{"id":3365,"date":"2015-05-25T21:11:03","date_gmt":"2015-05-25T21:11:03","guid":{"rendered":"http:\/\/litci.org\/pt\/2015\/05\/25\/27-de-maio-de-1977-um-longo-e-tragico-dia\/"},"modified":"2015-05-25T21:11:03","modified_gmt":"2015-05-25T21:11:03","slug":"27-de-maio-de-1977-um-longo-e-tragico-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2015\/05\/25\/27-de-maio-de-1977-um-longo-e-tragico-dia\/","title":{"rendered":"27 de maio de 1977: um longo e tr\u00e1gico dia"},"content":{"rendered":"\n

\n\t\"\"Muitos nunca ouviram falar ou pouco sabem, mas outros não conseguem – nem querem – esquecer. São os sobreviventes do  27 de maio de 1977. Nesse dia, o governo angolano dirigido por Agostinho Neto, do MPLA, começou um massacre em Angola, no qual perderam a vida milhares de pessoas. A revolução angolana, iniciada com a queda da ditadura salazarista em Portugal, encerrou-se num banho de sangue.<\/span><\/span><\/i><\/p>\n

\n\t <\/span><\/span><\/o:p>A partir de 25 de Abril de 1974, quando um golpe militar contra a ditadura chefiada por Marcelo Caetano desencadeia em Portugal a Revolução dos Cravos<\/span>[1]<\/span><\/span><\/span><\/a>, abre-se em Angola uma nova situação política. A até então colônia portuguesa começará a viver um levante popular semelhante em muitos aspectos ao verificado na metrópole. Ambos terão como base a questão colonial e a democracia e  irão dar origem a modelos de auto-organização da população.<\/span><\/p>\n

\n\tAssim como os portugueses, os trabalhadores de Angola, brancos e negros, começam a fazer greves e manifestações para exigir direitos. Na universidade e nas escolas secundárias, os estudantes irão criar os seus órgãos de representação e tentar vincular a sua luta à do conjunto da população. <\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tNos musseques[2]<\/span><\/span><\/span><\/a>, os seus habitantes, quase todos negros, irão expulsar os informantes da PIDE-DGS[3]<\/span><\/span><\/span><\/a>, travestidos de comerciantes, organizar comitês para se defenderem das agressões da extrema-direita branca e garantir o abastecimento de gêneros de primeira necessidade. São criadas as Comissões Populares de Bairros (CPB).<\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tNos quartéis, soldados brancos irão recusar-se a continuar a participar na guerra contra os movimentos de libertação, enquanto soldados negros vão exigir serem eles a policiar os musseques para proteger os seus irmãos africanos. A independência de Angola começa a ser defendida publicamente por amplos setores da população.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tLuta e organização operária<\/span><\/b><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tNas empresas, as lutas intensificam-se entre setembro e novembro de 1974. Uma das mais importantes teve como cenário o porto de Luanda, onde milhares de trabalhadores portuários e ferroviários organizaram uma vitoriosa greve de seis dias por aumentos salariais, redução da jornada de trabalho, assistência médica e expulsão dos delatores da PIDE. Essa luta dará origem à criação de um novo sindicato, desta vez independente do estado. <\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tHouve ainda a duríssima greve de mais de dois meses dos pescadores por mais direitos, parcialmente vitoriosa. Reacende-se, ainda, a luta na Siderurgia Nacional, na Indústria de Fósforos de Angola e na têxtil Textang. Toda essa imensa mobilização operária será espontânea e dirigida por Comissões de Trabalhadores independentes e eleitas em assembleias de base. Pela primeira vez, a jovem classe operária angolana experimentava essas novas formas de luta e organização.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tUma revolução com elementos de “duplo poder”<\/b><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tEstávamos no início de um processo revolucionário cujo epicentro foi Luanda, enquadrável na já clássica definição “leninista” de quando os de baixo não querem e os de cima não podem e detonado por uma “crise nacional geral” que afetou exploradores e explorados, no caso, a Revolução dos Cravos. Os “de baixo” eram a população negra e parte minoritária de brancos,  organizada nos seus locais de trabalho e moradia, enquanto os “de cima”, durante todo o ano de 1974, foram os representantes da metrópole portuguesa, cujo projeto[4]<\/span><\/span><\/span><\/a> em relação às suas colônias africanas foi-se alterando de acordo com o evoluir da situação política. <\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tA revolução em Angola teve suas inúmeras especificidades, mas apresentou uma de suas características mais radicalizadas: o aparecimento, mesmo que em fase embrionária, de organismos de duplo poder[5]<\/span><\/span><\/span><\/a>. Cumpriram esse papel as comissões de trabalhadores e as comissões populares de bairro, num movimento denominado por todos os intervenientes de Poder Popular. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tA Batalha de Luanda<\/span><\/b><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tA chegada dos três movimentos de libertação – Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) – a Luanda, em novembro de 1974, após estarem assinados os acordos de paz com o governo português, não travou de imediato o Poder Popular. Pelo contrário, este demonstrou a sua força durante a chamada Batalha de Luanda, confronto armado entre MPLA e UNITA ocorrido entre março e agosto de 1975. <\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tEnquanto formalmente estava em funções o Governo de Transição[6]<\/span><\/span><\/span><\/a>, as organizações lideradas por, respectivamente, Agostinho Neto e Holden Roberto enfrentaram-se quase que diariamente, em escaramuças mortíferas que tiveram por cenário a periferia de Luanda, mais precisamente os musseques. Os seus habitantes não hesitaram em posicionar-se ao lado do MPLA. Mais do que isso, tiveram um papel de vanguarda durante os seis meses de conflito, sob a direção das comissões de autodefesa das CPB.<\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tSerá o Poder Popular – que incluiria os militantes das várias tendências políticas no interior do MPLA, a população dos musseques sob a direção das comissões de autodefesa, os trabalhadores organizados nas comissões de trabalhadores e a vanguarda estudantil integrada no MPLA – que irá assegurar a vitória das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), o exército do MPLA, na Batalha de Luanda.    <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tO enquadramento do Poder Popular<\/span><\/b><\/span><\/span><\/o:p><\/p>\n

