{"id":31585,"date":"2020-02-22T21:43:24","date_gmt":"2020-02-22T23:43:24","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=31585"},"modified":"2020-02-22T21:43:24","modified_gmt":"2020-02-22T23:43:24","slug":"africa-nacionalizar-e-estatizar-a-producao-mineral-para-poder-viver-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/02\/22\/africa-nacionalizar-e-estatizar-a-producao-mineral-para-poder-viver-2\/","title":{"rendered":"\u00c1frica | nacionalizar e estatizar a produ\u00e7\u00e3o mineral para poder viver"},"content":{"rendered":"

Este texto tem como objetivo apresentar uma continuidade da discuss\u00e3o iniciada no\u00a0 \u201cO capital financeiro imperialista na \u00c1frica \u2013 Superexplora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e o roubo das riquezas naturais\u201d (leia aqui), no qual abordou a quest\u00e3o das empresas de minera\u00e7\u00e3o, do capital financeiro e suas rela\u00e7\u00f5es com os governos imperialistas e os governos locais. Neste texto queremos abordar a quest\u00e3o de como os pa\u00edses africanos evolu\u00edram para um economia mono-exportadora de minerais, se desindustrializou, analisar o papel do Banco Mundial e do FMI para a implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e finalmente, como lutar pela nacionaliza\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o dos minerais.
\n
\nPor: Yves Mwana Mayas e\u00a0 Cesar Neto,\u00a0da \u00c1frica do Sul
\nDesde 1885 quando as grandes na\u00e7\u00f5es imperialistas dividiram a \u00c1frica entre eles, os povos africanos come\u00e7aram a resistir. Foram d\u00e9cadas de lutas at\u00e9 que entre o final dos anos 50 e in\u00edcio dos anos 70 do s\u00e9culo XX a Independ\u00eancia foi conquistada na maioria dos pa\u00edses. Nesses processos que se deram in\u00fameras lutas em aldeias, vilas, cidades, estados e pa\u00edses. Para isso foram realizados reuni\u00f5es, encontros e debates que fomentaram as lutas. Contudo, houveram tamb\u00e9m in\u00fameras derrotas e com elas vieram as muitas li\u00e7\u00f5es. Desta maneira, este foi um processo muito rico que desembocou na Independ\u00eancia.
\nA Independ\u00eancia dos pa\u00edses africanos foi sobretudo uma vit\u00f3ria espetacular do movimento de massas contra as poderosas na\u00e7\u00f5es imperialistas. Uma vit\u00f3ria parcial na medida em que n\u00e3o se atacou o centro do problema: as rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que o controle da economia dos pa\u00edses independentizados continuou nas m\u00e3os dos monop\u00f3lios capitalistas e grandes pot\u00eancias imperialistas.
\nAgora estamos vivendo um novo ciclo da hist\u00f3ria africana experienciada ap\u00f3s a ascens\u00e3o de governos africanos. Por\u00e9m, as massas est\u00e3o descobrindo que seus pr\u00f3prios governos s\u00e3o os agentes diretos do imperialismo contempor\u00e2neo e precisam derrub\u00e1-los. E assim, estamos observando a queda de in\u00fameros ditadores e h\u00e1 uma lista para ser derrotado (leia mais aqui)<\/a>
\nComo exemplo, o povo chileno que nos \u00faltimos meses v\u00eam nos dando tantas li\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia e combatividade, t\u00eam lindas can\u00e7\u00f5es de luta e especificamente uma delas diz: \u00a0\u201cporque n\u00e3o se trata de trocar de presidente. Ser\u00e1 o povo que ir\u00e1 construir um Chile bem diferente\u201d. E acreditamos que isso \u00e9 o certo: Precisamos derrubar todos os ditadores que governam os pa\u00edses africanos e aos novos presidentes n\u00e3o podemos expressar a menor confian\u00e7a e precisamos ao mesmo tempo impor a vontade dos trabalhadores e do povo. Mas para isso precisamos entender nossa hist\u00f3ria e nossos desafios.
