{"id":33204,"date":"2020-05-14T11:37:51","date_gmt":"2020-05-14T13:37:51","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=33204"},"modified":"2020-05-14T11:37:51","modified_gmt":"2020-05-14T13:37:51","slug":"daniel-ruiz-o-estado-capitalista-pode-resolver-a-questao-dos-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/05\/14\/daniel-ruiz-o-estado-capitalista-pode-resolver-a-questao-dos-presos\/","title":{"rendered":"Daniel Ruiz&#124; O Estado capitalista pode resolver a quest\u00e3o dos presos?"},"content":{"rendered":"<p><em>Quando a pol\u00edtica dos setores floresce diante da superlota\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, o olhar e a resposta s\u00e3o sempre de classe.<\/em><br \/>\n<!--more--><br \/>\nPor: Daniel Ruiz<br \/>\nNas \u00faltimas semanas tem sido um assunto nacional o debate sobre o que fazer com os presos. No entanto, longe de aprofundar a quest\u00e3o, apenas se escutam vozes dos setores mais reacion\u00e1rios, que giram em torno de que, com os presos, a melhor coisa a se fazer \u00e9 deix\u00e1-los apodrecer em suas celas, dando aval de fato a uma pena de morte.<br \/>\n<strong>Qual \u00e9 a verdadeira realidade das pris\u00f5es?<\/strong><br \/>\nMais da metade dos presos est\u00e1 sem julgamento, com pris\u00f5es preventivas ordenadas pelo governo anterior arbitrariamente, porque o que importava era que a classe m\u00e9dia visse \u2018como se combate a delinqu\u00eancia!\u2019. Ainda que seja \u00e0 custa de atentar contra as liberdades democr\u00e1ticas. \u00c9 por isso que o n\u00famero de presos dobrou nos \u00faltimos anos e o or\u00e7amento n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi aumentado, mas foi cortado quando comparado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Isso causou o colapso do sistema penitenci\u00e1rio.<br \/>\n<strong>Por que o novo governo n\u00e3o muda essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nPrecisamente, as pris\u00f5es se encheram de pobres e com isso passou a ser um castigo. Os cortes causam o amontoamento dos presos em pavilh\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 vacinas nem medicamentos. S\u00e3o cortadas as oficinas de forma\u00e7\u00e3o. As academias s\u00e3o removidas para dar lugar a mais celas. Aumenta a viol\u00eancia dos guardas penitenci\u00e1rios por ter pouco pessoal. Colapsam os sistemas de \u00e1gua esgoto e de eletricidade. E ainda por cima a comida diminui tanto em quantidade como em qualidade.<br \/>\nNem falar sobre elementos de higiene e limpeza. As pris\u00f5es e a puni\u00e7\u00e3o cumprem uma fun\u00e7\u00e3o especial, \u00e9 uma mensagem para os pobres: em qualquer rebeli\u00e3o, os lutadores sociais honestos v\u00e3o parar na cadeia, porque a lei coloca nela quem luta.<br \/>\n<strong>\u00c9 justo o protesto dos presos?<\/strong><br \/>\n\u00c9 \u00f3bvio que sim, do ponto de vista de cuidar da vida, de colocar a quest\u00e3o da arbitrariedade das pris\u00f5es preventivas. Muitos est\u00e3o sem julgamento h\u00e1 anos, os tribunais s\u00f3 atrasam as resolu\u00e7\u00f5es. A resolu\u00e7\u00e3o da bicameral do Congresso Nacional do ano passado determinou que a penitenci\u00e1ria \u00e9 o \u00faltimo recurso nas pris\u00f5es preventivas para acusa\u00e7\u00f5es de menos de 8 anos. No entanto, a justi\u00e7a e o governo permitem que tudo continue igual, sem sequer implementar a resolu\u00e7\u00e3o da secretaria de direitos humanos de mar\u00e7o do ano passado, em pleno governo macrista, onde foi declarada a emerg\u00eancia penitenci\u00e1ria.<br \/>\nPor isso apoiamos sua reivindica\u00e7\u00e3o, porque a constitui\u00e7\u00e3o nacional diz que as pris\u00f5es devem ser limpas, saud\u00e1veis \u200b\u200be n\u00e3o para castigar.<br \/>\n<strong>Os estupradores, os feminicidas e os genocidas devem cumprir pena nas celas comuns<\/strong><br \/>\nA maioria dos presos \u00e9 acusada de roubo, venda de drogas ou furtos. N\u00e3o podem pagar advogados particulares e acabam em v\u00e3o esperando uma resolu\u00e7\u00e3o ou julgamento para saber quando podem sair. S\u00e3o eles que suportam a superlota\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEstupradores e genocidas n\u00e3o compartilham uma ala comum, eles s\u00e3o isolados para &#8220;prote\u00e7\u00e3o&#8221;. \u00c9 por isso que eles n\u00e3o devem ser colocados nas listas de liberdade condicional ou pris\u00e3o domiciliar.<br \/>\nOs ju\u00edzes respons\u00e1veis \u200b\u200bpela superlota\u00e7\u00e3o e de que muitos presos sem julgamento se contagiem com v\u00edrus como o HIV, tuberculose ou depress\u00e3o devido ao confinamento, usam a liberdade de estupradores e genocidas para mudar a discuss\u00e3o e para se livrar de sua responsabilidade.<br \/>\n<strong>Temos que ter outra justi\u00e7a, outros tribunais<\/strong><br \/>\nFica evidente mais uma vez que o c\u00f3digo penal \u00e9 feito para os ricos. Nenhum empres\u00e1rio que demite, que obriga os funcion\u00e1rios a trabalhar na pandemia, que esconde alimentos para especular pre\u00e7os ou que seja respons\u00e1vel por mortes por acidentes de trabalho ser\u00e1 preso com este c\u00f3digo penal. Fica evidente que os tribunais d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao governo e aos patr\u00f5es. Os casos de feminic\u00eddio e estupros s\u00f3 avan\u00e7am pela mobiliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<br \/>\nEssa crise nos diz que devemos procurar outros tipos de tribunais, que s\u00e3o os tribunais populares, e atuar neles, caso a caso, porque nesse sistema as arbitrariedades s\u00e3o a ess\u00eancia da justi\u00e7a burguesa.<br \/>\nCabe a n\u00f3s mudar isso: justi\u00e7a para os ricos ou justi\u00e7a para os pobres.<br \/>\nEst\u00e1 nas m\u00e3os dos trabalhadores e o povo pobre mudarem essa justi\u00e7a, esse sistema desigual de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o por um novo, onde a vontade dos trabalhadores seja a verdadeira lei.<br \/>\nTradu\u00e7\u00e3o: Tae Amaru<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando a pol\u00edtica dos setores floresce diante da superlota\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, o olhar e a resposta s\u00e3o sempre de classe.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":33205,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[94,1371,3569],"tags":[5393,5157,878],"class_list":["post-33204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-argentina","category-daniel-ruiz","category-presos-politicos-no-chile","tag-coronavirus-e-presos-politicos","tag-coronavirus-e-prisoes","tag-daniel-ruiz"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/devoto_1_1200_crop1588694448409.jpg_258117318.jpg","categories_names":["Argentina","Daniel Ruiz","Presos pol\u00edticos no Chile"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}