{"id":30903,"date":"2020-01-06T15:35:12","date_gmt":"2020-01-06T17:35:12","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=30903"},"modified":"2020-01-06T15:35:12","modified_gmt":"2020-01-06T17:35:12","slug":"a-crise-do-capital-e-a-intensificacao-das-opressoes-sobre-os-lgbts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/01\/06\/a-crise-do-capital-e-a-intensificacao-das-opressoes-sobre-os-lgbts\/","title":{"rendered":"A crise do capital e a intensifica\u00e7\u00e3o das opress\u00f5es sobre os LGBTs"},"content":{"rendered":"

O ano de 2018 verificamos 420 mortes de LGBTs. Ainda que seja um pouco menor do que os n\u00fameros de 2017 (445), estes n\u00fameros s\u00e3o superiores aos de 2014, 2015 e 2016. As causas dessas mortes? Armas de fogo, asfixia, espancamentos, pauladas etc., e, de n\u00famero bem elevado, suic\u00eddio (23,8% dos casos), que fica em segundo lugar entre as causas. Como se n\u00e3o bastasse, a cada 20 horas algu\u00e9m morre no Brasil por conta da LGBTfobia. S\u00e3o estes os dados recentes apresentados pelo Relat\u00f3rio GGB (Grupo Gay da Bahia) de 2018.<\/em>
\n
\nPor: Daniel Rodrigues
\nAinda assim, como apontado no Relat\u00f3rio de 2017, n\u00e3o se trata de dados oficiais, mas dados contabilizados a partir de de jornais, informa\u00e7\u00f5es pessoais e internet. Isto ocorre em consequ\u00eancia da aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es por parte dos governos. Por isso mesmo, trata-se de uma grande refer\u00eancia nacional sobre os dados de LGBTfobia. Outra organiza\u00e7\u00e3o que procura transmitir fontes sobre a quest\u00e3o, no caso da transfobia, \u00e9 a ANTRA (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais). Somente em 2018, cerca de 163 pessoas trans foram assassinadas, sem falar nos casos n\u00e3o contabilizados pela m\u00eddia.
\nDiante de fatos como estes, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o preconceito e a opress\u00e3o s\u00e3o inexistentes ou inexpressivos. Cada vez mais, pessoas s\u00e3o assassinadas pelo fato de n\u00e3o se encaixarem no padr\u00e3o de sexualidade \u201cexigido\u201d. E se estamos a falar sobre padr\u00e3o, devemos discutir aquilo que fundamenta as opress\u00f5es, que se trata de uma quest\u00e3o hist\u00f3rica. Nesse cen\u00e1rio, imposs\u00edvel n\u00e3o associar a quest\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.
\nComo afirma Cec\u00edlia Toledo:
\nH\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica entre opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o dois conceitos distintos. Para efeitos de entendimento, classifica-se a opress\u00e3o como um componente cultural, ou seja, de utiliza\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as naturais entre os seres humanos \u2013 o sexo, a nacionalidade, a cor da pele e outras caracter\u00edsticas f\u00edsicas \u2013 para tirar proveito delas, para coloc\u00e1-las numa situa\u00e7\u00e3o, de humilha\u00e7\u00e3o e inferioridade, de forma que estejam mais vulner\u00e1veis e dispon\u00edveis a obedecer ordens e a se colocar a servi\u00e7o de outrem. A opress\u00e3o, portanto, significa aproveitar-se de uma situa\u00e7\u00e3o de inferioridade em que o outro se encontra para obter vantagens e privil\u00e9gios (2017. p. 30).
\n\u00c9 evidente que n\u00e3o se trata de uma inferioridade da mulher ou mesmo das popula\u00e7\u00f5es LGBTs em fun\u00e7\u00e3o de aspectos naturais. O que acontece \u00e9 que a opress\u00e3o \u00e9 se desenvolve com base nessas diferen\u00e7as, o que d\u00e1 contornos e conte\u00fado espec\u00edfico a suas formas de manifesta\u00e7\u00e3o. Sob a base dessas diferen\u00e7as naturais,\u00a0 \u00e9 constru\u00edda um discurso que procura explicar as rela\u00e7\u00f5es sociais sob o prisma da inferioridade. Assim, justifica-se a opress\u00e3o ao atribuir caracter\u00edsticas originadas socialmente a algo dado por natureza e, assim,\u00a0 encaixar tais diferen\u00e7as em uma hierarquia marcada pela subalternidade. Quase sempre tal subalternidade se baseia em uma naturaliza\u00e7\u00e3o.
