{"id":33635,"date":"2020-06-12T10:01:18","date_gmt":"2020-06-12T12:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=33635"},"modified":"2020-06-12T10:01:18","modified_gmt":"2020-06-12T12:01:18","slug":"brasil-trabalho-domestico-racismo-e-pandemia-a-morte-do-menino-miguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/06\/12\/brasil-trabalho-domestico-racismo-e-pandemia-a-morte-do-menino-miguel\/","title":{"rendered":"Brasil| Trabalho dom\u00e9stico, racismo e pandemia: a morte do menino Miguel"},"content":{"rendered":"

\u201cEla confiava os filhos dela a mim e a minha m\u00e3e.<\/em>
\nNo momento em que confiei meu filho a ela,<\/em>
\ninfelizmente ela n\u00e3o teve paci\u00eancia para<\/em>
\ncuidar dele\u201d.\u00a0(Desabafo de Mirtes, m\u00e3e do<\/em>
\npequeno Miguel, morto ao cair do 9\u00ba andar)<\/em>
\n
\nPor: Claudic\u00e9a Durans, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU
\nNos causa indigna\u00e7\u00e3o a forma desumana em que Miguel da Silva de apenas 5 anos morreu. Caiu do 9\u00ba andar do pr\u00e9dio da casa dos patr\u00f5es em que sua m\u00e3e trabalhava enquanto esta levava os cachorros da casa para passear.\u00a0 O v\u00eddeo do elevador confirma que antes de cair foi deixado do lado de fora do apartamento pela senhora Sari Cortes Leal, patroa de sua m\u00e3e, a quem lhe foi dada a guarda moment\u00e2nea para que pudesse executar a tarefa acima descrita. O caso foi tratado como neglig\u00eancia e a patroa foi parcialmente responsabilizada por homic\u00eddio e o que \u00e9 pior, pagou 20.000,00 de fian\u00e7a e foi posta em liberdade.
\nA parcela de responsabilidade da patroa \u00e9 muito maior. Vejamos: Por que deixou uma crian\u00e7a sozinha de apenas 5 anos de idade no corredor de um apartamento no 7\u00ba andar? Porque exigiu que em plena pandemia a m\u00e3e de Miguel fosse trabalhar, mesmo sabendo que n\u00e3o tinha com quem deixar o filho? Estarrecedor \u00e9 saber que o marido de Sari, S\u00e9rgio Hacker, Prefeito de Tamandar\u00e9 em Pernambuco, fez um v\u00eddeo no m\u00eas de abril confirmando que ele e sua esposa contra\u00edram coronav\u00edrus, mas este fato n\u00e3o foi suficiente para dispensar os servi\u00e7os dom\u00e9sticos da m\u00e3e do menino Miguel que tamb\u00e9m afirmou que foi infectada, assim como seu filho. Outra acusa\u00e7\u00e3o que pesa sobre o prefeito \u00e9 que a empregada dom\u00e9stica tem seu nome vinculado a lista de cargos comissionados nessa Prefeitura desde 2017, segundo o portal de transpar\u00eancia, fato este de desconhecimento do cargo pela pr\u00f3pria empregada, pois trabalhava apenas na casa dos patr\u00f5es.
\nO comportamento dos patr\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao isolamento social n\u00e3o difere de alguns governadores e prefeitos, inclu\u00eddo o Prefeito supracitado. Alguns governadores como do PC do B no Maranh\u00e3o, MDB no Par\u00e1, decretaram medidas de isolamento social mantendo o servi\u00e7o dom\u00e9stico como essencial. Esta a\u00e7\u00e3o, somada a aprova\u00e7\u00e3o em plena pandemia da Medida Provis\u00f3ria 936 do governo Bolsonaro para proteger os empres\u00e1rios, prev\u00ea a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, isto inclui as empregadas dom\u00e9sticas. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que precarizam ainda mais o trabalho dom\u00e9stico e deixam as trabalhadoras deste setor em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e de risco de vida.
