{"id":30109,"date":"2019-10-15T12:01:07","date_gmt":"2019-10-15T14:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=30109"},"modified":"2019-10-15T12:01:07","modified_gmt":"2019-10-15T14:01:07","slug":"portugal-algumas-conclusoes-sobre-as-eleicoes-legislativas-apos-quatro-anos-de-governo-da-geringonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/10\/15\/portugal-algumas-conclusoes-sobre-as-eleicoes-legislativas-apos-quatro-anos-de-governo-da-geringonca\/","title":{"rendered":"Portugal | Algumas conclus\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es legislativas ap\u00f3s quatro anos de Governo da\u00a0Geringon\u00e7a"},"content":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es portuguesas do dia 6 de outubro tiveram especial significado, porque ocorreram ap\u00f3s quatro anos de Governo da Geringon\u00e7a, que foi reivindicado como o Governo da estabilidade p\u00f3s medidas de austeridade, n\u00e3o s\u00f3 pela burguesia internacional (FMI\/BCE\/UE), mas tamb\u00e9m por diversos setores da esquerda pelo mundo. Apresentamos algumas conclus\u00f5es que acreditamos ser importante retirar deste processo para avan\u00e7ar na compreens\u00e3o de qual o impacto pol\u00edtico do Governo da Geringon\u00e7a.<\/em><\/p>\n

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Por: Em Luta<\/p>\n

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  1. A Geringon\u00e7a evitou a derrocada do PS, ainda que este n\u00e3o tenha conseguido maioria absoluta<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o grande vencedor das elei\u00e7\u00f5es do passado dia 6 de outubro foi o Partido Socialista, com 36,65% dos votos, tendo Ant\u00f3nio Costa sido imediatamente indigitado pelo Presidente Marcelo como o novo Primeiro-Ministro, que procura agora formar novo Governo. O Bloco de Esquerda – BE mant\u00e9m o mesmo n\u00famero de deputados, sendo a terceira for\u00e7a pol\u00edtica no Parlamento, mas desce de 10,22% para 9,67% de votos, n\u00e3o correspondendo, assim, \u00e0 expectativa de capitalizar \u00e0 esquerda a Geringon\u00e7a. J\u00e1 o Partido comunista Portugu\u00eas -PCP teve uma importante derrota eleitoral, como j\u00e1 se vinha anunciando pelos resultados das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas e europeias, perdendo 5 deputados e caindo de 8,27% para 6,46%.<\/p>\n

    Estas elei\u00e7\u00f5es deixam, assim, claro que a Geringon\u00e7a apenas fortaleceu o PS. De facto, BE e PCP, ao sustentarem o Governo durante quatro anos, salvaram o PS de ter um destino semelhante ao PASOK grego ou de uma derrota hist\u00f3rica, como aconteceu ao PSOE espanhol durante o per\u00edodo da crise.<\/p>\n

    Finalmente, a vit\u00f3ria expressiva em Portugal permite um fortalecimento do PS a n\u00edvel internacional, nomeadamente junto das institui\u00e7\u00f5es europeias e ao n\u00edvel da social-democracia da UE, bem como aprofunda o prest\u00edgio internacional da Geringon\u00e7a.<\/p>\n

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    1. Aprofunda-se a crise do bipartidarismo<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Ainda que o PS tenha sa\u00eddo vitorioso, n\u00e3o conquistou a maioria absoluta, portanto depender\u00e1 de acordos com outros partidos do Parlamento para governar. Chegaram ao parlamento tr\u00eas novos partidos, expressando a busca por alternativas distintas das apresentadas pelos partidos que est\u00e3o na dianteira da pol\u00edtica nacional desde o 25 de Abril: PS, PSD, CDS, PCP e o BE (que tendo surgido apenas em 1999 \u00e9 produto da unifica\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de extrema-esquerda que tamb\u00e9m vinham do 25 de Abril).<\/p>\n

      O PAN consegue capitalizar o crescimento da preocupa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e tem um crescimento muito significativo, passando de 1 para 4 deputados, com 3,28% dos votos.<\/p>\n

      Os novos tr\u00eas que chegaram ao Parlamento, tiveram cada um pouco mais de 1%, conquistando um deputado cada: a Iniciativa Liberal, que apresenta o liberalismo como oposi\u00e7\u00e3o ao suposto \u201csocialismo\u201d do Governo; o Chega, que inaugura a chegada da extrema-direita ao Parlamento portugu\u00eas e o Livre, que foi o primeiro partido a apresentar uma mulher negra como cabe\u00e7a de lista. Os resultados destes dois partidos expressam lados opostos de uma polariza\u00e7\u00e3o que se inicia. Por um lado, o desenvolvimento de um discurso racista e xen\u00f3fobo que busca dividir a classe trabalhadora.<\/p>\n

