{"id":30312,"date":"2019-11-04T11:28:16","date_gmt":"2019-11-04T13:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=30312"},"modified":"2019-11-04T11:28:16","modified_gmt":"2019-11-04T13:28:16","slug":"chile-assembleia-constituinte-solucao-ou-armadilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/11\/04\/chile-assembleia-constituinte-solucao-ou-armadilha\/","title":{"rendered":"Chile | Assembleia Constituinte: solu\u00e7\u00e3o ou armadilha?"},"content":{"rendered":"

Frente \u00e0 rebeli\u00e3o social que vive nosso pa\u00eds, muitas organiza\u00e7\u00f5es sociais, sindicatos e partidos pol\u00edticos como a Frente Ampla ou o Partido Comunista levantam a bandeira de uma Assembleia Constituinte.como sa\u00edda para a crise atual.<\/em><\/p>\n

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Por: David Espinoza<\/p>\n

Como a maioria de n\u00f3s sabemos, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o totalmente ileg\u00edtima, que foi elaborada e implementada pela Junta Militar de Pinochet. Essa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um reflexo das demandas populares, e sim um reflexo dos interesses dos principais grupos empresariais nacionais e internacionais que apoiaram a ditadura e continuam mandando em nosso pa\u00eds at\u00e9 hoje.<\/p>\n

\u00c9 imprescind\u00edvel acabar com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1980. Entretanto, nosso problema principal n\u00e3o \u00e9 acabar com a Constitui\u00e7\u00e3o no papel. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 sintetiza, a partir do ponto de vista jur\u00eddico-legal, uma ordem pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, que chamamos de neoliberalismo<\/em>, uma das formas mais brutais do capitalismo. N\u00e3o queremos mudar o que est\u00e1 escrito, somente no papel,. Queremos recuperar nossas aposentadorias das m\u00e3os dos empres\u00e1rios, nacionalizar os recursos naturais e poder usar o dinheiro do cobre para construir moradias populares, mais hospitais, ter uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, etc. Queremos acabar com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o privadas, investir em pol\u00edticas de combate ao machismo, aumentar os sal\u00e1rios para garantir uma vida digna para nosso povo. O povo chileno e os imigrantes que vivem aqui temos essas e muitas outras demandas.<\/p>\n

Poder\u00edamos pensar, ent\u00e3o, que mudar a Constitui\u00e7\u00e3o em uma Assembleia Constituinte seria a solu\u00e7\u00e3o para todas nossas demandas, j\u00e1 que todos os problemas que temos s\u00e3o originados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1980. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 assim. Todo o projeto neoliberal implementado no Chile n\u00e3o come\u00e7ou quando um grupo de juristas, dirigidos por Jaime Guzm\u00e1n, escreveu a Constitui\u00e7\u00e3o. Esse projeto come\u00e7ou com o golpe militar de 1973, financiado e preparado pelos grandes empres\u00e1rios, pelos Estados Unidos e os militares. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 veio 7 anos depois, para ordenar juridicamente tudo que os militares haviam feito e estavam fazendo para defender os grandes empres\u00e1rios e as transnacionais que tinham perdido terreno com o ascenso popular do in\u00edcio dos anos 1970.<\/p>\n

Por que entender isso \u00e9 importante para pensar os pr\u00f3ximos passos de nosso movimento hoje? Porque devemos saber que as grandes e profundas mudan\u00e7as que precisamos n\u00e3o v\u00e3o se dar mudando uma lei, por mais importante que seja essa lei. Podemos juntar milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras por todo o pa\u00eds, elaborar um grande projeto de Constitui\u00e7\u00e3o\u2026mas, como garantimos que essa nova Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respeitada? Esta \u00e9 a discuss\u00e3o mais importante. Como garantir que as decis\u00f5es da ampla maioria sejam respeitadas se os que governam representam uma \u00ednfima minoria?<\/p>\n

Para entender o que aconteceria com uma Assembleia Constituinte atualmente, vejamos um exemplo. O que aconteceu com a luta contra as AFPs.<\/em><\/strong><\/p>\n

Fomos \u00e0s ruas em inumer\u00e1veis marchas nos \u00faltimos anos. A maioria dos chilenos e chilenas j\u00e1 percebemos que as AFPs s\u00e3o uma farsa, um roubo, que um pequeno grupo de empres\u00e1rios lucra de forma descarada com nosso dinheiro e depois nos pagam pens\u00f5es miser\u00e1veis. Bem, como j\u00e1 percebemos isso, fomos \u00e0s ruas. Fizemos manifesta\u00e7\u00f5es enormes, a maior com mais de 1 milh\u00e3o de pessoas. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida de que a maioria da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 contra as AFPs.<\/p>\n

