{"id":32276,"date":"2020-03-27T09:27:07","date_gmt":"2020-03-27T11:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=32276"},"modified":"2020-03-27T09:27:07","modified_gmt":"2020-03-27T11:27:07","slug":"desencarceramento-uma-politica-necessaria-em-tempos-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/03\/27\/desencarceramento-uma-politica-necessaria-em-tempos-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"Desencarceramento: Uma pol\u00edtica necess\u00e1ria em tempos de coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Na It\u00e1lia houve rebeli\u00f5es em unidades prisionais, com pelo menos 6 mortos; na Col\u00f4mbia foram 23 mortos em 17 motins em carceragens; na Jord\u00e2nia e em Israel tamb\u00e9m foram v\u00e1rios levantes; no Brasil 1.379 presos fugiram depois de rebeli\u00f5es em 5 unidades no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em>
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\nPor: Am\u00e9rico Gomes,\u00a0do Instituto Jos\u00e9 Lu\u00eds e Rosa Sundermann
\nEstas rebeli\u00f5es ocorreram ap\u00f3s o an\u00fancio das medidas que seriam aplicadas ap\u00f3s a pandemia, entre elas as que suspendem as visitas dos parentes e advogados e as sa\u00eddas dos presos com bom comportamento. Supostamente justificadas sob a alega\u00e7\u00e3o de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. O que \u00e9 injustific\u00e1vel na medida em que n\u00e3o se leva em conta que estamos falando de pris\u00f5es superlotadas, com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias (muitas sem \u00e1gua) com comida de p\u00e9ssima qualidade e manuseio questionado. Todos os elementos propagadores virais.
\nP\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias criadas por um capitalismo e um Estado burgu\u00eas que tem como objetivo central a repress\u00e3o e a coer\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.
\nTanto \u00e9 assim que os poucos presos da burguesia, que s\u00e3o acusados n\u00e3o s\u00f3 por fraudes, roubos, estelionatos e corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por todos os tipos de crimes, se encontram em pavilh\u00f5es e celas especiais, ou em pris\u00f5es domiciliares em suas mans\u00f5es, com luxo e comodidades.
\nParte do controle da burguesia sobre o proletariado<\/strong>
\nO sistema carcer\u00e1rio \u00e9 um elemento fundamental do aparato de repress\u00e3o utilizado pela classe burguesia contra a classe trabalhadora. N\u00e3o somente a morte e os assassinatos levam terror e medo \u00e0 classe, mas os maus tratos, as grosserias, as torturas a qual s\u00e3o submetidos dentro do regime prisional, fazem parte do arcabou\u00e7o montado pelos regimes de repress\u00e3o burgu\u00eas.
\nAs leis nacionais e internacionais, burguesas, dizem que as cadeias deveriam servir para recuperar e n\u00e3o para castigar, quando na verdade o real objetivo \u00e9 sim castigar e punir, com a superlota\u00e7\u00e3o o abandono, a comida de p\u00e9ssima qualidade, a falta de insumos b\u00e1sicos de limpeza, falta de planos de vacina\u00e7\u00e3o, falta de escolas de forma\u00e7\u00e3o laboral, de educa\u00e7\u00e3o e lugares de lazer (como gin\u00e1sios, quadras e bibliotecas), os cortes nos or\u00e7amentos nacionais para pagar os banqueiros internacionais s\u00f3 agravam esta situa\u00e7\u00e3o.
\nPandemia vai eliminar setores mais vulner\u00e1veis<\/strong>
\nNa It\u00e1lia, houve mais de 30 dist\u00farbios carcer\u00e1rios em todo pa\u00eds, onde h\u00e1 um sistema penitenci\u00e1rio que tem uma superpopula\u00e7\u00e3o com mais 10.000 pessoas, chegando a mais de 10 presos por cela, com condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias prec\u00e1rias e a propaga\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es e enfermidades. Suspenderam as \u201cpermiss\u00f5es de trabalho\u201d, as visitas de pais e o acesso de trabalhadores sociais e volunt\u00e1rios. N\u00fameros n\u00e3o oficiais falam que estes levantes chegaram a ter 15 pessoas mortas.
\nMesmo sendo degradante, o sistema penitenci\u00e1rio da It\u00e1lia n\u00e3o chega ao ponto da situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, que ultrapassou o limite da barb\u00e1rie, com a terceira maior popula\u00e7\u00e3o do mundo. As celas t\u00eam poucos metros quadrados, s\u00e3o superlotadas, com pouca ou nenhuma ventila\u00e7\u00e3o, em alguns pres\u00eddios lavar as m\u00e3os \u00e9 praticamente imposs\u00edvel ou um privil\u00e9gio.
\nO coronavirus dentro dos pres\u00eddios vai se espalhar em uma velocidade impressionante, ser\u00e1 imposs\u00edvel conter a sua dissemina\u00e7\u00e3o em uma popula\u00e7\u00e3o que, j\u00e1 hoje, tem alta densidade de mol\u00e9stias, como tuberculose e AIDS, aumentando ainda mais a letalidade do v\u00edrus. Efeito magnificado pela p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o nutricional dos presos e pela precariedade do acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade.
\nPara combater estas condi\u00e7\u00f5es, as propostas dos governos burgueses, s\u00e3o, como sempre, mais repress\u00e3o, que s\u00f3 v\u00e3o potencializar a situa\u00e7\u00e3o e ampliar significativamente o tensionamento interno e consequentemente o risco de rebeli\u00f5es e fugas: a restri\u00e7\u00e3o de visitas, suspens\u00e3o de sa\u00eddas tempor\u00e1rias, e aumentar puni\u00e7\u00f5es.
