{"id":61124,"date":"2020-07-24T09:26:41","date_gmt":"2020-07-24T11:26:41","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61124"},"modified":"2020-07-24T09:26:41","modified_gmt":"2020-07-24T11:26:41","slug":"portugal-pandemia-agrava-crise-habitacional-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/07\/24\/portugal-pandemia-agrava-crise-habitacional-do-pais\/","title":{"rendered":"Portugal| Pandemia agrava crise habitacional do\u00a0pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

A pandemia da covid-19 agravou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia habitacional do pa\u00eds, ao mesmo tempo em que a escassez de casas com rendas comport\u00e1veis pelos moradores das grandes cidades estimula a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Basta andar pelas ruas de Lisboa ou Porto para perceber que o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo aumentou consideravelmente.<\/em>
\n
\nPor: Em Luta – Portugal
\nAinda n\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros oficiais a registar esse aumento, mas \u00e9 o pr\u00f3prio governo, atrav\u00e9s da Estrat\u00e9gia Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o das Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de Sem-Abrigo, que o admite. As raz\u00f5es para isso s\u00e3o f\u00e1ceis de identificar: com a pandemia, grande parte dos empregos, principalmente os prec\u00e1rios, evaporaram, deixando os trabalhadores sem qualquer fonte de subsist\u00eancia, inclusive impossibilitados de pagarem aluguel. Sendo assim, a rua acabou por tornar-se o \u00faltimo e praticamente \u00fanico recurso.
\n\u201cEu sou um ser humano e agora com a covid-19 fecharam as institui\u00e7\u00f5es, andamos todos ao molhe e as \u00fanicas ajudas que temos \u00e9 roupa. D\u00e3o-nos um rendimento m\u00ednimo que n\u00e3o d\u00e1 para alugar um quarto. Os quartos custam 700 euros e n\u00f3s recebemos 189 euros. Vivemos 20 pessoas num quarto e a alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o presta\u201d, explicou Sara, em entrevista ao jornal\u00a0Expresso1, durante uma manifesta\u00e7\u00e3o que reuniu 30 sem-abrigo em frente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, no dia 15 de junho. \u201cA rua n\u00e3o \u00e9 uma escolha \u2013 queremos casas\u201d, era a palavra de ordem da manif escrita num len\u00e7ol amarrado \u00e0s grades de seguran\u00e7a da escadaria do pr\u00e9dio. Governo, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e at\u00e9 o Bloco de Esquerda, que tem um vereador a ocupar o pelouro da Educa\u00e7\u00e3o e Direitos Sociais, foram criticados.
\nApesar de alardear a inten\u00e7\u00e3o de resolver o problema de alojamento da cidade, a C\u00e2mara Municipal de Lisboa coloca-se ao lado dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e contra os sem-abrigo. Mesmo quando os primeiros recorrem a meios violentos para assegurarem o seu direito de propriedade \u2013 at\u00e9 quando esta se encontra abandonada e degradada. Foi o que aconteceu em junho \u00faltimo, quando capangas armados invadiram um centro de apoio a carenciados em Arroios, zona central de Lisboa, para desalojar os seus moradores, vinculados \u00e0 Seara \u2013 Centro de Apoio M\u00fatuo de Santa B\u00e1rbara. \u201cO Estado ratificou oficialmente ontem um novo modo de agir: defendeu e legitimou um despejo ilegal e mafioso perpetrado pelos propriet\u00e1rios e seus advogados, que contrataram seguran\u00e7as de uma empresa privada para arrombarem a casa e entrarem l\u00e1 dentro amea\u00e7ando as pessoas e obrigando-as a sair. De madrugada, como no tempo da PIDE\u201d,2\u00a0escreveu Rita Silva, do Habita!, Associa\u00e7\u00e3o pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidade.
\nEstado de calamidade<\/strong>
\nO pr\u00f3prio governo admite o d\u00e9fice habitacional no pa\u00eds. Segundo c\u00e1lculo do Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) h\u00e1 25.762 fam\u00edlias \u201cem situa\u00e7\u00e3o habitacional claramente insatisfat\u00f3ria\u201d, a viver em barracas e constru\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Dessas, mais de 50% residem na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML). A maior parte dessas fam\u00edlias paga rendas, ao setor p\u00fablico ou privado, enquanto 26% ocupam constru\u00e7\u00f5es clandestinas. Outras vivem nos chamados \u201cbairros sociais\u201d, em edifica\u00e7\u00f5es degradadas.
