{"id":30924,"date":"2019-12-24T18:54:33","date_gmt":"2019-12-24T20:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=30924"},"modified":"2019-12-24T18:54:33","modified_gmt":"2019-12-24T20:54:33","slug":"o-processo-constituinte-promulgado-e-um-engano-assembleia-constituinte-livre-e-soberana-sem-pinera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/12\/24\/o-processo-constituinte-promulgado-e-um-engano-assembleia-constituinte-livre-e-soberana-sem-pinera\/","title":{"rendered":"O processo constituinte promulgado \u00e9 uma farsa! Assembleia constituinte livre e soberana, sem Pi\u00f1era!"},"content":{"rendered":"

O governo acaba de promulgar a lei que permite o referendo de 26 de abril para iniciar o processo constituinte. O discurso de Pi\u00f1era foi marcado por hipocrisia ao reivindicar o respeito pelos direitos humanos quando horas antes o Instituto Nacional de Direitos Humanos – INDH teve que enfatizar o aumento e os graves casos de estupro e tortura pela repress\u00e3o. Chamou a deixar para tr\u00e1s a viol\u00eancia e as diferen\u00e7as em suma, um ato pelo pacto social que nem sequer contou com a presen\u00e7a de todos os de cima, j\u00e1 que a Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Independente (UDI), a Frente Ampla e boa parte da ex Nova Maioria estavam ausentes.<\/em><\/p>\n

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Por: MIT-Chile<\/p>\n

Os partidos do regime tiveram que avan\u00e7ar em reformas com rela\u00e7\u00e3o aos mecanismos para eleger representantes mulheres, da diversidade sexual, povos origin\u00e1rios e independentes para o processo constituinte. Mas eles se sentaram para discutir o assunto apenas por causa da press\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o nas ruas e, no entanto, querem nos fazer cair nesse engano. Vamos acreditar que a Renova\u00e7\u00e3o Nacional ou a ex-Nova Maioria realmente se preocupam em ouvir a voz do povo mapuche que est\u00e1 sitiado h\u00e1 anos? Vamos acreditar que o mesmo partido deste presidente assassino ou qualquer partido do parlamento realmente se preocupam com as mulheres que foram abusadas e estupradas pela repress\u00e3o de Pi\u00f1era?<\/p>\n

Lembremos de que esse processo vem de um Acordo de Paz hip\u00f3crita assinado na cozinha pelos mesmos de sempre, aqueles que continuam reprimindo, mutilando os olhos e atropelando manifestantes.<\/p>\n

Se acreditarmos neles, vamos os deixar enganar. Em primeiro lugar, porque dessa forma que est\u00e1 sendo feito, este processo, \u00e9 uma farsa, para manter Pi\u00f1era no poder, um governo ladr\u00e3o e assassino que hoje voltou a cair em aprova\u00e7\u00e3o (11%), com mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o rejeitando sua gest\u00e3o. Mas que, assim como mencionou hoje em seu discurso, esse processo exclui qualquer possibilidade de destitu\u00ed-lo, indicando que “em nenhum caso (a Conven\u00e7\u00e3o Constituinte) poder\u00e1 antecipar o fim do mandato das autoridades eleitas”<\/em>.<\/p>\n

Segundo, porque apesar do fato de os partidos do regime terem aprovado a inclus\u00e3o de representantes de povos ind\u00edgenas e mulheres, e mesmo que volte e falar da \u201cfolha em branco\u201d (escrever uma nova constitui\u00e7\u00e3o do zero), essa discuss\u00e3o continua em um processo regido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 80. Cada quest\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, na qual ser\u00e1 exigido \u2154 dos constituintes para aprova\u00e7\u00e3o, um n\u00famero muito alto que favorece os partidos governantes.<\/p>\n

Um processo constituinte com um cheiro podre<\/strong><\/p>\n

Foi dito que “deu mais um passo aos independentes”, pois os deputados aprovaram que dois ou mais candidatos podem ser agrupados em um pacto eleitoral por distrito. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de eleitores que participaram da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o de deputados para cada distrito foi reduzido de 0,5% para 0,4%, que deve ser coletado pelos independentes para registrar suas candidaturas.<\/p>\n

Essa redu\u00e7\u00e3o rid\u00edcula n\u00e3o impede o fato de que os partidos tradicionais, historicamente financiados por empres\u00e1rios, t\u00eam todo o aparato de campanhas milion\u00e1rias e publicidade massiva chamando que votem em seus candidatos debilitando os verdadeiros independentes. \u00c9 nas elei\u00e7\u00f5es que fica mais evidente que os partidos tradicionais recebem investimentos suculentos dos Luksic, Matte, Angelini, do cl\u00e3 Pi\u00f1era e de outros grupos empresariais que administram a pol\u00edtica por meio do financiamento pela lei de contribui\u00e7\u00f5es reservadas ou pela via ilegal atrav\u00e9s de c\u00e9dulas falsas, como as de Soquimich de Julio Ponce ou o grupo Penta.<\/p>\n

