{"id":33081,"date":"2020-05-06T09:59:23","date_gmt":"2020-05-06T11:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=33081"},"modified":"2020-05-06T09:59:23","modified_gmt":"2020-05-06T11:59:23","slug":"brasil-13-de-maio-uma-fabula-racista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/05\/06\/brasil-13-de-maio-uma-fabula-racista\/","title":{"rendered":"Brasil| 13 de maio: Uma f\u00e1bula racista"},"content":{"rendered":"

Aceitar o \u201c13 de maio\u201d como marco para a liberta\u00e7\u00e3o de negros e negras no Brasil \u00e9 inaceit\u00e1vel porque \u00e9 uma farsa em termos hist\u00f3ricos, como discutimos no primeiro artigo\u00a0desta s\u00e9rie[1]<\/a>. O \u201c13 de maio\u201d, como s\u00edmbolo da liberdade negra \u00e9, tamb\u00e9m, um insulto aos sofrimentos inomin\u00e1veis impostos aos nossos ancestrais e \u00e0s lutas incessantes que eles e elas travaram durante s\u00e9culos.<\/em>
\n
\nPor: Shirley Silv\u00e9rio e Wagner Miqu\u00e9ias, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU
\nEntre 1530 e 1888, cerca de 10 milh\u00f5es de homens e mulheres foram sequestrados do continente africano para serem escravizados no Brasil, sendo que mais de 600 mil deles morreram na viagem por conta de doen\u00e7as como tifo, sarampo, var\u00edola e febre amarela, castigos f\u00edsicos impostos por seus algozes ou simples e cruelmente por terem sido lan\u00e7ados ao mar quando, em defesa dos seus pr\u00f3prios interesses, os navios brit\u00e2nicos passaram a \u201cfiscalizar\u201d o tr\u00e1fico negreiro, em meados dos anos 1800.
\nOs navios negreiros chegavam a transportar 700 pessoas em viagens que duravam, em m\u00e9dia, dois meses e foram batizados de \u201ctumbeiros\u201d por se transformarem em verdadeiras tumbas para negros e negras. Foi um processo t\u00e3o intenso que chegou a mudar a rota dos tubar\u00f5es, que passaram a seguir os navios aguardando os corpos que eram jogados no mar diariamente.
\nOs que sobreviviam, chegavam ao continente americano para viver um pesadelo di\u00e1rio, mergulhado na humilha\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia (f\u00edsica, emocional, psicol\u00f3gica, sexual etc.) cotidianas. Maus-tratos f\u00edsicos, torturas cru\u00e9is, estupros, sequestro de crian\u00e7as eram o dia-a-dia vivido pela popula\u00e7\u00e3o africana e seus descendentes no Brasil.
\nNada disso aconteceu sem oposi\u00e7\u00e3o e luta. Pelo contr\u00e1rio. Um dos objetivos de tudo isto, inclusive, era exatamente destruir o rebelde orgulho e a perp\u00e9tua disposi\u00e7\u00e3o de luta dos escravizados. Como tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que a justificativa para tudo isso se deu de duas formas. Atrav\u00e9s de duas constru\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas que est\u00e3o na ess\u00eancia do racismo at\u00e9 hoje.
\nOpress\u00e3o a servi\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPrimeiro, uma justificativa teol\u00f3gica, que defendia a escravid\u00e3o como vontade divina. Para isso, a Igreja e os senhores de escravos criavam f\u00e1bulas racistas como a da\u00a0\u201cmaldi\u00e7\u00e3o de Cam\u201d\u00a0(filho de No\u00e9), que dizia que o povo de pele escura merecia a escravid\u00e3o por ter sido amaldi\u00e7oado por Deus. Depois, a classe dominante passou a utilizar uma desculpa pseudocient\u00edfica, passando a defender que os negros pertenciam a uma ra\u00e7a inferior a dos brancos.