\nEm muitas dessas casas, \u00e9 imposs\u00edvel proteger-se da propaga\u00e7\u00e3o do Covid, pois n\u00e3o h\u00e1 como garantir o isolamento de eventuais portadores do v\u00edrus. Estes, por sua vez, s\u00e3o infetados nos transportes lotados, nos quais o distanciamento social \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade (DGS), que os levam a locais de trabalho insalubres e sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.
\nH\u00e1 19 freguesias da AML \u2013 nos concelhos de Lisboa, Sintra, Amadora, Loures e Odivelas \u2013 em estado de calamidade por Covid-19. Nelas vivem mais de 740 mil habitantes, quase 26% de todos os residentes da AML. A sua densidade populacional \u00e9 sete vezes maior do que a do restante territ\u00f3rio.\u00a0\u00a0S\u00e3o territ\u00f3rios de pobreza onde s\u00e3o proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas, for\u00e7adas ao \u201cdever c\u00edvico de recolhimento domicili\u00e1rio\u201d, mas \u201cautorizadas\u201d a contrair ou disseminar a doen\u00e7a em autocarros e comboios superlotados e em resid\u00eancias min\u00fasculas. Uma situa\u00e7\u00e3o ris\u00edvel, n\u00e3o fossem a amea\u00e7a de multas para os descumpridores e a presen\u00e7a de pol\u00edcias sempre prontos a agir com pouca ou nenhuma delicadeza.
\nPrograma para salvar propriet\u00e1rios<\/strong>
\nViver em Lisboa e no Porto \u00e9 praticamente imposs\u00edvel para a maior parte dos portugueses \u2013 o que dizer dos imigrantes! Condenados \u00e0 precariedade e a sal\u00e1rios aviltantes, n\u00e3o conseguem pagar valoresinflacionados pelos alojamentos locais. S\u00f3 em Lisboa existem mais de 22 mil alojamentos locais,\u00a0\u00a0agora em crise devido ao quase desaparecimento do turismo por causa da pandemia. Em maio, o mercado de alojamento local caiu para 5% em Lisboa e 3% no Porto. \u00c9 para salvar esse investimento que a CML apresentou o programa Renda Segura. Em vez de procurar uma solu\u00e7\u00e3o para garantir sa\u00fade, emprego e habita\u00e7\u00e3o para os habitantes da cidade, a atravessar uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, o autarca do PS, Fernando Medina, criou um sistema para salvaguardar os interesses de uma minoria.
\nO Renda Segura prev\u00ea o investimento de cerca de 4 milh\u00f5es de euros para viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o no mercado de arrendamento de 1000 casas em Lisboa. Por esse programa, a autarquia arrenda im\u00f3veis privados, em especial alojamentos locais, a pre\u00e7os de mercado, e depois subarrenda-os por valores\u00a0\u00a0mais baixos aos interessados. A diferen\u00e7a ser\u00e1 assumida pela pr\u00f3pria autarquia.\u00a0Esse programa, al\u00e9m de insuficiente \u2013 1000 alojamentos significam 5% do mercado de alojamento local, que representa mais de um ter\u00e7o das propriedades no centro de Lisboa -, beneficia principalmente os propriet\u00e1rios, que ainda ficar\u00e3o isentos de IRC\/IRS e IMI. Detalhe importante: esse benef\u00edcio ser\u00e1 feito com dinheiro p\u00fablico.
\nNum pa\u00eds onde a pandemia provocar\u00e1, segundo todas as previs\u00f5es, a queda violenta do PIB \u2013 a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) aponta uma recess\u00e3o\u00a0\u00a0de 9% -, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas en\u00e9rgicas para preservar a vida dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. No caso da habita\u00e7\u00e3o, um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa, a CML e demais autarquias poderiam exercer, como m\u00ednimo, o seu direito de expropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, previsto na Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o, para assegurar habita\u00e7\u00e3o aos que dela necessitam. Al\u00e9m de suspender os despejos at\u00e9 ao fim da pandemia e assegurar os meios de sobreviv\u00eancia dos inquilinos em d\u00edvida.
\nCristina Portella
\n[1]https:\/\/expresso.pt\/sociedade\/2020-06-15-Nao-e-so-quando-ha-eleicoes-que-precisamos-das-vossas-palavras.-Sem-abrigo-
\ncriticam-Marcelo-e-Costa-no-Parlamento-com-fotogaleria
\n[2]https:\/\/www.publico.pt\/2020\/06\/09\/local\/opiniao\/legalidade-legitimidade-estado-servico-obscuridade-1920075
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