{"id":60554,"date":"2020-06-16T10:25:50","date_gmt":"2020-06-16T12:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=60554"},"modified":"2020-06-16T10:25:50","modified_gmt":"2020-06-16T12:25:50","slug":"africa-nao-ao-pagamento-da-divida-externa-a-vida-em-primeiro-lugar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/06\/16\/africa-nao-ao-pagamento-da-divida-externa-a-vida-em-primeiro-lugar\/","title":{"rendered":"\u00c1frica| N\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida externa. A vida em primeiro lugar!"},"content":{"rendered":"

Em outubro de 2019, muito antes da epidemia global do COVID 19, o Banco Mundial disse sem pudor que: “Se as circunst\u00e2ncias permanecerem as mesmas, a taxa de pobreza [global] dever\u00e1 diminuir para apenas 23% em 2030”. Ao mesmo tempo, apresenta um futuro sombrio para os pa\u00edses africanos. Ainda de acordo com o Banco Mundial: “a pobreza global se tornar\u00e1 cada vez mais africana, passando de 55% em 2015 para 90% em 2030”. Em outras palavras, em 2015, 55% dos pobres do mundo estavam na \u00c1frica e em 2030, 90% dos pobres do mundo estar\u00e3o na \u00c1frica.<\/em>
\nMais uma vez, dizemos: isso foi antes da crise do COVID 19.<\/em>
\n
\nPor: Yves Mwana Mayas e Cesar Neto<\/em>
\nEssa declara\u00e7\u00e3o se assemelha ao an\u00fancio de um filme de terror. Cabe \u00e0 classe trabalhadora e ao povo pobre entender os mecanismos da d\u00edvida, organizarem-se e lutar.
\nEnt\u00e3o, vamos come\u00e7ar com dois exemplos concretos, tentar entender, explicar os mecanismos de forma\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa africana e discutir como sair dessa “cat\u00e1strofe que nos amea\u00e7a e como combat\u00ea-la”, como diria Lenin. De fato, vale a pena retomar este importante texto de Lenin.[1]<\/a>
\nA forma\u00e7\u00e3o da atual d\u00edvida externa africana<\/strong>
\nAp\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, os pa\u00edses imperialistas europeus estavam destru\u00eddos e endividados. Na guerra, e especialmente os pa\u00edses ocupados, as estradas, pontes, instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, sistemas el\u00e9tricos, campos e sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agr\u00e1ria etc. foram destru\u00eddas. Tudo precisava ser reconstru\u00eddo. Tudo o que foi constru\u00eddo com a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a superexplora\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias deveria ser reconstru\u00eddo. As necessidades eram imediatas, os tempos eram curtos e, portanto, a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores se intensificou para “construir a p\u00e1tria de todos<\/em>“. Consequentemente nas col\u00f4nias que viveram por d\u00e9cadas a imposi\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, ocupa\u00e7\u00e3o de terras de popula\u00e7\u00f5es inteiras, roubo de mat\u00e9ria prima, ent\u00e3o tudo deveria ser intensificado.
\nNesse momento, os principais pa\u00edses imperialistas n\u00e3o tinham dinheiro. O Banco Mundial, sempre atento aos interesses dos capitalistas, estendeu a m\u00e3o e emprestou dinheiro \u00e0 B\u00e9lgica, Fran\u00e7a e Inglaterra. Esses tr\u00eas pa\u00edses ficaram muito gratos pela ajuda e lembraram ao BM, que al\u00e9m de dinheiro, eles tamb\u00e9m precisavam passar a crise para as col\u00f4nias, intensificando sua explora\u00e7\u00e3o. Portanto, os empr\u00e9stimos n\u00e3o seriam concedidos em nome dos pa\u00edses imperialistas. Seriam concedidos em nome das col\u00f4nias que deveriam honrar as d\u00edvidas de suas metr\u00f3poles. Assim, os empr\u00e9stimos da B\u00e9lgica seriam pagos pela Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Ruanda e Burundi. Empr\u00e9stimos franceses pela: Arg\u00e9lia, Gab\u00e3o, Maurit\u00e2nia, Senegal, Mali, Guin\u00e9-Conacri, Costa do Marfim, N\u00edger, Burkina Faso e Benin. E empr\u00e9stimos a Inglaterra seriam pagos por: Qu\u00eania, Uganda, Tanz\u00e2nia, Zimb\u00e1bue, Z\u00e2mbia, Nig\u00e9ria, Guiana Inglesa (Am\u00e9rica do Sul).