\nVale lembrar que o primeiro caso de morte por Covid-19 no Rio de Janeiro foi de uma dom\u00e9stica de 63 anos de idade que trabalhava a duas d\u00e9cadas para essa fam\u00edlia no Leblon, local em que habitava e nos finais de semana retornava para a sua casa. Ela foi infectada por sua patroa que havia realizado viagem a It\u00e1lia, epicentro da doen\u00e7a naquele per\u00edodo. Esse fato comprova as circunst\u00e2ncias de inseguran\u00e7a a que estas mulheres est\u00e3o submetidas.\u00a0 \u00c9 preciso garantir o isolamento social com renda e condi\u00e7\u00f5es de higiene.
\nN\u00e3o por acaso o IBGE aponta que no primeiro trimestre deste ano o n\u00famero de trabalhadores dom\u00e9sticos recuou em 6,1% em compara\u00e7\u00e3o ao final de 2019 e agora ter\u00e3o que se submeter ainda mais as regras e negocia\u00e7\u00f5es individuais entre patr\u00e3o e empregado. A pr\u00f3pria PNAD (Pesquisa por Amostra Domiciliar) revelou que em 2019 apenas 28,4% dos trabalhadores dom\u00e9sticos tinham carteira assinada e desse percentual a maioria sem registro \u00e9 de mulher negra, cerca de 74%, ou seja, a maioria das mulheres negras no trabalho dom\u00e9stico est\u00e3o na informalidade e isto significa aceita as condi\u00e7\u00f5es de submiss\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e desigualdade em troca de minguado sal\u00e1rio.
\nH\u00e1 que se destacar que as empregadas dom\u00e9sticas at\u00e9 os dias de hoje sequer tiveram direito b\u00e1sicos assegurados como\u00a0 seguro-desemprego, indeniza\u00e7\u00e3o em demiss\u00f5es sem justa causa, conta no FGTS, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, adicional noturno, aux\u00edlio-creche e seguro contra acidente de trabalho em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.
\nA aus\u00eancia destas e outras pol\u00edticas deixam os filhos menores das dom\u00e9sticas expostos a situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o sexual, trabalho infantil, viol\u00eancia, marginalidade e at\u00e9 a morte como foi o caso de Miguel. S\u00e3o fatos como estes que obrigam mulheres como Mirtes a levar seu filho para o trabalho. Ela perdeu seu \u00fanico filho! Contudo, transformou o luto em luta e est\u00e1 disposta a buscar justi\u00e7a, colocando os respons\u00e1veis atr\u00e1s das grades. Da mesma forma as manifesta\u00e7\u00f5es de diversas entidades em Pernambuco que se une \u00e0 fam\u00edlia exigindo justi\u00e7a por Miguel, s\u00e3o respostas, que mesmo em per\u00edodo de pandemia, de solidariedade e de indigna\u00e7\u00e3o ao racismo violento em nosso pa\u00eds.
\nDa Casa Grande aos Condom\u00ednios de Luxo: o racismo, a desigualdade e a opress\u00e3o se mant\u00e9m
\nA morte do pequeno Miguel traz \u00e0 tona a rela\u00e7\u00e3o patr\u00e3o e empregado no \u00e2mbito privado, espa\u00e7os onde mulheres negras s\u00e3o tratadas com desigualdade e humilha\u00e7\u00e3o.\u00a0 Nos condom\u00ednios de luxo, patroas exigem que as empregadas durmam no local de trabalho para serem as primeiras a se levantar, fazer caf\u00e9, bem como estar dispon\u00edveis para servir os patr\u00f5es. Alguns condom\u00ednios obrigam que estas usem elevadores de servi\u00e7os, que tem finalidade o transporte de cargas, muitas s\u00e3o obrigadas a usar fardamento, s\u00e3o revistadas ao sair do trabalho e h\u00e1 controle do que comem e usam, enfim uma rela\u00e7\u00e3o de humilha\u00e7\u00e3o, mentalidade escravocrata, baseada na submiss\u00e3o dos negros e negras.
\nDesde a Casa Grande, folclorizada por Gilberto Freyre como um espa\u00e7o de harmoniza\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as, as mulheres e homens negros apenas serviam ao senhor da casa grande e a seus familiares, n\u00e3o h\u00e1 nada de natural e saud\u00e1vel nesse tipo de rela\u00e7\u00e3o. Freyre se reporta ao trabalho dom\u00e9stico realizado pelas m\u00e3es pretas durante a escravid\u00e3o destacando as \u201chonrarias\u201d que estas recebiam ao ocupar o lugar nas fam\u00edlias patriarcais, fun\u00e7\u00e3o que segundo ele, de ascens\u00e3o social das negras da senzala \u00e0 casa grande.