\nAfinal, se \u00e9 natural, tem-se algo eterno, j\u00e1 que tal concep\u00e7\u00e3o de natureza se fundamenta em uma \u201cordem\u201d pr\u00f3pria, independente das mudan\u00e7as sociais. Ou seja, baseado no g\u00eanero da mulher e suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas, como a for\u00e7a f\u00edsica, cria-se mitos como menos inteligente, menos capaz etc. No caso do negro, uma caracter\u00edstica natural, como a cor da pele, fundamenta outros preconceitos. No caso do LGBT, isso se d\u00e1 por aquilo que foge de um padr\u00e3o tido como natural, que \u00e9 a heterossexualidade. Pois acredita-se que o contr\u00e1rio disso \u00e9 anti-natural.
\nAssim, n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade o fato das popula\u00e7\u00f5es LGBTs sofrerem, em seu cotidiano, opress\u00e3o. Tratando-se de uma quest\u00e3o de sexualidade, para al\u00e9m disso, de uma particularidade do g\u00eanero1<\/a>, precisamos lidar com uma sociedade bin\u00e1ria: ou homem ou mulher, ou isso ou aquilo, ou preto ou branco, etc. Tudo que foge \u00e0 tal l\u00f3gica, ao padr\u00e3o, tende a cair em estranhamento, tal como a sociedade bin\u00e1ria (em apar\u00eancia) se fundamenta por esse estranhamento. Tal estranhamento \u00e9 presente numa sociedade de classes como a nossa.
\nIsso porque o ser humano, diante de seu trabalho, de sua produ\u00e7\u00e3o (aquilo que lhe torna humano), fica apartado de seu produto, de sua objetividade e exterioriza\u00e7\u00e3o. Nega-se em seu trabalho, consequentemente, nega-se a sua pr\u00f3pria humanidade e seu g\u00eanero humano. Isso porque quando tratamos do g\u00eanero humano n\u00e3o estamos a tratar somente de um indiv\u00edduo, ou de uma pessoa, mas a tudo o que faz men\u00e7\u00e3o ao ser humano em geral. Assim, o n\u00e3o reconhecimento de seu trabalho, a sua n\u00e3o exterioriza\u00e7\u00e3o, consequentemente, faz com que o indiv\u00edduo n\u00e3o se reconhe\u00e7a, tamb\u00e9m, no trabalho de outros. Logo, de sujeito torna-se objeto. A propriedade privada \u00e9 express\u00e3o do trabalho estranhado (MARX, 2010). O indiv\u00edduo n\u00e3o reconhecendo nem a si mesmo, nem ao outro, tampouco considera as v\u00e1rias particularidades de um g\u00eanero que lhe \u00e9 estranho. Neste sentido toma os demais indiv\u00edduos pela sua dimens\u00e3o biol\u00f3gica, animal; n\u00e3o reconhecendo, a princ\u00edpio, sua dimens\u00e3o social e hist\u00f3rica.\u00a0\u201cNessa rela\u00e7\u00e3o se mostra tamb\u00e9m at\u00e9 que ponto o comportamento natural do ser humano se tornou humano, ou at\u00e9 que ponto a ess\u00eancia humana se tornou para ele natureza\u201d\u00a0(Ibidem. p. 105).
\nNesta sociedade em que os indiv\u00edduos se estranham mutuamente, oferece a base mais geral\u00a0 que sujeita os LGBTs \u00e0 viol\u00eancia. Sofrem\u00a0ass\u00e9dio e preconceito. Muitas vezes, ao negarem a si mesmos por press\u00e3o do esterior, n\u00e3o conseguem ser quem realmente s\u00e3o. Quando conseguem precisam lidar com um perigo iminente: a morte. Quando se trata do LGBT que \u00e9 trabalhador a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, j\u00e1 que a sua \u201cliberdade\u201d sexual torna-se ainda mais dif\u00edcil pela aus\u00eancia de subterf\u00fagios que o dinheiro propicia. Assim, um LGBT burgu\u00eas ou pequeno-burgu\u00eas que, por mais que n\u00e3o deixe de sofrer a opress\u00e3o LGBTf\u00f3bica, suas condi\u00e7\u00f5es de classe podem fazer amenizar essa opress\u00e3o, tendo acesso, muitas vezes, aos \u201coutsiders\u201d2<\/a>.