\nDos v\u00e1rios exemplos hist\u00f3ricos que poder\u00edamos citar, h\u00e1 dois emblem\u00e1ticos e que sintetizam boa parte da experi\u00eancia africana no per\u00edodo p\u00f3s-colonial. O primeiro \u00e9 a quest\u00e3o da d\u00edvida externa que iremos observar atrav\u00e9s da experi\u00eancia concreta que ocorreu na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e que foi aplicada tamb\u00e9m a outros pa\u00edses. O outro exemplo \u00e9 o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e desemprego na \u00c1frica do Sul como parte da negocia\u00e7\u00e3o pelo fim do apartheid aplicado pelo CNA-COSATU-Partido Comunista. Esse mesmo processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o se deu em diversos pa\u00edses da \u00c1frica subsaarianos, inclusive naqueles que j\u00e1 tinham baixos \u00edndices de industrializa\u00e7\u00e3o.
\nD\u00edvida Externa: a continuidade das rela\u00e7\u00f5es imperiais, mas de outra forma<\/strong>
\nQuando da cerim\u00f4nia pela Proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia da R. D. do Congo, em 30 de junho de 1960, o Rei Balduino da B\u00e9lgica reivindicou o papel do genocida Leopoldo II e mais, disse que a B\u00e9lgica tinha ajudado a \u201ccivilizar\u201d os congoleses. Patrice Lumumba, o primeiro presidente, n\u00e3o se curvou a prepot\u00eancia e respondeu:\u00a0\u201cSab\u00edamos que havia nas cidades casas magn\u00edficas para os brancos e cabanas em ru\u00ednas para os negros, que um negro n\u00e3o era admitido nem nos cinemas, nem nos restaurantes, nem nas chamadas lojas europ\u00e9ias;\u00a0que um homem negro viajava no casco das barca\u00e7as, aos p\u00e9s do branco em sua cabine de luxo\u201d.\u00a0E ainda\u00a0\u201cquem finalmente esquecer\u00e1 os tiroteios em que tantos de nossos irm\u00e3os morreram, as masmorras em que foram brutalmente jogados aqueles que n\u00e3o queriam mais se submeter ao regime de justi\u00e7a de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o?\u201d
\nAparentemente foi um desabafo de Lumumba. E porque Lumumba respondeu t\u00e3o duramente \u00e0 soberba do Rei Balduino? Na verdade, atr\u00e1s das cortinas, o que estava em disputa era quem pagaria a d\u00edvida externa contra\u00edda pelo imp\u00e9rio Belga.
\nAp\u00f3s o final da II Guerra Mundial, os pa\u00edses imperialistas estavam economicamente quebrados e recorreram ao Banco Mundial que concedeu empr\u00e9stimos \u00e0 B\u00e9lgica, Fran\u00e7a e Inglaterra. Por\u00e9m, esses empr\u00e9stimos foram tomados em nome das col\u00f4nias. A B\u00e9lgica recebeu os empr\u00e9stimos que foram lan\u00e7ados nas contas de suas col\u00f4nias (Rep. Dem. do Congo, Ruanda e Burundi), a Inglaterra recebeu e colocou nas contas do Qu\u00eania, Uganda, Tanz\u00e2nia, Zimb\u00e1bue, Z\u00e2mbia, Nig\u00e9ria, Guiana Inglesa (Am\u00e9rica do Sul) e a Fran\u00e7a nas contas de Arg\u00e9lia, Gab\u00e3o, Maurit\u00e2nia, Senegal, Mali, Guin\u00e9-Conacri,\u00a0 Costa do Marfim, N\u00edger, Burkina Faso e Benin.
\nEric Toussant, um estudioso dos processos de forma\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas externas, afirma que:\u00a0\u201cNo caso do Congo belga, os milh\u00f5es de d\u00f3lares que lhe foram emprestados para projetos decididos pelo poder colonial foram quase na totalidade gastos, pela administra\u00e7\u00e3o colonial do Congo, na compra de produtos exportados pela B\u00e9lgica. O Congo belga \u00abrecebeu\u00bb, ao todo, 120 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos (em tr\u00eas vezes), dos quais 105,4 milh\u00f5es foram gastos na B\u00e9lgica. Para o governo de Patrice Lumumba, era inconceb\u00edvel pagar essa d\u00edvida ao Banco Mundial, quando tinha sido contra\u00edda pela B\u00e9lgica para explorar o Congo belga\u201d<\/a>[1]<\/a>.
