{"id":31537,"date":"2020-02-19T10:02:53","date_gmt":"2020-02-19T12:02:53","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=31537"},"modified":"2020-02-19T10:02:53","modified_gmt":"2020-02-19T12:02:53","slug":"o-governo-da-geringonca-austeridade-e-repressao-para-os-trabalhadores-lucros-para-os-patroes-e-multinacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/02\/19\/o-governo-da-geringonca-austeridade-e-repressao-para-os-trabalhadores-lucros-para-os-patroes-e-multinacionais\/","title":{"rendered":"O governo da Geringon\u00e7a: austeridade e repress\u00e3o para os trabalhadores, lucros para os patr\u00f5es e multinacionais"},"content":{"rendered":"

Em 2010, durante o pico da crise econ\u00f4mica\u00a0na Europa, Portugal pediu assist\u00eancia financeira internacional, cujo acordo ficou conhecido como Memorando da Troika (Comiss\u00e3o Europeia, o Banco Central Europeu e Fundo Monet\u00e1rio Internacional).<\/em>\u00a0<\/em>
\nPor: Maria Silva (publicado em Correio Internacional \u2013 Novembro de 2019)<\/em><\/strong>
\n\u00a0<\/em><\/strong>A pol\u00edtica da Troika s\u00f3 trouxe mais recess\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e um retrocesso brutal nas condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores (em 2014 a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza chegou ao m\u00e1ximo hist\u00f3rico de 27,5%), tendo levado a emigrar entre 2011 e 2014 cerca de 500 mil habitantes, num pa\u00eds que tem 10 milh\u00f5es.
\nO pedido de interven\u00e7\u00e3o foi feito pelo governo do Partido Socialista (PS) de Jos\u00e9 S\u00f3crates (que tinha Ant\u00f3nio Costa como n\u00ba 2 do governo, hoje atual Primeiro-ministro), mas o plano de conting\u00eancia imposto pela Troika foi aplicado no essencial pelo governo que lhe seguiu, uma coliga\u00e7\u00e3o da direita (PSD-CDS), que enfrentou grande contesta\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia. Todavia, as dire\u00e7\u00f5es sindicais nunca quiseram unificar as lutas dos diversos setores para derrotar o governo.
\nO PCP (Partido Comunista Portugu\u00eas), dirigindo o movimento sindical, e o BE (Bloco de Esquerda), apoiando-se nos movimentos sociais, apostaram tudo em deixar esmorecer o ascenso e convencer os trabalhadores que era preciso esperar as elei\u00e7\u00f5es de 2015.
\nO Governo da Geringon\u00e7a<\/strong>
\nEm 2015, quem ganhou as elei\u00e7\u00f5es foi a mesma coliga\u00e7\u00e3o de direita (PSD-CDS). Todavia, n\u00e3o conseguiram formar governo, pois a maioria no parlamento era composta pelos deputados do PS-PCP-BE. Por isso, o Presidente da Rep\u00fablica chamou o segundo partido mais votado \u2013 o PS de Ant\u00f3nio Costa \u2013 a formar governo. O PS como era minorit\u00e1rio, tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiria governar sozinho; por isso, fez um acordo com o PCP e o BE para poder governar.
\nEste governo, produto dos acordos escritos entre PS-BE-PCP, ficou conhecido por Geringon\u00e7a. BE e PCP n\u00e3o tiveram ministros no governo, mas foram parte respons\u00e1vel deste governo: num sistema parlamentarista como o portugu\u00eas, para que o governo se mantenha em fun\u00e7\u00f5es, precisa que seja aprovado no parlamento o or\u00e7amento de estado para cada o ano, ou deixa de conseguir governar. Sem este acordo de governa\u00e7\u00e3o com a esquerda, Costa n\u00e3o conseguiria manter o governo durante 4 anos.
\nA austeridade n\u00e3o acabou<\/strong>
\nA Geringon\u00e7a foi muito elogiada pela esquerda reformista em todo o mundo, como um exemplo positivo de unidade de esquerda e de melhorias para o pa\u00eds. Mas a realidade da classe trabalhadora, \u00e9 bem diferente desses discursos.\u00a0 O contexto internacional em que Costa sobe ao poder \u00e9 o de uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais favor\u00e1vel na Uni\u00e3o Europeia, com impacto direto na economia portuguesa.