\nA intensifica\u00e7\u00e3o da superexplora\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias levou a uma onda de insatisfa\u00e7\u00e3o expressa em greves, greves gerais, insurrei\u00e7\u00f5es e at\u00e9 confrontos armados. Na defensiva devido \u00e0 crise que os afetou e \u00e0s lutas anticoloniais, parte do imperialismo cedeu e buscou a independ\u00eancia negociada.
\nCongo Belga: insurrei\u00e7\u00f5es, independ\u00eancia e d\u00edvida externa<\/strong>
\nO Congo Belga, depois Zaire e agora a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, foi um dos pa\u00edses que avan\u00e7aram na luta contra a intensifica\u00e7\u00e3o da superexplora\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, avan\u00e7aram rumo a luta anticolonial.
\nA forma\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo ganhou um salto com os empr\u00e9stimos do Banco Mundial \u00e0 B\u00e9lgica, no per\u00edodo p\u00f3s-guerra. Obviamente, haviam outros empr\u00e9stimos, por exemplo, como um para a reativa\u00e7\u00e3o da mina de ur\u00e2nio Shinkolobwe.
\nPara a constru\u00e7\u00e3o da primeira bomba at\u00f4mica, os EUA compraram o ur\u00e2nio da empresa belga Union Mini\u00e8re de Haut Katanga, produzida na mina de Shinkolobwe, no Congo. Foram 1.200 toneladas. Ap\u00f3s o fim da Segunda Guerra Mundial, os EUA continuaram a fortalecer sua ind\u00fastria at\u00f4mica. O melhor ur\u00e2nio estava no Congo. Para remover o ur\u00e2nio restante, “uma enorme quantia de dinheiro foi despejada na constru\u00e7\u00e3o de uma planta de processamento perto de Shinkolobwe. O Banco Mundial concedeu US $ 70 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos \u00e0 B\u00e9lgica para melhorar o transporte e a infraestrutura congolesa e facilitar a exporta\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio.”[2]<\/strong><\/a><\/em>
\nE quem ficou com a d\u00edvida? Os EUA que precisavam tanto de ur\u00e2nio para seu controle imperial-militar? A Uni\u00e3o Mini\u00e8re de Haut Katanga<\/em> que vendeu o ur\u00e2nio? A B\u00e9lgica, uma na\u00e7\u00e3o metropolitana que precisava tanto de apoio pol\u00edtico dos Estados Unidos para sua reconstru\u00e7\u00e3o? Ou o Banco Mundial concedeu al\u00edvio da d\u00edvida? Ou talvez as corpora\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas e de engenharia: Bechtel[3]<\/a>, DuPont, Raytheon, Eastman Kodak, Union Carbide[4]<\/a>, quem tinha grandes contratos para construir a bomba at\u00f4mica?[5]<\/a> Ah! talvez a Pan American Airways<\/em>, que transportou o ur\u00e2nio ilegalmente, Caltex (California Texas Oil Company<\/em>)[6]<\/a>, que forneceu sua infraestrutura para encobrir os agentes secretos americanos do OSS (Office of Strategic Service<\/em>)?
\nNenhum deles assumiu a responsabilidade por essa d\u00edvida. Ent\u00e3o, ela foi repassada injustamente para o povo congol\u00eas. Esta \u00e9 uma “d\u00edvida injusta” no sentido amplo do termo. \u00c9 injusto porque era uma d\u00edvida que serviu aos interesses do imperialismo americano e belga, como tamb\u00e9m a uma gigantesca empresa de minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio, e para outras empresas que, direta ou indiretamente, obtiveram lucros astron\u00f4micos com a produ\u00e7\u00e3o da bomba at\u00f4mica.
\nDizemos que esta d\u00edvida tamb\u00e9m \u00e9 ilegal, injusta e imoral, porque a explora\u00e7\u00e3o e o transporte de ur\u00e2nio radioativo foram realizados sem nenhuma medida de seguran\u00e7a. Os trabalhadores congoleses “n\u00e3o foram informados sobre os terr\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a a que estavam expostos; eram simplesmente utilizados como trabalhadores, como se n\u00e3o tivessem direitos como seres humanos iguais. Esse foi um processo para o qual os EUA, o Reino Unido e A B\u00e9lgica tem uma grande responsabilidade<\/em>“.[7]<\/a> O transporte de ur\u00e2nio pelo interior do pa\u00eds, sem prote\u00e7\u00e3o, levou a “O que estamos testemunhando agora \u00e9 uma muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. A polui\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o profunda que atingiu o n\u00edvel em que estamos dando \u00e0 luz crian\u00e7as sem membros, sem cabe\u00e7as, sem pernas ou sem boca. Isso est\u00e1 acontecendo n\u00e3o apenas em um caso, mas em muitos casos em Lumbumbashi “[8]<\/strong><\/a><\/em>
\nEste caso n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico, e agora vamos ver outro exemplo da forma\u00e7\u00e3o de d\u00edvida externa na \u00c1frica.
