{"id":33141,"date":"2020-05-11T10:46:30","date_gmt":"2020-05-11T12:46:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=33141"},"modified":"2020-05-11T10:46:30","modified_gmt":"2020-05-11T12:46:30","slug":"porque-a-pandemia-mata-liberdade-ja-aos-presos-politicos-medidas-sanitarias-em-todas-as-prisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/05\/11\/porque-a-pandemia-mata-liberdade-ja-aos-presos-politicos-medidas-sanitarias-em-todas-as-prisoes\/","title":{"rendered":"Porque a Pandemia mata: Liberdade j\u00e1 aos presos pol\u00edticos, medidas sanit\u00e1rias em todas as pris\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A pol\u00edtica de Pi\u00f1era e outros governos \u00e9 uma pol\u00edtica assassina focalizada contra os lutadores e contra a revolu\u00e7\u00e3o aberta no ano passado. Manter nossos companheiros presos pol\u00edticos encarcerados entregando-os \u00e0 morte por coronav\u00edrus, ser\u00e1 um triunfo da contrarrevolu\u00e7\u00e3o e um duro golpe a nossa revolu\u00e7\u00e3o com a qual querem acabar.<\/em>
\nPor: MIT-Chile
\nEsse esc\u00e2ndalo fica demonstrado ao ver que no Chile antes do 18 de Outubro, os presos pol\u00edticos eram cerca de 45 entre mapuche e n\u00e3o mapuche, e depois do 18 de Outubro essa cifra aumentou para mais de 2 500 jovens e trabalhadores. Por isso dizemos que \u00e9 uma pol\u00edtica consciente do governo e parlamentares porque querem acabar com as lutas que amea\u00e7am este sistema de fome e morte. Em particular porque querem acabar com a revolu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o presos pol\u00edticos porque est\u00e3o encarcerados por causa de suas ideias e por ser parte de uma luta que seria uma amea\u00e7a para este sistema capitalista de morte e fome.
\nA situa\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos em meio \u00e0 pandemia n\u00e3o deixa de ser uma crise, a pr\u00f3pria Ju\u00edza da Corte Suprema disse que as pris\u00f5es eram uma bomba-rel\u00f3gio frente ao coronav\u00edrus porque com a superlota\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias \u00e9 imposs\u00edvel garantir protocolos m\u00ednimos para deter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Os presos divulgaram m\u00faltiplos v\u00eddeos pedindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para evitar de morrerem, mas as autoridades pouco ou nada fizeram , tendo uma pol\u00edtica genocida, por isso j\u00e1 h\u00e1 presos pol\u00edticos que est\u00e3o assumindo a derrota de talvez morrerem dentro da pris\u00e3o. Isto, enquanto o governo de Pi\u00f1era libera violadores de direitos humanos e discute projetos que em nenhum caso beneficia os presos pol\u00edticos.
\nPor esta situa\u00e7\u00e3o, os presos pol\u00edticos mapuche detidos nas pris\u00f5es de Angol e Temuco comunicaram ao servi\u00e7o penitenci\u00e1rio que iniciavam uma greve de fome indefinida at\u00e9 que suas condi\u00e7\u00f5es no interior das penitenci\u00e1rias sejam mudadas e seja concedido o benef\u00edcio de cumprir suas condena\u00e7\u00f5es no interior de seus territ\u00f3rios.
\nMundialmente evidenciou-se que as pris\u00f5es apresentam maiores riscos de cont\u00e1gio e taxa de incid\u00eancia de enfermidades infecciosas tais como influenza, tuberculose, HIV, hepatite B e C, entre outras (OMS, 2014). Na Am\u00e9rica do Sul a superlota\u00e7\u00e3o registra em alguns casos cerca de 700% de superpopula\u00e7\u00e3o, o que gera um ambiente propenso a brigas e motins com saldo de v\u00e1rios mortos e feridos.