\nMas o crescimento econ\u00f4mico s\u00f3 serviu aos patr\u00f5es e multinacionais: n\u00e3o mudou a vida de quem trabalha.\u00a0 As pol\u00edticas de austeridade n\u00e3o acabaram com a Geringon\u00e7a. Costa mant\u00e9m no essencial as medidas do governo anterior e da Troika (que tinham imposto um novo patamar de explora\u00e7\u00e3o no pa\u00eds), para alavancar esse crescimento ao servi\u00e7o da burguesia. Exemplo disso, \u00e9 que mesmo o pequeno aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo durante esta legislatura n\u00e3o recupera o n\u00edvel de vida anterior \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da Troika, al\u00e9m de que o custo de vida do pa\u00eds aumentou brutalmente devido ao crescimento do turismo e \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. O governo fez ainda altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho que aprofundam a precariedade laboral, mostrando que estava l\u00e1 para defender os patr\u00f5es.
\nUm governo da UE e do FMI<\/strong>
\nPor outro lado, o governo pagou d\u00edvida adiantada, salvou mais dois bancos com dinheiro p\u00fablico, manteve os cortes or\u00e7amentais que continuam asfixiando a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Foi com esta pol\u00edtica de austeridade e redu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico a n\u00edveis historicamente baixos, que o governo conseguiu os d\u00e9fices mais baixos da democracia portuguesa (uma das imposi\u00e7\u00f5es centrais da zona euro \u00e9 que os pa\u00edses n\u00e3o tenham d\u00e9fice acima de 3%).
\nEntre a Geringon\u00e7a e o governo anterior da direita, os pontos s\u00e3o mais de continuidade do que de ruptura. S\u00f3 isso explica este ser um Governo t\u00e3o reivindicado pelo FMI e a Comiss\u00e3o Europeia.
\nA Geringon\u00e7a governou para os patr\u00f5es e reprimiu os trabalhadores e a juventude<\/strong>
\nA Geringon\u00e7a, ao juntar um dos partidos que h\u00e1 v\u00e1rios anos governa para os patr\u00f5es (PS) com os dois partidos reformistas (PCP e BE), foi um governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes. Quatro anos depois, est\u00e1 claro que essa concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o serviu aos trabalhadores, mas apenas os patr\u00f5es e multinacionais. O governo enfrentou diversas lutas de trabalhadores: por direito ao descanso ao fim de semana (Volkwagen-Autoeuropa), por sal\u00e1rios dignos (Motoristas de Mat\u00e9rias Perigosas), pela evolu\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o do tempo de carreira (enfermeiros e professores), contra a precariedade (estivadores do Porto de Set\u00fabal), etc..
\nTamb\u00e9m n\u00e3o mudou a vida dos setores mais oprimidos, seja os negros, que lutaram pelo direito \u00e0 nacionalidade e contra a brutalidade policial, seja as mulheres que continuam a morrer v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Estes continuam a ser os setores mais prec\u00e1rios e mal pagos do pa\u00eds, para quem uma parte das leis \u00e9 letra morta nas suas vidas.
\nPerante as lutas dos trabalhadores em greve e dos jovens negros que sa\u00edram \u00e0 rua contra o racismo, a resposta foi a repress\u00e3o e autoritarismo. Na verdade, o governo fez um dos mais duros ataques contra o direito \u00e0 greve desde o 25 de Abril: utilizou os tribunais para decretar servi\u00e7os m\u00ednimos que impediam a greve, utilizou a pol\u00edcia e o ex\u00e9rcito para substituir grevistas e aplicou amplamente a lei da requisi\u00e7\u00e3o civil (que permite prender os trabalhadores, caso estes sejam instados a trabalhar e n\u00e3o o fa\u00e7am).
\nBE e PCP t\u00eam responsabilidades<\/strong>
\nBE e PCP dizem que as boas medidas de Costa se devem \u00e0 sua presen\u00e7a e que as m\u00e1s medidas s\u00e3o um problema do PS. Mas n\u00e3o existem dois governos diferentes: h\u00e1 apenas um Governo do PS, apoiado pelo PCP e BE, que garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de quatro or\u00e7amentos de austeridade, ao servi\u00e7o dos patr\u00f5es. A continuidade dos cortes or\u00e7amentais, da precariedade, da degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, do pagamento dos buracos financeiros dos bancos, etc., tem por isso tamb\u00e9m a responsabilidade partilhada do BE e do PCP.
