{"id":3090,"date":"2014-09-01T16:54:38","date_gmt":"2014-09-01T16:54:38","guid":{"rendered":"http:\/\/litci.org\/pt\/2014\/09\/01\/todo-apoio-a-luta-dos-trabalhadores-terceirizados-da-bsnl\/"},"modified":"2014-09-01T16:54:38","modified_gmt":"2014-09-01T16:54:38","slug":"todo-apoio-a-luta-dos-trabalhadores-terceirizados-da-bsnl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2014\/09\/01\/todo-apoio-a-luta-dos-trabalhadores-terceirizados-da-bsnl\/","title":{"rendered":"Todo apoio \u00e0 luta dos trabalhadores terceirizados da BSNL!"},"content":{"rendered":"\n
\n\t\"\"Os trabalhadores terceirizados da BSNL são em torno de pelo menos 100.000. Esta enorme força de trabalho está entre os setores mais explorados pela empresa.<\/span><\/div>\n

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\n\tEstes trabalhadores, alguns dos quais trabalham lá por mais de 10 anos, permanecem deliberadamente sem benefícios garantidos pelas leis trabalhistas.<\/span><\/p>\n

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\n\tDepois de anos de espera, os trabalhadores contratados se uniram na luta e hoje estão protestando em todo o país sob a direção da Federação dos Trabalhadores Terceirizados e Temporários da BSNL (BSNLCCWF, em inglês). O grupo New Wave (Bolchevique Leninista) dá seu apoio à luta do sindicato e aos trabalhadores contratados em luta. Estamos com vocês até o fim!<\/span><\/div>\n
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\n\tNatureza do contrato de trabalho e natureza da exploração.<\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tOs trabalhadores terceirizados que trabalham para a BSNL são pagos pelas empresas contratadas. O empreiteiro age efetivamente como um vendedor de força de trabalho, e a BSNL a sua compradora. Devido a isso, a administração da empresa “mãe” sempre tenta passar os problemas para as contratadas, mas os próprios empreiteiros não mostram nenhuma responsabilidade para com os seus trabalhadores.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tA lei de Término de Contrato de Trabalho estipula certos direitos e deveres que as empreiteiras devem fornecer aos trabalhadores, o principal dos quais é garantir o devido pagamento de ESI, da Previdência e o pagamento de salário mínimo. Muito freqüentemente, porém, eles não honram qualquer desses compromissos. Pelo contrário, há casos em que os trabalhadores sequer recebem seu salário por períodos de 4 a 5 meses e quando este pagamento é dado, ele é feito irregularmente, apesar de uma norma da empresa “mãe”, que exige o pagamento dos trabalhadores por meio de cheque ou depósito em conta.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tA companhia culpa as empreiteiras e estas culpam a gestão da companhia<\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tQuando essas irregularidades são comunicadas à companhia, a empresa afasta-se da responsabilidade, dizendo que não é seu dever. Isto está longe da verdade! Se é a companhia que emprega os trabalhadores, a BSNL é a principal empregadora dos trabalhadores terceirizados e é sua responsabilidade garantir que os trabalhadores recebam salários adequados e condições de trabalho decentes. Da mesma forma, as contratadas dizem que todas as questões relativas aos direitos trabalhistas está fora de suas mãos, mesmo quando a lei determina que elas devem garantir o devido pagamento de salários e dar condições adequadas de trabalho a seus empregados.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tNem a contratada nem a empresa “mãe” têm nenhuma consideração para com o trabalhador terceirizado e seus direitos. Não podemos e não devemos deixar a contratada praticar seus atos errados, mas também não devemos perder de vista o quadro maior em que a companhia se torna o inimigo principal.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tQuem é o inimigo principal?<\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tEnquanto a contratada surge como o inimigo imediato, ela é apenas uma pequena parte de um sistema muito maior, em que o inimigo principal são aqueles que decidem a política da empresa. Temos de lutar em três níveis. O primeiro nível enfrenta o inimigo imediato, que é a contratada. Toda vez que a contratada não cumpre seus deveres para com os trabalhadores, ou comete qualquer ato ilegal (como o não pagamento de salários), o sindicato deve cobrar da administração e denunciar a contratada por seu ato ilegal.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tNo segundo nível, nós lutamos contra a administração local da empresa “mãe”, com a qual podemos exigir medidas imediatas que lidam com as condições locais. No terceiro nível, nós lutamos contra a própria gestão da cúpula e, por sua vez, com o próprio governo capitalista, e exigimos mudanças na política para a melhoria da condição dos trabalhadores e mudanças na legislação para garantir condições dignas de trabalho e, finalmente, para a abolição do sistema de terceirização de mão de obra.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tEste terceiro inimigo, é o nosso principal inimigo e não é apenas o nosso inimigo, mas de toda a classe operária da Índia. Mesmo enquanto lutamos nos níveis locais e estaduais, estas lutas são, em última análise, um passo até a luta a nível nacional. Nesta, temos de construir a unidade entre todos os trabalhadores da Índia.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPela unidade entre todos os trabalhadores terceirizados e com os trabalhadores efetivos<\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tEntretanto, nada disso pode ser alcançado sem uma organização forte, militante e solidária dos trabalhadores. Um primeiro passo foi dado com a formação da BSNLCCWF, mas não podemos simplesmente nos contentar com isso. A organização deve ser reforçada pela constante vigilância e participação ativa dos trabalhadores e deve, por sua vez estar a serviço dos trabalhadores, confiando nas decisões tomadas pela base. A marca de uma organização combativa de trabalhadores é o seu firme compromisso com os interesses dos trabalhadores e destemor em sua defesa.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tEnquanto construimos nossa organização na BSNL, não podemos ignorar a questão de conjunto. A maldição da tercerização não afeta apenas nós, mas toda a classe trabalhadora do país. Ao unir a nossa luta com a luta de todos os trabalhadores terceirizados, e com os trabalhadores efetivos, estaremos reforçando não apenas a nossa própria luta, mas também a de toda a classe operária. O inimigo principal é a classe capitalista e seu governo.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tA meta de longo prazo e meta de curto prazo<\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tNossa luta deve estar direcionada para dois objetivos. Por um lado, devemos manter uma meta de longo prazo, por outro manter a essência das metas de curto prazo, que podem dar aos trabalhadores terceirizados um alívio imediato. O objetivo a longo prazo deve ser a regularização de todos os trabalhadores terceirizados e temporários empregadas pela empresa e seu registro como trabalhadores efetivos, com o mesmo salário e benefícios de um trabalhador efetivo, para todos aqueles que fazem um trabalho de natureza permanente.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPara aqueles cujo trabalho é de natureza temporária, garantir melhorias em suas condições de trabalho e salário em pé de igualdade com os trabalhadores permanentes em áreas semelhantes de trabalho. Nossos objetivos de curto prazo devem incluir as questões mais urgentes e imediatas, como aumentos de salários e regularização do pagamento, bem como as medidas concretas para garanti-los.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tFinalmente, devemos lembrar que é somente através da luta rigorosa e organizada que podemos vencer. Existem exemplos encorajadores na BSNL de vitórias que os trabalhadores terceirizados ganharam através de sua luta. Em Kerala e Karnataka, onde eles ganharam aumentos salariais, e lutaram com sucesso contra a discriminação que sofrem no trabalho. Estes são exemplos que mostram o caminho a ser seguido por todos.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPelo fim da terceirização! Empregos estáveis <\/span><\/b>\u200b\u200b<\/span><\/b>e boas condições de trabalho para todos!<\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tContra a discriminação! Salário igual para trabalho igual!<\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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