{"id":31001,"date":"2020-01-08T11:14:46","date_gmt":"2020-01-08T13:14:46","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=31001"},"modified":"2020-01-08T11:14:46","modified_gmt":"2020-01-08T13:14:46","slug":"portugal-orcamento-do-estado-2020-mais-um-orcamento-do-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/01\/08\/portugal-orcamento-do-estado-2020-mais-um-orcamento-do-banco-central\/","title":{"rendered":"Portugal &#124; Or\u00e7amento do Estado 2020: mais um or\u00e7amento do Banco Central"},"content":{"rendered":"<p><em>Centeno quis mostrar servi\u00e7o. O Or\u00e7amento de Estado do Governo PS para 2020 \u00e9 um Or\u00e7amento do Estado (OE) de um bom aluno do grande capital europeu e do seu organismo coordenador: o Eurogrupo.<\/em><br \/>\n<!--more--><br \/>\nPor: Em Lutra &#8211; Portugal<br \/>\nCenteno n\u00e3o desiludiu os seus parceiros, pelo contr\u00e1rio, foi at\u00e9 mais longe do que provavelmente estes esperavam ao propor-se atingir um saldo positivo de 0,2% no OE para o pr\u00f3ximo ano. Se V\u00edtor Gaspar foi mais longe do que a Troika, Centeno vai mais longe do que a doutrina do Eurogrupo. E como ele pr\u00f3prio declarou, em resposta \u00e0 pergunta de onde viria o dinheiro para este excedente or\u00e7amental, \u201cs\u00e3o os contribuintes que v\u00e3o pagar\u201d.<br \/>\nO mesmo Centeno j\u00e1 tinha reconhecido em abril n\u00e3o ter havido \u201c(\u2026) uma dram\u00e1tica viragem da\u00a0austeridade\u201d. E se isso era assim em 2019, mais austeridade vai existir em 2020. Porqu\u00ea? Porque no pr\u00f3ximo ano existem 19 bilh\u00f5es de d\u00edvida para amortizar e 7 bilh\u00f5es de euros s\u00f3 em juros da d\u00edvida. O ano ainda n\u00e3o acabou, mas j\u00e1 sabemos que v\u00e3o ser precisos pelo menos mais 800 milh\u00f5es para o Novo Banco. N\u00e3o \u00e9 preciso ser um economista especialmente perspicaz para perceber que, neste cen\u00e1rio, um superavit \u2013 mesmo de 0,2% \u2013 s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com muita austeridade, seja ela imposta por via dos sal\u00e1rios ou da carga fiscal.<br \/>\nMas n\u00e3o \u00e9 tudo. Este or\u00e7amento \u00e9 feito com base num crescimento de 1,9% para a economia portuguesa no pr\u00f3ximo ano. Ora esta otimista previs\u00e3o (como o pr\u00f3prio Centeno reconhece) vai em sentido contr\u00e1rio ao que acontece nas principais economias da zona Euro, como a francesa, a alem\u00e3 e a italiana, cujas taxas de crescimento andam muito pr\u00f3ximas do zero. \u00c9 verdade que a economia portuguesa tem crescido acima da m\u00e9dia da zona Euro ao longo deste ano, mas o nosso economista perspicaz sabe que isto n\u00e3o \u00e9 uma possibilidade que se possa manter durante muito tempo. Por isso, a verificar-se o cen\u00e1rio, neste momento o mais prov\u00e1vel, de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nas principais economias de zona Euro, dificilmente Centeno ver\u00e1 confirmar-se o valor que serviu de base ao atual OE, o que nos conduzir\u00e1 a ainda mais austeridade.<br \/>\nMas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os n\u00fameros que indicam que este \u00e9 um or\u00e7amento destinado a impor mais austeridade aos trabalhadores portugueses. Como n\u00e3o reparar no simbolismo de o valor de 800 milh\u00f5es de euros que o Governo decidiu conceder ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade ser o mesmo que vai entregar ao Novo Banco? Como n\u00e3o reparar nos parcos 135 milh\u00f5es de euros que o or\u00e7amento atribui no \u201c\u00e2mbito de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o\u201d, sendo que 50 destes 135 milh\u00f5es vir\u00e3o de um empr\u00e9stimo via Banco Europeu de Investimento. Como n\u00e3o reparar que, para estas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, o Governo preveja ainda contar com a ajuda do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social em montante ainda n\u00e3o especificado? O mesmo \u00e9 dizer que o Governo se prepara para usar o dinheiro dos trabalhadores via contribui\u00e7\u00f5es sociais para programas de \u201cpromo\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nEste or\u00e7amento representa mais austeridade para os trabalhadores portugueses. E ser\u00e1 assim porque seremos n\u00f3s, trabalhadores, a pagar a d\u00edvida com que o capital europeu lucra.<br \/>\nResta saber se BE e PCP, ainda que fora de uma \u201cGeringon\u00e7a oficial\u201d, continuar\u00e3o a ser coniventes com este tipo de pol\u00edtica e viabilizar\u00e3o mais um or\u00e7amento modelo para o Banco Europeu. A alternativa para os trabalhadores n\u00e3o \u00e9 alimentar esperan\u00e7as em mudan\u00e7as que n\u00e3o vir\u00e3o do Parlamento, mas sim organizar a luta independente dos trabalhadores em defesa dos seus direitos e dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Centeno quis mostrar servi\u00e7o. 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