\nA negativa do governo Lumumba em reconhecer e pagar a d\u00edvida contra\u00edda pelo imp\u00e9rio Belga, levou ao compl\u00f4 dirigido pelos dois pa\u00edses, Estados Unidos e B\u00e9lgica, que resultaram no assassinato de Patrice Lumumba, em janeiro de 1961.
\nDesta maneira, o golpe de Estado e o assassinato de Lumumba tiveram a participa\u00e7\u00e3o direta\u00a0Mobutu Sese Seko.\u00a0Assim, em 1965, Mobutu deu um golpe de Estado e imp\u00f4s uma sanguin\u00e1ria ditadura que durou 32 anos.
\nNesse sentido, a Independ\u00eancia do Congo (ex-Zaire) come\u00e7ou com dois fatos relevantes: o primeiro foi o reconhecimento de uma d\u00edvida que n\u00e3o era sua e o segundo a imposi\u00e7\u00e3o de um governo sanguin\u00e1rio e subserviente ao imperialismo.
\nEssa n\u00e3o \u00e9 apenas a hist\u00f3ria do Congo. \u00c9 um exemplo que se reproduz em v\u00e1rios processos semelhantes que se deram em diversos pa\u00edses africanos no per\u00edodo p\u00f3s-colonial.
\nO fim do apartheid e a desindustrializa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA heroica luta contra o apartheid na \u00c1frica do Sul foi composta por grandes lutas como as de Shaperville, Soweto, District Six, etc. Ainda por greves nas f\u00e1bricas, greves regionais e greve gerais. Al\u00e9m de gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es de desempregados e contra as pol\u00edticas racistas.
\nDerrubar o regime de apartheid foi uma vit\u00f3ria espetacular do movimento negro contra o governo de minoria branca. Nessa luta foram conquistados importantes direitos democr\u00e1ticos que eram negados a maioria negra. Por\u00e9m, ainda que n\u00e3o se diga abertamente, essa vit\u00f3ria foi ofuscada pelas enormes concess\u00f5es econ\u00f4micas que foram feitas \u00e0 burguesia racista e imperialista.
\nNesse sentido, a grande alian\u00e7a que cumpriu uma papel de dire\u00e7\u00e3o nessas lutas, CNA-Cosatu-Partido Comunista\u00a0\u201cdeixou de lado o programa de nacionaliza\u00e7\u00e3o da Carta da Liberdade do CNA, aprovada em 1955, e, junto com o Partido Nacional, formulou uma pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada no crescimento econ\u00f4mico por meio da competitividade (maior explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora), do incentivo ao investimento do setor privado (dinheiro p\u00fablico para a burguesia), da privatiza\u00e7\u00e3o de estatais, da independ\u00eancia do Banco Central\u201c<\/a>[2]<\/a>\u00a0e a abertura do mercado nacional para a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias e bens produzidos no exterior. A ind\u00fastria sul africana, com baixa tecnologia e produtividade, n\u00e3o resistiu aos produtos importados e ao final se viu um profundo processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e o consequente crescimento do desemprego.
\nNo gr\u00e1fico abaixo podemos observar o processo concomitante de desindustrializa\u00e7\u00e3o e o aumento do desemprego. Por\u00e9m, alguns estudiosos, sustentam que o desemprego gerado foi ainda maior e que os dados foram \u201cabafados\u201d devido a cria\u00e7\u00e3o de empregos prec\u00e1rios nos governos municipais e estaduais que utilizam dessa m\u00e3o de obra em servi\u00e7os gerais, pagando meio sal\u00e1rio e sem acesso a direitos sociais. Assim, os dados apontados pelo gr\u00e1fico podem representar problemas muito mais graves.
\n\"\"<\/a>
\nAssim, com os dados acima, observamos o acelerado processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e a consequente redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores empregados. Mais uma vez afirmamos, o fim do apartheid foi uma importante vit\u00f3ria, mas que ao n\u00e3o atacar as rela\u00e7\u00f5es capitalista de produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, se circunscreveu aos limites dos direitos democr\u00e1ticos.
