{"id":31378,"date":"2020-02-05T12:41:59","date_gmt":"2020-02-05T14:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=31378"},"modified":"2020-02-05T12:41:59","modified_gmt":"2020-02-05T14:41:59","slug":"costa-rica-o-chile-e-a-referencia-para-barrar-os-ataques-de-carlos-alvarado-e-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/02\/05\/costa-rica-o-chile-e-a-referencia-para-barrar-os-ataques-de-carlos-alvarado-e-do-congresso\/","title":{"rendered":"Costa Rica | O Chile \u00e9 a refer\u00eancia para barrar os ataques de Carlos Alvarado e do Congresso"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria na Assembleia Legislativa completou um ano [em dezembro passado], projeto que significou um aumento geral nos gastos da classe trabalhadora com a cria\u00e7\u00e3o do IVA(Imposto sobre Valor Agregado) e sua aplica\u00e7\u00e3o em diversos bens e servi\u00e7os (combust\u00edveis, luz, \u00e1gua, cesta b\u00e1sica, etc.).<\/em>
\n
\nPor: Jhon Vega
\nPor outro lado, favoreceu as grandes empresas com a chamada anistia tribut\u00e1ria, que perdoou multas e juros das d\u00edvidas fiscais e gerou um forte ataque aos sal\u00e1rios de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos com a queda de seus rendimentos. E como se n\u00e3o bastasse a nova Regra Fiscal reduziu o or\u00e7amento p\u00fablico, atingindo \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, moradia, cultura e investimento social.
\nA aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Fiscal teve a oposi\u00e7\u00e3o de algumas organiza\u00e7\u00f5es sindicais do setor p\u00fablico, que durante tr\u00eas meses protagonizaram uma greve que terminou derrotada e n\u00e3o atingiu o objetivo de impedir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ap\u00f3s um ano, a justeza da greve se confirmou: com a reforma vivemos pior e a cada dia cresce o n\u00famero dos que padecem com os ataques do governo, ao repassar a crise fiscal para os setores populares.
\n\u00c9 necess\u00e1rio derrubar a Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>
\nA cada not\u00edcia, se confirma que n\u00f3s, trabalhadores, precisamos derrubar essa reforma, que embora j\u00e1 seja Lei da Rep\u00fablica, com a mobiliza\u00e7\u00e3o popular pode ser derrubada como aconteceu em outros pa\u00edses como Chile, onde foram revogados os aumentos nas passagens, ou no Equador, onde se impediu o aumento dos combust\u00edveis pela for\u00e7a das mobiliza\u00e7\u00f5es populares.
\nRecentemente foi decretado o aumento da gasolina devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do IVA no transporte desse combust\u00edvel; as empresas de energia est\u00e3o aplicando aumentos na eletricidade; os estudantes universit\u00e1rios entraram em luta contra o limite de investimento de 35 bilh\u00f5es de c\u00f3lon no Fundo para a Educa\u00e7\u00e3o Superior FEES; estas e outras lutas t\u00eam como pano de fundo a Reforma Fiscal que, com o passar dos meses mostra seu car\u00e1ter perverso.
\nEm um pa\u00eds onde as fam\u00edlias precisam em m\u00e9dia de 575 mil colones para arcar com as despesas b\u00e1sicas como transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os, moradia, entre outras (segundo a \u00faltima Pesquisa de Rendimento e Despesas do INEC), e a maioria dos trabalhadores recebe menos desses 500 mil de sal\u00e1rio, com um taxa de desemprego oficial de 11,4 % (278 mil pessoas, de acordo com a \u00faltima Pesquisa de Emprego do INEC), \u00e9 compreens\u00edvel porque \u201co dinheiro n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d e a situa\u00e7\u00e3o esta cada vez mais dif\u00edcil para os trabalhadores.
\nA luta de um ano atr\u00e1s foi correta, mas insuficiente, a grande maioria dos trabalhadores n\u00e3o participaram diretamente dela, agora \u00e9 necess\u00e1rio a unidade de todo o povo para derrubar essa reforma, que s\u00f3 piora nossas vidas.
\nNenhuma confian\u00e7a na democracia dos ricos!<\/strong>
\nA Reforma Fiscal confirmou o que j\u00e1 sab\u00edamos h\u00e1 muito tempo: a chamada democracia costarriquenha nada mais \u00e9 do que a forma que utilizam os ricos para salvar seus lucros e fazer os trabalhadores pagarem pela crise. O Tribunal de Justi\u00e7a endossou o plano fiscal e deu livre acesso para vot\u00e1-lo sem contar sequer com a maioria qualificada de 38 votos na Assembleia. A mesma posi\u00e7\u00e3o foi adotada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Antigreve para permitir a vota\u00e7\u00e3o na segunda se\u00e7\u00e3o de debates ou outros projetos de grande interesse para a classe empresarial, como o TLC \u00a0(Tratado de Livre Com\u00e9rcio) ou a reelei\u00e7\u00e3o de \u00d3scar Arias.
\nLamentavelmente, h\u00e1 um ano, as dire\u00e7\u00f5es sindicais estavam confiantes que o Tribunal iria barrar a reforma; hoje eles tamb\u00e9m esperam que, de alguma maneira essa institui\u00e7\u00e3o evite a vota\u00e7\u00e3o da Lei Antigreve. Essa confian\u00e7a nas leis e nas autoridades desmobiliza a luta e coloca os trabalhadores \u00e0 merc\u00ea de novas derrotas. A \u00fanica forma de enfrentar a democracia dos ricos \u00e9 com a democracia das ruas, indo para a luta como nossos irm\u00e3os no Chile e no Equador.
