{"id":32096,"date":"2020-03-19T12:33:12","date_gmt":"2020-03-19T14:33:12","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=32096"},"modified":"2020-03-19T12:33:12","modified_gmt":"2020-03-19T14:33:12","slug":"portugal-contra-o-estado-de-emergencia-dos-patroes-quarentena-geral-organizada-pelos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/03\/19\/portugal-contra-o-estado-de-emergencia-dos-patroes-quarentena-geral-organizada-pelos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Portugal | Contra o estado de emerg\u00eancia dos patr\u00f5es, quarentena geral organizada pelos\u00a0trabalhadores!"},"content":{"rendered":"

Os \u00faltimos dias t\u00eam demonstrado que \u00e9 nos trabalhadores \u2013 na sua for\u00e7a, nas suas lutas e na sua solidariedade \u2013 que est\u00e1 a sa\u00edda no combate ao coronav\u00edrus.<\/em>
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\nPor: Em Luta – Portugal
\nS\u00e3o os trabalhadores da sa\u00fade que t\u00eam feito um esfor\u00e7o brutal para p\u00f4r em andamento um plano de combate ao v\u00edrus: deram o corpo ao manifesto oferendo-se para trabalhar muitas vezes sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ou monet\u00e1rias adequadas; autoorganizaram-se nos seus locais de trabalho para responder, quando o governo e as autoridades competentes se mostraram incapazes. S\u00e3o os trabalhadores de outros sectores essenciais \u2013 estivadores, motoristas, abastecimento, supermercados, transportes p\u00fablicos, limpeza urbana e industrial, banc\u00e1rios, etc. \u2013 que t\u00eam garantido o funcionamento dos servi\u00e7os com mais zelo que nunca (e no caso dos estivadores sem sequer receberem sal\u00e1rio). S\u00e3o os trabalhadores que t\u00eam exigido condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho para evitar contaminar e ser contaminado. S\u00e3o os trabalhadores de setores n\u00e3o essenciais neste momento como a ind\u00fastria autom\u00f3vel, os call-center, os centros comerciais que t\u00eam reivindicado, atrav\u00e9s dos seus protestos, o fechamento das empresas para poderem fazer quarentena, protegendo a sua sa\u00fade e a de toda a comunidade.
\nA verdade \u00e9 que s\u00e3o os trabalhadores que est\u00e3o garantindo a quarentena quotidiana, antecipando-se \u2013 na maior parte dos casos \u2013 \u00e0s medidas do governo.
\nO pr\u00f3prio Primeiro Ministro e Presidente da Rep\u00fablica t\u00eam elogiado os profissionais da sa\u00fade e outras \u00e1reas fundamentais e afirmando que o comportamento dos portugueses tem sido exemplar. Mas, perante isto, decretam o estado de emerg\u00eancia.
\nRestri\u00e7\u00e3o aos direitos democr\u00e1ticos de quem trabalha<\/strong>
\nO estado de emerg\u00eancia \u00e9 um estado de exce\u00e7\u00e3o que limita direitos, liberdades e garantias. A \u00fanica vez que foi invocada ap\u00f3s o 25 de Abril, foi no 25 de Novembro de 1975, no \u00e2mbito do golpe que p\u00f4s fim \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, acabando com o duplo poder que vigorou dentro das For\u00e7as Armadas no Per\u00edodo Revolucion\u00e1rio em Curso (PREC).
\nO atual decreto de estado de emerg\u00eancia define as seguintes limita\u00e7\u00f5es:
\nLimita\u00e7\u00f5es ao deslocamento individual e de perman\u00eancia na via p\u00fablica; ser\u00e3o, assim, as autoridades que v\u00e3o decidir o que \u00e9 ou n\u00e3o essencial no nosso deslocamento. A solidariedade para apoiar vizinhos, fam\u00edlia ou para nos organizarmos fica diretamente questionada; mas podemos deslocar-nos para trabalhar em transportes p\u00fablicos lotados que s\u00e3o um centro de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. J\u00e1 imaginaram como a pol\u00edcia ir\u00e1 utilizar as restri\u00e7\u00f5es ao direito de deslocamento nos bairros de periferia?