O Movimento NO + AFP, a dire\u00e7\u00e3o dessas manifesta\u00e7\u00f5es, elaborou um novo projeto para o Sistema de Aposentadorias, onde demonstram com muitos dados de economistas, estat\u00edsticos, etc., que um sistema p\u00fablico de aposentadorias \u00e9 vi\u00e1vel e poss\u00edvel. O Movimento NO + AFP sintetizou tudo isso em uma IPL \u2013 Iniciativa Popular de Lei. Fizemos um plebiscito popular \u2013 mais de 1 milh\u00e3o de pessoas votaram. Nada disso serviu, porque n\u00e3o estava previsto na Lei. E os pol\u00edticos? O governo e o parlamento, o que fizeram? Bachelet prop\u00f4s uma nova AFP\u2026estatal. Depois veio Pi\u00f1era e apresentou um projeto que\u2026d\u00e1 mais dinheiro para as AFPs e outras empresas!<\/p>\n

Ou seja, todo o esfor\u00e7o que fizemos, marchas pac\u00edficas, plebiscitos, elabora\u00e7\u00e3o de uma lei com demonstra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de sua viabilidade, etc., tudo isso foi jogado no lixo pelo governo e o Parlamento. \u00d3bvio! O governo e a maioria dos parlamentares s\u00e3o financiados pelos donos das AFPs! Dessa forma, n\u00e3o conseguimos nenhuma mudan\u00e7a. A \u00fanica conclus\u00e3o que milh\u00f5es de trabalhadores tiraram, \u00e9 que tudo o que fizemos n\u00e3o nos serviu para nada e que os representantes de NO + AFP se venderam.<\/p>\n

Com a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o aconteceria exatamente o mesmo. Mas far\u00edamos muito mais esfor\u00e7os para elaborar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e depois isso levaria\u2026a nada.<\/em><\/strong><\/p>\n

Haveria duas formas de fazer uma Assembleia Constituinte. Uma, a mais \u201cnormal\u201d, que ocorreu no Equador, Bol\u00edvia, Brasil e em v\u00e1rios outros pa\u00edses nas \u00faltimas d\u00e9cadas, \u00e9 a seguinte: sob a press\u00e3o popular, o governo em exerc\u00edcio vai e convoca uma Assembl\u00e9ia Constituinte. O governo (ou o Parlamento) define os crit\u00e9rios de elei\u00e7\u00e3o dos representantes para a Assembleia Constituinte \u2013 no Equador, por exemplo, foram 2 representantes para cada regi\u00e3o.<\/p>\n

A Assembleia Constituinte n\u00e3o \u00e9 muito diferente do Parlamento. Com muita press\u00e3o popular pode ser que seja um pouco mais democr\u00e1tica. Em todos os pa\u00edses onde houve Assembleias Constituintes convocadas pelos governos, os partidos governantes ganharam a maioria, porque sempre t\u00eam muito mais recursos para fazer suas campanhas. E esses partidos sempre t\u00eam apoio de grandes grupos empresariais, j\u00e1 que os empres\u00e1rios s\u00e3o os que t\u00eam os recursos para financiar as campanhas eleitorais.<\/p>\n

Pensemos no Chile. Obviamente todos sabemos que Pi\u00f1era n\u00e3o vai convocar uma Assembleia Constituinte. Se o governo ou o Parlamento, para salvar seu pesco\u00e7o, convocam uma Constituinte, ser\u00e1 sob seus crit\u00e9rios, ou seja, ser\u00e1 quase imposs\u00edvel que as demandas populares sejam representadas nessa Constituinte. Hoje, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 80 n\u00e3o tem mecanismos para convocar uma Assembleia Constituinte, o que faz com que seja quase\u00a0 imposs\u00edvel pelos meios legais.<\/p>\n

Ent\u00e3o a primeira tarefa que temos \u00e9 derrubar o governo de Pi\u00f1era e o Parlamento com nossa mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n

Imaginemos um cen\u00e1rio muito positivo. Cai Pi\u00f1era e seu governo. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o antecipadas. Entra um governo de \u201cesquerda\u201d com o Partido Comunista e a Frente Ampla, os que defendem a Constituinte. Eles ent\u00e3o convocam uma ampla e democr\u00e1tica Assembleia Constituinte. O primeiro problema que os trabalhadores t\u00eam \u00e9 que seus representantes sejam eleitos para a Constituinte, j\u00e1 que os empres\u00e1rios, os donos das AFPs, da Sa\u00fade privada, etc t\u00eam muito mais recursos para disputar essas elei\u00e7\u00f5es. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que os empres\u00e1rios ganhem essas elei\u00e7\u00f5es. Se os empres\u00e1rios e seus representantes ganham essas elei\u00e7\u00f5es, todo esse processo da Assembleia Constituinte acabar\u00e1\u2026em nada.<\/p>\n