\n\u00c1frica do Sul: a odiosa d\u00edvida herdada do apartheid<\/strong>
\nPara sua constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, o regime do apartheid usou viol\u00eancia extrema e repress\u00e3o interna e externa. A repress\u00e3o interna baseou-se em: pris\u00e3o pol\u00edtica, deten\u00e7\u00e3o sem julgamento, tortura e remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de popula\u00e7\u00f5es inteiras. Sobre a quest\u00e3o externa, em face da luta anticolonial na \u00c1frica Austral, em particular Angola, Nam\u00edbia e Mo\u00e7ambique, a \u00c1frica do Sul financiou, treinou, deu prote\u00e7\u00e3o territorial e forneceu armas a grupos militares pr\u00f3-imperialistas.
\nEm um per\u00edodo em que as lutas internas contra o apartheid estavam crescendo dia ap\u00f3s dia e colocando em risco a exist\u00eancia do regime sul africano, al\u00e9m do pr\u00f3pria \u00c1frica do Sul capitalista. Ao mesmo tempo, o rep\u00fadio internacional ao regime de segrega\u00e7\u00e3o racista estava crescendo. Em 1976, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas votou a Resolu\u00e7\u00e3o 31\/33, na qual instou os bancos a n\u00e3o prestar assist\u00eancia financeira ao governo da minoria branca e estendeu a recomenda\u00e7\u00e3o a todos os estados para interromper novos investimentos e empr\u00e9stimos financeiros para a \u00c1frica do Sul.
\nO apartheid s\u00f3 terminou em 1994 e nesse lapso entre a Resolu\u00e7\u00e3o da ONU (1976) e o fim do regime, a \u00c1frica do Sul continuou a reprimir internamente e a interferir na luta anticolonial de seus vizinhos. Ambas as tarefas exigiram armas, muni\u00e7\u00f5es, tecnologia etc., que continuaram a ter acesso atrav\u00e9s de aquisi\u00e7\u00f5es de fabricantes internacionais e, inclusive, com o apoio financeiro de grandes bancos.
\nDurante o bloqueio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, as compras de armas foram feitas pela empresa estatal ARMSCOR, que oferecia um pr\u00eamio em todas as transa\u00e7\u00f5es entre 25% e 30% pagos a mais, se comparados ao custo normal desta mercadoria.[9]<\/a>
\nAssim, a quest\u00e3o era que as grandes empresas de petr\u00f3leo e a\u00e7o na Inglaterra e nos EUA, as empresas de comunica\u00e7\u00f5es e autom\u00f3veis na Alemanha, as empresas de energia nuclear com capital franco-alem\u00e3o continuaram a investir e remeter lucros atrav\u00e9s dos bancos de seus respectivos pa\u00edses sem grandes problemas. E ainda foram esses mesmos bancos que ajudaram a financiar a compra de armas para a \u00c1frica do Sul, apesar da recomenda\u00e7\u00e3o da ONU.
\nEntre esses bancos, podemos citar do Reino Unido: Barclays e Hill Samuel; EUA: Citibank e Chase Manhattan; Alemanha: Deustsch Bank, Dresdner Bank e Commerzbank; Fran\u00e7a: Societ\u00e9Gen\u00e9rale e Paribas; e Su\u00ed\u00e7a: UBS e Credit Suisse. Naquela \u00e9poca, os traficantes de armas e os bancos estavam euf\u00f3ricos. Eles diziam na \u00e9poca: “Os sul-africanos nunca foram t\u00e3o bem-vindos nos mercados europeus como s\u00e3o hoje”.[10]<\/a>
\nUm sistema complexo de opera\u00e7\u00f5es camufladas:<\/strong> A ARMSCOR recebeu pedidos da SADF[11]<\/a> e o Banco Central da \u00c1frica do Sul autorizou compras com base em um item de or\u00e7amento votado pelo Congresso Nacional, conhecido como “Contas de Defesa Secreta” (SDA – Special Defense Account). Pr\u00f3ximo passo, a ARMSCOR procurou aliados no exterior para compras ilegais. Por sua vez, haviam bancos para financiamento e bancos para remessas. Ent\u00e3o, 70% das remessas foram efetuadas por um banco na B\u00e9lgica, o Kredietbank e sua ag\u00eancia no Luxemburgo, Kredietbank Luxembourg (KBL).