\nFica limitado o direito \u00e0 greve; supostamente a restri\u00e7\u00e3o seria apenas para infraestruturas cr\u00edticas, unidades de sa\u00fade e setores vitais. Em primeiro lugar, \u00e9 o governo que define o que s\u00e3o setores vitais; veja-se por exemplo que o estado de calamidade em Ovar (como o munic\u00edpio fechado) n\u00e3o impede que as f\u00e1bricas funcionem e as mercadorias para as mesmas continuem a circular, quando mais ningu\u00e9m o pode fazer. Em segundo lugar, os trabalhadores t\u00eam reivindicado o direito a poderem se proteger, por exemplo: terem meios de prote\u00e7\u00e3o para poderem trabalhar ou exigir que os aeroportos realizem apenas os voos essenciais. O caso dos estivadores \u00e9 sintom\u00e1tico: estavam garantindo os servi\u00e7os m\u00ednimos, mesmo n\u00e3o estando recebendo sal\u00e1rio h\u00e1 v\u00e1rios meses; a patronal n\u00e3o s\u00f3 abriu uma fal\u00eancia fraudulenta como impede os trabalhadores de cumprirem esses servi\u00e7os m\u00ednimos; o governo em vez de impedir os patr\u00f5es, decreta requisi\u00e7\u00e3o civil aos estivadores. Em terceiro lugar, abre-se o precedente para impedir o direito \u00e0 greve, com impacto imediato em todos os setores que t\u00eam lutado para fechar as empresas para garantir uma verdadeira quarentena (e n\u00e3o uma quarentena fake com as empresas trabalhando), como call-center, centros comerciais, f\u00e1bricas, etc. Todas estas lutas ficam, assim, reprimidas, pois quem decide o que \u00e9 ou n\u00e3o essencial \u00e9 o governo e autoridades.
\nFica ainda restrito o direito de manifesta\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o. Ou seja, quem quiser se organizar para lutar por seguran\u00e7a no trabalho, contra os despedimentos sob aproveitamento da crise, as associa\u00e7\u00f5es que hoje cumprem um papel de garantir apoio a quem mais precisa (desalojados, sem abrigo, idosos sozinhos), os que se organizaram para fazer m\u00e1scaras, e tantos outros exemplos de autoorganiza\u00e7\u00e3o que constroem as quarentenas quotidianas \u2013 essas n\u00e3o ser\u00e3o permitidas.
\nFinalmente, limita o direito \u00e0 resist\u00eancia. Ou seja, ordens de autoridades ser\u00e3o para acatar ou para ir preso. O abuso de poder das autoridades \u00e9 uma constante em situa\u00e7\u00f5es normais; num estado de exce\u00e7\u00e3o, mais ser\u00e1. Um objetivo \u00fanico: obrigar os trabalhadores\u00a0\u00a0a comer e calar<\/strong>
\nPara por em pr\u00e1tica estes poderes extraordin\u00e1rios, est\u00e1 ainda previsto o refor\u00e7o do poder das autoridades e apoio das For\u00e7as Armadas para garanti-las. Aqueles que foram incapazes de garantir a prepara\u00e7\u00e3o do SNS e do pa\u00eds para esta crise; aqueles que nos obrigam a ir trabalhar pela produ\u00e7\u00e3o, contra a sa\u00fade coletiva, s\u00e3o aqueles perante os quais nos temos de submeter.
\nTodas as medidas que o governo precisava para dar resposta ao combate ao corov\u00edrus, n\u00e3o necessitavam do estado de emerg\u00eancia. Mas, o estado de emerg\u00eancia abre ainda um precedente para o futuro de que se podem suspender direitos e refor\u00e7ar o autoritarismo do estado sob a desculpa de uma situa\u00e7\u00e3o excepcional que se torna constante. A hist\u00f3ria diz-nos que foi, assim, que come\u00e7aram a maioria das ditaduras.
\nAcabar com a autoorganiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e proteger os patr\u00f5es<\/strong>
\nDizia o Presidente Marcelo que\u00a0\u00a0\u201cs\u00f3 se salvam vidas e sa\u00fade, se a economia n\u00e3o morrer\u201d\u00a0\u00a0e que temos de\u00a0\u00a0\u201cfazer a nossa parte e n\u00e3o parar a produ\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0\u00a0Fica, assim, claro que o estado de emerg\u00eancia n\u00e3o impede o trabalho (que mant\u00e9m\u00a0\u00a0a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus). Mas, como vimos, impede a greve (que quer parar a sua propaga\u00e7\u00e3o). Ou seja, a \u00fanica inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reprimir os trabalhadores e\u00a0obrig\u00e1-los a trabalhar, fora dos servi\u00e7os essenciais e mesmo sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, pois como disse\u00a0o Presidente \u2013 e no dia anterior Ant\u00f3nio Costa \u2013 a economia n\u00e3o pode parar. O objetivo \u00e9 ainda conter a raiva social que vai crescer, perante as tentativas dos patr\u00f5es de colocarem nas costas dos trabalhadores a crise econ\u00f3mica que a\u00ed vem.
