{"id":31602,"date":"2020-02-24T12:35:13","date_gmt":"2020-02-24T14:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=31602"},"modified":"2020-02-24T12:35:13","modified_gmt":"2020-02-24T14:35:13","slug":"chile-nova-constituicao-mas-nao-sob-suas-regras-assembleia-constituinte-livre-e-soberana-sem-pinera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/02\/24\/chile-nova-constituicao-mas-nao-sob-suas-regras-assembleia-constituinte-livre-e-soberana-sem-pinera\/","title":{"rendered":"Chile | Nova Constitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o sob suas regras: Assembleia Constituinte Livre e Soberana, sem Pi\u00f1era!"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 come\u00e7ou a campanha pelo plebiscito de 26 de abril para iniciar o processo constitucional. Os partidos do regime pedem voto pelo sim ou pelo n\u00e3o, mas todos t\u00eam acordo em n\u00e3o ceder na principal demanda dos trabalhadores chilenos: o Fora Pi\u00f1era. Isso \u00e9 nefasto porque o discurso de Pi\u00f1era que anunciou o plebiscito foi marcado por hipocrisia ao reivindicar respeito pelos direitos humanos quando horas antes o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) precisou enfatizar o aumento e os graves casos de estupros e torturas pela repress\u00e3o.<\/em>
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\nPor: MIT-Chile
\nEste processo constituinte n\u00e3o serve para n\u00f3s<\/strong>
\nEsse processo constituinte vem do “Pacto pela Paz”, costurado pelos mesmos de sempre. E somente gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o dessa revolu\u00e7\u00e3o foram obrigados a colocar mecanismos para favorecer a participa\u00e7\u00e3o de mulheres, povos origin\u00e1rios e independentes. Mas isso \u00e9 apenas uma armadilha, porque tudo o que foi exposto acima est\u00e1 enquadrado no fato de que a forma de eleger delegados favorece os mesmos partidos empresariais como sempre, uma vez que ser\u00e1 via binomial.
\nS\u00f3 foi reduzida de 0,5% para 0,4% o n\u00famero de assinaturas exigidas – em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de eleitores que participaram da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o de deputados em cada distrito – que devem ser coletadas por independentes para registrar suas candidaturas. Essa rid\u00edcula redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede o fato de que os partidos tradicionais, que s\u00e3o historicamente financiados por empres\u00e1rios tenham todo o aparato de campanhas milion\u00e1rias e publicidade em massa chamando para votar em seus candidatos em detrimento dos verdadeiros independentes.
\nAl\u00e9m disso, ainda h\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de \u2154 dos delegados para aprovar qualquer mudan\u00e7a, o que \u00e9 um obst\u00e1culo. Por outro lado, toda a estrutura da Constitui\u00e7\u00e3o de 80 que impede a candidatura de dirigentes sindicais ou populares, em exerc\u00edcio, de serem eleitos como delegados est\u00e1 mantida, ditando a obriga\u00e7\u00e3o de renunciar de seus cargos para serem candidatos. Finalmente, algo que cheira muito mal, \u00e9 que ser\u00e3o pagos cerca de 2.500.000 pesos mensalmente aos delegados escolhidos.
\nQue Assembleia Constituinte precisamos?<\/strong>
\nQualquer processo Constituinte com Pi\u00f1era no governo \u00e9 uma farsa. Este governo n\u00e3o \u00e9 garantia de que qualquer processo seja democr\u00e1tico, pelo contr\u00e1rio. Participando ou n\u00e3o do plebiscito de abril, isso n\u00e3o deve ser um obst\u00e1culo \u00e0 demanda central do povo chileno de derrubar Pi\u00f1era, ladr\u00e3o e assassino, fazendo-o pagar na cadeia por todos os crimes e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.
\nDevemos lutar por uma Nova Constitui\u00e7\u00e3o e por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, sem Pi\u00f1era, com pr\u00e9vio julgamento e puni\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e com os presos por lutar previamente liberados. J\u00e1 s\u00e3o mais de 2.050 presos por lutar e estariam desabilitados para participar das elei\u00e7\u00f5es constituintes, e diante disso os deputados da Frente Ampla prop\u00f5em dar-lhes o direito de votar na pris\u00e3o. \u00c9 uma vergonha propor isso e n\u00e3o exigir sua liberdade imediata \u00c9 uma necessidade da revolu\u00e7\u00e3o libertar os presos por lutar! Muitos e muitas deles s\u00e3o da valente primeira linha que defende a manifesta\u00e7\u00e3o.
\nA Assembleia Constituinte deve ter, pelo menos, os seguintes mecanismos:<\/p>\n