{"id":31018,"date":"2020-01-08T15:23:32","date_gmt":"2020-01-08T17:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=31018"},"modified":"2020-01-08T15:23:32","modified_gmt":"2020-01-08T17:23:32","slug":"estado-espanhol-duas-politicas-opostas-contra-a-violencia-machista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/01\/08\/estado-espanhol-duas-politicas-opostas-contra-a-violencia-machista\/","title":{"rendered":"Estado Espanhol | Duas pol\u00edticas opostas contra a viol\u00eancia machista"},"content":{"rendered":"

Estamos \u00e0s portas de um novo 25N*, dia internacional contra a viol\u00eancia de g\u00eanero e os setores mais oprimidos da sociedade continuam sendo protagonistas das lutas que est\u00e3o ocorrendo em todo o mundo, contra a corrup\u00e7\u00e3o dos governos e em defesa de seus direitos.<\/em>
\n
\nPor: Xulia Mir\u00f3n
\nNos \u00faltimos anos, datas t\u00e3o significativas quanto 8 de mar\u00e7o e 25 de novembro, enchem as ruas para denunciar a situa\u00e7\u00e3o de desigualdade e viol\u00eancia sofrida pelas mulheres todos os dias; a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o faz com que se convoque minutos de sil\u00eancio diante das institui\u00e7\u00f5es toda vez que ocorre um assassinato, onde todos os partidos se manifestam, desde o Partido socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE), que se considera feminista, at\u00e9 o mais afastado poss\u00edvel das teorias do feminismo como o Partido Popular (PP).
\nMas tudo isso \u00e9 enterrado na lama quando os partidos que governam aplicam cortes e privatizam todos os servi\u00e7os p\u00fablicos. Onde est\u00e3o as verdadeiras pol\u00edticas de igualdade, para que esse flagelo social que \u00e9 a viol\u00eancia contra mulheres e pessoas LGBTI seja erradicado? Essa hipocrisia “politicamente correta” est\u00e1 dando asas a um setor da sociedade, que se agrupa em torno do discurso fascista e duramente reacion\u00e1rio do Vox.
\nA viol\u00eancia contra os oprimidos n\u00e3o para<\/strong>
\nO mundo est\u00e1 em turbul\u00eancia na atualidade, grandes mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o mundo est\u00e3o levando a demiss\u00f5es de ministros\/as; at\u00e9 governos caem, porque a crise atinge os setores mais empobrecidos. Enquanto isso, as pessoas mais oprimidas denunciam a homofobia, o racismo, ao estupros, as agress\u00f5es, os assassinatos e tamb\u00e9m essa viol\u00eancia estrutural que os governos burgueses mant\u00eam a partir das institui\u00e7\u00f5es e as oprimem com suas pol\u00edticas neoliberais, para continuar mantendo a sociedade patriarcal e o sistema capitalista.
\nNa Am\u00e9rica Latina, h\u00e1 uma sucess\u00e3o de levantes populares em que, como no recente golpe de Estado na Bol\u00edvia, as for\u00e7as de repress\u00e3o usam ass\u00e9dio, abuso sexual, assassinatos etc. para defender a “ordem social” estabelecida.
\nSe formos ao Oriente M\u00e9dio, o governo da Turquia, amigo e colaborador da Uni\u00e3o Europeia, ret\u00e9m pessoas s\u00edrias, em condi\u00e7\u00f5es desumanas, em suas fronteiras em troca de algumas moedas; esse governo t\u00e3o “democr\u00e1tico” proibiu as manifesta\u00e7\u00f5es do 8 de mar\u00e7o e a do movimento LGTBI “para proteger a sa\u00fade p\u00fablica e a moral”<\/em>, o que causou grandes confrontos com a pol\u00edcia, e agora com a permiss\u00e3o dos EUA, est\u00e1 atacando a popula\u00e7\u00e3o curda da S\u00edria, que havia atingido cotas significativas de igualdade de g\u00eanero.
\nN\u00e3o deixemos de mencionar os pa\u00edses europeus, onde um relat\u00f3rio da Anistia Internacional denuncia a situa\u00e7\u00e3o real dos pa\u00edses n\u00f3rdicos, que se colocam como um exemplo de igualdade. O relat\u00f3rio fala do fato de que, apesar de ter algumas das leis mais progressistas sobre igualdade, os estere\u00f3tipos de g\u00eanero persistem e, em muitos casos, as v\u00edtimas n\u00e3o denunciam porque o processo \u00e9 longo e, \u00e0s vezes, os infratores e agressores ficam impunes. A justi\u00e7a, como em muitos outros lugares, geralmente ignora e nega os fatos, tolerando essas a\u00e7\u00f5es, demonstrando que n\u00e3o \u00e9 um problema exclusivamente legal, mas estrutural ao pr\u00f3prio sistema.