\nOs executivos da KBL assessoraram a Armscor na abertura de empresas de fachada e contas secretas. “76 empresas de fachada foram criadas na Lib\u00e9ria, que por sua vez operavam 198 contas do Kredietbank. Outras 39 empresas de fachada foram criadas no Panam\u00e1.<\/em>“[12]<\/a> O esquema foi estabelecido, mas era necess\u00e1rio muito cuidado. Portanto, “mais de 800 contas banc\u00e1rias numeradas significaram que bilh\u00f5es de rand movidos para fora da \u00c1frica do Sul n\u00e3o foram diretamente para empresas de armas. Em vez disso, o dinheiro foi transferido entre in\u00fameras contas banc\u00e1rias an\u00f4nimas para camuflar de onde veio e para onde voc\u00ea estava indo”<\/em>. [13]<\/a>
\nNo diagrama abaixo, vemos o modus operandi<\/em> da ARMSCOR:
\n \"\"<\/a><\/em>
\nEstima-se que, no auge da pol\u00edtica repressiva interna e externa, na d\u00e9cada de 1980, 25% do or\u00e7amento nacional fosse utilizado nas chamadas Contas Secretas de Defesa.
\nUma d\u00edvida odiosa:<\/strong> No caso do Congo, falamos de “d\u00edvida injusta” e, neste caso, \u00e9 uma “d\u00edvida odiosa”. D\u00edvidas odiosas s\u00e3o aquelas que: a) foram assumidas contra os interesses da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para seu benef\u00edcio; b) n\u00e3o foram consentidos pela popula\u00e7\u00e3o; e, c) Os credores conheciam os dois fatos acima e prosseguiram com esses empr\u00e9stimos independentemente.
\n“No caso do apartheid, \u00e9 claro que a grande maioria dos sul-africanos n\u00e3o consentiu ou se beneficiou desses empr\u00e9stimos. De fato, essa d\u00edvida serviu para financiar a opress\u00e3o e prolongar um sistema considerado crime contra a humanidade. \u00c9 tamb\u00e9m verdade que os credores estavam cientes das condi\u00e7\u00f5es na \u00c1frica do Sul sob o apartheid e das a\u00e7\u00f5es do regime e suas consequ\u00eancias para os negros da \u00c1frica do Sul. Tamb\u00e9m foi repetidamente levantado pela comunidade internacional que o financiamento estatal provavelmente contribuir\u00e1 para a perpetua\u00e7\u00e3o do regime e suas pol\u00edticas “.[14]<\/strong><\/a><\/em>
\nPoder\u00edamos continuar desenvolvendo o tema da d\u00edvida p\u00fablica na \u00c1frica do Sul, mas este exemplo \u00e9 suficiente para entendermos o papel desempenhado pelo CNA-Cosatu-PC da \u00c1frica do Sul em seus 26 anos de governo. O que se expressa em suas duas faces: Uma b\u00ean\u00e7\u00e3o para banqueiros e transnacionais; e um desastre para os trabalhadores e o povo pobre.
\nAp\u00f3s a independ\u00eancia, o imp\u00e9rio contra-ataca<\/strong>
\nA independ\u00eancia dos pa\u00edses africanos foi uma grande vit\u00f3ria pol\u00edtica. Por\u00e9m, n\u00e3o podemos dizer a mesma coisa do ponto de vista econ\u00f4mico, porque, ao n\u00e3o avan\u00e7ar na expropria\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro e dos grandes grupos capitalistas, deixou a possibilidade para o imp\u00e9rio atacar novamente. E esse contra-ataque ocorreu de v\u00e1rias maneiras, mas queremos resumir em tr\u00eas grandes pol\u00edticas desenvolvidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional.