      Por outro, a elei\u00e7\u00e3o de Joacine Moreira pelo Livre, assim como de outras duas deputadas negras (Beatriz Dias pelo BE e Romualda Fernandes pelo PS), expressa a luta antirracista que marcou a agenda em diversos momentos dos \u00faltimos quatro anos (campanha por outra lei da nacionalidade, luta contra a viol\u00eancia policial no Jamaica e Cova da Moura). Houve tamb\u00e9m um aumento da absten\u00e7\u00e3o, passando de 43% em 2015 para 45,5% em 2019.<\/p>\n

      Estes resultados s\u00e3o, de certa forma, parte de um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical que se inicia com a crise econ\u00f3mica de 2008 e se aprofunda com o Governo da Geringon\u00e7a. O crescimento dos novos sindicatos e o papel que os mesmo cumpriram nos \u00faltimos anos (Autoeuropa, professores, estivadores, motoristas de mat\u00e9rias perigosas, enfermeiros) s\u00e3o a express\u00e3o nas lutas desta reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      Eleitoralmente a reorganiza\u00e7\u00e3o manifesta-se na busca por novas alternativas, ainda que as que despontaram n\u00e3o sejam alternativas reais para os trabalhadores. O PAN j\u00e1 demonstrou que o seu programa n\u00e3o corresponde \u00e0s expectativas que o elegeram, quando se coloca dispon\u00edvel para apoiar o projeto de expans\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em Portugal. O Iniciativa Liberal quer aprofundar o liberalismo que nos trouxe at\u00e9 \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o de perda de direitos e de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O Livre \u00e9 um partido que defende a UE, numa clara contradi\u00e7\u00e3o para a defesa de uma pol\u00edtica antirracista.<\/p>\n

      E, por fim, o Chega: a sua proposta, em vez de ser \u201cantissistema\u201d, como tentam passar, \u00e9 sim de agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida do conjunto da classe trabalhadora, pois concretiza-se em defender o fim dos servi\u00e7os p\u00fablicos paralelamente ao fortalecimento das medidas de repress\u00e3o do Estado. Assenta tamb\u00e9m no discurso de \u00f3dio (racista e xen\u00f3fobo) que divide a classe trabalhadora e esconde os verdadeiros culpados pela degrada\u00e7\u00e3o das nossas condi\u00e7\u00f5es de vida, que s\u00e3o os patr\u00f5es, os banqueiros e as multinacionais.<\/p>\n

      Ventura faz um discurso raivoso para um setor da classe trabalhadora, mas \u00e9 manso com os Ricardos Salgados e Duartes Limas, o tipo de gente com quem conviveu quando era membro do PSD. \u00c9 por isso muito importante combater o projeto do Chega, n\u00e3o s\u00f3 nas elei\u00e7\u00f5es, mas principalmente nas lutas, e apontar que a verdadeira sa\u00edda antissistema \u00e9 atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa revolucion\u00e1ria dos trabalhadores.<\/p>\n

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      1. Os revolucion\u00e1rios n\u00e3o podem apoiar governos como o da Geringon\u00e7a<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Como dissemos durante as elei\u00e7\u00f5es legislativas, o Governo da Geringon\u00e7a n\u00e3o reverteu a austeridade, n\u00e3o foi um governo dos trabalhadores e sim dos patr\u00f5es. Quando a esquerda coloca como a sua sa\u00edda pol\u00edtica fazer acordos para a constitui\u00e7\u00e3o de governos de \u201cestabilidade\u201d, que s\u00e3o na pr\u00e1tica governos de concilia\u00e7\u00e3o de classes, acaba por apresentar como estrat\u00e9gia pol\u00edtica o apoio a governos burgueses.<\/p>\n

        O BE tentou manter a mesma estrat\u00e9gia e logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, mesmo n\u00e3o tendo tido o esperado aumento de votos, e anunciou disposi\u00e7\u00e3o para conformar uma Geringon\u00e7a II. O PCP indicou que n\u00e3o est\u00e1 disposto para um acordo de quatro anos, talvez acordos pontuais, mas continua a reivindicar a primeira Geringon\u00e7a e, por isso, n\u00e3o consegue explicar a perda de votos que tiveram. Ainda que n\u00e3o se tenha mantido a Geringon\u00e7a como solu\u00e7\u00e3o governativa, ambos os partidos se disponibilizam para colaborar para maiorias pontuais com o PS, voltando assim a viabilizar um Governo dos patr\u00f5es.<\/p>\n