\nO imp\u00e9rio contra-ataca: Banco Mundial imp\u00f5e a minera\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia para a \u00c1frica subsaariana<\/strong>
\nAo longo dos anos de 1980, tivemos a grande crise conhecida \u201cCrise da D\u00edvida Externa\u201d, na qual muitos pa\u00edses ao redor do mundo ficaram impossibilitados de seguir pagando suas d\u00edvidas. Inclusive alguns pa\u00edses declararam morat\u00f3ria e a alguns suspenderam momentaneamente o pagamento. Na \u00c1frica, onde muitos pa\u00edses haviam acabado de sair do per\u00edodo colonial e com enormes d\u00edvidas herdadas dos governantes coloniais, conforme explicamos no exemplo do Congo, a crise da d\u00edvida foi violenta. Ent\u00e3o, em 1993, frente a impossibilidade do pagamento das d\u00edvidas, o Banco Mundial apresentou uma alternativa atrav\u00e9s do documento:\u00a0Strategy for Minners in Africa.
\nDesta maneira, o Banco Mundial foi muito claro. A estrat\u00e9gia se baseava em maximizar, ou seja, tirar o m\u00e1ximo proveito dos recursos minerais, deixando de lado o controle dos recursos ou gera\u00e7\u00e3o de emprego. Ent\u00e3o, vejamos a cita\u00e7\u00e3o inteira:\u00a0\u00a0\u201cA principal conclus\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o do setor de minera\u00e7\u00e3o na \u00c1frica exigir\u00e1 uma mudan\u00e7a nos objetivos do governo em dire\u00e7\u00e3o a um objetivo prim\u00e1rio de maximizar as receitas fiscais da minera\u00e7\u00e3o a longo prazo, em vez de buscar outros objetivos econ\u00f4micos ou pol\u00edticos, como controle de recursos ou melhoria do emprego\u201d<\/a>[3]<\/a>.
\nO relat\u00f3rio\u00a0Strategy for Minners in Africa, tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como\u00a0World Bank Technical Paper Number 181, e atacou dois pilares fundamentais da soberania nacional dos pa\u00edses Africanos. Desta maneira, os dois pilares que eles atacaram foram: a) soberania sobre os recursos naturais e b) explora\u00e7\u00e3o desses recursos por empresas do Estado. Vejamos como foram esses ataques.<\/p>\n

    \n
  1. a) Ap\u00f3s a independ\u00eancia, a maioria dos governos que procuram enfatizar sua soberania sobre os recursos minerais imp\u00f4s regras e regulamentos que frequentemente impediam o investimento lucrativo do setor \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em muitos casos, os governos nacionalizaram ou assumiram o controle das empresas de minera\u00e7\u00e3o e, \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 como operadoras, passaram a gerenci\u00e1-las para controle e cobran\u00e7a m\u00e1xima de aluguel de curto prazo<\/li>\n
  2. b) As grandes empresas controladas pelo estado que hoje dominam a minera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pa\u00edses africanos geralmente ca\u00edram no desempenho. Eles est\u00e3o sujeitos \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do governo para fins frequentemente n\u00e3o \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 relacionados ao desempenho eficiente e sua opera\u00e7\u00e3o tende a ser menos produtiva do que a de empresas<\/li>\n<\/ol>\n

    O relat\u00f3rio ainda apresenta em detalhes as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que os governos africanos precisam adotar. O relat\u00f3rio \u2013 em termos sucintos \u2013 sugere a seguinte agenda de a\u00e7\u00e3o dos governos para os anos 90:
    \n* Seguir evoluindo os programas de ajuste econ\u00f4mico para pagar a d\u00edvida;
    \n* Os governos devem definir claramente suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o. O setor privado deve assumir a lideran\u00e7a;
    \n* Os incentivos para os investidores em minera\u00e7\u00e3o devem ser claramente determinados na legisla\u00e7\u00e3o de investimentos.
