{"id":61026,"date":"2020-07-13T18:43:01","date_gmt":"2020-07-13T20:43:01","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61026"},"modified":"2020-07-13T18:43:01","modified_gmt":"2020-07-13T20:43:01","slug":"argentina-expropriacoes-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/07\/13\/argentina-expropriacoes-em-debate\/","title":{"rendered":"Argentina| Expropria\u00e7\u00f5es em debate"},"content":{"rendered":"

Com o an\u00fancio da interven\u00e7\u00e3o e o envio de um projeto de expropria\u00e7\u00e3o da empresa cerealista Vicent\u00edn foi colocado este tema na ordem do dia e na agenda. Enquanto os meios de comunica\u00e7\u00e3o prenunciam um suposto \u201cavan\u00e7o do comunismo\u201d, e este lema se torna motivo de alguns panela\u00e7os, Alberto Fern\u00e1ndez deixou muito claro que est\u00e1 longe disso, e declarou que \u201cest\u00e1 a favor do capitalismo\u201d.<\/em>
\n
\nPor: PSTU-Argentina
\nEm diferentes entrevistas, Alberto destacou que se trata da interven\u00e7\u00e3o do Estado para evitar a quebra de produtores agropecu\u00e1rios. E com a ideia que este setor participe de um dos pilares da economia argentina como \u00e9 a exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, e que era uma medida completamente excepcional. A realidade \u00e9 que a possibilidade de expropria\u00e7\u00e3o da Vicent\u00edn, que tamb\u00e9m entusiasmou muitos trabalhadores, parece ter ficado na hist\u00f3ria, \u00e9 um tema que \u00e9 necess\u00e1rio aprofundar.
\n\u00a0O que s\u00e3o as expropria\u00e7\u00f5es?\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>
\nA expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo pelo qual determinadas coisas que est\u00e3o em m\u00e3os privadas (terras, empresas, im\u00f3veis, etc) passam para as m\u00e3os do Estado. \u00c9 algo que est\u00e1 contemplado dentro das legisla\u00e7\u00f5es do sistema capitalista. Na Argentina as expropria\u00e7\u00f5es est\u00e3o regidas por uma lei sancionada em 1977 durante a Ditadura Militar. Para poder expropriar, o Estado deve previamente declarar de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d o bem sujeito \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o e fixar uma indeniza\u00e7\u00e3o. Como exemplo recente, pode se mencionar a expropria\u00e7\u00e3o de 51% da YPF que estava nas m\u00e3os da espanhola Repsol. O ent\u00e3o ministro da Economia e atual Governador da Prov\u00edncia de Buenos Aires, Axel Kicillof, levou adiante esta medida pagando 5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares aos ex donos da YPF.
\nIndeniza\u00e7\u00f5es, Ditadura Militar, D\u00f3lares, tudo isto soa muito comunista, n\u00e3o?<\/strong>
\nAs expropria\u00e7\u00f5es muitas vezes s\u00e3o relacionadas ao comunismo porque se intrometem na propriedade privada e foram medidas levadas adiante pelos diferentes Estados Oper\u00e1rios que surgiram na hist\u00f3ria depois de revolu\u00e7\u00f5es. Com o objetivo de desenvolver uma economia planificada orientada para o benef\u00edcio da sociedade em seu conjunto, os governos socialistas levaram adiante a expropria\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9: f\u00e1bricas, terras, transportes e tudo aquilo que intervenha no processo produtivo e de trabalho.
\nMas nem todas as expropria\u00e7\u00f5es apontam para esse lado. Dentro do sistema atual em que vivemos, o Capitalismo, a defesa da propriedade privada est\u00e1 garantida. Para quem?\u00a0 Para os empres\u00e1rios e multinacionais, mas para o povo trabalhador nada lhe garante a propriedade do pouco que tem. Por exemplo, em 2001 o governo de De la R\u00faa e depois o de Duhalde fizeram uma \u201cexpropria\u00e7\u00e3o\u201d massiva de pequenos poupadores, e nem os patr\u00f5es, nem os meios de comunica\u00e7\u00e3o puseram a boca no trombone.
\nQuanto \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es de empresas no sistema capitalista tamb\u00e9m h\u00e1 diferentes tipos: algumas vezes se apresenta como expropria\u00e7\u00e3o, um simples resgate de empresas. O Estado se encarrega de um neg\u00f3cio, que est\u00e1 falindo, que j\u00e1 n\u00e3o interessa ao seu dono e paga uma indeniza\u00e7\u00e3o para isto. Em outros casos, governos burgueses por diferentes circunst\u00e2ncias, se veem obrigados a tomar alguma medida que afeta a propriedade privada de um setor da burguesia, que geralmente se escandaliza e p\u00f5e a boca no trombone.
\nO caso da Vicent\u00edn \u00e9 particular porque se trata de uma grande empresa. E o Governo n\u00e3o interv\u00e9m para produzir em fun\u00e7\u00e3o dos interesses de toda a popula\u00e7\u00e3o, mas para o resgate dos credores desta empresa e pela necessidade de divisas internacionais, pelo fato de nosso pa\u00eds estar em plena crise de D\u00edvida. Mesmo sendo com esta finalidade, consideramos que no caso de acontecer a expropria\u00e7\u00e3o da Vicent\u00edn, que j\u00e1 \u00e9 bastante pouco prov\u00e1vel, se trataria de uma medida relativamente progressiva porque em primeiro lugar tiraria do meio os burgueses que conseguiram grandes lucros \u00e0 custa dos bancos estatais (Vicent\u00edn deixou um buraco de 18 bilh\u00f5es de pesos no Banco Naci\u00f3n).
\nE, al\u00e9m disso, coloca o Estado nacional para intervir em um setor da economia que est\u00e1 dominado majoritariamente por empresas imperialistas. N\u00e3o apoiar\u00edamos a expropria\u00e7\u00e3o da Vicent\u00edn, porque al\u00e9m de sumamente insuficiente se d\u00e1 no contexto de um plano de governo a servi\u00e7o dos empres\u00e1rios, mas sim a defendemos do ataque das patronais agr\u00e1rias e dizemos a Fern\u00e1ndez que deveria expropriar muito mais e sem pagar um centavo. J\u00e1 demonstrou que n\u00e3o est\u00e1 disposto a fazer isso.
\nAs expropria\u00e7\u00f5es que propomos<\/strong>
\nNosso partido, o PSTU, \u00e9 um partido com uma orienta\u00e7\u00e3o Socialista. Por isso defendemos as expropria\u00e7\u00f5es como um meio de poder construir um Estado que sirva aos interesses das maiorias. Por isso \u00e9 que acreditamos que as expropria\u00e7\u00f5es devem ser para a planifica\u00e7\u00e3o da economia, sem pagamento, e que o controle dessas empresas deve ser tomado pelos seus pr\u00f3prios trabalhadores. N\u00e3o acreditamos que os empres\u00e1rios devam ser indenizados, porque se dedicaram a explorar os trabalhadores, a roubar o Estado, maltratar os consumidores e com lucros milion\u00e1rio, grande parte evadidos para exterior.
\nPor outro lado, a economia planificada servir\u00e1 para poder conseguir uma real igualdade dentro da sociedade, j\u00e1 que produzir\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. O controle dos trabalhadores \u00e9 importante porque s\u00e3o eles mesmos quem conhecem os processos produtivos e quem tem a potencialidade de construir uma nova sociedade. Estas s\u00e3o as expropria\u00e7\u00f5es pelas quais lutamos.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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