{"id":32604,"date":"2020-04-08T12:13:47","date_gmt":"2020-04-08T14:13:47","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=32604"},"modified":"2020-04-08T12:13:47","modified_gmt":"2020-04-08T14:13:47","slug":"estado-espanhol-nem-uma-a-menos-por-ficar-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/04\/08\/estado-espanhol-nem-uma-a-menos-por-ficar-em-casa\/","title":{"rendered":"Estado Espanhol &#124; Nem uma a menos por ficar em casa!"},"content":{"rendered":"<p><em>Desde que o Estado de Alarme<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a> come\u00e7ou, e com isso o confinamento obrigat\u00f3rio, que voltou a ser prorrogado pelo menos at\u00e9 11 de abril, que milhares de mulheres e menores se v\u00eaem obrigados a conviver em tempo integral com seu agressor. Um confinamento que se converte em um \u201cinferno\u201d e no qual se enfrentam duas pandemias: o COVI-19 e a viol\u00eancia machista.<\/em><br \/>\n<!--more--><br \/>\nPor: Laura R.<br \/>\nAqueles que trabalham no \u00e2mbito desta viol\u00eancia que, lembremos, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 f\u00edsica, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gica, sexual e inclusive econ\u00f4mica, avisam que neste tipo de situa\u00e7\u00e3o o risco das v\u00edtimas aumenta exponencialmente, ao mesmo tempo em que diminui sua capacidade para denunciar e buscar prote\u00e7\u00e3o. Ainda que n\u00e3o haja cifras oficiais, parece que na China e na It\u00e1lia a quarentena significou um aumento desta viol\u00eancia.<br \/>\nOrganiza\u00e7\u00f5es de mulheres emitiram a mesma mensagem de alarme em muitos pa\u00edses.<br \/>\nE a pr\u00f3pria ONU, uma institui\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da burguesia, teve que advertir que as medidas que est\u00e3o sendo implementadas em todo o mundo, de quarentena e isolamento social para conter o COVID-19, podem gerar um aumento da viol\u00eancia de g\u00eanero e da pobreza em que vivem as mulheres. O que deixa a descoberto que a desigualdade e a viol\u00eancia machista s\u00e3o estruturais a este sistema capitalista cada vez mais decadente e putrefato. \u00c9 por isso que n\u00e3o nos cansamos de dizer que \u00e9 o capitalismo que mata \u201catrav\u00e9s\u201d do coronav\u00edrus!<br \/>\nCom o Estado de Alarme, o Minist\u00e9rio da Igualdade lan\u00e7ou um guia e um plano de conting\u00eancia com o qual, al\u00e9m de manter os telefones de informa\u00e7\u00e3o e assessoria jur\u00eddica ou de acompanhamento por meios telef\u00f4nicos do cumprimento das medidas cautelares e penas de proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o, colocou outros mecanismos para a localiza\u00e7\u00e3o imediata destas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<br \/>\nDa mesma forma em algumas Comunidades Aut\u00f4nomas (CCAA) foram lan\u00e7adas diferentes iniciativas como a da \u201cm\u00e1scara 19\u201d; uma senha que uma mulher que esteja sofrendo maus tratos pode dizer indo a qualquer farm\u00e1cia e com a qual estaria pedindo ajuda.<br \/>\nComo complemento destas medidas, o Governo aprovou na ter\u00e7a-feira 31 de mar\u00e7o, um decreto no qual os servi\u00e7os de atendimento e prote\u00e7\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia machista, incluindo o tr\u00e1fico com fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, s\u00e3o considerados essenciais. Segundo tal decreto, tantos os centros de emerg\u00eancia, como as casas abrigos e outros alojamentos continuar\u00e3o funcionando e ter\u00e3o que dispor de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para evitar o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus.<br \/>\nDa mesma forma, o decreto d\u00e1 possibilidade de utilizar hot\u00e9is e outros alojamentos tur\u00edsticos como \u201calternativa habitacional segura\u201d \u00e0s casas abrigos, que s\u00e3o poucos e em muitas CCAA est\u00e3o repletos.<br \/>\nNos perguntamos o que acontecer\u00e1 com aquelas mulheres que, de forma transit\u00f3ria e urgente, forem transferidas para estes lugares durante o Estado de Alarme.<br \/>\nIgualmente \u201c\u00e9 permitido\u201d (o que n\u00e3o garante que seja feito) a Comunidades e Munic\u00edpios utilizar o dinheiro do Pacto de Estado contra a Viol\u00eancia de G\u00eanero (20 milh\u00f5es de euros para as autoridades locais e 100 para as autonomias) para refor\u00e7ar o atendimento das v\u00edtimas de viol\u00eancia machista durante esta emerg\u00eancia da sa\u00fade.<br \/>\n<strong>O machismo tamb\u00e9m mata. N\u00e3o podemos baixar a guarda!<\/strong><br \/>\nApesar do Minist\u00e9rio do Interior ter dito h\u00e1 alguns dias \u201cque as agress\u00f5es machistas foram reduzidas 40% desde que foram postas em pr\u00e1tica as medidas de confinamento\u201d, nesta quarta-feira dia 1 soube-se que as chamadas para 016, que \u00e9 o telefone de atendimento \u00e0s mulheres, houve um aumento de 18% de 14 a 29 de mar\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma quinzena de fevereiro passado. Tamb\u00e9m aumentaram as consultas por email ou os avisos por whatsapp.