    \n* A tributa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o precisa levar em considera\u00e7\u00e3o os n\u00edveis de impostos em outros pa\u00edses mineradores para manter ou estabelecer a competitividade da ind\u00fastria nacional.
    \n* A legisla\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o deve reduzir o risco e a incerteza para os potenciais investidores e garantir f\u00e1cil acesso \u00e0s licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o.
    \n* As institui\u00e7\u00f5es governamentais devem interromper as fun\u00e7\u00f5es operacionais e de marketing.
    \n* Controlar a minera\u00e7\u00e3o artesanal.
    \nDessa forma, ressaltamos que esse relat\u00f3rio foi o guia para aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que determinou o fim da soberania dos minerais por parte do povo Africano e, mais ainda, imp\u00f4s o fim das empresas estatais de minera\u00e7\u00e3o.
    \nRecuperar a soberania sobre os minerais: os min\u00e9rios s\u00e3o nossos<\/strong>
    \nDepois de tr\u00eas d\u00e9cadas aplicando a \u201cEstrat\u00e9gia de Minera\u00e7\u00e3o para a \u00c1frica\u201d, do Banco Mundial, a d\u00edvida externa seguiu crescendo, os pa\u00edses se desindustrializaram, o desemprego cresceu, aumentou a pobreza e a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o pioraram. Tudo isso com a ben\u00e7\u00e3o de governos ditadores sanguin\u00e1rios que est\u00e3o (ou estiveram) h\u00e1 10, 20, 30 e at\u00e9 mesmo 40 anos no poder.
    \nPrecisamos recuperar nossa soberania sobre os minerais. Precisamos dizer com todas as letras: os minerais s\u00e3o nossos. E colocar para fora as transnacionais, o FMI, Banco Mundial e os governos c\u00famplices. Essa \u00e9 uma imensa luta e que pouco a pouco vai ficando clara e mostrando sua necessidade. A burguesia, rapidamente, tenta desviar essa luta que se aproxima. Ent\u00e3o, cuidado com as armadilhas que se mostram.
    \nA primeira armadilha: A culpa \u00e9 nossa. Somos corruptos!<\/strong>
    \nO Fundo Monet\u00e1rio Internacional publicou em maio de 2011, um texto aparentemente destinado a um pa\u00eds, o texto nominado\u00a0Ghana: ser\u00e1 aben\u00e7oado ou amaldi\u00e7oado, no qual explica que com a descoberta do petr\u00f3leo no pa\u00eds, as oportunidades que se abrem, e os riscos crescem.
    \n\u201cEste artigo estuda o impacto da receita de recursos no caminho de crescimento de uma economia; e aplica \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 os resultados dessa an\u00e1lise ao Gana\u2026 Para isso, um \u00a0conjunto de dados de 150 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 de 1973 a 2008 \u00e9 analisado\u2026..Os resultados mostram que existe uma armadilha da pobreza para os pa\u00edses \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 pobres e ricos em recursos devido \u00e0 sua baixa qualidade institucional. Por outro lado, para pa\u00edses com boa governan\u00e7a e forte gest\u00e3o macroecon\u00f4mica, a riqueza do petr\u00f3leo pode ser utilizado para obter maior \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 crescimento econ\u00f4mico\u201d    <\/a>[4]<\/a>.
    \nDessa forma, o risco principal, segundo o FMI, \u00e9 a baixa qualidade institucional. Isso quer dizer que o pa\u00eds n\u00e3o tem institui\u00e7\u00f5es fortes, e isto facilita a roubalheira e a ben\u00e7\u00e3o dos recursos passa a ser uma maldi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a culpa \u00e9 nossa! N\u00e3o dizem uma linha sequer do roubo, da pilhagem de nossos recursos minerais realizados pelas transnacionais. N\u00e3o fazem a menor refer\u00eancia ao fato de que de todo ur\u00e2nio exportado pelo Niger, o pa\u00eds recebe apenas 5%. Como tamb\u00e9m n\u00e3o dizem que do ouro exportado pelo mesm\u00edssimo Ghana entra no Banco Central do pa\u00eds apenas 1,7% e as comunidades afetadas recebem apenas 0,11% do que o pa\u00eds recebeu. Ainda n\u00e3o faz refer\u00eancia que no Z\u00e2mbia, o cobre foi explorado por uma estatal, entre os anos de 1970 e 1998, e que hoje com a privatiza\u00e7\u00e3o total, quatro empresas, entre elas o Grupo Barrick Gold, controlam mais de 80% da explora\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds recebe apenas 3%.
