{"id":61186,"date":"2020-07-29T18:32:41","date_gmt":"2020-07-29T20:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61186"},"modified":"2020-07-29T18:32:41","modified_gmt":"2020-07-29T20:32:41","slug":"raptos-de-portland-trump-reforca-programa-de-detencao-da-era-obama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/07\/29\/raptos-de-portland-trump-reforca-programa-de-detencao-da-era-obama\/","title":{"rendered":"Raptos de Portland: Trump refor\u00e7a programa de deten\u00e7\u00e3o da era\u00a0Obama"},"content":{"rendered":"

O Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS) est\u00e1 a realizar um ataque em grande escala \u00e0s liberdades civis de cidad\u00e3os norte-americanos. V\u00e1rios ativistas foram detidos por agentes federais equipados com camuflados militares sem identifica\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos sem identifica\u00e7\u00e3o. Pelo menos desde 14 de julho, oficiais do Departamento de Seguran\u00e7a Interna est\u00e3o em Portland, no Oregon, aparentemente sem o conhecimento pr\u00e9vio dos departamentos de Pol\u00edcia da cidade e do estado.<\/em>
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\nPublicado por Em Luta – Portugal *
\nA 16 de julho, agentes federais armados e camuflados percorreram Portland, raptando um total de nove transeuntes ap\u00f3s um protesto pac\u00edfico. A Public Broadcasting de Oregon relatou que um manifestante correu quando confrontado pelos homens, incapaz de distinguir que estava a ser alvo de pris\u00e3o, e n\u00e3o de um rapto.
\nEsta pr\u00e1tica parece estar a alastrar nacionalmente e reflete o abuso policial atual de utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cresist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o\u201d para justificar deten\u00e7\u00f5es.
\nNum\u00a0tweet\u00a0de 20 de julho, Trump mencionou Nova York, Chicago, Filad\u00e9lfia, Detroit, Baltimore e Oakland como outras cidades onde o envio de\u00a0 \u201cmais pol\u00edcias federais\u201d estava a ser ponderado. Afirmou que em Portland \u201celes fizeram um trabalho fant\u00e1stico\u201d.
\nA governadora do Oregon, Kate Brown, apelidou a pr\u00e1tica de \u201cteatro pol\u00edtico do presidente Trump\u201d. E continuou: \u201cO presidente est\u00e1 a falhar na lideran\u00e7a da na\u00e7\u00e3o. Agora est\u00e1 a destacar oficiais federais para patrulharem as ruas de Portland, num flagrante abuso de poder por parte do Governo Federal. \u201d
\nAs for\u00e7as usadas em Portland s\u00e3o controladas pelo DHS.\u00a0De acordo com v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es do seu respons\u00e1vel, Chad Wolff, a opera\u00e7\u00e3o foi realizada por agentes federais por a Pol\u00edcia local n\u00e3o estar a recorrer ao uso de for\u00e7a para \u201crestaurar a ordem\u201d. O vice-secret\u00e1rio Ken Cuccinelli criticou a recusa das autoridades locais em usar g\u00e1s lacrimog\u00e9neo e disparar sobre manifestantes com balas de borracha. Wolff passou ent\u00e3o a vilanizar os manifestantes de uma maneira assustadora, apelidando-os de \u201cmultid\u00e3o violenta\u201d e \u201canarquistas sem lei\u201d. A \u201cviol\u00eancia\u201d descrita por Wolff \u00e9 relatada como sendo composta principalmente por graffitis e pequenos danos \u00e0 propriedade.
\nEssa estrat\u00e9gia do DHS de como violentos aqueles que se op\u00f5em \u00e0 desigualdade n\u00e3o tem base na realidade, o que \u00e9 ironicamente reconhecido por uma sondagem realizada pelo Governo Federal,\u00a0que mostra que 73% dos atos \u201cextremistas\u201d de 2001 a 2017 tinham origem na extrema-direita (consulte:\u00a0https:\/\/www.gao.gov\/assets\/690\/683984.pdf<\/a>).
