{"id":30733,"date":"2019-12-05T12:34:47","date_gmt":"2019-12-05T14:34:47","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=30733"},"modified":"2019-12-05T12:34:47","modified_gmt":"2019-12-05T14:34:47","slug":"brasil-o-silencio-cumplice-de-damares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/12\/05\/brasil-o-silencio-cumplice-de-damares\/","title":{"rendered":"Brasil | O sil\u00eancio c\u00famplice de Damares"},"content":{"rendered":"

Milhares de mulheres participaram nesta segunda-feira, 25 de novembro, de manifesta\u00e7\u00f5es pelo dia internacional de luta contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres. Em v\u00e1rios pa\u00edses como na Argentina, Col\u00f4mbia, Chile, Fran\u00e7a, Portugal, Estado Espanhol e B\u00e9lgica, as manifesta\u00e7\u00f5es foram multitudin\u00e1rias. Em outros, como no Brasil, embora a intensidade das a\u00e7\u00f5es tenha sido menor, nem por isso foram menos<\/em> importantes.<\/p>\n

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Por: \u00a0Erika Andreassy, da Secretaria de Mulheres do PSTU<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o MML (Movimento Mulheres em Luta) e a CSP-Conlutas, organizaram, junto com ativistas de sindicatos e outros movimentos, como o Luta Popular, o Sindicato dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal (Sintrajud-SP), Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef-SP) e o Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, uma agita\u00e7\u00e3o na principal e mais movimentada esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 da cidade, a Esta\u00e7\u00e3o da S\u00e9, al\u00e9m de uma roda de\u00a0 conversa sobre viol\u00eancia, como parte do lan\u00e7amento da campanha nacional contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres. O PSTU apoiou e esteve presente nesse evento.<\/p>\n

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Por\u00e9m, no mesmo dia em que as mulheres protestavam contra a viol\u00eancia e o machismo, a Ministra da Mulher, Damares Alves, convocou uma coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, mas, ao chegar ao local da entrevista, aparentando-se abalada, se calou e abandonou a coletiva sem responder \u00e0s perguntas dos rep\u00f3rteres. Cerca de meia hora depois, a assessoria de imprensa da ministra informou que o epis\u00f3dio foi uma encena\u00e7\u00e3o. De acordo com a assessoria, o \u201cobjetivo era mostrar como o sil\u00eancio da mulher incomoda\u201d. \u201cSe uma mulher perde a voz, todas perdem\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

Inc\u00f4modo mesmo causou esse lament\u00e1vel teatro de Damares, inc\u00f4modo e indigna\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s. Ocorre se que se aquela que deveria ser a porta-voz das mulheres no governo se cala diante da imprensa, a mensagem que passa \u00e9 de que, nesse governo, as mulheres n\u00e3o t\u00eam voz ou mesmo vez. Pode-se objetar, evidentemente, que se tratou apenas de uma atua\u00e7\u00e3o para chamar a aten\u00e7\u00e3o para o tema da viol\u00eancia \u00e0s mulheres j\u00e1 que pouco depois a ministra participou de evento no qual discursou energicamente por cerca de 20 minutos, defendeu o presidente, dizendo que seu governo \u00e9 composto por mulheres, assegurando que este lhe deu carta-branca para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para a melhoria da situa\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade e falando sobre a campanha \u201cSalve uma Mulher\u201d.<\/p>\n