\nO LGBT trabalhador, por sua vez, fica preso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do mercado. O fato de ser LGBT, muitas vezes, o faz receber menores sal\u00e1rios. No caso das mulheres trans, grande parte encontra-se fora do mercado produtivo. S\u00e3o obrigadas a vender o seu pr\u00f3prio corpo a fim de sobreviver. Fica n\u00edtido que a opress\u00e3o est\u00e1 relacionada a explora\u00e7\u00e3o. Quando se trata de um contexto de crise do capital, a situa\u00e7\u00e3o se agrava. Como exp\u00f5e Marx\u00a0(Ibidem), ocorre uma invers\u00e3o. De sujeito, o ser humano se enxerga como objeto diante de sua produ\u00e7\u00e3o, objetifica-se. Logo, a particularidade de g\u00eanero, como no caso do LGBT, tamb\u00e9m se objetifica. Num per\u00edodo de crise, tal invers\u00e3o tende a ocorrer com mais intensamente. As pessoas se veem diante de um desespero ainda maior relacionado \u00e0 sobreviv\u00eancia e \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de ter que atender as necessidades mais imediatas: comer, morar, vestir etc. Assim, a opress\u00e3o \u00e9 apropriada pelo capital.
\nO que vemos \u00e9 a opress\u00e3o numa rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica com a explora\u00e7\u00e3o. Logo, \u00e9 um estranhamento do qual a burguesia se aproveita para explorar ainda mais o LGBT. \u00c9 justamente em um contexto de crise que torna-se necess\u00e1rio estabelecer ataques mais agudos \u00e0 classe trabalhadora e, nesse contexto, temos um campo f\u00e9rtil para fazer disseminar todos os discursos de inferioridade natural, de rela\u00e7\u00f5es sexuais normais baseadas em uma rela\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 \u00e0-toa que um governo populista de extrema-direita, como o de Bolsonaro, tem buscado atacar, veementemente, minorias que j\u00e1 s\u00e3o oprimidas na sociedade capitalista, como mulheres, quilombolas, ind\u00edgenas e, inclusive, os LGBTs. Em seu primeiro dia de governo o que vemos? A Medida Provis\u00f3ria n\u00b0870\/19 que exclui os LGBTs das pautas do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. Isso provoca maiores dificuldades e entraves para a luta pela criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia, tal como coloca em risco a seguran\u00e7a dos LGBTs.
\nMas n\u00e3o podemos ter nenhuma ilus\u00e3o! Nenhum governo capitalista, mesmo os ditos de esquerda, dar\u00e1 fim \u00e0 LGBTfobia. N\u00e3o \u00e9 o capitalismo que vai garantir direitos. Como podemos ver, a quest\u00e3o da opress\u00e3o est\u00e1 entrelassada a da explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 inconceb\u00edvel o fim das opress\u00f5es enquanto existir a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem. Por mais que hajam conquistas hist\u00f3ricas, estas nunca se mostram totalmente garantidas. Enquanto existir capitalismo, haver\u00e1 opress\u00e3o. Enquanto existir propriedade privada, a invers\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o humana e a objetifica\u00e7\u00e3o permanecer\u00e3o.
\nPor isso, a quest\u00e3o nos fica:\u00a0\u201cQuais s\u00e3o as perspectivas para acabar com todas as atitudes anti-homossexuais e construir uma sociedade sem opressores e oprimidos, sem exploradores e explorados\u201d\u00a0(OKITA, 2015. p. 83)? E, por resposta, temos do pr\u00f3prio que:
\n\u201c\u2026 s\u00f3 a transforma\u00e7\u00e3o total da sociedade em seu conjunto, desde as suas ra\u00edzes, pode destruir a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social que permite que uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o, alguns empres\u00e1rios e generais, controlem e se aproveitem das riquezas produzidas pela sociedade\u201d (Ibidem).