\nMas as ideologias que justificam a escravid\u00e3o n\u00e3o causaram a escravid\u00e3o. O povo africano foi escravizado por motivos econ\u00f4micos e pol\u00edticos. A Europa vivia um per\u00edodo de ascenso econ\u00f4mico com as navega\u00e7\u00f5es e a forma\u00e7\u00e3o de uma classe burguesa. O racismo foi, portanto, a ideologia inventada pela burguesia para justificar a escravid\u00e3o negra e a coloniza\u00e7\u00e3o, dois processos fundamentais para a acumula\u00e7\u00e3o de capital na Europa.
\nNo entanto, depois de quatro s\u00e9culos alimentando o capitalismo, a escravid\u00e3o tornou-se um obst\u00e1culo para mais acumula\u00e7\u00e3o de riqueza dos capitalistas. Por isso, a partir de 1831, a Inglaterra come\u00e7ou a pressionar o Brasil para abolir o tr\u00e1fico de escravos.
\nMas antes de abolir a escravid\u00e3o, as classes dominantes se certificaram de impedir que negros e negras pudessem ter acesso \u00e0 terra. Por isso, em 1850, \u00e9 institu\u00edda a Lei Eus\u00e9bio de Queiroz (que, formalmente, proibiu a entrada de novos africanos escravizados no pa\u00eds) e, nesse mesmo ano, o parlamento cria a Lei da Terra para preservar o latif\u00fandio e excluir os ex-escravos do acesso \u00e0 terra e aos meios de produ\u00e7\u00e3o.
\nSe isto n\u00e3o bastasse, a Guerra do Paraguai (1864-1870) tamb\u00e9m contribuiu para o fim do escravismo, com o governo (a pedido dos falidos senhores de engenho, principalmente no Nordeste) comprando a alforria de jovens negros com um \u00fanico pr\u00e9-requisito: que fossem para o campo de batalha. O resultado? 140 mil negros foram mortos e os senhores ainda sa\u00edram no lucro.
\nE, ainda, para garantir que os ex-escravos e seus descendentes n\u00e3o pudessem exigir repara\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro pela escravid\u00e3o, o ministro da Fazenda, Rui Barbosa, mandou queimar toda a documenta\u00e7\u00e3o de compra e venda de escravos que estava no Arquivo Nacional, em 1890.
\nA f\u00e1bula que a hist\u00f3ria oficial nos conta<\/strong>
\nCarta da \u2018lei \u00e1urea\u2019<\/strong>
\nA hist\u00f3ria contada nos livros, nos filmes e nos museus \u00e9 uma f\u00e1bula racista: no dia 13 de maio, uma princesa branca se apiedou dos negros e negras escravizados e, num gesto de nobreza e bondade, assinou um decreto abolindo a escravid\u00e3o, libertando, de uma vez, todos nossos (as) ancestrais.
\nComo dissemos, \u00e9 uma f\u00e1bula racista porque, na verdade, a escravid\u00e3o j\u00e1 estava se desintegrando por conta do fim do tr\u00e1fico de escravos, do esfacelamento do sistema de produ\u00e7\u00e3o que vigorou durante a Col\u00f4nia e o Imp\u00e9rio e das incessantes lutas quilombolas e rebeli\u00f5es negras, que corro\u00edam a escravid\u00e3o por dentro.
\nComo toda f\u00e1bula racista, o 13 de maio oculta a luta negra por liberta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 todo o cr\u00e9dito a uma princesa branca que vivia do luxo proporcionado pelo trabalho dos negros. E, quando muito, coloca abolicionistas da elite como coadjuvantes. E, mesmo assim, ocultando o papel de abolicionistas negros tidos como \u201cradicais\u201d, como Lu\u00eds Gama e Antonio Bento de Sousa e Castro, que mesclavam a\u00e7\u00f5es legais e clandestinas na luta pela liberta\u00e7\u00e3o de seus irm\u00e3os e irm\u00e3s.