\n1-A explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais como \u00fanica alternativa para os pa\u00edses endividados: <\/strong>No in\u00edcio dos anos 80, houve uma grave crise no capitalismo mundial que ficou conhecida como “Crise da D\u00edvida Externa”. Neste processo, muitos pa\u00edses declararam que era imposs\u00edvel continuar pagando suas d\u00edvidas. Alguns pa\u00edses se declararam inadimplentes e outros suspenderam temporariamente o pagamento. Na \u00c1frica, onde muitos pa\u00edses haviam acabado de sair do per\u00edodo colonial e com enormes d\u00edvidas herdadas do antigo imp\u00e9rio, como explicamos no exemplo do Congo, a crise da d\u00edvida foi ainda mais violenta. O Banco Mundial apresentou uma alternativa atrav\u00e9s da Strategy for Minners in Africa.<\/em>
\nO Banco Mundial imp\u00f4s uma estrat\u00e9gia em que os pa\u00edses deveriam fechar suas ind\u00fastrias, n\u00e3o se preocupar com o desemprego e procurar maximizar a explora\u00e7\u00e3o mineral. De acordo com o Banco Mundial, \u201ca principal conclus\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o do setor de minera\u00e7\u00e3o na \u00c1frica exigir\u00e1 uma mudan\u00e7a nos objetivos do governo em dire\u00e7\u00e3o a um objetivo principal de maximizar as receitas tribut\u00e1rias de longo prazo em vez de buscar outros objetivos econ\u00f4micos ou pol\u00edticos, como controle de recursos ou melhoria do emprego”[15]<\/strong><\/a><\/em>
\nAl\u00e9m de deixar de lado a industrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o Banco Mundial, imp\u00f4s que a explora\u00e7\u00e3o mineral estivesse a servi\u00e7o do pagamento da d\u00edvida, sendo explorada por empresas privadas e fechando as empresas estatais de minera\u00e7\u00e3o. Em resumo, essas medidas atacaram a pouca soberania alcan\u00e7ada na luta pela independ\u00eancia.
\n2-Pa\u00edses pobres altamente endividados: <\/strong>O Fundo Monet\u00e1rio Internacional anunciou, em 1996, um programa de “ajuda” destinado a pa\u00edses que eles consideravam altamente endividados, que receberam o nome pomposo da Iniciativa para os Pa\u00edses Pobres Muito Endividados (PPME), tamb\u00e9m conhecida como “HIPC Initiative” por suas siglas em ingl\u00eas. Entre os 52 pa\u00edses do continente africano, 33 foram considerados pobres pelo FMI.[16]<\/a> A Iniciativa PPME baseia-se na ideia correta de que existem pa\u00edses que n\u00e3o conseguem pagar suas d\u00edvidas. Mas, o problema \u00e9 que eles n\u00e3o explicam como essa d\u00edvida come\u00e7ou ou como se desenvolveu. E ainda a proposta da Iniciativa do PPME \u00e9 emprestar mais dinheiro aos pa\u00edses para pagar juros sobre essas d\u00edvidas que s\u00e3o ilegais, ileg\u00edtimas ou odiosas. No entanto, eles emprestam, mas exigem como contrapartida o “controle dos gastos p\u00fablicos”, isto \u00e9, a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, financiamento para pequenos agricultores, e etc. Ent\u00e3o, consequentemente os pa\u00edses que j\u00e1 s\u00e3o considerados pobres se tornar\u00e3o ainda mais pobres porque o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o estar\u00e1 a servi\u00e7o do pagamento de juros, e na realidade apenas o pagamento de juros da d\u00edvida externa, pois as d\u00edvidas mesmo s\u00e3o impag\u00e1veis.
\n3-Maus Governos e Corrup\u00e7\u00e3o: <\/strong>Desde 2011, organiza\u00e7\u00f5es internacionais inventaram uma nova panaceia para explicar o problema do crescimento da d\u00edvida. Agora, o problema s\u00e3o os \u201cmaus governos\u201d, a falta de \u00f3rg\u00e3os do Estado burgu\u00eas no controle da corrup\u00e7\u00e3o.[17]<\/a> Desses tr\u00eas elementos, o que ganhou mais seguidores foi o tema da corrup\u00e7\u00e3o. Em qualquer debate na Universidade, na m\u00eddia ou nos bares onde voc\u00ea toma uma cerveja, ou encontra os amigos, a conversa \u00e9 sempre a mesma: o problema da corrup\u00e7\u00e3o.
\nPara encobrir a real origem dos problemas a burguesia tem um ex\u00e9rcito de intelectuais reformistas, ONGs, sindicalistas burocratizados e at\u00e9 igrejas que promovem ora\u00e7\u00f5es “em defesa do pa\u00eds e contra maus governos”. Apesar de reconhecermos que a corrup\u00e7\u00e3o obviamente existe, mas que o problema maior \u00a0\u00e9 a pr\u00f3pria d\u00edvida, com juros nas nuvens, e com a produ\u00e7\u00e3o mineral totalmente controlada pelo capital financeiro, como podemos ler no artigo “O capital financeiro imperialista na \u00c1frica: superexplora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e o roubo das riquezas naturais”[18]<\/a>.
