{"id":33216,"date":"2020-05-14T17:31:32","date_gmt":"2020-05-14T19:31:32","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=33216"},"modified":"2020-05-14T17:31:32","modified_gmt":"2020-05-14T19:31:32","slug":"portugal-costa-esteve-a-altura-do-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/05\/14\/portugal-costa-esteve-a-altura-do-combate-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Portugal| Costa esteve \u00e0 altura do combate \u00e0\u00a0pandemia?"},"content":{"rendered":"

Olhando para os n\u00fameros dram\u00e1ticos de pa\u00edses como a It\u00e1lia, Espanha, Reino unido, Brasil e Estados Unidos, muitos trabalhadores ficam com a sensa\u00e7\u00e3o de que Ant\u00f3nio Costa tem tido uma presta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 altura do desafio do coronav\u00edrus. No entanto, uma an\u00e1lise criteriosa das medidas do governo, nos leva a ter outra opini\u00e3o e por isso queremos explicar o porqu\u00ea de n\u00e3o subscrevermos a atitude de Costa, nem confiarmos na sua pol\u00edtica de volta \u00e0 normalidade.<\/em>
\n
\nPor: Em Luta – Portugal
\nCosta preparou o pa\u00eds?<\/strong>
\nA primeira quest\u00e3o que nos parece importante \u00e9 que Portugal tem menos investimento (e menos camas em cuidados intensivos) no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade que Alemanha, It\u00e1lia e Espanha; nomeadamente foram as pol\u00edticas da Troika e Passos Coelho que o governo da Geringon\u00e7a continuou que levaram a uma situa\u00e7\u00e3o de desinvestimento e destrui\u00e7\u00e3o do SNS, de que os governos de Costa foram parte, deixando o pa\u00eds mais despreparado para enfrentar esta pandemia, obrigando a todo um investimento de \u00faltima hora.
\nO governo de Costa n\u00e3o preparou o SNS para a pandemia: foram os seus m\u00e9dicos, enfermeiros e auxiliares que come\u00e7aram a reorganizar os servi\u00e7os para dar resposta \u00e0 pandemia .
\nO governo de Costa n\u00e3o garantiu que antes da chegada da pandemia, havia ventiladores, m\u00e1scaras, \u00e1lcool e outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o em n\u00famero suficiente; n\u00e3o garantiu ainda testes massivos que tivessem evitado por exemplo a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em lares, um dos locais de maior risco.
\nCosta n\u00e3o preparou, portanto, o pa\u00eds para enfrentar o cornav\u00edrus melhor que outros pa\u00edses europeus. Beneficiou acima de tudo do fato de a pandemia ter chegado mais tarde a Portugal (cerca de 30 dias depois de Espanha), o que permitiu tomar algumas medidas mais cedo e, portanto, com consequ\u00eancias positivas na evolu\u00e7\u00e3o inicial dos n\u00fameros. A express\u00e3o m\u00e1xima disso \u00e9 que dia 12 de Mar\u00e7o o governo disse que n\u00e3o iria fechar as escolas, e apenas dia 13 de Mar\u00e7o, depois de pressionado pela Ordem dos M\u00e9dicos e sociedade civil, acabou por decidir fechar.
\nA pol\u00edtica de Costa garantiu a quarentena?<\/strong>
\nRelembremos que foram os trabalhadores dos centros comerciais que protestaram para garantir o seu fechamento. Foram os trabalhadores da Autoeuropa que pressionaram para\u00a0 fechar a f\u00e1brica, bem como os trabalhadores dos aeroportos que pressionaram para que existisse prote\u00e7\u00e3o e quarentena.
\nA isto, o governo e o Presidente da Rep\u00fablica responderam com o estado de emerg\u00eancia, que obrigou ao fechamento de muitos sectores (como grandes superf\u00edcies comerciais e caf\u00e9s). Todavia, as f\u00e1bricas em Felgueiras ou Ovar, focos centrais da doen\u00e7a, nunca pararam, tal como milhares de empresas de setores n\u00e3o essenciais. Por isso, dizemos que o estado de emerg\u00eancia n\u00e3o garantiu a quarentena em todos os sectores n\u00e3o essenciais.
\nAo mesmo tempo, o estado de emerg\u00eancia n\u00e3o foi utilizado para requisitar os hospitais privados ao servi\u00e7o do combate \u00e0 doen\u00e7a, nem para requisitar as f\u00e1bricas e outras empresas para p\u00f4r a produzir o que o pa\u00eds necessitava, nem para garantir prote\u00e7\u00e3o a quem continuava a trabalhar (na maioria das vezes sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios). Pelo contr\u00e1rio, serviu apenas para reprimir os trabalhadores, proibindo o direito \u00e0 greve, manifesta\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o, deixando assim m\u00e3o livre para as ilegalidades do patr\u00f5es, como se mostrou na fal\u00eancia fraudulenta no Porto de Lisboa contra os estivadores.
\nA pol\u00edtica de Costa apoiou os trabalhadores?<\/strong>
\nCosta n\u00e3o proibiu as demiss\u00f5es (ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses), limitando-se a dizer que haveria um refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho; sabemos que a ACT n\u00e3o funciona em tempos normais e que tamb\u00e9m n\u00e3o impediu os milhares de demiss\u00f5es agora, nomeadamente as n\u00e3o renova\u00e7\u00f5es de contratos de milhares de postos de trabalho que s\u00e3o falso trabalho tempor\u00e1rio ou contratos a termo para posi\u00e7\u00f5es permanentes.