\nO fato \u00e9 que, geralmente, quem aparece como protagonista no abolicionismo, al\u00e9m da princesa, s\u00e3o figuras como Joaquim Nabuco, que entrou para a hist\u00f3ria como s\u00edmbolo do movimento. Contudo, ele n\u00e3o s\u00f3 defendia que os donos de escravos libertaram espontaneamente os negros e que, por isso, mereciam\u00a0\u201cuma das mais belas men\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria do abolicionismo brasileiro\u201d, como tamb\u00e9m ficou famoso por expressar diversas vezes uma preocupa\u00e7\u00e3o sintetizada na frase\u00a0\u201cfa\u00e7amos n\u00f3s, antes que eles o fa\u00e7am\u201d.
\nO fato \u00e9 que, guardadas as propor\u00e7\u00f5es, a atitude da maioria dos abolicionistas poderia ser comparada a, hoje, ir para as portas de f\u00e1bricas n\u00e3o para denunciar os patr\u00f5es e organizar os trabalhadores para a luta; mas, sim, para tentar convencer os patr\u00f5es a serem bonzinhos e deixarem de explorar os trabalhadores. E agiam assim porque n\u00e3o acreditavam que os negros fossem capazes de entender sua pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o e nem saberiam como se libertar por conta pr\u00f3pria.
\nGama e Antonio Bento s\u00e3o exclu\u00eddos da Hist\u00f3ria porque o grosso da propaganda abolicionista era dirigida para os donos de escravos e sendo um movimento pol\u00edtico elitista e majoritariamente branco, buscou incessantemente frear o \u00edmpeto de revolta das massas negras (alimentada por eles e outros \u201cradicais\u201d), tornando o parlamento a arena da luta pol\u00edtica pela aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o.
\nUm cen\u00e1rio ideal para o projeto de uma parcela das classes dominantes brasileiras que queria acabar com a escravid\u00e3o n\u00e3o porque era solid\u00e1ria aos negros, mas porque queria transformar o pa\u00eds numa na\u00e7\u00e3o capitalista, substituindo a explora\u00e7\u00e3o escrava por uma outra forma mais rent\u00e1vel para os ricos: a explora\u00e7\u00e3o assalariada.
\nUma aboli\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nA lei de 3.353, redigida pela Princesa Isabel tinha apenas dois artigos:\u00a0\u201cArt. 1\u00ba: \u00e9 declarada extincta desde a data desta lei a escravid\u00e3o no Brazil; Art. 2\u00ba: Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\u201d. E o mais impressionante \u00e9 que essa lei n\u00e3o garantiu absolutamente nada aos negros. A aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o n\u00e3o p\u00f4s fim ao racismo. Ao contr\u00e1rio, ao n\u00e3o vir acompanhada de nenhuma repara\u00e7\u00e3o determinou que, mesmo depois de extinta a escravid\u00e3o, negros e negras continuassem tendo uma vida de mis\u00e9ria e sofrimentos e que o racismo continuasse sendo usado, ao mesmo tempo, como justificativa para esta situa\u00e7\u00e3o e como forma para aprofund\u00e1-la ainda mais.
\nComo dissemos no in\u00edcio, negros e ind\u00edgenas n\u00e3o tiveram acesso aos meios de produ\u00e7\u00e3o e muito menos \u00e0 terra. Em 1850, atrav\u00e9s da Lei de Terras, a classe dominante garantiu que elas ficassem nas m\u00e3os dos grandes propriet\u00e1rios, impedindo negros de possu\u00edrem terras pr\u00f3prias para morar e trabalhar.
\nE, como se isto n\u00e3o bastasse, ap\u00f3s a Aboli\u00e7\u00e3o, e sob o discurso racista que associava o negro ao atraso (e pregava o embranquecimento como caminho certo para\u00a0\u201ca ordem e o progresso\u201d), os governos dos ricos e poderosos patrocinaram a imigra\u00e7\u00e3o de trabalhadores europeus para o Brasil, aprofundando o desemprego dentre negros(as), nos empurrando para os piores trabalhos informais e, ainda por cima, acrescentando o \u201cideal de branquitude\u201d como mais uma ideologia a servi\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o.
