{"id":60823,"date":"2020-07-01T10:28:26","date_gmt":"2020-07-01T12:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=60823"},"modified":"2020-07-01T10:28:26","modified_gmt":"2020-07-01T12:28:26","slug":"chile-a-realidade-da-situacao-carceraria-violacoes-aos-direitos-humanos-e-prisao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/07\/01\/chile-a-realidade-da-situacao-carceraria-violacoes-aos-direitos-humanos-e-prisao-politica\/","title":{"rendered":"Chile&#124; A realidade da situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e pris\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p><em>Em uma investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDR) entre 2016 e 2017, em cerca de 40 centros penitenci\u00e1rios n\u00e3o concessionados foram identificadas situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas que violam os direitos humanos dos presos, uma realidade que n\u00e3o foi resolvida at\u00e9 o momento.<\/em><br \/>\n<!--more--><br \/>\nPor: MIT-Chile<br \/>\nO estudo da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos mostra dados e descobertas sobre a vida di\u00e1ria de pessoas privadas de liberdade, onde a cobertura do n\u00famero de leitos \u00e9 quase nula, sendo um problema comum na maioria das instala\u00e7\u00f5es correcionais, bem como em celas onde h\u00e1 mau cheiro, falta de luz natural e umidade permanente.<br \/>\nOs resultados revelam deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura, superpopula\u00e7\u00e3o que excede as capacidades m\u00e1ximas nas unidades penais, com a exist\u00eancia de defici\u00eancias que precarizam as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica (onde existe um funcion\u00e1rio de sa\u00fade para quase 50 presos) e odontol\u00f3gicas, presen\u00e7a de pragas (barbeiro e percevejos) que vagavam pelo ch\u00e3o e paredes, falta de alimentos para se alimentar adequadamente e n\u00e3o possuem vesti\u00e1rio e agasalho de acordo com o clima e a temperatura ambiente.<br \/>\nEm alguns casos, n\u00e3o h\u00e1 acesso a banheiro ou \u00e1gua pot\u00e1vel, e nem precisa falar da acessibilidade \u00e0 \u00e1gua quente para garantir a higiene pessoal ou o uso de aquecimento.<br \/>\nA superlota\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional \u00e9 mais que o dobro do n\u00famero de prisioneiros por unidade prisional, o que no contexto de uma pandemia, o cont\u00e1gio rapidamente se torna viral, favorecendo a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em um ambiente superlotado.<br \/>\nA ONG 81 Raz\u00f5es para Lutar assinala que a pandemia do COVID-19 evidenciou o tratamento miser\u00e1vel e degradante dos prisioneiros, incluindo a lei de indulto humanit\u00e1rio promulgada por Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era que liberou muito poucas pessoas das pris\u00f5es, considerando que h\u00e1 cerca de 42 mil pessoas presas no Chile.<br \/>\nA ONG Leasur expressa sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de superlota\u00e7\u00e3o que a maioria das instala\u00e7\u00f5es prisionais do pa\u00eds experimenta e que as medidas implementadas pelo Governo do Chile Vamos foram insuficientes para frear ou retardar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<br \/>\nEssa situa\u00e7\u00e3o nos permite visualizar e analisar qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, para aqueles que cumprem uma senten\u00e7a ou que cumprem medidas cautelares, onde, no contexto do coronav\u00edrus, a pris\u00e3o \u00e9 uma puni\u00e7\u00e3o direta \u00e0 morte.<br \/>\n<strong>Liberdade imediata para os mapuches e presos pol\u00edticos, desprocessamento e absolvi\u00e7\u00e3o de suas causas agora<\/strong>!