<br \/>\nDa mesma forma \u00e9 preocupante o aumento das chamadas de menores aos telefones de ajuda que algumas ONGs gerenciam e que s\u00e3o atendidas por psic\u00f3logos especializados. Meninas e meninos denunciam maus tratos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e abusos sexuais no \u00e2mbito familiar.<br \/>\nAl\u00e9m disso, n\u00e3o podemos esquecer o medo e as dificuldades especiais que as v\u00edtimas t\u00eam nesta situa\u00e7\u00e3o excepcional. Por isso n\u00e3o est\u00e1 descartado que, \u00e0 medida que os dias passem e sobretudo quando terminar este alerta de sa\u00fade e muitas delas possam por fim sair \u00e0s ruas, haja um aumento significativo de den\u00fancias, e existe o risco de que tamb\u00e9m ocorram assassinatos.<br \/>\nLembremos que, das 18 assassinadas por viol\u00eancia machista este ano segundo cifras oficiais que continuam incluindo S\u00d3 as que s\u00e3o assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros, unicamente UMA havia denunciado previamente seu agressor. E que 2019 terminou com um aumento destes assassinatos pelo terceiro ano consecutivo.<br \/>\nTodas estas medidas \u201cde urg\u00eancia\u201d aprovadas pelo Governo durante a quarentena n\u00e3o podem nos deixar esquecer que o Pacto de Estado contra a viol\u00eancia machista, dos quais dois anos e meio depois, 75% das medidas continuam n\u00e3o aprovadas, \u00e9 absolutamente insuficiente para prevenir, atender e sobretudo proteger de forma efetiva quem sofre esta chaga social.<br \/>\nTamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer que a maior parte dos servi\u00e7os de atendimento, prote\u00e7\u00e3o e acompanhamento que atendem as v\u00edtimas da viol\u00eancia machista, s\u00e3o por sua vez sustentadas por mulheres que, tamb\u00e9m neste \u00e2mbito, continuam na primeira linha nesta crise da sa\u00fade. A maioria destes servi\u00e7os, sejam as casas abrigos, os telefones de emerg\u00eancia ou de acompanhamento de medidas de prote\u00e7\u00e3o, est\u00e3o terceirizados e foram concedidos a empresas que muitas vezes ignoram suas pr\u00f3prias especifica\u00e7\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es para oferec\u00ea-los ao menor custo poss\u00edvel, e assim aumentar seus lucros, para os quais suas empregadas trabalham frequentemente em condi\u00e7\u00f5es de enorme precariedade.<br \/>\nAs trabalhadoras, que est\u00e3o sendo especialmente atacadas por esta nova crise, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da sa\u00fade, mas sobretudo econ\u00f4mica e social, n\u00e3o podem se conformar com medidas de pouca import\u00e2ncia ou transit\u00f3rias.<br \/>\n\u00c9 importante n\u00e3o baixar a guarda e continuarmos organizadas, junto ao resto da classe trabalhadora, para exigir deste governo que a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desta crise n\u00e3o seja s\u00f3 para os de cima nem voltemos a pag\u00e1-la as de sempre. E que a vida das mulheres seja prioridade frente ao pagamento de uma d\u00edvida p\u00fablica que, j\u00e1 antes da chegada do coronav\u00edrus, estava por volta de 100% do PIB.<br \/>\nA luta contra o machismo \u00e9 de toda a classe trabalhadora, porque com esta forma de opress\u00e3o, o capitalismo como ordem social, pol\u00edtica e dominante, consegue nos dividir e nos debilitar. \u00c9 por isso que fazemos tamb\u00e9m um especial chamamento para que nestes dias, todas e todos estejamos atentos para que nenhuma mulher, jovem ou menor de nosso entorno, se exponha ao risco desta chaga social, que s\u00f3 conseguiremos erradicar derrubando este sistema.<br \/>\nRevoga\u00e7\u00e3o do artigo 135 da Constitui\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida at\u00e9 garantir o or\u00e7amento e os recursos necess\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o, atendimento e prote\u00e7\u00e3o de toda viol\u00eancia machista!<br \/>\nMedidas reais para perseguir o tr\u00e1fico e acabar com a prostitui\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 viol\u00eancia machista e parte da cultura do estupro!<br \/>\nDepura\u00e7\u00e3o do sistema judicial machista, que nos vitimiza e protege agressores e estupradores!<br \/>\n<a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> O estado do alarme \u00e9 o mais suave dos tr\u00eas estados excepcionais (alarme, exce\u00e7\u00e3o e s\u00edtio) ndt.<br \/>\nTradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde que o Estado de Alarme[1] come\u00e7ou, e com isso o confinamento obrigat\u00f3rio, que voltou a ser prorrogado pelo menos at\u00e9 11 de abril, que milhares de mulheres e menores se v\u00eaem obrigados a conviver em tempo integral com seu agressor. 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