\nEm nosso pa\u00eds, a realidade carcer\u00e1ria nacional gera condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para a expans\u00e3o interna do coronav\u00edrus. Contamos com excessivas taxas de superpopula\u00e7\u00e3o como na penitenci\u00e1ria CDP Limache, que excede quase o dobro de sua capacidade (189%).Al\u00e9m disso, h\u00e1 c\u00e1rceres com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas deficientes, sem banheiros limpos, e uma generalizada falta de atendimento m\u00e9dico especializado, ou inclusive de enfermaria. Na atualidade, s\u00f3 uma penitenci\u00e1ria conta com um hospital (\u00a0LEASUR, 2018<\/a>). Al\u00e9m disso, o Terceiro Estudo das Condi\u00e7\u00f5es Carcer\u00e1rias no Chile do INDH<\/u> de 2019, estabeleceu que em 24 das 40 penitenci\u00e1rias t\u00eam algum n\u00edvel de priva\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 agua durante as 24 horas do dia, ou de insufici\u00eancia no acesso a servi\u00e7os higi\u00eanicos de forma permanente.
\nPor \u00faltimo, de acordo com um estudo realizado em pris\u00f5es chilenas em 2012, em torno de 45% da popula\u00e7\u00e3o penal apresenta ao menos uma patologia diagnosticada formalmente, sendo a segundo patologia mais comum as que afetam o sistema respirat\u00f3rio, predominando a asma (Osses-Paredes e Riquelme-Pereira., 2013), uma enfermidade que j\u00e1 coloca a pessoa com fator de risco frente ao coronav\u00edrus.
\n\u00c9 por isso que, al\u00e9m das tentativas de motins e de v\u00eddeos de presos pedindo medidas b\u00e1sicas sanit\u00e1rias, diversas organiza\u00e7\u00f5es desenvolvem uma campanha internacional pela liberdade dos presos pol\u00edticos. Cerca de 70 organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e sites de mem\u00f3ria enviaram uma carta a Pi\u00f1era; ao Ministro da Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Hern\u00e1n Larra\u00edn; ao Ministro da Sa\u00fade, Jaime Ma\u00f1alich; entre outras autoridades; solicitando que se libertem todas as pessoas que foram detidas no contexto do protesto social, ante o perigo para suas vidas do COVID-19 e \u201ctendo em conta que a maioria deles n\u00e3o possui antecedentes criminais e todos\/as gozam do principio de inoc\u00eancia\u201d.
\nPropostas do Governo sobre o assunto<\/strong>
\nPi\u00f1era promulgou o indulto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de risco (mais velhos, gr\u00e1vidas, m\u00e3es de beb\u00eas de menos de dois anos, etc) que estejam condenados (isto \u00e9 exclui a pris\u00e3o preventiva) por delitos n\u00e3o violentos, soltando e deixando assim em pris\u00e3o domiciliar cerca de 1.300 pessoas, algo totalmente insuficiente se considerarmos que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria chilena \u00e9 de cerca de 42 mil pessoas.
\nPor outro lado, est\u00e1 em discuss\u00e3o urgente a Lei Humanit\u00e1ria, que deixaria em liberdade os condenados por viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet. E j\u00e1 deixaram livres mais de 17 mil violadores de direitos humanos.
\nPor seu lado, v\u00e1rios Tribunais de Garantia decretaram a mudan\u00e7a de medida cautelar a alguns presos pol\u00edticos, ordenando a \u201cPris\u00e3o Domiciliar Total\u201d que tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, mas as diversas Cortes de Apela\u00e7\u00e3o revogam muitas vezes essas resolu\u00e7\u00f5es, continuando a pris\u00e3o preventiva.