    \nContudo, que h\u00e1 governos e funcion\u00e1rios corruptos isso n\u00e3o negamos esse fato. Por\u00e9m, e sobre as transnacionais, o que s\u00e3o e o que fazem? Esta \u00e9 uma grande quest\u00e3o. Enquanto isso, ouvimos o conto da \u201cboa governan\u00e7a\u201d e do combate a corrup\u00e7\u00e3o, isso na realidade \u00e9 uma maneira de desviar nossa luta pela nacionaliza\u00e7\u00e3o de nossos recursos do territ\u00f3rio nacional. Isso \u00e9 uma forma de encobrir o escandaloso roubo de nossas riquezas nacionais pelos multinacionais estrangeiras. No entanto, o texto \u201cGhana: ser\u00e1 aben\u00e7oado ou amaldi\u00e7oado\u201d transformou-se em um guia para todos os pa\u00edses.
    \nA segunda armadilha: a sa\u00edda eleitoral<\/strong>
    \nEm um outro texto mostramos como nos \u00faltimos anos ca\u00edram v\u00e1rios ditadores e h\u00e1 uma lista deles por cair.\u00a0    <\/a>[5]<\/a>\u00a0Por\u00e9m, a substitui\u00e7\u00e3o desses governantes n\u00e3o tem servido para recuperar a soberania sobre os recursos nacionais. E ainda, nenhum desses governos falou ou fala sobre a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos. Portanto, n\u00e3o podemos ter e nem expressar nenhum tipo de confian\u00e7a nesses governos que s\u00e3o verdadeiros administradores coloniais dos imperialistas na atualidade.
    \nA terceira armadilha: os grupos pol\u00edticos reformistas
    \nO capitalismo em seu atual est\u00e1gio superior, isto \u00e9, imperialista n\u00e3o deixa espa\u00e7o para reformar o sistema capitalista. Mas, alguns reformistas at\u00e9 chegam a acusar o imperialismo, outros falam do passado colonial e ainda outros, um pouco mais avan\u00e7adinhos, falam de um imperialismo contempor\u00e2neo. E at\u00e9 a\u00ed chegam. No entanto, n\u00e3o dizem quem s\u00e3o os imperialistas, quem s\u00e3o os seus agentes no interior do pa\u00eds e mais n\u00e3o mostram como lutar pela soberania dos recursos.
    \nEstatizar a explora\u00e7\u00e3o mineira: os min\u00e9rios s\u00e3o nossos<\/strong>
    \nAo nacionalizar a produ\u00e7\u00e3o mineral, de imediato j\u00e1 teremos um problema e uma grande debate pela frente. Para quem entregamos a produ\u00e7\u00e3o mineira nacionalizada? Aqui temos dois caminhos: Um \u00e9 entregar para algum setor da burguesia ou dos bancos nacionais. E o outro caminho \u00e9 construir uma empresa estatal destinada a minera\u00e7\u00e3o.
    \nA primeira hip\u00f3tese \u2013 entregar para burguesia ou bancos nacionais \u2013 significa seguir mantendo as mesmas rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Ao criar uma empresa estatal para tal fim, teremos mais possibilidade de discutir sal\u00e1rios, ritmos de produ\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias primas nocivas \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente, e etc.
    \nAssim, os contr\u00e1rios a cria\u00e7\u00e3o das estatais poder\u00e3o usar o argumento de que s\u00e3o empresas deficit\u00e1rias como o caso das sul africanas de energia el\u00e9trica e avia\u00e7\u00e3o, Eskom e South \u00c1frica Airways, que est\u00e3o praticamente quebradas. N\u00e3o descartamos que \u00e9 um fato da realidade que essas duas empresas da \u00c1frica do Sul est\u00e3o praticamente quebradas, depois de mais de 25 anos de governo do CNA. E por isso, que a solu\u00e7\u00e3o para este problema \u00e9 o controle da produ\u00e7\u00e3o pelos oper\u00e1rios, pois quem trabalha, decide os rumos da empresa! Esse \u00e9 o lema.
