25N: DIA INTERNACIONAL CONTRA A VIOL\u00caNCIA MACHISTA<\/b><\/p>\n
Dois anos depois de sua aprova\u00e7\u00e3o, 75% das medidas do Pacto de Estado contra a viol\u00eancia machista continuam n\u00e3o implementadas. Entre elas, a amplia\u00e7\u00e3o do conceito de viol\u00eancia de g\u00eanero, imprescind\u00edvel para permitir a muitas mulheres o acesso aos recursos de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia previstos ou para considerar como v\u00edtimas as que s\u00e3o assassinadas fora do \u00e2mbito do casal.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Por: Corriente Roja<\/p>\n Tamb\u00e9m persistem as diferen\u00e7as entre tribunais e CCAA na hora de outorgar ordens de prote\u00e7\u00e3o. E as mulheres em situa\u00e7\u00e3o irregular que denunciam agress\u00f5es sexuais continuam sem ter garantia de n\u00e3o serem expulsas.<\/p>\n Enquanto isso, 51 mulheres foram assassinadas durante este ano, o pior dado desde 2011. Acontece um estupro a cada oito horas, e muitas n\u00e3o denunciam, foram registrados 63 agress\u00f5es sexuais m\u00faltiplas que s\u00e3o parte da cultura da viola\u00e7\u00e3o de uma sociedade estruturalmente machista e que n\u00e3o pararam de crescer desde 2016.<\/p>\n Fartas de discursos!<\/strong><\/p>\n O PSOE, vencedor destas elei\u00e7\u00f5es, tem entre suas promessas eleitorais colocar em marcha\u2013desta vez sim-<\/em> as mais de 200 medidas contidas no Pacto de Estado contra a viol\u00eancia machista, mudar o C\u00f3digo Penal para que \u00abs\u00f3 sim seja sim\u201d, aprovar uma lei de viol\u00eancia sexual ou uma lei contra o tr\u00e1fico de mulheres e abolir a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entretanto, a realidade (e anos de governo do PSOE) demonstrou que n\u00e3o basta criar cada vez mais leis, que al\u00e9m de demorar meses para serem aprovadas pelos vaiv\u00e9ns parlamentares, depois ficam apenas no papel por falta de or\u00e7amento ou vontade pol\u00edtica. O reluzente Pacto de Estado aprovado por todas as for\u00e7as pol\u00edticas, menos o Vox, n\u00e3o vai acabar com a viol\u00eancia contra as mulheres porque n\u00e3o vai na raiz das condi\u00e7\u00f5es materiais que as fazem vulner\u00e1veis ante ela.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o serve modificar o C\u00f3digo Penal se n\u00e3o se depurar esta justi\u00e7a patriarcal, que \u00e9 quem se encarrega de aplicar e interpretar as leis. Uma justi\u00e7a que enquanto vitimiza duplamente e exige das mulheres uma conduta e atitude \u201cheroicas\u201d ante uma agress\u00e3o sexual, protege os estupradores e agressores e dita suas senten\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o do comportamento de suas v\u00edtimas, como demonstrou a recente e vergonhosa senten\u00e7a da Manada de Manresa<\/em>.<\/p>\n O discurso abolicionista do PSOE para acabar com a prostitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das piores formas de viol\u00eancia contra a mulher, \u00e9 pura hipocrisia e cinismo enquanto n\u00e3o estejam dispostos a enfrentar a estrutura empresarial, jur\u00eddica e financeira que a sustenta nem a desobedecer as pol\u00edticas de controle de fronteiras da UE, que promovem o tr\u00e1fico ilegal de pessoas.<\/p>\n Nem um passo atr\u00e1s em igualdade de direitos!<\/strong><\/p>\n Que fique sabendo o bloco parlamentar do Vox! N\u00e3o permitiremos que sigam negando ou minimizando a viol\u00eancia machista, que N\u00c3O \u00c9 S\u00d3 viol\u00eancia intrafamiliar! Fazemos um chamado a toda classe trabalhadora a n\u00e3o deixar-se enganar pela sua demagogia e seu populismo barato. O combate \u00e0 ultradireita n\u00e3o ser\u00e1 por atitude deste novo governo, mas apesar dele. A \u00fanica forma de par\u00e1-los \u00e9 continuar combatendo nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, seu discurso racista, homof\u00f3bico e machista, cheio de mentiras e tergiversa\u00e7\u00f5es da realidade que nem a UP nem o PSOE apresentaram durante a campanha. Um discurso que tem o \u00fanico objetivo de dividir a classe trabalhadora e debilit\u00e1-la frente aos novos ataques preparados pela burguesia, \u00e0 qual servem.