\nOs efeitos disso s\u00e3o sentidos ainda hoje: de acordo com o IBGE, das 11,4 milh\u00f5es de pessoas que vivem em moradias prec\u00e1rias, 7,8 milh\u00f5es (cerca de 70%) s\u00e3o negros e negras! E, de acordo com o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioecon\u00f4micos (ILAESE), um trabalhador branco da ind\u00fastria recebe R$2.000 por m\u00eas, enquanto o trabalhador negro ganha R$ 1.160, um pouco mais da metade do que seu companheiro.
\nA luta por repara\u00e7\u00f5es e o pelo socialismo<\/strong>
\nO capitalismo foi o sistema que se alimentou da escravid\u00e3o de milh\u00f5es de negros e negras mundo afora. Como dizia Marx, sem o algod\u00e3o plantado e colhido por m\u00e3os negras n\u00e3o haveria ind\u00fastria t\u00eaxtil na Europa nem o sistema teria avan\u00e7ado para o controle da economia mundial. E mesmo ap\u00f3s o fim da escravid\u00e3o negra, a burguesia e todos os seus governos trataram de alimentar o racismo pra dividir os trabalhadores e pagar menores sal\u00e1rios para os negros.
\nPor isso, n\u00f3s do PSTU estamos entre os que consideram o \u201c13 de maio\u201d como uma data para se fazer a den\u00fancia de uma aboli\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aboliu nada. Nem o racismo nem as desigualdades sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas.\u00a0 Para n\u00f3s, \u00e9 mais um dia de luta.
\nNosso rep\u00fadio \u00e0 ideia de uma \u201cliberdade concedida\u201d come\u00e7a por lembrar que, ainda nos \u201ctumbeiros\u201d, nossos(as) ancestrais se fizeram \u201cmalungos\u201d. Ou seja, ultrapassaram suas diferen\u00e7as \u00e9tnicas e as barreiras lingu\u00edsticas e passaram a adotar um termo origin\u00e1rio da cultura\u00a0kikongo\u00a0(do sul da \u00c1frica, que significava originalmente \u201cno barco\u201d, \u201cno navio\u201d) para se identificarem entre si como \u201ccompanheiros na travessia\u201d.
\nGente irmanada pelo mesmo desejo por liberdade, igualdade e justi\u00e7a que, aqui, na luta, se fez quilombola. Uma luta que n\u00e3o foi encerrada no \u201c13 de maio\u201d e nem ser\u00e1 at\u00e9 que tenhamos conquistado repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas para o povo negro.
\n[1]<\/a> https:\/\/litci.org\/pt\/especiais\/coronavirus\/brasil-13-de-maio-132-anos-de-uma-abolicao-sem-reparacoes\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aceitar o \u201c13 de maio\u201d como marco para a liberta\u00e7\u00e3o de negros e negras no Brasil \u00e9 inaceit\u00e1vel porque \u00e9 uma farsa em termos hist\u00f3ricos, como discutimos no primeiro artigo\u00a0desta s\u00e9rie[1]. O \u201c13 de maio\u201d, como s\u00edmbolo da liberdade negra \u00e9, tamb\u00e9m, um insulto aos sofrimentos inomin\u00e1veis impostos aos nossos ancestrais e \u00e0s lutas incessantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":33082,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[121,8,3501],"tags":[4605,5379,5380,5374,190,258,5381,4561,3503],"class_list":["post-33081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-historia","category-negras-os","tag-13-de-maio","tag-abolicao-dos-escravos","tag-escravidao","tag-princesa-isabel","tag-pstu-brasil","tag-racismo","tag-secretaria-negras-os-pstu-b","tag-shirley-silverio","tag-wagner-miqueias"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/princesa-isabel.jpg","categories_names":["Brasil","Hist\u00f3ria","Negras\/os"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}