    \nAo defender a estatiza\u00e7\u00e3o sobre controle dos trabalhadores, esclarecemos que quando falamos de controle dos trabalhadores estamos falando sobre o controle dos trabalhadores diretamente vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o estamos falando de dirigentes sindicais. Os dirigentes sindicais ao estarem afastados de suas bases e dirigirem sindicatos que muitas vezes se limitam a a\u00e7\u00f5es legais, dirigem os sindicatos sem democracia, e como consequ\u00eancia geram epis\u00f3dios como o que aconteceu na Nig\u00e9ria, como veremos.
    \nNo processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico nigeriano, os trabalhadores receberam uma porcentagem das a\u00e7\u00f5es da empresa privatizada. Com as demiss\u00f5es em massa, o ex-Secretario Geral do Sindicato dos Pensionistas da Nig\u00e9ria, abocanhou as a\u00e7\u00f5es desses trabalhadores e formou um fundo de investimento privado. Com isso os trabalhadores n\u00e3o receberam um centavo desta privatiza\u00e7\u00e3o.\u00a0    <\/a>[6]<\/a>
    \nEm um texto, de 1938, Leon Trotsky alertava sobre tipo de risco e propunha:\u00a0\u201c
    \n\u201cAqui \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que\u201d quando dizemos \u201ccontrole da produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores\u201d, isso n\u00e3o significa controle da produ\u00e7\u00e3o pelos burocratas dos sindicatos nacionalizados, mas sim controle pelos trabalhadores da pr\u00f3pria empresa e luta por a independ\u00eancia dos sindicatos frente ao Estado \u201c    <\/a>[7]<\/a>.
    \nNacionalizar e Estatizar: um plano de lutas<\/strong>
    \nCampanha o Min\u00e9rio \u00e9 Nosso. Fora as transnacionais:\u00a0Depois de d\u00e9cadas dos governos ditatoriais e sanguin\u00e1rios, a mem\u00f3ria da luta anticolonial foi apagada \u00e0 bala. E o que observamos s\u00e3o que as novas gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o reivindicam a luta anticolonial, pouco sabem dela e por isso n\u00e3o conhecem a origem do presente. E consequentemente, poucos s\u00e3o aqueles que sabem que em um curto per\u00edodo, de p\u00f3s independ\u00eancia, os minerais eram explorados por seus estados nacionais e muitas vezes por empresas estatais.
    \nEnt\u00e3o, a primeira tarefa \u00e9 uma campanha de den\u00fancia do roubo dos minerais e da necessidade de re-nacionalizar e re-estatizar a produ\u00e7\u00e3o mineral em cada pa\u00eds.
    \nVincular as lutas espec\u00edficas com a luta pela nacionaliza\u00e7\u00e3o dos minerais:\u00a0Todos os dias temos diferentes tipos de lutas em toda \u00c1frica subsaariana. Assim, os trabalhadores e o povo pobre lutam desesperadamente por direitos elementares como comida, habita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Essas heroicas lutas, na maioria das vezes, n\u00e3o s\u00e3o vistas como parte das luta pela nacionaliza\u00e7\u00e3o dos minerais, pela Segunda Independ\u00eancia e pelo socialismo. Como dizia Trotsky: \u201c\u00c9 necess\u00e1rio ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindica\u00e7\u00f5es atuais e o programa da revolu\u00e7\u00e3o socialista    <\/a>[8]<\/a>\u201d
    \nQuando um trabalhador luta por sal\u00e1rio, como no caso de Marikhana, ele est\u00e1 dizendo: eu quero uma parte maior da explora\u00e7\u00e3o mineira. Embora, a luta seja salarial \u00e9 preciso apoiar essa luta e fazer uma ponte com a luta pela nacionaliza\u00e7\u00e3o dos minerais.