\nLeis reais de igualdade ou letra morta<\/strong>
\nNo estado espanhol, nada de novo no horizonte. Embora o governo de Zapatero tenha sido um dos primeiros a aprovar leis de igualdade, hoje estamos como anos atr\u00e1s ou piores. As senten\u00e7as “la manada<\/em>” e outras do estilo demonstram mais uma vez que \u00e9 in\u00fatil aprovar leis se as pol\u00edticas aplicadas s\u00e3o neoliberais.
\nOs fatos provam isso. A cada 25N, os partidos pol\u00edticos do arco parlamentar saem nas conversas televisivas, fornecendo dados das mortes, agress\u00f5es, ataques homof\u00f3bicos etc., demonstrando que eles lidam bem com os dados, mas no dia seguinte continuam aplicando as mesmas pol\u00edticas. E n\u00e3o se acaba realmente com o que produz esse flagelo social, a viol\u00eancia contra os oprimidos, a desigualdade social intr\u00ednseca ao sistema capitalista e \u00e0 sociedade patriarcal.
\nEm quarenta anos de democracia, muitos direitos foram conquistados ap\u00f3s uma luta dura, como liberdades p\u00fablicas, div\u00f3rcio, direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o, “descriminaliza\u00e7\u00e3o” do aborto, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direitos do movimento LGBTI,… No entanto, eles est\u00e3o sendo aniquilados pelos governos, abrindo a porta para um retorno ao passado e tendo que ouvir coisas como que as mulheres precisam voltar a \u201caprender a costurar\u201d.
\nCortes e privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>
\nDe que servem os minutos de sil\u00eancio se temos falta de recursos na justi\u00e7a, onde mais de 30 capitais provinciais n\u00e3o possuem tribunais especializados em viol\u00eancia, quando h\u00e1 um congestionamento nos processos devido \u00e0 falta de pessoal? E, acima de tudo, onde est\u00e1 a imparcialidade da justi\u00e7a com os ju\u00edzes e ju\u00edzas que emitem senten\u00e7as nas quais as v\u00edtimas precisam provar os fatos, com evidentes preconceitos machistas, sexistas e homof\u00f3bicos?
\nQual \u00e9 a utilidade do Observat\u00f3rio da Igualdade com um governo \u201cprogressista\u201d, se realmente um setor t\u00e3o importante como a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, que \u00e9 o primeiro n\u00edvel para a detec\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis maus-tratos, est\u00e1 no m\u00ednimo, desmantelando-se especialmente na zona rural? Os suic\u00eddios aumentam, mas fazem cortes no setor da sa\u00fade mental. De que servem esses minutos de sil\u00eancio? As v\u00edtimas e seus parentes querem fatos, n\u00e3o promessas eleitorais.
\nNa \u00e9poca de Zapatero, falava-se em promover o quarto pilar, aten\u00e7\u00e3o aos idosos e dependentes. Onde ficou isso? \u201cEm \u00e1guas de borrajas<\/em>\u201d\u00b9. Essa lei ficou em ponto morto, as pessoas morrem antes de receber qualquer coisa do Estado, e s\u00e3o as fam\u00edlias, especialmente as mulheres, que continuam cuidando delas. Essa lei serviu apenas para empresas privadas do setor aumentarem seus lucros \u00e0 custa de um servi\u00e7o prec\u00e1rio e da inseguran\u00e7a de seus trabalhadores.
\nDe fato, todos os partidos governantes agiram da mesma maneira diante da \u00faltima crise: cortes e privatiza\u00e7\u00f5es para resgatar bancos, empresas e seguradoras. Aprovaram reformas trabalhistas cortando sal\u00e1rios para que as empresas continuassem a ganhar, aqui no Estado espanhol reformaram a Constitui\u00e7\u00e3o no artigo 135 para pagar suas d\u00edvidas, que n\u00e3o s\u00e3o nossas. Falar em parlamentos, prefeituras, minutos de sil\u00eancio \u00e0s portas das institui\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia \u00e9 hipocrisia quando sua pol\u00edtica \u00e9 fazer tudo o que promove a desigualdade social e a viol\u00eancia.
\nA viol\u00eancia do sistema<\/strong>
\nAnalisar as ra\u00edzes dessa viol\u00eancia como uma quest\u00e3o moral n\u00e3o deixa espa\u00e7o para a an\u00e1lise da hist\u00f3ria e suas contradi\u00e7\u00f5es, porque a hist\u00f3ria demonstra dia a dia com fatos, que essa viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 sofrida apenas no ambiente familiar. Sofre em nossas rela\u00e7\u00f5es sociais, seja no trabalho assalariado (por ra\u00e7a, por sexo), na rua, quando nos tratam como objetos sexuais, ou nos estigmatizam com estere\u00f3tipos, em todas as \u00e1reas da vida; \u00c9 por isso que n\u00e3o podemos separar um do outro.