Mas suponhamos que a classe trabalhadora consiga ganhar essas elei\u00e7\u00f5es e ser a maioria nessa Assembleia Constituinte. Perfeito. Ent\u00e3o abre-se um grande debate, que pode durar anos (entre o in\u00edcio de uma Assembleia Constituinte e a aprova\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o podem passar 3 ou 4 anos, como o Equador e a Bol\u00edvia). Se passam 3 ou 4 anos sem grandes mudan\u00e7as, certamente veremos uma nova explos\u00e3o social. Mas suponhamos que n\u00e3o venha a explos\u00e3o social, j\u00e1 que toda a classe trabalhadora est\u00e1 determinada a vencer a Assembleia Constituinte. Ent\u00e3o ao final, se elabora uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Essa nova Constitui\u00e7\u00e3o, no papel, diz que n\u00e3o haver\u00e1 mais AFPs, que a sa\u00fade ser\u00e1 um direito de todos e obriga\u00e7\u00e3o do Estado, que a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 p\u00fablica e gratuita, etc. No papel, tudo \u00e9 perfeito.<\/p>\n

E como fazemos para que os empres\u00e1rios e as transnacionais a respeitem? Ou algu\u00e9m acredita que os donos das AFPs, as grandes empresas transnacionais que controlam o cobre, os donos da Educa\u00e7\u00e3o privada, v\u00e3o nos entregar suas propriedades? Por que fariam isso? Por que respeitariam a Constitui\u00e7\u00e3o? A primeira coisa que fariam se vissem que seus interesses est\u00e3o amea\u00e7ados, seria dar um novo golpe militar, como fizeram em 1973.<\/p>\n

A segunda forma de fazer uma Assembleia Constituinte seria realiz\u00e1-la sem que o governo ou o Parlamento a convoquem. Ent\u00e3o organizamos um processo popular. Fazemos conselhos em todo o pa\u00eds\u2026os trabalhadores, residentes, jovens, mulheres, mapuche, todos participam. Elaboramos um grande documento que daria resposta a todos os problemas dos trabalhadores\u2026e o qu\u00ea? Se os que governam continuam sendo os mesmos, os pol\u00edticos representantes dos empres\u00e1rios, da burguesia, eles implementariam esse projeto?<\/p>\n

Em resumo, por onde formos, a Assembleia Constituinte \u00e9 uma armadilha, um beco sem sa\u00edda.<\/em><\/strong><\/p>\n

Mas ent\u00e3o, como mudamos as coisas? \u00c9 poss\u00edvel?<\/em><\/strong><\/p>\n

A explos\u00e3o social que estamos vivendo d\u00e1 muitas luzes sobre como podemos mudar as coisas. Em menos de uma semana, o governo de Pi\u00f1era e o Parlamento nunca trabalharam tanto! Pi\u00f1era j\u00e1 anunciou que vai aumentar os sal\u00e1rios, as aposentadorias, etc. J\u00e1 conseguimos congelar o pre\u00e7o do transporte, da luz. \u00a0O Congresso j\u00e1 aprovou legislar sobre a jornada de trabalho de 40hs! O projeto de lei das 40hs estava h\u00e1 4 anos no Congresso! Agora desengavetaram rapidamente e o aprovaram. Em menos de uma semana, renunciaram quase todos os ministros.<\/p>\n

Como fizemos isso? \u00a0Como foi poss\u00edvel? Foi poss\u00edvel porque foram milh\u00f5es \u00e0s ruas com raiva, com \u00f3dio, com impaci\u00eancia. \u00a0Perdemos a paci\u00eancia. \u00a0J\u00e1 n\u00e3o fizemos somente marchas pac\u00edficas. Fizemos barricadas, muitos saquearam supermercados, destru\u00edram AFPs, bancos, queimaram esta\u00e7\u00f5es do metr\u00f4, os micro\u00f4nibus. A raiva superou os Carabineros. O governo foi obrigado a colocar os militares nas ruas, o que gerou mais raiva. Do nosso lado, h\u00e1 20 mortos, milhares de detidos, feridos, desaparecidos e torturados. Mas, o governo teve que retroceder. Teve que tirar os militares das ruas.<\/p>\n

Mas nosso n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o, como classe trabalhadora e povo, ainda \u00e9 muito baixo. Estamos muito desorganizados. A raiva explodiu de forma espont\u00e2nea, sem que tiv\u00e9ssemos um projeto claro de onde queremos chegar e organiza\u00e7\u00f5es que pudessem orientar toda essa rebeli\u00e3o popular.<\/p>\n