        \u00c9 por isso que o EM LUTA indicou que nestas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o dever\u00edamos fortalecer os projetos que apontam para a concilia\u00e7\u00e3o de classes e chamamos ao voto cr\u00edtico em partidos de oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ao Governo e que estiveram ao lado dos trabalhadores nas principais lutas do \u00faltimo per\u00edodo: o MAS e o MRPP.<\/p>\n

        O MRPP perdeu cerca de 40% dos votos desde 2015, mas mant\u00e9m um resultado importante (0,68%) para uma for\u00e7a que se reivindica revolucion\u00e1ria. No entanto, sabemos que o discurso deste partido carece de um di\u00e1logo mais concreto que parta das necessidades dos trabalhadores. Para al\u00e9m disso, aponta uma sa\u00edda nacionalista como solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, quando vivemos num capitalismo cada vez mais mundial.<\/p>\n

        J\u00e1 o MAS teve a sua pior vota\u00e7\u00e3o de sempre, com 0,06% dos votos, concorrendo em seis distritos do pa\u00eds. Embora tenha mudado os eixos da sua campanha (que nas europeias foram a extrema-direita e as opress\u00f5es), mostrou-se incapaz de fazer uma real oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Geringon\u00e7a e insiste na defesa de unidade entre PCP-BE como sa\u00edda de governo para o pa\u00eds, quando estes estiveram unidos nos \u00faltimos anos para sustentar o PS no Governo. E, por isso, Gil Garcia acaba por defender que poderia viabilizar um governo da esquerda, com determinadas condi\u00e7\u00f5es, quando perguntado se poderia viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o governativa do PS ou PSD no debate na RTP entre os pequenos partidos. Infelizmente, n\u00e3o tra\u00e7a uma linha vermelha frente a governos burgueses.<\/p>\n

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        1. \u00c9 preciso uma alternativa revolucion\u00e1ria dos trabalhadores<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          A principal conclus\u00e3o que podemos tirar do Governo da Geringon\u00e7a e destas elei\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podemos ficar pela l\u00f3gica do mal menor, temos que lutar para construir reais alternativas para os trabalhadores.<\/p>\n

          O pr\u00f3ximo per\u00edodo ser\u00e1 de grandes desafios para os trabalhadores. Perante uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais inst\u00e1vel ser\u00e1 necess\u00e1rio combater o pr\u00f3ximo governo Costa, que j\u00e1 anunciou que pretende implementar \u201creformas estruturais\u201d e perante novas lutas dos trabalhadores n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para os reprimir, como fez no \u00faltimo Governo. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio combater falsas alternativas, que levem para a concilia\u00e7\u00e3o de classe ou disputem os trabalhadores para um programa racista e xen\u00f3fobo como o do Chega.<\/p>\n

          Faz-se necess\u00e1ria a unidade para lutar e o desenvolvimento de um sindicalismo independente, democr\u00e1tico e combativo. A situa\u00e7\u00e3o dos jovens, dos negros, das mulheres e LGBTs e dos reformados exige, cada vez mais, uma luta forte e consequente, que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no caminho oposto ao da concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n

          No entanto, para que as nossas conquistas n\u00e3o retrocedam, temos que ir mais al\u00e9m. \u00c9 preciso uma nova revolu\u00e7\u00e3o em Portugal que derrube o capitalismo e construa uma nova sociedade, socialista, sem opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. Para esta nova revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma alternativa pol\u00edtica, temos que construir um partido pol\u00edtico que esteja nas lutas quotidianas e que, acima de tudo, tenha um programa revolucion\u00e1rio para enfrentar a classe dominante e os seus governos. \u00c9 ao servi\u00e7o deste projeto que est\u00e1 o Em Luta.<\/p>\n

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          As elei\u00e7\u00f5es portuguesas do dia 6 de outubro tiveram especial significado, porque ocorreram ap\u00f3s quatro anos de Governo da Geringon\u00e7a, que foi reivindicado como o Governo da estabilidade p\u00f3s medidas de austeridade, n\u00e3o s\u00f3 pela burguesia internacional (FMI\/BCE\/UE), mas tamb\u00e9m por diversos setores da esquerda pelo mundo. Apresentamos algumas conclus\u00f5es que acreditamos ser importante retirar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":30110,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[140],"tags":[7896,1949,351],"class_list":["post-30109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portugal","tag-eleicoes-portugal-2019","tag-em-luta-portugal","tag-geringonca"],"fimg_url":false,"categories_names":["Portugal"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}