<br \/>\nDe acordo com m\u00eddias digitais como a Interferencia.cl, havia cerca de 11.300 pessoas detidas, no \u00e2mbito do processo revolucion\u00e1rio iniciado desde 18 de outubro no Chile, que sacudiu a realidade dos grandes empres\u00e1rios e a privatiza\u00e7\u00e3o dos direitos versus a precariedade que vivem o povo trabalhador e pobre, com aposentadoria de mis\u00e9ria, baixos sal\u00e1rios, alto n\u00edvel de superlota\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os caros de luz el\u00e9trica, transporte, rem\u00e9dios, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, entre outras condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais extremamente miser\u00e1veis que foram questionadas na raiz, pressionando o governo Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e o Congresso Nacional a abrir um processo constituinte, para aprovar ou rejeitar a atual constitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<br \/>\nA repress\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o por enfrentar o legado da ditadura de Pinochet nas ruas, fizeram cerca de 2.500 prisioneiros por lutar contra a sociedade neoliberal, que foi radicalmente questionada em 18 de outubro, respondendo atrav\u00e9s de poderes judiciais, para todos os dissidentes e protestos pol\u00edticos, sendo uma criminaliza\u00e7\u00e3o, como historicamente e hoje em dia aos presos mapuches, tornando o Estado um meio de opress\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<br \/>\nSegundo interferencia.cl <em>&#8220;Promotores e ju\u00edzes de garantia solicitaram e impuseram medidas cautelares massivas contra os detidos da revolta social iniciada em outubro no Chile, que somam mais de 25.000, incluindo pris\u00f5es preventivas&#8221;.<\/em><br \/>\nAlguns advogados alegam que certos casos foram seguidos e detidos pelo departamento OS9 de Carabineiros, uma unidade especial de investiga\u00e7\u00e3o destinada a combater organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a muitos manifestantes protestando na \u201crebatizada\u201d pra\u00e7a de dignidade.<br \/>\nSegundo a Defensoria P\u00fablica, que refere que a seriedade da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 se manifestou com a condi\u00e7\u00e3o prisional no contexto do COVID-19, (onde s\u00e3o solicitadas altera\u00e7\u00f5es de medidas cautelares, que podem ser cumpridas com suas fam\u00edlias, e os presos Mapuches em seus territ\u00f3rios), mas a seriedade da criminaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o manifestam-se nas altas senten\u00e7as que est\u00e3o solicitando os promotores, que, em alguns casos, pedem at\u00e9 24 anos de pris\u00e3o.<br \/>\nTorna-se urgente, seguindo o exemplo da Coordenadora 18 de Octubre, OFAPP, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, organiza\u00e7\u00f5es e partidos pol\u00edticos como o MIT ou outros, assumir como tarefa da classe trabalhadora defender nossos presos pol\u00edticos. Que as centrais sindicais, como a CUT, a coordenadora N\u00e3o mais a AFP, o Sindicato de Professores, organiza\u00e7\u00f5es estudantis como a CONFECH, outros partidos que afirmam ser democr\u00e1ticos etc., tomem esta campanha em suas m\u00e3os, que unifiquemos esse esfor\u00e7o.<br \/>\nA maioria dos quase 2.000 presos pol\u00edticos sofre de uma pris\u00e3o (que no contexto do coronav\u00edrus \u00e9 sin\u00f4nimo de morte), por enfrentar as desigualdades da sociedade capitalista nas ruas, o que mant\u00e9m a maior ia da popula\u00e7\u00e3o na precariedade enquanto uma minoria de fam\u00edlias empresariais desfruta de lucros multimilion\u00e1rios, nos \u00faltimos 30 anos, chegando a serem algumas das fam\u00edlias mais ricas do mundo.<br \/>\nTradu\u00e7\u00e3o: Lena Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDR) entre 2016 e 2017, em cerca de 40 centros penitenci\u00e1rios n\u00e3o concessionados foram identificadas situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas que violam os direitos humanos dos presos, uma realidade que n\u00e3o foi resolvida at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":60824,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,3569,3538],"tags":[5393,2400,867],"class_list":["post-60823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-presos-politicos-no-chile","category-rebeliao-no-chile","tag-coronavirus-e-presos-politicos","tag-mit-chile","tag-presos-politicos-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/foto1.jpg","categories_names":["Chile","Presos pol\u00edticos no Chile","Revolu\u00e7\u00e3o no Chile"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}