Sim, pode-se objetar, mas a verdade \u00e9 que a performance de Damares falou muito mais sobre esse governo e sua real falta de compromisso com as mulheres do que o discurso da ministra. Seu sil\u00eancio e consterna\u00e7\u00e3o aparente s\u00e3o o retrato desse quase um ano de governo, onde prevaleceu o machismo e o ataque aos direitos das mulheres, frente \u00e0s minguadas pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um dos mais graves problemas sociais do Brasil. A cada 4 minutos uma mulher \u00e9 v\u00edtima de espancamento, a cada 11 minutos um estupro \u00e9 registrado. A viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, patrimonial, entre outras, t\u00eam sua m\u00e1xima express\u00e3o no feminic\u00eddio. 13 mulheres s\u00e3o assassinadas por dia no Brasil, o pa\u00eds \u00e9 o 5\u00ba que mais mata mulheres. A maioria absoluta dessas mortes e agress\u00f5es ocorre dentro de casa e o autor \u00e9 quase sempre um conhecido da v\u00edtima, um marido ou ex-marido, companheiro ou namorado, um pai ou irm\u00e3o agressor. Trata-se, portanto, de um tema que tem por tr\u00e1s, al\u00e9m da vida de milhares de mulheres, uma complexa rela\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o e machismo, a tal ponto naturalizados na sociedade e que envolve outras quest\u00f5es, culturais, rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia emocional e\/ou econ\u00f4mica, combina\u00e7\u00e3o de machismo e racismo, etc.<\/p>\n

O Estado n\u00e3o pode simplesmente virar as costas para essa situa\u00e7\u00e3o a que as mulheres est\u00e3o submetidas, n\u00e3o pode agir como se essa fosse uma quest\u00e3o exclusivamente privada das pessoas, \u00e9 fundamental desenvolver a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, atendimento \u00e0s v\u00edtimas e seus filhos, responsabiliza\u00e7\u00e3o aos agressores, al\u00e9m de outras medidas que tenham como centro a promo\u00e7\u00e3o da igualdade e autonomia das mulheres. Essas a\u00e7\u00f5es devem ser pautadas, ademais, levando em considera\u00e7\u00e3o a combina\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas opress\u00f5es e os setores mais vulner\u00e1veis da sociedade. Essa \u00e9 uma das pautas centrais que emerge das manifesta\u00e7\u00f5es e protestos de mulheres contra a viol\u00eancia machista: pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n

Ocorre que o sistema capitalista j\u00e1 demonstrou o seu fracasso em libertar as mulheres da opress\u00e3o e da viol\u00eancia e garantir a igualdade de direitos. Esse sistema baseado na opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o condena as mulheres trabalhadoras, cada vez mais ao desemprego e a fome, \u00e0 dupla jornada, a falta de creches e escolas para seus filhos, a permanecerem em relacionamentos abusivos por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras de abandonar seus parceiros agressores, \u00e0 morte ou sequelas por abortos clandestinos, e um longo etc. Mas no caso do governo Bolsonaro a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, seu mandato tem sido marcado n\u00e3o apenas por uma completa falta de pol\u00edticas para as mulheres e por enormes ataques aos direitos da classe que afetam de forma muito mais contundentes as mulheres trabalhadoras, mas sobretudo por um discurso de \u00f3dio aos setores oprimidos, de refor\u00e7o ao machismo e banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, sendo que a ministra Damares Alves \u00e9 uma pe\u00e7a chave e ao mesmo tempo express\u00e3o dessa pol\u00edtica reacion\u00e1ria e ultraconservadora.<\/p>\n

S\u00e3o in\u00fameras as \u201cp\u00e9rolas\u201d de Bolsonaro e Damares. A ministra diz, por exemplo, que Bolsonaro tem um governo de mulheres, contudo s\u00e3o apenas 2 ministras num universo de 22 ministros, mas para o presidente est\u00e1 tudo bem, \u201ctudo equilibrado\u201d! Em outra declara\u00e7\u00e3o ele disse que ouve todos os ministros \u201cat\u00e9 a Damares\u201d! Tamb\u00e9m j\u00e1 fez apologia ao turismo sexual convidando \u201cquem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique \u00e0 vontade\u201d! E ofendeu Brigitte Macron por sua apar\u00eancia, al\u00e9m de tantas outras pol\u00eamicas mais. Damares, por sua vez, n\u00e3o fica atr\u00e1s, assumiu anunciando uma nova era onde \u201cmeninos vestem azul e meninas vestem rosa\u201d! Refor\u00e7ando o estere\u00f3tipo de g\u00eanero e declarando que as escolas v\u00e3o ensinar que meninas e meninos n\u00e3o s\u00e3o iguais, pois elas s\u00e3o delicadas e, diferentes deles, n\u00e3o \u201caguentam apanhar\u201d! Disse ainda que \u00e9 a culpa das meninas do Maraj\u00f3 serem estupradas \u00e9 delas mesmas por andarem sem calcinha! Elogiou a deputada Tabata Amaral dizendo que era linda e \u201cs\u00f3 de voc\u00ea j\u00e1 estar aqui, n\u00e3o precisava nem abrir a boca\u201d! E defendeu que para ela mulher tem que ser submissa ao homem, s\u00f3 para citar alguns exemplos.<\/p>\n

