{"id":30188,"date":"2019-10-22T11:12:19","date_gmt":"2019-10-22T13:12:19","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=30188"},"modified":"2019-10-22T11:12:19","modified_gmt":"2019-10-22T13:12:19","slug":"brasil-reforma-da-previdencia-que-ataca-aposentadorias-esta-prevista-para-votacao-em-2o-turno-no-senado-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/10\/22\/brasil-reforma-da-previdencia-que-ataca-aposentadorias-esta-prevista-para-votacao-em-2o-turno-no-senado-hoje\/","title":{"rendered":"Brasil | Reforma da Previd\u00eancia que ataca aposentadorias est\u00e1 prevista para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno no Senado hoje"},"content":{"rendered":"<p><em>De acordo com especialistas, a reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019), com vota\u00e7\u00e3o prevista em segundo turno no Senado para esta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas, deve ser aprovada sem grandes problemas. Contudo, antes da vota\u00e7\u00e3o, a CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) precisa analisar 11 emendas que foram apresentadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB) em plen\u00e1rio ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno.<\/em><!--more--><\/p>\n<p>Por CSP-Conlutas<\/p>\n<p>A argumenta\u00e7\u00e3o, em mat\u00e9ria no Correio Braziliense nesta segunda-feira (21), \u00e9 de que a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Pr\u00e9-sal e avan\u00e7o de projetos para garantir pagamento de emendas conseguem destravar a vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as em aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n<p>O texto aponta tamb\u00e9m que a tend\u00eancia \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o semelhante ao registrado no primeiro turno, que foi de 56 a 20 votos.<\/p>\n<p>Isto significa que a aprova\u00e7\u00e3o dessa reforma nefasta, na pr\u00e1tica, vai acabar com as aposentadorias no pa\u00eds.<\/p>\n<p>No primeiro turno, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu mudar a regra de concess\u00e3o do abono do PIS\/Pasep previsto na proposta e garantiu que os trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (a pre\u00e7os de hoje, R$ 1.966) tenham direito ao benef\u00edcio. O projeto previa o benef\u00edcio para quem recebe um sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 1.364,00 por m\u00eas. Poder\u00e1 tentar aprovar mais alguma emenda, mas isso \u00e9 pouco!<\/p>\n<p>A reforma da Previd\u00eancia encaminhada pelo governo Bolsonaro e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, acaba com a aposentadoria dos trabalhadores no Brasil.<\/p>\n<p>Isto porque a idade m\u00ednima para a aposentadoria (65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres), aumento no tempo de contribui\u00e7\u00e3o e rebaixamento no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios, na pr\u00e1tica, restringir\u00e3o o acesso \u00e0 aposentadoria a tal ponto que milh\u00f5es de trabalhadores n\u00e3o v\u00e3o mais conseguir se aposentar.<\/p>\n<p>Sem contar as regras de transi\u00e7\u00e3o que atingir\u00e3o todos os trabalhadores que est\u00e3o na ativa, mesmo os que est\u00e3o a poucos anos de se aposentar; as restri\u00e7\u00f5es nas aposentadorias especiais (que na pr\u00e1tica n\u00e3o ser\u00e3o mais obtidas), na aposentadoria por invalidez, e ataques a outros direitos do INSS.<\/p>\n<p>Como se n\u00e3o bastasse, as negocia\u00e7\u00f5es no Senado conseguiram piorar o que j\u00e1 era ruim na C\u00e2mara, com a cria\u00e7\u00e3o de uma PEC paralela que aprofunda os ataques \u00e0 Previd\u00eancia Social, estendendo as mudan\u00e7as para estados e munic\u00edpios. Com isso, servidores municipais e estaduais, como professores, tamb\u00e9m sofrer\u00e3o mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>O que o governo Bolsonaro e pol\u00edticos precisam se alertar \u00e9 que essa mesma reforma da Previd\u00eancia que acaba com a aposentadoria p\u00fablica e imp\u00f5e uma situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria aos demorar\u00e3o mais a se aposentar e mesmo a pensionistas e aposentados pode virar um pavil a explodir como est\u00e1 acontecendo esses dias no Chile.<\/p>\n<p>\u201c<em>Os chilenos n\u00e3o aguentam mais pagar para viver e viver para pagar<\/em>\u201d cont\u00e9m a frase um dos panfletos distribu\u00eddos nas ruas de Santiago.<\/p>\n<p>Os trabalhadores mineiros, em greve no Chile, divulgaram nota em que listam os motivos est\u00e3o enfurecendo o povo chileno, que resultam numa desigualdade gritante e na injusti\u00e7a que sofrem os mais pobres no pa\u00eds. A categoria destaca no texto uma das maiores insatisfa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o: \u201c<em>Temos um sistema previdenci\u00e1rio que \u00e9 um roubo; seu dinheiro \u00e9 aproveitado pelos bancos e empresas para emprest\u00e1-los a voc\u00ea mesmo com altos juros, os lucros as AFPs (Administradora de Fundos de Pens\u00e3o) e seus donos recebem, mas as perdas somos n\u00f3s trabalhadores que assumimos, pois quando estivermos velhos, cansados e doentes receberemos mis\u00e9rias de pens\u00f5es<\/em>.\u201d<\/p>\n<p>Segundo o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, as centrais sindicais precisariam ter sido enf\u00e1ticas na campanha contra a reforma da Previd\u00eancia no Brasil. \u201c<em>Era necess\u00e1rio ter convocado, uma, duas greves gerais para barrar essa reforma, mas ao contr\u00e1rio, negociaram a reforma na perspectiva das elei\u00e7\u00f5es de 2020 e 2022<\/em>\u201d, o que o dirigente reitera ser uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com especialistas, a reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019), com vota\u00e7\u00e3o prevista em segundo turno no Senado para esta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas, deve ser aprovada sem grandes problemas. 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