\nA hipocrisia fica assim aberta: o estado de emerg\u00eancia n\u00e3o serve para garantir a quarentena e o bem comum, mas para garantir os lucros das empresas, passando por cima da sa\u00fade dos trabalhadores e de toda a comunidade. Para eles os trabalhadores s\u00e3o carne para canh\u00e3o.
\nOs patr\u00f5es s\u00f3 est\u00e3o preocupados com os seus lucros. V\u00e1rias empresas j\u00e1 se apressaram a despedir trabalhadores e a \u201cn\u00e3o renovar contratos\u201d. Todas querem ajudas do estado (quando passam o resto do tempo a dizer que n\u00e3o precisamos do estado para nada) e exigem ainda maior flexibilidade para aplicar o\u00a0lay-off.\u00a0Em tempo de crise, atacam os trabalhadores \u2013 mas \u00e9 para estes que, o governo destina 9200M\u20ac, no mesmo dia que obriga os trabalhadores a n\u00e3o parar.
\nPor isso, recusamos quaisquer restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de luta e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores! \u00c9 da autoorganiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que tem vindo a quarentena e n\u00e3o das imposi\u00e7\u00f5es do estado; e \u00e9 com essa mesma autoorganiza\u00e7\u00e3o que o estado de emerg\u00eancia quer acabar.
\nA vergonha da esquerda que se ajoelha perante os patr\u00f5es<\/strong>
\nNos locais de trabalho, as burocracias sindicais (CGTP e UGT) mostram-se incapazes de defender o direito dos trabalhadores \u00e0 autoprote\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a laboral, dizendo-lhes apenas para cumprirem ordens. Foram tamb\u00e9m ultrapassados nas mobiliza\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas nos centros comerciais,\u00a0call-centers, Autoeuropa, etc., quando os trabalhadores exigiam o direito a ficar em casa, parando a produ\u00e7\u00e3o, onde ela n\u00e3o \u00e9 essencial.
\nMas acima de tudo \u00e9 preciso dizer que \u00e9 uma vergonha a unidade nacional em torno do estado de emerg\u00eancia. Da direita e o PS j\u00e1 sabemos o que esperar, pois h\u00e1 anos que governam para os patr\u00f5es. De Andr\u00e9 Ventura, que tanto se diz \u201cantissistema\u201d, fica claro que quando quer mais for\u00e7a para o presidente \u00e9 disto que est\u00e1 falando: mais autoritarismo para defender os patr\u00f5es.
\nMas o BE, que afirma que \u00e9 preciso proteger quem trabalha, votou diretamente a favor de uma emerg\u00eancia para reprimir trabalhadores (com consequ\u00eancias mais graves sobre os prec\u00e1rios que tanto diz defender). O\u00a0PCP diz que a epidemia vai servir para acelerar a explora\u00e7\u00e3o, mas abst\u00e9m-se no estado de emerg\u00eancia que impede os trabalhadores de lutarem contra esse ataque dos patr\u00f5es. Ambos aceitam uma limita\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e0s liberdades dos trabalhadores, para defender os interesses dos patr\u00f5es.
\nConstruir a quarentena dos trabalhadores, contra a hipocrisia da unidade capitalista<\/strong>
\nO Presidente, o Primeiro Ministro e todos os\u00a0\u00a0partidos falam da unidade de todos e do interesse \u201cgeral\u201d. Mas o que defendem de facto \u00e9 o interesse dos capitalistas.
\nEstes dias t\u00eam demonstrado que s\u00e3o os trabalhadores quem tudo produz; mas nestes tempos de crise social fica tamb\u00e9m clara a autoorganiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e como s\u00e3o capazes de gerir e organizar a sociedade com base na solidariedade, pela sa\u00fade e bem comum.
\nN\u00e3o se enganem, do estado de emerg\u00eancia n\u00e3o vir\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o do combate ao coronav\u00edrus, mas apenas mais um ataque aos \u00fanicos que podem construir a real quarentena \u2013 uma quarentena dos trabalhadores, em que s\u00f3 funcionem os servi\u00e7os essenciais e n\u00e3o o que d\u00e1 lucro ao patr\u00e3o, mas ataca a nossa sa\u00fade. O capitalismo e a sua busca de lucros, continuam fazendo vitimas todos os dias; s\u00f3 uma sociedade e economia, planeadas e organizadas\u00a0\u00a0pelos trabalhadores poder\u00e3o colocar, acima do lucro, a sa\u00fade e as necessidades coletivas.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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