\nUma pr\u00e9via disso ocorreu em v\u00e1rios pres\u00eddios em diversos pa\u00edses do mundo nos \u00faltimos dias.
\n23 mortos em Bogot\u00e1<\/strong>
\nUm protesto contra as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias na Carcel Modelo de Bogot\u00e1 terminou com um massacre de 23 presos e 81 feridos efetuados pela pol\u00edcia e pelo ex\u00e9rcito colombiano, em 22 de mar\u00e7o. O massacre foi seguido pelo sil\u00eancio das autoridades penitenciarias e do governo federal, que foi quebrado pela fam\u00edlia dos presos e as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.
\nEle foi uma demonstra\u00e7\u00e3o de que, nesta \u201cguerra\u201d contra o coronav\u00edrus, a morte dos setores mais pauperizados da sociedade \u00e9 considerada \u201cdano colateral\u201d pela burguesia.
\nMorte como dano colateral<\/strong>
\nNo Brasil, esta situa\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie tem suscitado debate mesmo entre setores da burguesia. Juristas do Supremo Tribunal Federal chegaram a apontar algumas medidas no sentido da diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos propuseram: conceder liberdade condicional ou pris\u00e3o domiciliar a detentos idosos ou portadores de mol\u00e9stias que podem agravar a Covid-19, bem como a gestantes e lactantes. Mas o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, mostrando que segue \u00e0 risca a orienta\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, no que se trata de sa\u00fade p\u00fablica e desprezo \u00e0 vida dos mais pobres, afirma que o governo pretende vacinar presos contra a gripe comum (sic) \u201cpara evitar confus\u00e3o\u201d entre as gripes, e que \u00e9 absolutamente contra soltar qualquer tipo de presos, para n\u00e3o \u201cvulnerar excessivamente a popula\u00e7\u00e3o\u201c.
\nEsta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o absurda que mesmo governos burgueses e ditaduras est\u00e3o libertando presos, como o Ir\u00e3, que libertou cerca de 85 mil prisioneiros, entre eles presos pol\u00edticos (talvez uma d\u00fazia), a maioria com penas menores de cinco anos. O governo americano de Trump acaba de libertar mais de 6.000 prisioneiros, que cumpriam pena em pris\u00f5es federais por crimes n\u00e3o violentos relacionados a drogas. Mas isso, Moro e Bolsonaro resolveram n\u00e3o copiar de seu mentor Trump.
\n\"\"<\/a>
\nAlgumas propostas<\/strong>
\nO que estes governos est\u00e3o fazendo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 insuficiente e errado, do ponto de vista burgu\u00eas humanit\u00e1rio, \u00e9 desumano, pois querem de fato introduzir a pena de morte dentro do sistema carcer\u00e1rio, porque acreditam que s\u00e3o perdas colaterais.
\nAproveitam-se do entendimento geral que os trabalhadores t\u00eam, que dentro dos pres\u00eddios existem muitos criminosos perigosos (que existem mesmo), e que estes devem estar em regimes de reclus\u00e3o e afastados da sociedade, para generalizar esta vis\u00e3o para o conjunto dos detentos.
\nOcorre que no Brasil, por exemplo, dos mais de 800 mil presos, 41% n\u00e3o tem condena\u00e7\u00e3o judicial, s\u00e3o menores de 30 anos de idade e r\u00e9us prim\u00e1rios.
\nH\u00e1 suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias unidades carcer\u00e1rias, todas superlotadas (como na unidade de Trememb\u00e9 em que sua unidade I possui 2.084 presos, e tem capacidade de 1.284)., onde os presos n\u00e3o s\u00e3o submetidos a nenhum exame e nenhum teste. Os presos que se rebelam ou protestam contra esta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o punidos com o corte de alimenta\u00e7\u00e3o e da \u00e1gua.
\nComo medidas emergenciais, em tempos de crise, devem ser revogadas todas as pris\u00f5es preventivas de todos os presos acusados de crimes n\u00e3o violentos. Estes presos devem aguardar seus julgamentos em liberdade.
\nAl\u00e9m disso, devem ser colocados em liberdade provis\u00f3ria, liberdade vigiada ou pris\u00e3o domiciliar, os condenados por crimes n\u00e3o violentos com pequenas penas. O que significaria: estelionat\u00e1rios, pequenos assaltantes (furtos) e pequenos traficantes. A maioria deles pobres, negros, imigrantes e moradores da periferia.
\nIsso exclui os que foram condenados por crimes onde foi utilizada a viol\u00eancia, como latroc\u00ednio (roubo seguido de morte), sequestros e assassinatos; e viol\u00eancia contra a mulher, assim como, os crimes dos milicianos e assassinos profissionais ou agentes do Estado, torturadores ou que cometeram crimes de lesa humanidade.
\nJunto com isso deve se colocar em marcha um plano de conten\u00e7\u00e3o de epidemia no sistema carcer\u00e1rio supervisionado pelas organiza\u00e7\u00f5es estatais e as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de familiares dos presos.
\nEstas s\u00e3o medidas m\u00ednimas e emergenciais para uma situa\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofe e barb\u00e1rie que estamos vivendo levados pela desordem e anarquia capitalista que sempre visaram seus lucros.
\nN\u00e3o \u00e9 justo que o capitalismo respons\u00e1vel pelo alastramento dessa terr\u00edvel pandemia, se aproveite dela para eliminar os presos comuns sem gravidade, que mant\u00eam encerrados em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas nos c\u00e1rceres.
\nA luta pela vida deve ser colocada em forma urgente, na perspectiva de uma revolu\u00e7\u00e3o socialista para livrar o mundo dessa sucess\u00e3o de horrores que o capitalismo tem de oferecer \u00e0 humanidade.
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