Com toda essa explos\u00e3o social, pudemos ver as coisas de forma mais clara. Pudemos ver quem s\u00e3o nossos inimigos. Sabemos que n\u00e3o s\u00e3o somente Pi\u00f1era e Chadwick. \u00a0S\u00e3o todos os privilegiados, os ricos, os grandes empres\u00e1rios, os que nos saqueiam cotidianamente. E como eles se defendem de nossa f\u00faria? Sua \u00faltima op\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar os militares nas ruas. \u00a0Essa \u00e9 sua \u00faltima defesa. \u00a0Os ricos como Luksic, Matte, Angelini e inclusive os donos das transnacionais s\u00e3o muito poucos, n\u00e3o podem defender-se sozinhos. Por isso tem que utilizar muitos de seus funcion\u00e1rios para defend\u00ea-los \u2013 a maioria dos pol\u00edticos, os meios de comunica\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia, o ex\u00e9rcito, etc.<\/p>\n

Mas o ex\u00e9rcito, essa \u00faltima defesa, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 indestrut\u00edvel, porque as tropas dos militares se cansam de reprimir, se questionam, muitos s\u00e3o filhos de oper\u00e1rios, de professoras, pais de estudantes que est\u00e3o nas ruas. Nem todo o ex\u00e9rcito \u00e9 parte dos setores privilegiados deste pa\u00eds. \u00a0A maioria do ex\u00e9rcito \u00e9 da nossa classe, da classe trabalhadora. E com mais raiva, mais luta e mais determina\u00e7\u00e3o, podemos romper tamb\u00e9m o ex\u00e9rcito. Isso ainda n\u00e3o aconteceu, mas em uma pr\u00f3xima explos\u00e3o, sem d\u00favida essa quest\u00e3o vai estar colocada novamente.<\/p>\n

Por que chegamos ao ex\u00e9rcito? Porque no final das contas, os que controlam as armas s\u00e3o os que t\u00eam o poder. O ex\u00e9rcito, as For\u00e7as Armadas, s\u00e3o os que podem garantir o poder dos ricos e poderosos. Por isso em 1973, quando os ricos estavam perdendo suas propriedades, tiveram que fazer um acordo com Pinochet e os milicos para que salvassem suas cabe\u00e7a. E agora aconteceu o mesmo, os ricos e o governo tiveram que mand\u00e1-los para as ruas quando a coisa estava totalmente fora de controle.<\/p>\n

O que significa isso?<\/em><\/strong><\/p>\n

Significa que se a classe trabalhadora e os setores populares n\u00e3o come\u00e7arem a discutir esse tema, como ganhar um setor das For\u00e7as Armadas para nosso lado, n\u00e3o conquistaremos nossas demandas. Podemos fazer muitas discuss\u00f5es, muitos projetos de Lei, at\u00e9 elaborar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. Entretanto, enquanto n\u00e3o tivermos uma parte do ex\u00e9rcito, da pol\u00edcia e trabalhadores armados, n\u00e3o poderemos implementar nenhuma dessas medidas. Enquanto a classe trabalhadora n\u00e3o tomar o poder em suas m\u00e3os, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma garantia de que uma nova Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respeitada.<\/p>\n

Mas a classe trabalhadora hoje, neste momento, n\u00e3o est\u00e1 suficientemente organizada para tomar o poder em suas m\u00e3os. N\u00e3o temos organiza\u00e7\u00f5es suficientes nos bairros, nas f\u00e1bricas, nas minas. N\u00e3o temos um partido pol\u00edtico que defenda os interesses dos trabalhadores. A maioria dos sindicatos est\u00e3o nas m\u00e3os de burocratas, longe dos trabalhadores. Agora que come\u00e7am a surgir assembleias regionais e conselhos, onde as pessoas se re\u00fanem para discutir o que fazer.<\/p>\n

Essa \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o popular que precisamos, isso \u00e9 o que temos que desenvolver. Mas n\u00e3o s\u00f3 nos bairros, e sim em toda parte. Temos que nos organizar em nossos locais de trabalho, nas escolas. Recuperar os sindicatos para as m\u00e3os dos trabalhadores, tirar os dirigentes que defendem os patr\u00f5es. Toda essa luta tem que acontecer junto com o Fora Pi\u00f1era! com a luta pelos nossos direitos. Nesse caminho poderemos avan\u00e7ar em nossa organiza\u00e7\u00e3o para que, quando as condi\u00e7\u00f5es estiverem colocadas, os trabalhadores tomemos o poder e realizemos as mudan\u00e7as que precisamos.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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