{"id":61291,"date":"2020-08-06T10:02:04","date_gmt":"2020-08-06T12:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61291"},"modified":"2020-08-06T10:02:04","modified_gmt":"2020-08-06T12:02:04","slug":"chile-violencia-e-tortura-policial-a-criminalizacao-dos-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/08\/06\/chile-violencia-e-tortura-policial-a-criminalizacao-dos-protestos\/","title":{"rendered":"Chile| Viol\u00eancia e tortura policial, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos"},"content":{"rendered":"

Segundo o INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos) foram apresentadas <\/em>1.895 queixas, <\/em><\/strong>das quais 1.468 correspondem a poss\u00edveis torturas e abusos cru\u00e9is, 270 den\u00fancias de puni\u00e7\u00f5es com viol\u00eancia sexual.<\/em><\/strong> Do total de queixas s\u00f3 21 foram formalizadas, com um total de 60 carabineiros, tr\u00eas militares e um marinheiro.<\/em><\/strong>
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\nPor: MIT-Chile
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico registra que 1.168 pessoas denunciaram que sofreram sistematicamente as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos<\/strong> quando estavam detidos no interior dos carros policiais, delegacias ou recintos militares<\/strong> desde o dia 18 de dezembro de 2019.<\/strong>
\nSegundo a informa\u00e7\u00e3o entregue a Ciper.cl, os registros que foram realizados at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o de 2020, 364 s\u00e3o denuncias de desnudamento e viol\u00eancia sexual, 12 s\u00e3o de estupros. <\/strong>O relat\u00f3rio indica ataque a menores de 18 anos de idade,<\/strong> correspondendo a 1.315 denuncias<\/strong>\u00a0segundo registro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nExistem queixas contra disparos de balas<\/strong>, onde existem 1.026 casos <\/strong>registrados em junho de 2020 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Desse total 411 correspondem a les\u00f5es oculares<\/strong>, outros casos s\u00e3o fraturas e traumatismo enc\u00e9falo-craniano, e disparos a curta distancia de muni\u00e7\u00e3o n\u00e3o letal das escopetas antidisturbios que podem deixar les\u00f5es consider\u00e1veis, inclusive a morte.
\nA situa\u00e7\u00e3o desencadeada de 18 de outubro em diante n\u00e3o s\u00f3 trouxe um mar de pessoas violentadas por agentes do Estado, como por parte deste se evidencia uma total criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos. O Governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era efetuou at\u00e9 7 de julho, um total de 1.914 recursos judiciais contra 3.274 pessoas<\/strong>, delas quase a metade s\u00e3o baseadas na Lei de Seguran\u00e7a Interna do Estado, alguns castigados com pris\u00e3o preventiva, por desordem p\u00fablica (608), ataques a membros das For\u00e7as Armadas e da Ordem (118), entre outros.
\nA Impunidade dos Carabineiros, Pol\u00edcia de Investiga\u00e7\u00f5es (PDI), Militares e da Marinha<\/strong>
\nSegundo Ciper.cl, at\u00e9 a data de junho de 2020, existe um total de 8.510 casos<\/strong>\u00a0de acusa\u00e7\u00f5es por \u201ceventuais\u201d viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por agente do estado<\/strong>, e deste total, somente 800 derivaram em queixas segundo as cifras do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Do total: 6.369 apontam para carabineiros, 307 a militares, 137 a efetivos da PDI, 27 a marinheiros.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico encontram-se em investiga\u00e7\u00e3o<\/strong> por \u201cposs\u00edveis\u201d viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, por parte da pol\u00edcia e For\u00e7as Armadas s\u00f3 466 casos\u00a0<\/strong>(419 efetivos policiais, 30 efetivos da PDI e 11 do Ex\u00e9rcito, 4 da Marinha), e destes apenas 64 est\u00e3o formalizados judicialmente, j\u00e1 que as v\u00edtimas identificaram total ou parcialmente os agentes do Estado.
\nJulgamento e puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pelos ataques aos direitos humanos<\/strong>
\nA situa\u00e7\u00e3o de explos\u00e3o das massas a partir do 18 de outubro n\u00e3o apenas colocou no centro da situa\u00e7\u00e3o nacional a necessidade de melhorar a situa\u00e7\u00e3o das grandes maiorias, submetidas a aposentadorias de pobreza, sal\u00e1rios de fome, superlota\u00e7\u00e3o habitacional, endividamento familiar, \u00e0 espera de atendimento por especialistas e interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica na sa\u00fade p\u00fablica, pagando passagem no transporte quase mais caro do mundo, evidenciaram fatores de riscos que abriram uma crise na sociedade chilena que n\u00e3o foi conclu\u00edda.
\nA crise do sistema pol\u00edtico, refletiu a cumplicidade dos partidos pol\u00edticos tradicionais, tanto do Chile Vamos, da Ex Concertaci\u00f3n e da Ex nueva Mayor\u00eda, de amparar a acumula\u00e7\u00e3o da riqueza para uma minoria multimilion\u00e1ria capitalista, e as desigualdades e precariedade nas vidas de milh\u00f5es de trabalhadores.\u00a0 Exigir sua dignidade at\u00e9 que se torne costume n\u00e3o s\u00f3 custou ao povo pobre encarcerados e prisioneiros pol\u00edticos, como tamb\u00e9m mortos, mutilados, torturados e violentados,.
\nN\u00e3o podemos permitir que enquanto o Estado processa trabalhadores, mulheres e jovens de setores populares, demonstrando uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, todos os agentes do Estado, que efetuaram viol\u00eancia, repress\u00e3o e morte fiquem na impunidade e andem livremente com a possibilidade de voltar a efetuar sua a\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica aos direitos humanos, sem nenhuma puni\u00e7\u00e3o e julgamento por suas responsabilidades em atos cometidos contra o povo pobre e trabalhador.
\nPor isto, como MIT levantamos a campanha pela liberdade a todas e todos os presos pol\u00edticos desde o in\u00edcio desta revolu\u00e7\u00e3o. Chamamos todas as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es a somarem-se a esta campanha, a n\u00e3o se esquecer de nossos lutadores que est\u00e3o na pris\u00e3o ou com pris\u00e3o domiciliar, dentro do SENAME ou recebendo amea\u00e7as por parte de agentes do governo ou civis.
\nReferencia<\/strong><\/p>\n