\nD\u00edvida externa: uma sangria permanente no continente africano<\/strong>
\nO processo de forma\u00e7\u00e3o da d\u00edvida no continente africano teve sua origem no processo de coloniza\u00e7\u00e3o, segundo o exemplo do Congo aqui relatado e que podemos identificar em outros pa\u00edses. H\u00e1 outro exemplo emblem\u00e1tico que ocorreu na \u00c1frica do Sul durante o apartheid que n\u00e3o foi questionado pelos governos de Mandela e seus sucessores.
\nDe fato, ao longo dos anos p\u00f3s-independ\u00eancia, tivemos outras formas de sangramento da economia africana. Vamos descrever outras tr\u00eas maneiras:
\n1-Fuga de Capitais: <\/strong>Um estudo iniciado em 2007[19]<\/a> e constantemente revisado apresenta dados surpreendentes sobre a fuga de capitais. De acordo com a edi\u00e7\u00e3o de 2018[20]<\/a> “o relat\u00f3rio fornece estimativas atualizadas da fuga de capitais de uma amostra representativa de 30 pa\u00edses africanos, de 1970 a 2015, usando um algoritmo atualizado. Os resultados indicam que este grupo de pa\u00edses perdeu US $ 1,4 trilh\u00e3o em fuga de capitais durante o per\u00edodo de 46 anos. Incluindo nesse valor os juros, o valor acumulado chega a US $ 1,8 trilh\u00e3o. O montante excede em muito o estoque de d\u00edvidas desses pa\u00edses a em 2015 (US $ 496,9), transformando esse grupo de devedor para “credor l\u00edquido” frente aos pa\u00edses do mundo”.<\/em> Este relat\u00f3rio estuda 30 pa\u00edses que juntos representam 92% do PIB do continente.
\nE quem s\u00e3o os que sangram nossas economias com fuga de capitais? Vamos ver esta informa\u00e7\u00e3o: “De fato, os pa\u00edses ricos em petr\u00f3leo figuram com destaque no topo da lista em termos de volume de fuga de capitais. A Nig\u00e9ria lidera o grupo com US $ 340 bilh\u00f5es, seguida pela Arg\u00e9lia (US $ 141 bilh\u00f5es), Angola (US $ 61 bilh\u00f5es), Camar\u00f5es (US $ 43 bilh\u00f5es) e os outros cinco exportadores de petr\u00f3leo com quantidades menores. Os pa\u00edses ricos em petr\u00f3leo juntos representam 55% da fuga cumulativa de capital do continente no per\u00edodo”[21]<\/strong><\/a>.<\/em> Isso significa que, por tr\u00e1s da fuga de capitais, existem grandes empresas, incluindo empresas de petr\u00f3leo. Todo mundo sabe disso, mas os Estados e seus governos s\u00e3o agentes diretos das empresas e, portanto, n\u00e3o agem contra este processo.
\nEsse sangramento representa um ataque a contas p\u00fablicas que n\u00e3o tem um fundo para investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia para a\u00a0 popula\u00e7\u00e3o. Vejamos outras informa\u00e7\u00f5es: “As evid\u00eancias tamb\u00e9m mostram que a fuga de capitais representa um fardo pesado em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da economia para a maioria dos pa\u00edses. Analisando os 30 pa\u00edses conjuntamente, a fuga\u00a0 de capital representa 65,6% do PIB\u00a0 de 2015. Os \u00edndices da fuga de capital para 2015 varia de 9,9% para o Egito a 705,9% para a Rep\u00fablica do Congo.”[22]<\/strong><\/a><\/em>
\nUma maneira de fuga de capitais \u00e9 atrav\u00e9s de exporta\u00e7\u00f5es com subfaturamento ou importa\u00e7\u00f5es com superfaturamento. No subfaturamento, uma mercadoria que deveria ser faturada por US $ 100 \u00e9 faturada por US $ 10. Dessa forma, o pagamento de impostos e taxas sobre os US $ 90 \u00e9 evitado e o lucro repatriado \u00e9 muito menor. No superfaturamento, o mecanismo \u00e9 o mesmo s\u00f3 que em sentido inverso. Um produto que custa 10 \u00e9 faturado por 100 e, dessa forma, grandes quantidades de d\u00f3lares s\u00e3o enviadas “legalmente” ao exterior.
\n2-Fluxos Financeiros Il\u00edcitos – FFIs: <\/strong>Os fluxos financeiros il\u00edcitos aumentam \u00e0 medida que a crise capitalista em todo o mundo cresce. A tabela abaixo mostra como, de 2004 a 2013, saltou de 465 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para mais de 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares. Mas a crise continuou a crescer, os dados dispon\u00edveis s\u00e3o de sete anos atr\u00e1s. A quest\u00e3o \u00e9 qual ser\u00e1 o valor hoje?