E o mais grave \u00e9 que, quando nos aprofundamos nas pol\u00edticas de governo para as mulheres, vemos que a pr\u00e1tica \u00e9 condizente com o discurso. Damares disse que este governo tem dado sinais de que n\u00e3o vai permitir que a mulher seja v\u00edtima de viol\u00eancia como nos anos passados, mas o gasto federal com programas de combate a viol\u00eancia contra as mulheres foi praticamente nulo esse ano. Os valores reservados no or\u00e7amento de 2019 para o programa de promo\u00e7\u00e3o da autonomia e enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, por exemplo, foram os menores desde que o programa foi criado em 2012 e seis vezes menores que 2015. At\u00e9 agora, Damares n\u00e3o gastou um centavo com a Casa da Mulher Brasileira. Apesar do or\u00e7amento de mais de R$ 13 milh\u00f5es, a ministra n\u00e3o desembolsou recursos para o programa de atendimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e sequer os repasses para manuten\u00e7\u00e3o, cuja verba reservada no or\u00e7amento era de 1,3 milh\u00e3o de reais tamb\u00e9m n\u00e3o foram feitos.<\/p>\n

Ali\u00e1s, no in\u00edcio do m\u00eas, Bolsonaro publicou um decreto onde, al\u00e9m de excluir a palavra \u201cg\u00eanero\u201d dos projetos de combate viol\u00eancia contra mulher, tamb\u00e9m retira a obrigatoriedade do governo federal auxiliar t\u00e9cnica e financeiramente na manuten\u00e7\u00e3o das Casas da Mulher Brasileira. No primeiro semestre deste ano, Damares Alves, j\u00e1 havia afirmado que n\u00e3o daria continuidade \u00e0s Casas por n\u00e3o ter recursos para investir. Para o or\u00e7amento de 2020 o governo cortou 43,2% das verbas destinadas aos direitos da cidadania, que engloba as pol\u00edticas para mulheres, negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. Ou seja, se j\u00e1 est\u00e1 ruim esse ano, no pr\u00f3ximo a tend\u00eancia \u00e9 piorar.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso os dados da viol\u00eancia contra a mulher explodiram, somente nos primeiros seis meses de 2019, o Ligue 180 recebeu 46.510 den\u00fancias de viol\u00eancia, um aumento de mais de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, j\u00e1 os registros de feminic\u00eddios aumentaram 211%. Esse \u00e9 o resultado direto da pol\u00edtica de Bolsonaro para as mulheres da qual a ministra Damares \u00e9 cumplice.<\/p>\n

N\u00e3o podemos compactuar com essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um fato que sem derrotar esse sistema capitalista decadente n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de igualdade real para as mulheres, mas \u00e9 um fato tamb\u00e9m que sob o governo Bolsonaro vai se aprofundando a barb\u00e1rie e a viol\u00eancia contra as mulheres, nesse sentido \u00e9 fundamental derrotar Bolsonaro e seu projeto, sendo que a luta contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres e por direitos deve ser parte e estar a servi\u00e7o disso tamb\u00e9m, mas ao mesmo tempo ela deve ser tomada por toda a classe trabalhadora, mulheres e homens e n\u00e3o apenas pelas mulheres. \u00c9 nesse marco que se insere a campanha nacional contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres, que o MML e a CSP-Conlutas est\u00e3o desenvolvendo e da qual o PSTU \u00e9 parte.<\/p>\n

Basta de machismo e opress\u00e3o! Pelo fim da viol\u00eancia e dos feminic\u00eddios! Derrotar Bolsonaro e seus ataques aos direitos dos trabalhadores e das mulheres trabalhadoras!<\/p>\n

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