\nPor\u00e9m, diferente do que fez o stalinismo3<\/a>, n\u00e3o podemos ser sect\u00e1rios e negar a necessidade de travar as lutas contra a LGBTfobia sobre as pr\u00f3prias bases do capitalismo. Como pensa Hiro Okita. N\u00e3o se trata de deixar a luta contra a LGBTfobia como um simples ap\u00eandice da luta dos trabalhadores. Esta concep\u00e7\u00e3o se reflete naqueles que pensam ser uma quest\u00e3o a se resolver apenas ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o. Negamos a pr\u00f3pria necessidade de emancipa\u00e7\u00e3o humana quando negamos as particularidades das opress\u00f5es em meio as lutas de classes. O stalinismo negou o direito de organiza\u00e7\u00e3o, assim como, depois das primeiras conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, fez retroceder os direitos dos LGBTs, os encaixando como meros doentes e subprodutos da decad\u00eancia burguesa. O mesmo erro hist\u00f3rico n\u00e3o pode ser cometido. Assim como as demais opress\u00f5es, \u00e9 preciso combater a LGBTfobia para unir a classe. Para isso, nos referenciamos na ponte entre o programa m\u00ednimo e m\u00e1ximo, compreendidos no Programa de Transi\u00e7\u00e3o:
\n\u00c9 necess\u00e1rio ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a\u00a0ponte entre suas reivindica\u00e7\u00f5es atuais e o programa da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Esta ponte deve consistir em\u00a0um sistema de REIVINDICA\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS que parta das atuais condi\u00e7\u00f5es e consci\u00eancia de\u00a0largas camadas da classe oper\u00e1ria e conduza, invariavelmente, a uma s\u00f3 e mesma conclus\u00e3o: a conquista\u00a0do poder pelo proletariado (TROTSKY, 2019. p. 3).
\nLogo, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer a ponte entre as reivindica\u00e7\u00f5es atuais dos LGBTs e a revolu\u00e7\u00e3o socialista, sob a qual dever\u00e1 ter sua liberdade.\u00a0Por isso, \u00e9 mais do que necess\u00e1rio lutar por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es LBGTs, bem como pela criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia, pelo direito de auto-organiza\u00e7\u00e3o, pelo fim da ideologia anti-homossexual, pelo fim da repress\u00e3o policial etc. S\u00e3o pautas extremamente importantes, que n\u00e3o podem ser abandonas. Estas n\u00e3o podem estar apartadas da luta contra o capitalismo e a sociedade de classes. Neste sentido, os interesses dos LGBTs trabalhadores devem se vincular aos interesses da classe trabalhadora em geral. N\u00e3o haver\u00e1 emancipa\u00e7\u00e3o enquanto houver opress\u00e3o. Por uma Revolu\u00e7\u00e3o Socialista! Por um governo dos trabalhadores associado aos interesses desses setores que hoje\u00a0s\u00e3o\u00a0oprimidos.
\nRefer\u00eancias
\nMARX, Karl.\u00a0Manuscritos Econ\u00f4mico-Filos\u00f3ficos.\u00a0Tradu\u00e7\u00e3o de Jesus Ranieri. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2010.
\nOKITA, Hiro.\u00a0Homossexualidade: da opress\u00e3o \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o.\u00a0S\u00e3o Paulo: Sundermann, 2015.
\nTOLEDO, Cec\u00edlia.\u00a0G\u00eanero e Classe.\u00a0S\u00e3o Paulo: Sundermann, 2017.
\nNotas
\n1<\/a>\u00a0Preferimos tratar de uma particularidade do g\u00eanero, considerando que \u201cg\u00eanero\u201d faz men\u00e7\u00e3o a ser social, a sujeito hist\u00f3rico. Trata-se, assim, de algo n\u00e3o para se referenciar a um particular, de princ\u00edpio, mas ao universal e suas v\u00e1rias particularidades.
\n2<\/a>\u00a0Conceito desenvolvido pelo soci\u00f3logo Howard Becker a fim de compreender os espa\u00e7os de moralidade e como eles se definem por uma comunidade desviante do padr\u00e3o, como \u00e9 o caso dos LGBTs. Assim, nesses espa\u00e7os, desenvolvem a sua pr\u00f3pria moralidade. Um LGBT trabalhador dificilmente tem acesso a tais espa\u00e7os.
\n3<\/a>\u00a0Termo que faz refer\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica que fez retroceder as conquistas hist\u00f3ricas e direitos dos trabalhadores com a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, assim como os LGBTs, mulheres etc. Conquistas que se perderam diante de uma pol\u00edtica sect\u00e1ria, que negava as reivindica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas e as colocavam para \u201cdepois\u201d da revolu\u00e7\u00e3o.
\nPublicado em 13\/06\/2019: https:\/\/teoriaerevolucao.pstu.org.br\/a-crise-do-capital-e-a-intensificacao-das-opressoes-sobre-os-lgbts\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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