\nQuanto \u00e0s m\u00e3es-pretas, referem as tradi\u00e7\u00f5es o lugar verdadeiramente de honra que ficavam ocupando no seio das fam\u00edlias patriarcais. Alforriadas, arrendondavam-se quase sempre em pretalhonas enormes. Negras a quem se faziam todas as vontades: os meninos tomavam-lhe a b\u00ean\u00e7\u00e3o; os escravos tratavam-nas de senhoras; os boleeiros andavam com elas de carro. E dia de festa, quem as vissem anchas e enganjentas entre os brancos de casa, havia de sup\u00f4-las senhoras bem nascidas, nunca escravas\u2026 \u00c9 natural que essa promo\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos da senzala \u00e0 casa grande, para o servi\u00e7o dom\u00e9stico mais fino, se fizesse atendendo as qualidades f\u00edsicas e morais<\/em> (FREYRE, 2013, p. 435)
\nParece at\u00e9 piada o uso que Freyre faz a express\u00e3o honraria \u00e0s mulheres negras no per\u00edodo de escravid\u00e3o. Estas n\u00e3o tinham vontade pr\u00f3pria, serviam para o trabalho dom\u00e9stico, cuidar das crian\u00e7as, estando sempre dispon\u00edveis \u00e0s fam\u00edlias patriarcais. No per\u00edodo da escravid\u00e3o foram submetidas aos piores trabalhos, exerceram tarefas como escravas de ganho, de aluguel, mucamas, m\u00e3es pretas e hoje empregadas dom\u00e9sticas. Foram tamb\u00e9m o principal alicerce da resist\u00eancia e cultura negra nesse per\u00edodo, organizando e estando a frente lutas durante todo esse per\u00edodo.
\nA casa grande \u00e9 o lugar de reprodu\u00e7\u00e3o do racismo, do tratamento desigual, da explora\u00e7\u00e3o e da pr\u00e1tica da viol\u00eancia.\u00a0 A materializa\u00e7\u00e3o do racismo no espa\u00e7o privado, nas institui\u00e7\u00f5es sociais, nas pol\u00edticas dos governos \u00e9 resultado do colonialismo e do capitalismo no pa\u00eds e tem sido refor\u00e7ado na atualidade pelo governo de extrema direita e racista de Bolsonaro.
\nExemplo disso \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Palmares, resultado da conquista do movimento negro foi sequestrada por esse governo e tem a frente S\u00e9rgio Camargo que estimula as ideologias racistas nesse \u00f3rg\u00e3o.
\nNa semana de processos de luta contra o assassinato de George Floyd e de Jo\u00e3o Pedro, mortos pela pol\u00edcia, precedidos pela morte b\u00e1rbara do garoto Miguel, o Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares taxa o movimento de \u201cesc\u00f3ria maldita\u201d.
\nAl\u00e9m disso, h\u00e1 um sil\u00eancio da funda\u00e7\u00e3o sobre o caso de Miguel e tantos outros v\u00edtimas do racismo, nos permitindo chegar a duas conclus\u00f5es: S\u00e9rgio Camargo \u00e9 correspons\u00e1vel pela pr\u00e1tica de racismo em nosso pa\u00eds e o governo Bolsonaro tem suas m\u00e3os manchadas pelo sangue do povo negro.
\nSeguiremos denunciando esse governo, todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es de racismo, exigindo puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pela morte do Menino Miguel, assim como a garantia de isolamento total e com renda \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas e a todos os trabalhadores, formais, informais.
\n\u2013 Pelo imediato afastamento de S\u00e9rgio Camargo da Funda\u00e7\u00e3o Palmares!
\n\u2013 Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o!
\nREFER\u00caNCIAS
\nFREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: forma\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia brasileira sob o regime da economia patriarcal. S\u00e3o Paulo: Global, 2013.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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