\nAs dire\u00e7\u00f5es sindicais, a Frente Ampla no governo e os partidos religiosos s\u00e3o um obst\u00e1culo para a luta<\/strong>
\nHoje existem condi\u00e7\u00f5es no pa\u00eds para o povo se mobilizar com m\u00e9todos radicais de bloqueios de vias e paralisa\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional. No ano passado, durante os primeiros meses da greve contra a Reforma Tribut\u00e1ria, foram tomadas atitudes radicais como o fechamento das plantas da Recope (Refinaria Costarriquenha de Petr\u00f3leo). Este ano, os estudantes do ensino m\u00e9dio bloquearam as vias at\u00e9 derrubar o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, mas as dire\u00e7\u00f5es sindicais se recusam a entrar em greve. E, quando convocam a greve, o fazem para que as pessoas se concentrem em um parque ou em frente \u00e0 Assembleia, sabendo que dessa forma, n\u00e3o se barram os ataques.
\nNa atual conjuntura com a Lei Antigreve, os efeitos perversos da Reforma Tribut\u00e1ria e os cortes no or\u00e7amento, as dire\u00e7\u00f5es sindicais deveriam estar na vanguarda da luta mais importante protagonizada no pa\u00eds neste s\u00e9culo XXI. Ao contr\u00e1rio, eles se esfor\u00e7am para desmoralizar a base dos trabalhadores, combinando a confian\u00e7a nas leis dos ricos com um sentimento de desesperan\u00e7a que faz com que as pessoas n\u00e3o lutem.
\nA Frente Ampla, na Assembleia Legislativa com a presen\u00e7a de Patricia Mora[1]<\/a> no Poder Executivo, faz o mesmo. Por um lado, nos induz a acreditar que, com \u201cesfor\u00e7os\u201d e negocia\u00e7\u00f5es no Parlamento, nossa situa\u00e7\u00e3o como trabalhadores pode melhorar. Repetidas vezes, projetos nefastos s\u00e3o votados neste antro de bandidos, que \u00e9 o Congresso, e assim continuar\u00e1 at\u00e9 que a mobiliza\u00e7\u00e3o popular consiga ultrapassar os deputados para impor os interesses gerais do povo trabalhador.
\nA maior parte do PUSC (Partido Unidade Social Crist\u00e3) que integrava o gabinete deixou o Executivo[2]<\/a> (Roc\u00edo Aguilar, Edna Camacho, Rodolfo Piza), mas Patricia Mora permanece fiel a Carlos Alvarado, n\u00e3o se importando que os que mais sofrem com os ataques do governo sejam as mulheres trabalhadoras. Sua presen\u00e7a no INAMU (Instituto Nacional das Mulheres) tenta dar ao governo uma face progressista e criar falsas esperan\u00e7as de que, a partir de cargo no Executivo, a situa\u00e7\u00e3o das mulheres no capitalismo possa mudar.
\nPor outro lado, os partidos apoiados por sentimentos religiosos como o Nova Rep\u00fablica de Fabricio Alvarado ou a Restaura\u00e7\u00e3o Nacional continuam defendendo a divis\u00e3o da classe trabalhadora. Eles chamam a uma \u201cmarcha pela vida\u201d para contrapor-se ao fato das mulheres poderem interromper uma gravidez, se quiserem quando houver amea\u00e7as para sua vida (aborto impune), fazendo da luta contra os direitos das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGBTI sua bandeira, enquanto no congresso, s\u00e3o co-respons\u00e1veis pelos duros ataques contra os trabalhadores.
\n\u00c9 necess\u00e1rio nos contagiar com a insurrei\u00e7\u00e3o chilena<\/strong>
\nN\u00f3s do PT dizemos que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, estes partidos, junto com as institui\u00e7\u00f5es da democracia dos ricos, defendem os interesses dos grandes empres\u00e1rios e fortalecem o capitalismo que nos rouba e mergulha na mis\u00e9ria todos os dias.
\nPor isso precisamos fortalecer uma op\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, uma verdadeira alternativa que lute contra a pilhagem capitalista e garanta as necessidades da classe trabalhadora. Mas n\u00e3o vamos conseguir isso votando. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio lutar com todas nossas for\u00e7as at\u00e9 vencermos.
\nO governo de Alvarado j\u00e1 enfrentou seu recorde de mobiliza\u00e7\u00f5es com 871 protestos no ano passado, mas esses protestos isolados n\u00e3o v\u00e3o conseguir frear os ataques. A insurrei\u00e7\u00e3o chilena deve nos estimular para lutar at\u00e9 colocar todo esse governo para fora, derrubar as leis que nos roubam e construir um governo dos trabalhadores.
\n[1]<\/a> Ministra da Condi\u00e7\u00e3o da Mulher e presidente da INAMU, ex-deputada pela Frente Ampla;
\n[2]<\/a> Em 26\/04\/2018, o presidente eleito Carlos Alvarado anunciou a composi\u00e7\u00e3o de seu gabinete, 11 homens e 14 mulheres, ou seja, uma maioria de mulheres;
\nTradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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