\nComo medida m\u00ednima, em algumas pris\u00f5es est\u00e3o fazendo teste de detec\u00e7\u00e3o precoce e requerendo alguns protocolos mas que tem pouco ou nada de efic\u00e1cia. J\u00e1 vimos que a restri\u00e7\u00e3o das visitas n\u00e3o serve de nada se n\u00e3o h\u00e1 controle nem cuidado sobre os funcion\u00e1rios das pris\u00f5es que s\u00e3o poss\u00edveis vetores de cont\u00e1gio.
\nAssim, nada real que garanta justi\u00e7a para os presos pol\u00edticos que em sua grande maioria n\u00e3o est\u00e3o condenados mesmo porque se carece de provas, e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 medidas b\u00e1sicas sanit\u00e1rias para a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em geral.
\nN\u00e3o \u00e9 demais lembrar que Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era pode ter tantos lutadores na pris\u00e3o preventiva devido a que durante o governo da hoje \u201cAlta Comissionada de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d Michelle Bachelet, em 2015 reformou a Lei ordenando cumprimento efetivo para o caso das \u201cbombas molotov\u201d, entre outras leis repressivas contra o povo
\nPor que isto ocorre?<\/strong>
\nPoder\u00edamos dizer que este \u00e9 um problema particular do odiado Presidente Pi\u00f1era, mas ainda que no Chile a situa\u00e7\u00e3o seja mais cr\u00edtica, n\u00e3o deixa de ser menos alarmante em diferentes pa\u00edses, seja com a persegui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de presos pol\u00edticos ou com a crise carcer\u00e1ria. Segundo publica\u00e7\u00e3o da France 24, o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro tem um d\u00e9ficit de 350.000 leitos, o que torna mais cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o de superpopula\u00e7\u00e3o, e o atendimento de sa\u00fade \u00e9 prec\u00e1rio, segundo v\u00e1rios organismos de direitos humanos. N\u00e3o s\u00f3 no Chile os presos pol\u00edticos est\u00e3o sendo deixados na pris\u00e3o, na Nicar\u00e1gua o Governo de Daniel Ortega soltou em 8 de abril 1.700 presos comuns do Sistema Penitenci\u00e1rio (SPN), entretanto \u201cn\u00e3o incluiu cerca de 70 pessoas que permanecem detidas por protestar contra o Governo de Daniel Ortega\u201d, como publicou DW em espanhol.
\nIsto \u00e9 assim porque as pris\u00f5es s\u00e3o mais uma institui\u00e7\u00e3o para manter em funcionamento o regime de um Estado capitalista, assim como s\u00e3o as for\u00e7as armadas, o parlamento, os governos, etc. A classe dominante, os empres\u00e1rios ou burguesia, utilizam o conjunto de suas institui\u00e7\u00f5es para conter a revolta social, principalmente atrav\u00e9s da coer\u00e7\u00e3o e da repress\u00e3o. \u00c9 uma pris\u00e3o que, como o conjunto das institui\u00e7\u00f5es, foca em garantir o principal direito que a burguesia defende: a propriedade privada<\/strong>, mas n\u00e3o centralmente a propriedade individual dos trabalhadores, que conhecemos como uma casa, uma TV, etc, e sim a propriedade privada das f\u00e1bricas, minas, etc, com o fim de defender o neg\u00f3cio dos ricos. Por isso h\u00e1 pris\u00e3o para os pobres, mas os ricos t\u00eam aulas de \u00e9ticas quando seus roubos s\u00e3o infinitamente maiores.