\n\tApós a expulsão das forças da FNLA e UNITA da capital angolana, a guerra entre os movimentos de libertação prosseguiria no interior do país. Em Luanda, porém, um outro tipo de guerra teria início, a guerra pelo enquadramento do Poder Popular, isto é, pelo seu controle político por parte do novo governo formado no país, com a exclusiva participação do MPLA. <\/span><\/span><\/o:p><\/p>\n

\n\tO MPLA era o típico partido-exército descrito por Nahuel Moreno, um partido guerrilheiro, centralizado e burocratizado, de inspiração “stalinista”, no qual não havia lugar para a democracia interna[7]<\/span><\/span><\/a>. Ao tomar o poder, procurou estender esse mesmo método de funcionamento ao aparelho de Estado e à sociedade. A convivência, portanto, com um poder paralelo, espontâneo e irreverente, como o Poder Popular de Luanda, cujo controle era compartilhado por variadas organizações de esquerda, além de grupos e pessoas independentes, era-lhe totalmente insuportável.<\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tA domesticação do Poder Popular foi facilitada pela situação caótica em que estava Luanda após a batalha[8]<\/span><\/span><\/span><\/a>. Ao lado da destruição material da cidade, isto é, das suas instalações físicas e das redes de abastecimento, transporte e saúde e das sequelas provocadas pela perda de vidas, havia o problema do seu esvaziamento por parte da população. Não só os colonos, que prosseguiam o imparável êxodo para Portugal[9]<\/span><\/span><\/span><\/a>, mas também milhares de africanos fugidos da guerra. <\/span><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