    \nQuando uma comunidade luta contra a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de seus locais de moradia, eles est\u00e3o dizendo: Esta terra \u00e9 minha. \u00c9 preciso ajud\u00e1-los a dizer \u201cest\u00e1 terra \u00e9 minha e n\u00e3o das mineradoras estrangeiras\u201d.
    \nQuando uma comunidade defende o meio ambiente, devemos estar na linha de frente dessa luta e ajudar a entender que a explora\u00e7\u00e3o mineira deve ser feita sem destruir o meio ambiente e que isso s\u00f3 pode ser feito dentro do interesse nacional e que para isso precisamos explorar com as empresas estatais controlada pelos seus trabalhadores.
    \nQuando os estudantes lutam pelo ensino p\u00fablico, gratuito e de qualidade; quando as fam\u00edlias lutam por melhores condi\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia m\u00e9dica, contra o custo de vida e por moradias dignas. Na realidade, todos eles, sem exce\u00e7\u00e3o, ainda que de forma inconsciente perguntem: e para que serve os nossos minerais? \u00c9 preciso ajudar aqueles que lutam a construir essas pontes entre as lutas espec\u00edficas e a luta pela nacionaliza\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o mineral.
    \nE por \u00faltimo, e n\u00e3o menos importantes, \u00e9 preciso coordenar essas a\u00e7\u00f5es. E desta forma, criar organismos que saiam dessas lutas. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o caso de unidade s\u00f3 por unidade. E sim, \u00e9 a unidade para a luta. Assim, irmanados entre os que lutam, construiremos os caminhos para a nacionaliza\u00e7\u00e3o, estatiza\u00e7\u00e3o, pela segunda independ\u00eancia e acima de tudo a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, solid\u00e1ria e fraterna. Uma sociedade socialista.
    \n    <\/a>[1]<\/a>\u00a0Uma figura emblem\u00e1tica do FMI e do Banco Mundial perante a justi\u00e7a su\u00ed\u00e7a \u2013 http:\/\/www.cadtm.org\/Uma-figura-emblematica-do-FMI-e-do
    \n    <\/a>[2]<\/a>\u00a0SANTOS, Adriana Gomes, org.\u00a0 \u00c1frica: colonialismo, genoc\u00eddio e repara\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Editora Sundermann, 2019, pag.\u00a0 94
    \n    <\/a>[3]<\/a>\u00a0The International Bank for Reconstruction and Development\/ The World Bank . Strategy for African Mining \u2013 Washington\/DC \u2013 1993
    \n    <\/a>[4]<\/a>\u00a0International Monetary Fund. Ghana: Will It be Gifted or Will It be Cursed? \u2013\u00a0 2011
    \n    <\/a>[5]<\/a>\u00a0O capital financeiro imperialista na \u00c1frica \u2013 https:\/\/www.pstu.org.br\/o-capital-financeiro-imperialista-na-africa\/
    \n    <\/a>[6]<\/a>\u00a0www.roape.net\/2019\/05\/28\/the-roots-of-the-crisis-in-nigeria-interview-with-femi-aborisade
    \n    <\/a>[7]<\/a>\u00a0Trotsky, L.\u00a0 Discuss\u00e3o sobre America Latina https:\/\/www.marxists.org\/espanol\/trotsky\/ceip\/latin\/25.htm
    \n    <\/a>[8]<\/a>\u00a0Programa de Transi\u00e7\u00e3o. https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/trotsky\/1938\/programa\/cap01.htm#1
    \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Este texto tem como objetivo apresentar uma continuidade da discuss\u00e3o iniciada no\u00a0 \u201cO capital financeiro imperialista na \u00c1frica \u2013 Superexplora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e o roubo das riquezas naturais\u201d (leia aqui), no qual abordou a quest\u00e3o das empresas de minera\u00e7\u00e3o, do capital financeiro e suas rela\u00e7\u00f5es com os governos imperialistas e os governos locais. Neste […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":31587,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[208],"tags":[419,213,343,4722,216],"class_list":["post-31585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa","tag-africa-2","tag-cesar-neto","tag-imperialismo-2","tag-mineracao","tag-yves-mwana-mayas"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Africa.jpg","categories_names":["\u00c1frica"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}