\nAssim, para garantir essa propriedade inculcam uma cultura da necessidade de \u201cseguran\u00e7a contra o delito\u201d sendo que os principais delinquentes s\u00e3o os empres\u00e1rios com suas conspira\u00e7\u00f5es e roubos, quando a delinqu\u00eancia comum nos bairros \u00e9 fruto de uma sociedade capitalista putrefata, com essa necessidade de \u201cseguran\u00e7a\u201d justificam seu aparato repressivo e dentro dele nos inculcam que tudo se resolve com castigo atrav\u00e9s de pris\u00f5es: as leis nacionais e internacionais, burguesas, dizem que as pris\u00f5es deveriam servir para recuperar e n\u00e3o para castigar, quando na verdade o real objetivo \u00e9 sim castigar e punir pessoas que s\u00e3o consequ\u00eancias de uma sociedade capitalista decomposta, h\u00e1 uma possibilidade quase nula de reinser\u00e7\u00e3o sob este sistema, por exemplo segundo o relat\u00f3rio \u201cSistema carcer\u00e1rio no Chile: propostas para avan\u00e7ar para em maior efic\u00e1cia e reinser\u00e7\u00e3o\u201d<\/em> do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Cat\u00f3lica, indica que 91% do or\u00e7amento das penitenci\u00e1rias \u00e9 investido em vigil\u00e2ncia e custodia, e s\u00f3 os 9% restantes s\u00e3o investidos na (re)inser\u00e7\u00e3o social.
\nCom tudo o que foi dito anteriormente, n\u00e3o queremos evitar o debate sobre o que fazer com a delinqu\u00eancia comum nos bairros, por exemplo reivindicamos e acreditamos que seja necess\u00e1rio que hoje algumas assembleias territoriais ou organiza\u00e7\u00f5es de bairros estejam avan\u00e7ando na auto-organiza\u00e7\u00e3o para uma defesa necess\u00e1ria contra a delinqu\u00eancia comum ou os chamados \u201cdom\u00e9sticos\u201d que atacam sua pr\u00f3pria classe, j\u00e1 que o aparato repressor burgu\u00eas obviamente n\u00e3o respondeu bem a isso. Entretanto, devemos deixar claro que \u00e9 necess\u00e1rio acabar com o capitalismo para assentar as bases sociais de uma sociedade que garanta sa\u00fade, alimento, moradia, educa\u00e7\u00e3o, etc e assim evitar delitos comuns. Sabemos que de qualquer forma vai ter, mas dever\u00e1 ser a justi\u00e7a da classe trabalhadora, com democracia oper\u00e1ria que defina os rumos a seguir, e n\u00e3o uma justi\u00e7a burguesa corrupta at\u00e9 \u00e0 medula. Precisamos debater porque hoje todas estas institui\u00e7\u00f5es empresariais (como Tribunais de Justi\u00e7a, as cortes, o parlamento, etc) que foram t\u00e3o questionadas no Chile desde 18 de Outubro e \u201csalva pelo gongo\u201d enquanto durar a pandemia, aplica toda sua raiva de classe sobre os que se levantaram contra ela mantendo milhares de oper\u00e1rios, estudantes, artistas, trabalhadores, profissionais, desempregados, homens e mulheres que al\u00e9m de viver o pior castigo por lutarem, hoje se encontram em grave risco de cont\u00e1gio e n\u00e3o contam com m\u00ednimas medidas de salubridade para enfrentar a pandemia.
\nMedidas de emerg\u00eancia e gerais<\/strong>
\nDiante \u00a0desta emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, evidentemente s\u00e3o necess\u00e1rias medidas extraordin\u00e1rias para evitar que haja mortes massivas. Sabemos que alguns pensam que os presos, por terem cometido algum delito merecem morrer, entretanto acreditamos que n\u00e3o seja assim. Primeiro porque muitos presos s\u00e3o consequ\u00eancia de um sistema de fome e mis\u00e9ria, que \u00e9 injusto. Outros n\u00e3o, mas inclusive se um preso for infectado, n\u00e3o s\u00f3 ele ser\u00e1 ele \u00a0afetado, pois com a pandemia pode contagiar funcion\u00e1rios das pris\u00f5es e eles a outras pessoas e assim sucessivamente. Neste tipo de crise que afeta toda a humanidade, as sa\u00eddas individualistas s\u00e3o as que menos servem, por isso urge um plano geral.
\nComo medidas extraordin\u00e1rias devemos exigir:<\/p>\n