A todas essas artimanhas, se soma o fato de que, devido \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do protesto, existe mais de 2.050 prisioneiros por lutar no \u00e2mbito desse processo revolucion\u00e1rio, a deten\u00e7\u00e3o preventiva de Roberto Campos foi revogada, mas milhares ainda est\u00e3o presos e estariam desabilitados para participar das elei\u00e7\u00f5es constituintes, conforme dita a pela Constitui\u00e7\u00e3o de 80. Assim, se concretiza uma total injusti\u00e7a, uma vez que esses bravos lutadores e lutadoras enfrentam pris\u00e3o preventiva por se defenderem da brutal repress\u00e3o da FFEE e, em muitos casos, foram acusados \u200b\u200bpor meio de montagens falsas.<\/p>\n

Por outro lado, se mant\u00e9m toda a estrutura da Constitui\u00e7\u00e3o de 80 que impede a candidatura de dirigentes sindicais ou populares no cargo a serem eleitos como delegados, ditando a obriga\u00e7\u00e3o de renunciar a seus cargos de representantes para poder candidatar. Finalmente, algo que cheira muito estranho \u00e9 que vai se pagar cerca de 2.500.000 pesos mensais aos delegados escolhidos.<\/p>\n

Paridade de g\u00eanero que n\u00e3o seja ao servi\u00e7o das mesmas de sempre<\/strong><\/p>\n

A UDI congelou sua milit\u00e2ncia no Chile Vamos continuar com essa quest\u00e3o. Do setor de mulheres da Renova\u00e7\u00e3o Nacional-RN ao Partido Comunista (PC) e \u00e0 Frente Amplio, celebraram em conjunto este acordo, ou seja, mulheres do partido assassino de Pi\u00f1era e mulheres da “esquerda”. Qualquer acordo com setores que apoiam o governo manchado de sangue e que promova a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos com suas pol\u00edticas e leis repressivas \u00e9 impratic\u00e1vel.<\/p>\n

O acordo de paridade de g\u00eanero que eles aprovaram consiste em:<\/p>\n

As listas de candidatos a constituintes devem ser encabe\u00e7adas por uma mulher para depois se ordenar sucessivamente de maneira alternada entre homens e mulheres (o que evitaria que as mulheres chegassem ao final da c\u00e9dula e reduzisse suas chances de elei\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

Um mecanismo de corre\u00e7\u00e3o: Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, esse mecanismo ser\u00e1 aplicado para que haja 50% de representantes de cada g\u00eanero na constituinte (isso se traduz em um m\u00ednimo de 45% e um m\u00e1ximo de 55% de cada um).<\/p>\n

Mario Desbordes, presidente da RN, disse estar confiante de que o RN tinha boas mulheres como candidatas. A quest\u00e3o \u00e9: as mulheres trabalhadoras precisam que uma candidata da RN nos represente? Podemos entregar nossa luta \u00e0s da elite, \u00e0s de cima, como sempre? N\u00c3O A paridade votada, dentro do antigo sistema eleitoral, \u00e9 \u00fatil apenas para mulheres da elite, para as de partidos empresariais, porque, como explicado acima, foi desenhado para mant\u00ea-las no poder e impedir a entrada de independentes no processo. Nem Camila Flores nem Paulina Nunes nos representam, porque, embora sejam mulheres, \u00e9 a classe que nos separa delas, e isso \u00e9 muito mais forte.<\/p>\n

Sobre os povos origin\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Embora tenha sido aprovado o estabelecimento de cotas reservadas para representantes de povos origin\u00e1rios, nada foi dito sobre como eles ser\u00e3o eleitos ou quantos representantes poder\u00e3o ter. Em resposta, v\u00e1rios setores do povo mapuche (como a CAM) afirmam que estar\u00e3o fora do processo porque n\u00e3o validam as institui\u00e7\u00f5es empresariais chilenas e com raz\u00e3o, pois foram sistematicamente atacados pelo Estado chileno para defender os interesses das empresas florestais e grandes propriet\u00e1rios que ocupam seu territ\u00f3rio de forma ileg\u00edtima.<\/p>\n

Por uma Assembleia Constituinte livre e soberana, sem Pi\u00f1era e sem este parlamento<\/strong><\/p>\n

Qualquer Assembleia Constituinte com Pi\u00f1era no governo \u00e9 uma farsa horr\u00edvel. A primeira medida democr\u00e1tica pela qual devemos lutar \u00e9 derrubar esse governo empresarial, ladr\u00e3o e assassino, para faz\u00ea-lo pagar por todos os crimes e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar uma Assembleia Livre e soberana, ela deve ser convocada e controlada pelos explorados e oprimidos, sem Pi\u00f1era e sem esse parlamento, isto \u00e9, sem dar lugar a uma conven\u00e7\u00e3o mista. Precisamos que os mecanismos eleitorais de delegados sejam propostos pelos trabalhadores e pelo povo pobre, contra os atuais mecanismos antidemocr\u00e1ticos que favorecem os candidatos dos partidos tradicionais. Uma vez eleita, a pr\u00f3pria Assembleia soberana deve votar seus mecanismos para funcionar.<\/p>\n