\nQuatro anos depois, para Portugal e o resto do mundo, fica \u00e0 vista o resultado da unidade de esquerda para governar no capitalismo: abdicar de defender os trabalhadores para conseguir migalhas dos patr\u00f5es.
\nA Geringon\u00e7a salvou o PS e desarmou os trabalhadores<\/strong>
\nNo passado dia 6 de Outubro, realizaram-se novas elei\u00e7\u00f5es legislativas: o grande vencedor foi o PS, com 36,65% dos votos; o BE mant\u00e9m o mesmo n\u00famero de deputados, mas desce na sua vota\u00e7\u00e3o; o PCP tem uma importante derrota eleitoral. Fica claro que a Geringon\u00e7a apenas fortaleceu o PS. De facto, BE e PCP, ao sustentarem o Governo durante quatro anos, salvaram o PS de ter um destino semelhante ao PASOK grego ou de uma derrota hist\u00f3rica, como aconteceu ao PSOE espanhol durante o per\u00edodo da crise.
\nA defesa dos benef\u00edcios da Geringon\u00e7a deram uma maquiagem de esquerda a um Governo da burguesia, que desarmou os trabalhadores, a juventude e os setores mais oprimidos nas lutas, criando expectativas nos pactos e negocia\u00e7\u00f5es com quem nos rouba o p\u00e3o e a dignidade todos os dias!
\nNo entanto, se nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e na esquerda institucional predominou o apoio e exalta\u00e7\u00e3o do governo, por baixo, um movimento de luta enfrentou os patr\u00f5es e o governo, aprofundando um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha desde a crise econ\u00f4mica, embora ainda de forma atomizada. \u00c9 nesse sentido que estas elei\u00e7\u00f5es, sendo um reflexo distorcido da realidade da classe trabalhadora, expressam tamb\u00e9m uma crise do bipartidarismo e levam ao parlamento tr\u00eas novos partidos, nomeadamente um partido de extrema-direita.
\nA classe trabalhadora procura novas alternativas, \u00e0 esquerda e \u00e1 direita, porque a Geringon\u00e7a n\u00e3o respondeu \u00e1s suas necessidades e n\u00e3o mudou as suas vidas. Costa \u00e9 j\u00e1 o novo Primeiro-ministro e forma um governo do PS minorit\u00e1rio, sem acordos escritos \u00e0 esquerda, mas contando com os votos desta para permitir passar o seu Or\u00e7amento.
\nAvizinham-se 4 anos de um governo mais inst\u00e1vel, numa conjuntura internacional onde a recess\u00e3o \u00e9 uma possibilidade cada vez mais palp\u00e1vel na UE.\u00a0 Os trabalhadores, os setores mais oprimidos e a juventude est\u00e3o fartos da pol\u00edtica do mal menor, da pol\u00edtica institucional e das negocia\u00e7\u00f5es nos corredores. A esquerda mostrou-se incapaz de dar voz \u00e0s suas necessidades.
\nOs trabalhadores que entraram em greve ou sa\u00edram \u00e0 rua nestes quatro anos mostram outro caminho: a mudan\u00e7a s\u00f3 vir\u00e1 da luta independente, democr\u00e1tica e combativa da classe trabalhadora e setores mais oprimidos. Com ou sem Geringon\u00e7a, o combate \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes, vai continuar a ser uma necessidade premente. E a \u00fanica maneira de combater a extrema-direita \u00e9 combater o novo governo PS e a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes da esquerda, que desarma os trabalhadores. A necessidade da unifica\u00e7\u00e3o das lutas, por um lado, mas tamb\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa revolucion\u00e1ria dos trabalhadores, que d\u00ea resposta ao processo de reorganiza\u00e7\u00e3o e de busca de uma alternativa antissistema, est\u00e1 na ordem do dia.
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\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2010, durante o pico da crise econ\u00f4mica\u00a0na Europa, Portugal pediu assist\u00eancia financeira internacional, cujo acordo ficou conhecido como Memorando da Troika (Comiss\u00e3o Europeia, o Banco Central Europeu e Fundo Monet\u00e1rio Internacional).\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":31538,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[4280],"tags":[4075,351,1674],"class_list":["post-31537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-revista-correio-internacional","tag-antonio-costa","tag-geringonca","tag-maria-silva"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/naom_567962e19cfe9.jpg","categories_names":["Correio Internacional"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31537"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31537\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}