\nAtropelando os direitos da Primeira Emenda<\/strong>
\nA atual resposta federal \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o decorrente do grupo de trabalho\u00a0\u201cProtegendo as Comunidades Americanas\u201d, anunciada a 1 de julho de 2020, supostamente como uma maneira de proteger a propriedade federal em resposta direta aos protestos do Black Lives Matter (BLM). Esse novo grupo de trabalho \u00e9 recrutado por v\u00e1rias ag\u00eancias sob o controle do Departamento de Seguran\u00e7a Interna, incluindo a Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras (CPB) e a Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega (ICE). Essas ag\u00eancias s\u00e3o conhecidas por contornarem as regras e pela sua crueldade em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias comunidades de imigrantes.
\nN\u00e3o \u00e9 por acaso que os agentes CBP e ICE est\u00e3o a ser usados para liderarem o assalto contra os direitos da Primeira Emenda. A fun\u00e7\u00e3o de ambos os departamentos t\u00eam sido reunir imigrantes em massa para os manterem indefinidamente sem julgamento. O ICE \u00e9 especialmente conhecido pela sua crueldade e pelos seus subterf\u00fagios, detendo pessoas em hospitais, tribunais e outros estabelecimentos p\u00fablicos, geralmente usando falsos pretextos. O CBP tem uma longa hist\u00f3ria de,\u00a0efetivamente,\u00a0recorrerem a grupos paramilitares de extrema-direita para ajudarem no patrulhamento da fronteira. O Departamento de Seguran\u00e7a Interna como um todo desempenhou um papel importante na instiga\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra manifestantes ind\u00edgenas que lutavam contra o gasoduto Standing Rock.
\nEnquanto o suposto objetivo do grupo de trabalho \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de propriedades e monumentos federais, imagens e v\u00eddeos mostrando a situa\u00e7\u00e3o em Portland demonstram uma realidade completamente diferente, com for\u00e7as paramilitares n\u00e3o identificadas sequestrando manifestantes e, em num dos casos, espancando m\u00e9dicos de rua com cassetetes. Essa \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o e uma intensifica\u00e7\u00e3o do caminhar das administra\u00e7\u00f5es anteriores rumo ao autoritarismo,\u00a0adotando t\u00e1ticas usadas nas ruas do Iraque nas ruas de Portland e, se Trump e o DHS conseguirem, em breve, em toda a na\u00e7\u00e3o. O vice-diretor do DHS,\u00a0Ken Cuccinelli,\u00a0afirmou: \u201cEsta \u00e9 uma postura que pretendemos continuar n\u00e3o apenas em Portland, mas em qualquer uma das instala\u00e7\u00f5es pelas quais somos respons\u00e1veis em todo o pa\u00eds\u201d.
\nO que \u00e9 abrangido pela jurisdi\u00e7\u00e3o do DHS, exceto edif\u00edcios federais espec\u00edficos? Uma \u00e1rea \u00e9 uma zona de imposi\u00e7\u00e3o de fronteiras de 160 quil\u00f3metros de largura, onde residem 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e onde CPB e ICE receberam amplos poderes de policiamento. De facto, a maioria dos grandes centros populacionais dos EUA enquadra-se nessa zona.
\nTrump e Obama criticam \u201cterroristas\u201d e \u201cextremistas de esquerda\u201d<\/strong>
\nA Administra\u00e7\u00e3o Trump citou o C\u00f3digo 1315 dos EUA e a Lei de Seguran\u00e7a Interna de 2002, que autorizam o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna a enviar \u201coficiais e agentes\u201d para proteger a propriedade federal e fazer cumprir as leis pertinentes.