\nOs fluxos financeiros il\u00edcitos s\u00e3o o resultado do contrabando e do tr\u00e1fico il\u00edcito de drogas, entre outras atividades fora da lei. O contrabando pode variar de “pequenas empresas” transfronteiri\u00e7os entre o Sud\u00e3o e seus vizinhos, ou contrabando de animais silvestres ou produtos florestais ilegais nos portos do Qu\u00eania. O contrabando tamb\u00e9m pode ser de grandes quantidades de minerais que deixam ilegalmente pa\u00edses sem litoral para portos do Atl\u00e2ntico ou da \u00cdndia.
\n\"\"<\/a>
\n3-A porta girat\u00f3ria: <\/strong>A melhor maneira de explicar a entrada e sa\u00edda de d\u00f3lares \u00e9 atrav\u00e9s do mecanismo conhecido como “porta girat\u00f3ria”. Entre 1970 e 2002, a \u00c1frica Subsaariana recebeu 294 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos. Destes, 268 bilh\u00f5es foram utilizados para efetuar o pagamento das d\u00edvidas e ao final disso, o resultado foi que ainda deviam outros 210 bilh\u00f5es. Em outras palavras, os novos empr\u00e9stimos foram destinados para quitar d\u00edvidas antigas que s\u00e3o impag\u00e1veis. Atualmente, a d\u00edvida africana segue crescendo e \u00e9 estimada num total de 500 bilh\u00f5es.
\n\u00c9 preciso parar de pagar a d\u00edvida para poder viver<\/strong>
\nUma organiza\u00e7\u00e3o importante para a luta e a defesa dos trabalhadores e do povo pobre, a Liga Internacional dos Trabalhadores-LIT, alerta para o fato de que: “Os reflexos sociais da pandemia associados ao desemprego e baixa dos sal\u00e1rios determinados pela crise econ\u00f4mica ser\u00e3o brutais. Nos Estados Unidos, 30 milh\u00f5es pediram seguro desemprego em seis semanas, o que s\u00f3 foi visto na depress\u00e3o de 1929. Fala-se na possibilidade de perda de 20 a 25 milh\u00f5es de empregos no Brasil. As consequ\u00eancias podem ser semelhantes \u00e0s de uma guerra. N\u00e3o em termos do bombardeio f\u00edsico das f\u00e1bricas. Mas deve ocorrer destrui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas em escala gigantesca, a come\u00e7ar pela maior delas: a for\u00e7a de trabalho humana. Podem morrer milh\u00f5es de trabalhadores e outras centenas de milh\u00f5es serem condenadas a uma mis\u00e9ria ainda maior que a atual”<\/em>
\n\u00a0<\/em>Assim conclu\u00edmos que essa d\u00edvida, mesmo que fosse justa (o que n\u00e3o \u00e9), j\u00e1 poderia ter sido paga com os valores que escaparam do continente atrav\u00e9s da “fuga de capitais” e dos “fluxos financeiros il\u00edcitos – FFIs”. E como se fosse pouco, ainda temos o mecanismo de porta girat\u00f3ria, refor\u00e7a o argumento de que essa d\u00edvida \u00e9 ilegal, injusta e ileg\u00edtima.
\nE por isso, a nossa defesa \u00e9 para suspender imediatamente o pagamento da d\u00edvida externa, tanto dos juros como do principal. A vida \u00e9 mais importante que o lucro. E essa d\u00edvida n\u00e3o foi feita pelos trabalhadores e pelo povo pobre dos pa\u00edses e continente africano.
\n[1]<\/a>\u00a0 LENIN.\u00a0 A cat\u00e1strofe que nos amea\u00e7a e como combat\u00ea-la https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/lenin\/1917\/09\/27-2.htm
\n[2]<\/a> Borstelmann, Thomas. Apartheid’s reluctant uncle: The United States and Southern Africa in the Early Cold War (Oxford: Oxford University Press, 1993), pag. 182
\n[3]<\/a> A Bechtel ficou famosa nos anos 2000, quando comprou a companhia estatal de \u00e1gua de Cochabamba, na Bol\u00edvia, dobrou o pre\u00e7o da \u00e1gua, para reduzir o consumo e exportar o excedente para o Chile. A Guerra da \u00c1gua em Cochabamba, derrotou a Bechtel e reverteu a privatiza\u00e7\u00e3o.