<\/p>\n Governo progressista?\u00a0Exigimos recursos imediatos contra toda viol\u00eancia machista!<\/strong><\/p>\n Em menos de 48 horas, PSOE e Podemos chegaram a um pr\u00e9 acordo de governo cujo conte\u00fado dever\u00e1 ser conhecido nestes dias, mas que, pela sua ambiguidade, d\u00e1 mais medo pelo que n\u00e3o fala, do que pelo que diz. Apesar das promessas eleitorais de ambos os partidos no que se refere \u00e0 igualdade, todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar sabem que t\u00eam as asas cortadas por uma d\u00edvida p\u00fablica que representa cerca de 100% do PIB e algumas reformas estruturais que a partir da UE exigem continuar aplicando, e sendo assim a vida das mulheres seguir\u00e1 sem ser prioridade nem uma \u201cemerg\u00eancia de estado\u201d.<\/strong><\/p>\n Que a luta n\u00e3o pare!<\/strong><\/p>\n N\u00e3o temos NENHUMA confian\u00e7a no novo governo. Mas lhe exigimos \u00a0recursos imediatos contra toda viol\u00eancia machista e a depura\u00e7\u00e3o deste sistema judicial machista e franquista.<\/p>\n Temos que continuar lutando pelas medidas que precisamos com a organiza\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a luta nas ruas de toda a classe trabalhadora com as mulheres no comando. Diante de sa\u00eddas parlamentares que nos levam a um beco sem sa\u00edda de algumas institui\u00e7\u00f5es herdadas do franquismo, acreditamos ser necess\u00e1rio construir uma esquerda revolucion\u00e1ria que defenda os direitos das mulheres e que seja capaz de propor uma alternativa pol\u00edtica eleitoral, mas sobretudo no terreno da luta de classes.<\/p>\n A luta das mulheres contra a viol\u00eancia machista est\u00e1 unida \u00e0 luta para derrotar este regime corrupto que n\u00e3o \u00e9 capaz de garantir nenhum dos direitos democr\u00e1ticos, nem o dos povos de decidir sobre seu futuro, nem os de igualdade da mulher. Convidamos voc\u00ea a vir com Corriente Roja e trabalharmos juntas para isso.<\/p>\n Neste 25N vamos \u00e0s ruas em todo o Estado para exigir:<\/p>\n \u00a0<\/strong>– Aumento radical do or\u00e7amento para preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o contra toda forma de viol\u00eancia machista, incluindo forma\u00e7\u00e3o especializada para as e os profissionais que atendem as mulheres e menores v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/strong><\/p>\n – Depura\u00e7\u00e3o de um sistema judicial cheio de estere\u00f3tipos e preconceitos machistas, heran\u00e7a do franquismo.<\/strong><\/p>\n – Modifica\u00e7\u00e3o imediata do C\u00f3digo Penal, qualificando como delito de estupro toda rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o consentida: N\u00c3O \u00e9 N\u00c3O.<\/strong><\/p>\n – Mais centros de acolhimento. Moradia e emprego garantido para mulheres maltratadas.<\/strong><\/p>\n – Educa\u00e7\u00e3o sexual e em igualdade na escola p\u00fablica, que combatam o machismo e a LGBTIfobia. Fora a Igreja da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, basta de cortes na educa\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o da LOMCE.<\/strong><\/p>\n – Por uma cultura que promova o respeito e a liberdade do outro\/a em sua diversidade e n\u00e3o \u00e0 coisifica\u00e7\u00e3o e hipersexualiza\u00e7\u00e3o do corpo da mulher.<\/strong><\/p>\n – Abaixo as reformas trabalhistas. Emprego e sal\u00e1rios dignos. Igualdade salarial J\u00e1!!!<\/strong><\/p>\n –<\/strong> Aumento do gasto social. Servi\u00e7os p\u00fablicos e de qualidade que nos descarreguem das tarefas dom\u00e9sticas. Lavanderias e refeit\u00f3rios p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 25N: DIA INTERNACIONAL CONTRA A VIOL\u00caNCIA MACHISTA Dois anos depois de sua aprova\u00e7\u00e3o, 75% das medidas do Pacto de Estado contra a viol\u00eancia machista continuam n\u00e3o implementadas. 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