\nO uso de pessoal federal para \u201cajudar na prote\u00e7\u00e3o de monumentos, memoriais, est\u00e1tuas ou propriedades federais\u201d tamb\u00e9m \u00e9 autorizado de acordo com a ordem executiva de Trump\u00a0\u201cOrdem Executiva sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Monumentos, Memoriais e Est\u00e1tuas Americanas e o Combate a Crimes Recentes Viol\u00eancia\u201c, de 26 de junho de 2020. Essa ordem sustenta que \u201canarquistas e extremistas de esquerda tentaram avan\u00e7ar uma ideologia marginal que pinta os Estados Unidos da Am\u00e9rica como fundamentalmente injustos e tentaram impor essa ideologia aos americanos por meio da viol\u00eancia e da intimida\u00e7\u00e3o das multid\u00f5es\u201d.
\nA ordem afirma ainda: \u201cNo meio desses ataques, muitos governos estaduais e locais parecem ter perdido a capacidade de distinguir entre o exerc\u00edcio legal dos direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o e assembleia e o vandalismo. Renderam-se ao poder das massas, colocando em risco a seguran\u00e7a da comunidade, permitindo a viola\u00e7\u00e3o total das nossas leis e privilegiando os impulsos violentos das massas sobre os direitos dos cidad\u00e3os cumpridores da lei. \u201d
\nMuitos meios de comunica\u00e7\u00e3o fazem pensar que o rapto de manifestantes \u00e9\u00a0 caracter\u00edstico do governo de Donald Trump. No entanto, a recente escalada de Donald Trump s\u00f3 foi poss\u00edvel com uma ferramenta forjada pelo governo Obama: a Lei de Autoriza\u00e7\u00e3o de Defesa Nacional (NDAA) de 2012. Esta lei, nas suas se\u00e7\u00f5es 1021 e 1022, deu \u00e0s For\u00e7as Armadas dos EUA o poder de, sem acusa\u00e7\u00e3o ou julgamento,\u00a0deter americanos suspeitos de envolvimento em terrorismo e encarcer\u00e1-los por um per\u00edodo indeterminado de tempo. Este projeto de lei foi promulgado, pois citava o ISIS como uma amea\u00e7a que exigia essas revoga\u00e7\u00f5es de direitos.
\nObama tranquilizou cidad\u00e3os e cr\u00edticos com uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem brilho, apesar de eliminar efetivamente o direito ao\u00a0habeas corpus. \u201cEnsinei a Constitui\u00e7\u00e3o durante 10 anos, acredito na Constitui\u00e7\u00e3o e obedecerei \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos\u201d, disse Obama. Ele tamb\u00e9m citou falsamente essa lei como redundante, alegando que era a mesma que a Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Militar da For\u00e7a Militar,\u00a0de 2001, que eliminou a necessidade de uma acusa\u00e7\u00e3o ou julgamento para os suspeitos de colaborarem com os terroristas envolvidos nos ataques de11 de setembro.
\nLutar contra a viol\u00eancia do Estado!<\/strong>
\nAmbas as alas dos principais partidos da classe dominante se op\u00f5em firmemente \u00e0s liberdades civis dos trabalhadores. Os democratas e republicanos fizeram um grande esfor\u00e7o para atropelarem esses direitos sempre que poss\u00edvel.
\nOs direitos de protesto, assembleia e express\u00e3o s\u00e3o todos direitos humanos fundamentais, e cada um foi conquistado atrav\u00e9s de uma luta determinada. Essas escaladas de repress\u00e3o federal contra ativistas andam de m\u00e3os dadas com a censura dos dados do COVID-19 e representam uma tentativa de expandir amplamente a capacidade do governo Trump de controlar a dissid\u00eancia e, se n\u00e3o forem contestadas, ser\u00e3o usadas contra piquetes e greves de trabalhadores.
\n\u00c9 essencial a uni\u00e3o de todos os defensores das liberdades civis, direitos dos imigrantes, justi\u00e7a social e sindicatos combativos contra estes atos intoler\u00e1veis de repress\u00e3o estatal e a luta conjunta contra mais uma viola\u00e7\u00e3o de direitos democr\u00e1ticos.
\n*Originalmente publicado aqui<\/a>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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