\n[4]<\/a> O general Golbery do Couto e Silva, foi um dos principais articuladores do Golpe de Estado em 1964, no Brasil, e tamb\u00e9m foi presidente da Union Carbide naquele pa\u00eds por muitos anos.
\n[5]<\/a> Zoellner, Tom, Uraniun: War, energy and Rock that Shaped the World. (London: Penguin, 2010 pag. 47)
\n[6]<\/a> A CALTEX \u00a0mudou de nome para TEXACO e, finalmente, Chevron Texaco. Texaco na d\u00e9cada de 1990 era famosa por derramar petr\u00f3leo nas terras das reservas ind\u00edgenas equatorianas, causando v\u00e1rias mortes por c\u00e2ncer.
\n[7]<\/a> Williams, Susan. Spies in the Congo. The Race for the Ore that Built the Atomic Bomb.( London: Hurst & Company, 2018), pag. 265
\n[8]<\/a> idem, pag. 266
\n[9]<\/a> Hennie van Vuuren, Apartheid Guns and Money.A Tale of Profit. Jacana: Cape Town, 2017
\n[10]<\/a> A warn welcome from the lenders (Uma recep\u00e7\u00e3o calorosa dos credores). – Euromoney Magazin – June 1984
\n[11]<\/a> SADF – South African Defense Force – era o nome oficial das for\u00e7as armadas at\u00e9 1994, quando mudou para South African National Defense Force.
\n[12]<\/a> OPEN SECRETS. The Bankers: corporations and economic crime report”\u00a0 Johanesburgo, 2018 pag 12
\n[13]<\/a> Hennie van Vuuren, pag. 204-205
\n[14]<\/a> OPEN SECRETS. The Bankers: corporations and economic crime report”\u00a0 Johanesburgo, 2018 pag 18
\n[15]<\/a> The International Bank for Reconstruction and Development\/ The World Bank . Strategy for African Mining \u2013 Washington\/DC \u2013 1993
\n[16]<\/a> Angola, Benim, Burkina Faso, Burundi, Camar\u00f5es, Chade, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Congo, Costa do Marfim, Eti\u00f3pia, Gana, Guin\u00e9, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Qu\u00eania, Lib\u00e9ria, Madagascar, Malaui, Mali, Maurit\u00e2nia, Mo\u00e7ambique, N\u00edger, Rep\u00fablica Centro-Africana, Ruanda, Santo Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Senegal, Serra Leoa, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o, Tanz\u00e2nia, Togo, Uganda e Z\u00e2mbia.
\n[17]<\/a> https:\/\/litci.org\/pt\/mundo\/africa\/africa-nacionalizar-e-estatizar-a-producao-mineral-para-poder-viver\/
\n[18]<\/a> https:\/\/litci.org\/pt\/mundo\/africa\/o-capital-financeiro-imperialista-na-africa-superexploracao-da-classe-trabalhadora-e-o-roubo-das-riquezas-naturais\/
\n[19]<\/a> Foi apresentado no Semin\u00e1rio de Pol\u00edtica S\u00eanior sobre \u201cFuga de Capitais da \u00c1frica Subsaariana: implica\u00e7\u00f5es para o gerenciamento e crescimento macroecon\u00f4mico\u201d,<\/em> organizado em conjunto pela Associa\u00e7\u00e3o de Governadores do Banco Central Africano, pelo Banco Central da \u00c1frica do Sul e pelo Banco Mundial, em colabora\u00e7\u00e3o com o Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco da Inglaterra, 30 de outubro a 2 de novembro de 2007 Pret\u00f3ria, \u00c1frica do Sul.
\n[20]<\/a> Ndikumana, L.\u00a0 and Boyce, James K. CAPITAL FLIGHT FROM AFRICA: Updated Methodology and New Estimates. 2018
\n[21]<\/a> Idem
\n[22]<\/a> Idem<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em outubro de 2019, muito antes da epidemia global do COVID 19, o Banco Mundial disse sem pudor que: “Se as circunst\u00e2ncias permanecerem as mesmas, a taxa de pobreza [global] dever\u00e1 diminuir para apenas 23% em 2030”. Ao mesmo tempo, apresenta um futuro sombrio para os pa\u00edses africanos. Ainda de acordo com o Banco Mundial: […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":60557,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[208,30],"tags":[213,5178,5522,515,216],"class_list":["post-60554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa","category-coronavirus","tag-cesar-neto","tag-coronavirus-africa","tag-divida-externa-africa","tag-especial-coronavirus","tag-yves-mwana-mayas"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/000-1qg32b.jpg","categories_names":["\u00c1frica","Pandemia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60554\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}