7\u00f5es diferentes no tempo.
\nOs 750 bilh\u00f5es de euros do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o Europeu, aos quais poder\u00e3o recorrer os pa\u00edses membros da UE, s\u00e3o de dois tipos: 390 bilh\u00f5es de euros sob a forma de transfer\u00eancias e 360 bilh\u00f5es como empr\u00e9stimos. Os analistas da esquerda alertam que essas transfer\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o \u201ca fundo perdido\u201d ou \u201cn\u00e3o reembols\u00e1veis\u201d, ao contr\u00e1rio do que se est\u00e1 a alardear, mas admitem que as taxas de juros dos empr\u00e9stimos dever\u00e3o ser muito mais baixas do que o habitual porque a capta\u00e7\u00e3o de recursos \u2013 tanto para as transfer\u00eancias quanto para os empr\u00e9stimos \u2013 ser\u00e1 feita pela pr\u00f3pria CE, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es nos mercados financeiros em nome da UE (um sistema que est\u00e1 a ser descrito como uma forma elementar de mutualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida). Ao contr\u00e1rio do que aconteceu na crise iniciada em 2007\/2008, quando foram os pr\u00f3prios pa\u00edses a procurar financiamento nos mercados, estando sujeitos \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es especulativas das ag\u00eancias de nota\u00e7\u00e3o financeira, como a Standard & Poor\u2019s e a Moody\u2019s, que aumentavam o risco e, consequentemente, a taxa de juros que os pa\u00edses credores iriam pagar, bem como a d\u00edvida p\u00fablica.
\nEnt\u00e3o t\u00eam raz\u00e3o os que, como o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, consideram ter sido dado \u201cum passo de gigante\u201d? Ou como Pablo Iglesias, secret\u00e1rio-geral do Podemos e vice-presidente do Estado Espanhol, para quem \u201co dogmatismo neoliberal que tanto mal fez \u00e0 Espanha foi corrigido\u201d? N\u00e3o parece. N\u00e3o est\u00e1 claro como ser\u00e3o pagos \u00e0 UE os empr\u00e9stimos e transfer\u00eancias pelos pa\u00edses credores (fala-se de novos impostos, mas n\u00e3o h\u00e1 nada definido), mas, sim, est\u00e1 expl\u00edcita a exist\u00eancia de condicionantes para a obten\u00e7\u00e3o desses recursos, isto \u00e9, ser\u00e1 preciso seguir a cartilha das reformas, tais como aconteceu no tempo da troika. Reforma trabalhista, para retirar direitos aos trabalhadores, e reforma do sistema de aposentadorias\/pens\u00f5es, para abrir as portas ao setor privado, s\u00e3o algumas das exig\u00eancias que v\u00eam sendo apontadas por alguns dos representantes de pa\u00edses, como a Holanda, um dos que, ao lado da \u00c1ustria, Dinamarca e Su\u00e9cia, os chamados \u201cfrugais\u201d, pressionaram para reduzir o valor das transfer\u00eancias e aumentar o dos empr\u00e9stimos.
\nMarco Bersani, do Attac It\u00e1lia, escreve que, para ter acesso aos recursos do Fundo, os pa\u00edses t\u00eam de preparar um plano de recupera\u00e7\u00e3o trienal (2021-2023) para ser submetido ao Conselho Europeu ainda no outono deste ano. Esses planos, para serem aprovados, devem ter em conta as recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada pa\u00eds feitas pela CE. \u201cNo que diz respeito \u00e0 It\u00e1lia, s\u00e3o as seguintes: reforma fiscal, reforma trabalhista, reforma da justi\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, redu\u00e7\u00e3o estrutural da despesa p\u00fablica igual a 0,6 % do PIB. Por outras palavras, um regresso lixiviado \u00e0 armadilha da d\u00edvida p\u00fablica e \u00e0s pol\u00edticas de austeridade\u201d (1), conclui. E tem mais: se a aplica\u00e7\u00e3o do plano for chumbada no Conselho Europeu, pode ser acionado um mecanismo batizado de \u201ctrav\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, que interrompe a transfer\u00eancia do dinheiro.
\n\u201cAl\u00e9m disso\u201d \u2013 explica a Corriente Roja (2) \u2013 \u201cas transfer\u00eancias n\u00e3o poder\u00e3o ser usadas para reduzir a d\u00edvida ou participar de programas or\u00e7ament\u00e1rios voltados para a crise social ou para a reconstru\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos como a sa\u00fade. Pelo contr\u00e1rio, sob o r\u00f3tulo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o verde e digital\u201d, eles ser\u00e3o entregues aos empres\u00e1rios, particularmente aos grandes, para os seus neg\u00f3cios privados, e os seus efeitos no emprego e no bem-estar social ser\u00e3o m\u00ednimos.\u201d
\nAs motiva\u00e7\u00f5es da UE<\/strong>
\nA verdade \u00e9 que esta inje\u00e7\u00e3o de recursos, mesmo com todas as suas limita\u00e7\u00f5es, responde \u00e0 necessidade de impedir a desintegra\u00e7\u00e3o da UE e do Euro, uma hip\u00f3tese bastante prov\u00e1vel caso a It\u00e1lia e o Estado Espanhol, duas das grandes economias da Uni\u00e3o, n\u00e3o sejam socorridas e entrem em fal\u00eancia. Ao mesmo tempo, a insatisfa\u00e7\u00e3o popular com os efeitos da crise pode explodir nos pa\u00edses mais fragilizados, contaminando toda a UE. Merkel n\u00e3o quer correr estes riscos. Preservar a UE \u00e9 estrat\u00e9gico para a pot\u00eancia alem\u00e3, alimentada pelo mercado comunit\u00e1rio, onde as suas ind\u00fastrias escoam os seus produtos e obt\u00eam m\u00e3o de obra qualificada e mais barata. \u201cN\u00e3o estamos perante nenhum \u201cfederalismo solid\u00e1rio\u201d, mas perante um novo dispositivo que servir\u00e1 para acentuar a hegemonia e o controle do imperialismo alem\u00e3o sobre os demais pa\u00edses\u201d, insiste a Corriente Roja.