\n\tÉ justamente nesse cenário que começa a luta surda entre os que pretendiam um Poder Popular independente do aparelho do MPLA e do governo e os que procuravam controlá-lo a partir do MPLA. Entre os primeiros estarão várias tendências de esquerda que participavam do MPLA, como os Comités Amílcar Cabral (CAC), a Organização Comunista Angolana (OCA) e a Revolta Ativa; a liderar os segundos, Nito Alves, membro do Bureau Político do MPLA e antigo guerrilheiro da 1ª Região Militar desse movimento. <\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tA primeira vaga de repressão<\/span><\/b><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tVários jornais são fechados e começam as primeiras prisões. O coroar dessa trajetória de enquadramento do Poder Popular como uma instância do Estado comandada pelo MPLA é obtido a 5 de fevereiro de 1976, com a promulgação da Lei do Poder Popular. A lei definia no seu artigo 1º que os órgãos de poder popular “são aqueles através dos quais as massas populares, sob a orientação e controle da sua vanguarda revolucionária, o MPLA, exercem o poder político”. <\/span><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tA outra face da política de cerceamento da liberdade de expressão e organização teve como alvo as Comissões de Trabalhadores nas empresas. A nova palavra de ordem do governo – “Produzir para resistir” – não podia admitir organismos de base independentes e sempre prontos a estimular greves em prol de direitos. Paralisar o trabalho passou a ser crime, punível com até um ano de prisão, e as  comissões e sindicatos que não o denunciassem seriam acusados de cumplicidade. <\/span><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tUma campanha é realizada em todos os meios de comunicação controlados pelo governo para estimular os trabalhadores a produzir. As comissões de trabalhadores são transformadas em órgãos de vigilância, cuja finalidade é disciplinar a produção, perdendo sua independência e poder de decisão e sendo incorporadas à União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA), a central sindical do MPLA. Houve resistência por parte dos trabalhadores a essa alteração, mas, em finais de 1976, não havia mais Comissões de Trabalhadores.<\/span><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tA segunda vaga contrarrevolucionária<\/span><\/b><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tMas o núcleo dirigente do MPLA não se contentou em perseguir os organismos independentes dos trabalhadores, nos bairros e nas empresas, assim como os grupos de esquerda e tendências internas ao próprio MPLA. A partir de 27 de maio de 1977, em resposta a uma suposta tentativa de golpe de estado dirigida por Nito Alves e José Van-Dúnem, dias antes excluídos do Comitê Central do MPLA acusados de “fracionismo”, houve um verdadeiro massacre em Luanda[10]<\/span><\/b><\/em><\/a>. <\/span><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tO governo de Agostinho Neto, com o auxílio das tropas cubanas estacionadas no país, teria sido responsável pela morte de entre 15 mil a 80 mil mortos[11]<\/span><\/b><\/em><\/a>. As vítimas foram desde moradores dos musseques até militantes e dirigentes do MPLA, entre as quais o próprio Nito Alves. <\/span><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tAlgumas conclusões<\/span><\/b><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tO núcleo dirigente do MPLA – constituído por Agostinho Neto e os seus próximos, como Lúcio Lara – não podia conviver com uma espécie de “duplo poder” interno, isto é, com o setor do partido liderado por Nito Alves. É nesse contexto que deve ser compreendido o “27 de Maio” de 1977, quando o “Termidor”<\/span><\/em>[12]<\/span><\/span><\/span><\/a> angolano teve o seu desfecho. <\/span><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tO “Termidor” angolano, assim como o soviético, significou a “vitória da burocracia sobre as massas” (Trotsky). Também, como no caso soviético, a reação do regime de Agostinho Neto contra qualquer poder paralelo teve dois momentos: no primeiro, um setor do aparelho do MPLA foi utilizado como aríete contra o movimento popular e sensibilidades mais independentes; no segundo, este próprio setor foi sacrificado. Nito Alves, com o seu discurso atacando mestiços, pequeno-burgueses e a corrupção dentro do aparelho de estado, conquistara popularidade nos musseques. E isso o poder angolano – instável, ameaçado pela guerra contra a UNITA e a África do Sul e desejoso de usufruir os privilégios dos vencedores – não podia suportar. <\/span><\/em><\/span><\/span><\/o:p><\/span><\/em><\/p>\n