\nAo mesmo tempo, as grandes empresas que tiveram milh\u00f5es de lucro (Fnac, Ikea, Decathlon, Groundforce, etc.) puderam recorrer ao lay-off, salvando os seus lucros \u00e0 custa da Seguran\u00e7a Social (ou seja, de todos n\u00f3s).
\nPor outro lado, a pol\u00edtica de Costa n\u00e3o salvaguardou os rendimentos aos trabalhadores a 100%. A generaliza\u00e7\u00e3o do lay-off tornou-se, assim, uma austeridade para milhares de trabalhadores que viram os seus rendimentos diminuir pelo menos 33%, mas muitas vezes mais se juntarmos a perda do subs\u00eddios de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte. Enquanto as empresas ficaram isentas de pagar a TSU, os trabalhadores continuaram a pagar a Seguran\u00e7a Social e o IRS.
\nAl\u00e9m disso, os pre\u00e7os dos bens essenciais e dos materiais de prote\u00e7\u00e3o continuaram a subir, sendo di\u00e1rios os casos de especula\u00e7\u00e3o, que na maioria ficam impunes.
\nAo mesmo tempo, o governo facilitou o cr\u00e9dito para quem n\u00e3o conseguia pagar casa e contas, mas isso apenas adiou a situa\u00e7\u00e3o para mais \u00e0 frente, quando n\u00e3o saberemos se estaremos melhor, tendo que continuar hoje a pagar as despesas fixas com \u00e1gua, luz, g\u00e1s e comunica\u00e7\u00f5es. Isto n\u00e3o impediu os despejos, nem garantiu apoios que permitissem fugir da fome com que hoje se confrontam milhares de trabalhadores, com particular incid\u00eancia entre as popula\u00e7\u00f5es negras, ciganas, imigrantes. Finalmente, as medidas para a continuidade do ano letivo, mesmo com a telescola, n\u00e3o superam a brutal desigualdade em que est\u00e3o os milhares de alunos sem computador ou casas dignas que permitam cumprir\u00a0\u00a0ano letivo em casa e serem avaliados sem condi\u00e7\u00f5es de igualdade.
\nPara quem governa Costa?<\/strong>
\nH\u00e1 aqueles que dizem que as medidas do governo foram insuficientes, mas eram as medidas poss\u00edveis. Vimos, no entanto, que as medidas de Costa, insuficientes ou n\u00e3o, foram essencialmente a servi\u00e7o dos patr\u00f5es. Consideramos, por isso, que Costa n\u00e3o preparou o pa\u00eds para a pandemia e que a sua pol\u00edtica agravou a crise social, servindo as grandes empresas e n\u00e3o aos trabalhadores (e micro e pequenas empresas); n\u00e3o protegeu mais pobres, nem evitou o agravamento das desigualdades.\u00a0Costa protegeu os patr\u00f5es e exp\u00f4s os trabalhadores \u00e0 crise social. E agora prepara a\u00a0volta \u00e0 \u201cnormalidade\u201d guiado essencialmente pela press\u00e3o das empresas para voltarem a lucrar.
\nPor isso, consideramos que t\u00eam que ser os trabalhadores a ditar as condi\u00e7\u00f5es dessa normalidade, organizando-se nos seus locais de trabalho e lutando para que estejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es para voltar ao trabalho em seguran\u00e7a ou recusar-se a trabalhar se estas n\u00e3o estiverem garantidas.
\nOs trabalhadores devem ainda preparar-se para os combates que temos pela frente. Com a chegada de uma nova crise econ\u00f4mica vir\u00e3o novamente com o discurso que de \u00e9 preciso apertar o cinto e ter medidas de austeridade, com Costa como aliado. FMI e UE dir\u00e3o tamb\u00e9m que \u00e9 preciso acertar as contas devido ao investimento no SNS e na Seguran\u00e7a Social, durante o combate \u00e0 pandemia. Tentar\u00e3o, mais uma vez, com que sejamos n\u00f3s a pagarmos pela crise deles, e n\u00e3o podemos aceitar!
\n\u00c9 preciso desde j\u00e1 lutar contra os efeitos desta crise que j\u00e1 come\u00e7amos a sentir. \u00c9 preciso unir os trabalhadores na luta pela proibi\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es e contra qualquer perda de rendimentos! S\u00f3 com a luta unificada e independente dos patr\u00f5es e do governo poderemos defender nossos interesses!
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Olhando para os n\u00fameros dram\u00e1ticos de pa\u00edses como a It\u00e1lia, Espanha, Reino unido, Brasil e Estados Unidos, muitos trabalhadores ficam com a sensa\u00e7\u00e3o de que Ant\u00f3nio Costa tem tido uma presta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 altura do desafio do coronav\u00edrus. No entanto, uma an\u00e1lise criteriosa das medidas do governo, nos leva a ter outra opini\u00e3o e por […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":33217,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[30,140],"tags":[3531,1949],"class_list":["post-33216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coronavirus","category-portugal","tag-coronavirus-portugal","tag-em-luta-portugal"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/doc202004272871492520200427_hd_02682copy2032d7b9defaultlarge_1024.jpg","categories_names":["Pandemia","Portugal"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33216\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}