\nOs \u201cfrugais\u201d, os que fizeram o papel de pol\u00edcia m\u00e1 durante a discuss\u00e3o do acordo, acabaram, juntamente com a Alemanha, por ser presenteados com um corte substancial na sua contribui\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento comunit\u00e1rio. Esses pa\u00edses, assim como a Alemanha, encontram-se entre os dez que mais lucram com o mercado interno europeu, enquanto Portugal fica abaixo da m\u00e9dia europeia. Apesar dessa desigualdade, Portugal, como resultado da implementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, ainda sofrer\u00e1 cortes em itens como a Agricultura (9%) no or\u00e7amento comunit\u00e1rio.
\nA crise na Europa j\u00e1 reduziu o PIB europeu em 8,6% em apenas tr\u00eas meses e deve criar 5 milh\u00f5es de desempregados antes do final do ano. Neste cen\u00e1rio, este acordo \u00e9 uma tentativa desesperada de salvar a arquitetura capitalista da UE, numa Europa j\u00e1 sem a Inglaterra, em que a burguesia francesa se v\u00ea obrigada a enfrentar sozinha o poder do capital e da ind\u00fastria alem\u00e3. \u00c9 isso que explica o acordo entre Macron e Merkel. Por \u00faltimo, urge acalmar o esp\u00edrito e a ang\u00fastia da popula\u00e7\u00e3o, o que, para j\u00e1, pode ser tentado com medidas de impacto comunicacional, mas com poucas perguntas e ainda menos respostas.
\nComo conclus\u00e3o<\/strong>
\nComo todos j\u00e1 sabemos, Portugal dever\u00e1 receber algo entre 45 e 57 bilh\u00f5es entre o dito quadro financeiro e o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, o que rondar\u00e1 por ano algo como 6 a 7 bilh\u00f5es de euros. \u00c9 de fato muito dinheiro, mas que j\u00e1 n\u00e3o parece tanto quanto temos presente que s\u00f3 para este ano se prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o do PIB nacional em cerca de 20 bilh\u00f5es de euros. E ser\u00e1 ainda menos para uma crise econ\u00f4mica na qual, segundo as estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o PIB do conjunto dos seus pa\u00edses dever\u00e1 recuar 7,5% e 11,5% para os pa\u00edses da \u00e1rea do euro. Isto num cen\u00e1rio em que, na melhor das hip\u00f3teses, a economia mundial s\u00f3 retomar\u00e1 os n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o anteriores \u00e0 pandemia em 2022.
\nMas, para j\u00e1, a pergunta que poucos fazem e a que ningu\u00e9m responde \u00e9 a de saber quem e como se vai pagar esta d\u00edvida? As refer\u00eancias a receitas extraordin\u00e1rias pela implementa\u00e7\u00e3o de novos impostos sobre os pl\u00e1sticos e t\u00edtulos do mercado de emiss\u00f5es n\u00e3o podem ser levadas a s\u00e9rio. Em primeiro lugar, porque a serem tomadas elas ser\u00e3o manifestamente insuficientes e, em segundo, porque os agentes destes mercados rapidamente far\u00e3o aquilo que todos fazem: abandonar\u00e3o este mercado e investir\u00e3o noutros (quem sabe em t\u00edtulos da d\u00edvida da UE). Estas medidas at\u00e9 podem vir a reduzir a polui\u00e7\u00e3o ambiental com origem nos pl\u00e1sticos e nas emiss\u00f5es de carbono, mas n\u00e3o pagar\u00e3o nenhuma d\u00edvida.
\nPara j\u00e1, uma coisa \u00e9 certa e outra muito prov\u00e1vel. A primeira \u00e9 a de que a UE acabou de criar um imenso nicho de neg\u00f3cios para o grande capital internacional, que far\u00e1 fila para comprar os t\u00edtulos desta d\u00edvida, que se afigura o grande neg\u00f3cio dos pr\u00f3ximos anos. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que esta d\u00edvida v\u00e1 crescer e, no final, algu\u00e9m ter\u00e1 de contribuir para a alimentar atrav\u00e9s de impostos diretos e indiretos e cortes nos gastos. E isso tem um nome: austeridade.
\nN\u00e3o ser\u00e3o os fundos criados pela Comiss\u00e3o Europeia a resolver os problemas \u2013 como a doen\u00e7a, o desemprego e a fome \u2013 para os quais foram atirados milh\u00f5es de trabalhadores e povos europeus em virtude da crise capitalista potencializada pela pandemia da Covid-19. Os nossos direitos ter\u00e3o que ser recuperados ou arrancados na luta, sem nenhuma confian\u00e7a nos mirabolantes n\u00fameros e estat\u00edsticas da Comiss\u00e3o Europeia e dos governos europeus.
\n(1)http:\/\/www.cadtm.org\/Fundos-de-Recuperacao-da-UE-e-a-Italia-nem-tudo-o-que-brilha-e-ouro
\n(2)Partido filiado \u00e0 Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT) no Estado Espanhol, em artigo postado no seu sitehttps:\/\/www.corrienteroja.net\/
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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