\n\tA vitória da burocracia sobre as massas cobra o seu preço até hoje. Quase 70% da população de Angola vive com menos de 2 dólares por dia, sem conseguir comprar uma cesta básica que custa 50 dólares por semana. Enquanto a sua burguesia e governantes apoderam-se da riqueza gerada pelo petróleo, sob as bênçãos de um governo despótico e corrupto. <\/span><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\t\t\t[1]<\/span><\/span><\/a>      Nome pelo qual ficou conhecida a revolução que derrubou a ditadura do Estado Novo em Portugal, instaurou a democracia e chegou a questionar as bases do sistema capitalista no país. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[2]<\/span><\/span><\/a>      Favelas com barracas construídas de areia onde viviam 400 mil africanos, em sua maioria trabalhadores não especializados com salários de miséria e empregadas domésticas. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[3]<\/span><\/span><\/a>      A Polícia Internacional de Defesa do Estado – Direção-Geral de Segurança (PIDE-DGS) foi a polícia política do Estado Novo em Portugal e nas suas colônias. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[4]<\/span><\/span><\/a>      Havia vários projetos, desde o defendido pelo general e presidente dos dois primeiros governos provisórios do pós-25 de Abril, Antônio de Spínola, de manter o domínio português com outras roupagens; até o que acabou por ser posto em prática, de uma transição para a independência. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[5]<\/span><\/span><\/a>      Segundo Trotsky, “o regime de duplo poder só surge num conflito irredutível de classes, só é possível, consequentemente, numa época revolucionária e constitui um dos seus elementos essenciais”. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[6]<\/span><\/span><\/a>      O Acordo de Alvor, assinado em 15 de janeiro de 1975 por MPLA, FNLA, UNITA e o governo português, determinou que até a independência, marcada para 11 de novembro daquele mesmo ano, um Governo de Transição composto por esses três movimentos e um alto-comissário a representar Portugal, governaria Angola. No final das contas, o único item cumprido do Acordo de Alvor seria a data da independência. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[7]<\/span><\/span><\/a>      Apesar de ter negado inicialmente a sua vinculação à então União Soviética e às teses de Stálin, Agostinho Neto pertenceu ao Partido Comunista Português, e o MPLA e os seus quadros receberam auxílio material e formação daquele país. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[8]<\/span><\/span><\/a>      A Revista de Angola<\/i> (nº 27, 15\/8\/1975) traça um quadro dramático da situação vivida na capital: filas para comprar pão e ausência de quase todos os produtos de primeira necessidade, ruas imundas, ameaça de epidemias e serviços públicos paralisados por falta de pessoal. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[9]<\/span><\/span><\/a>      Em 1981, o Instituto Nacional de Estatística (INE), português, concluiu que, dos cerca de meio milhão de portugueses que emigraram das ex-colônias portuguesas em África para Portugal após o 25 de Abril, 61% eram oriundos de Angola, em sua maioria de nacionalidade portuguesa.<\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[10]<\/span><\/span><\/a>     As investigações sobre esse acontecimento foram relatadas por várias obras, entre as quais Purga em Angola – Nito Alves, Sita Valles, Zé Van Dunem, o 27 de Maio de 1977<\/i>, de Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, e Em nome do povo – O massacre que Angola silenciou<\/i>, de Lara Pawson.<\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[11]<\/span><\/span><\/a>     “«O MPLA sempre tratou os dissidentes da pior forma» – 27 de maio de 1977 em Angola – 2ª parte da entrevista com Dalila Mateus», Deutsche Welle<\/i> (DW), visto em 10\/10\/2014, em:                    http:\/\/www.dw.de\/o-mpla-sempre-tratou-os-dissidentes-da-pior-forma-27-de-maio-de-1977-em-angola-2%C2%AA-parte-da-entrevista-com-dalila-mateus\/a-15924229<\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t[12]<\/span><\/span><\/a>     Termo utilizado por Trotsky para, numa analogia com o “Termidor” francês, quando Robespierre e outros dirigentes jacobinos são derrubados, explicar o golpe da burocracia stalinista sobre as massas e o partido bolchevique para controlar o poder soviético. <\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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