\nMas essa viol\u00eancia econ\u00f4mica, estrutural n\u00e3o \u00e9 exercida abstratamente por uma entidade que est\u00e1 acima do bem e do mal, como se fosse um deus; essa viol\u00eancia \u00e9 exercida atrav\u00e9s do Estado que det\u00e9m o monop\u00f3lio do poder pol\u00edtico por meio de suas leis e da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a a servi\u00e7o da defesa da propriedade privada e, portanto, da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. Qualquer desafio a esse monop\u00f3lio da viol\u00eancia \u00e9 considerado crime e atenta contra as leis e a ordem capitalista e, portanto, \u00e9 perseguido, punido e aniquilado.
\nAs leis aprovadas pelos governos t\u00eam um objetivo: administrar os interesses da burguesia. Confiar na legisla\u00e7\u00e3o como garantia de “prote\u00e7\u00e3o” ou “liberdade” \u00e9 acreditar em “fadas madrinhas”. O Estado, que legisla de acordo com os interesses do momento, pode faz\u00ea-lo ocasionalmente, e sempre sob press\u00e3o social, em favor dos direitos dos oprimidos, mas, por esse motivo, torna formais as leis que aprovam; porque eles governam para empres\u00e1rios\/as e opressores.
\nNo Estado espanhol, esse “estado” tem nome e sobrenome, o regime de 78, que herdou em suas institui\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando pelo aparato judicial, o flagelo do “nacional catolicismo\u201d de Franco, do qual o Vox se tornou \u00a0porta-voz, com refer\u00eancias mais ou menos expl\u00edcitas \u00e0s palavras das fascistas espanholas. “N\u00e3o precisa ser uma garota cheia de livros que n\u00e3o sabe falar sobre outra coisa … n\u00e3o precisa ser uma intelectual”, aconselhava Pilar Primo de Rivera, fundadora da Se\u00e7\u00e3o Feminina da Falange. E a deputada de Vox no parlamento de Madri tomou a palavra quando disse que “aprender costura fortalece as mulheres”.
\nAcabar com esta pecha social, governar como at\u00e9 agora?<\/strong>
\nO acordo do PSOE com Unidas Podemos faz uma declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de “pol\u00edticas feministas”. Como j\u00e1 se viu, se suas ra\u00edzes verdadeiras n\u00e3o forem atacadas, dentro de quatro anos, ou quando forem as elei\u00e7\u00f5es, elas voltar\u00e3o a prometer outras coisas mais. Isso \u00e9 o que significa governar como antes.
\nSe realmente se quer acabar com essa pecha social, n\u00e3o se podem fazer pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais que incentivem cortes e desigualdades, subsidiando escolas que segregam por sexo, privatizando a sa\u00fade, mantendo a depend\u00eancia sem conte\u00fado, etc.
\nA luta pela diversidade, pela igualdade, pelo respeito \u00e0s minorias… \u00e9 parte da luta contra a viol\u00eancia geral desse sistema e da sociedade patriarcal. \u00c9 por isso que dizemos que \u00e9 necess\u00e1rio um programa que rompa barreiras e mova as consci\u00eancias lutando por uma sociedade mais humana, como disse Marx. Com o fim da propriedade privada, v\u00e3o estar colocadas as bases para come\u00e7ar a construir uma verdadeira sociedade onde as opress\u00f5es comecem a dar passos em sua total liberta\u00e7\u00e3o por uma sociedade socialista.
\nO triunfo da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria deve criar a base material para a socializa\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e lan\u00e7ar as bases para a completa igualdade econ\u00f4mica e social da mulher. Essa reconstru\u00e7\u00e3o socialista da sociedade, que coloca todas as rela\u00e7\u00f5es humanas em novas bases, n\u00e3o pode ser realizada imediata e automaticamente.
\nDurante o per\u00edodo da transi\u00e7\u00e3o para o socialismo, a luta para erradicar todas as formas de opress\u00e3o herdadas da sociedade de classes continuar\u00e1. Por exemplo, a divis\u00e3o social do trabalho entre tarefas femininas e masculinas deve ser eliminada de todas as esferas de atividade, da vida cotidiana at\u00e9 \u00a0os locais de trabalho. Ser\u00e1 necess\u00e1rio tomar decis\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de recursos, desenvolver um plano econ\u00f4mico que reflita as necessidades sociais das mulheres e permita a socializa\u00e7\u00e3o das tarefas dom\u00e9sticas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.
\nNossa estrat\u00e9gia de classe, nossa luta contra a opress\u00e3o das mulheres, nossa resposta de como mobiliz\u00e1-las junto \u00e0 classe trabalhadora tem tr\u00eas aspectos: nossas demandas pol\u00edticas, nossos m\u00e9todos de luta e nossa independ\u00eancia de classe.
\n* artigo escrito para o 25 de novembro de 2019
\n\u00b9 A express\u00e3o “ficar em \u00e1gua de borrajas” se utiliza quando se tem esperan\u00e7a em algo e esta \u00e9 subitamente dilu\u00edda, acabando em nada. Como por exemplo \u201cacabar em pizza\u201d. Ndt.
\nTradu\u00e7\u00e3o: Nea Vieira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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