{"id":30059,"date":"2019-10-10T10:49:35","date_gmt":"2019-10-10T12:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=30059"},"modified":"2019-10-10T10:49:35","modified_gmt":"2019-10-10T12:49:35","slug":"fora-lenin-moreno-e-o-fmi-abaixo-o-decreto-883-que-impoe-o-pacote","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/10\/10\/fora-lenin-moreno-e-o-fmi-abaixo-o-decreto-883-que-impoe-o-pacote\/","title":{"rendered":"Fora Lenin Moreno e o FMI! Abaixo o decreto 883 que imp\u00f5e o pacote!"},"content":{"rendered":"

Desde 3 de outubro, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Equador se tornou not\u00edcia mundial. Nesse dia, uma forte rea\u00e7\u00e3o do movimento social, ind\u00edgena e popular come\u00e7ou contra uma s\u00e9rie de medidas neoliberais anunciadas pelo presidente Lenin Moreno em 1\u00ba de outubro e exigidas pelo FMI para conceder um empr\u00e9stimo.<\/em><\/p>\n

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Por: MAS Equador<\/p>\n

O presidente assinou o decreto 883, que encerrou o subs\u00eddio \u00e0 gasolina e ao diesel, que praticamente dobrou o pre\u00e7o da gasolina. Junto com isso, ele anunciou um pacote de medidas econ\u00f4micas que seriam enviadas ao Congresso para aprova\u00e7\u00e3o. O presidente insistiu nas medidas econ\u00f4micas argumentando que v\u00e3o salvaguardar a dolariza\u00e7\u00e3o da economia e sua estabilidade.<\/p>\n

As medidas do pacote t\u00eam cinco eixos centrais. Primeiro, a libera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que afeta o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral e afeta profundamente os pequenos e m\u00e9dios produtores agr\u00edcolas, bem como as comunidades ind\u00edgenas. Segundo, a elimina\u00e7\u00e3o dos impostos de importa\u00e7\u00e3o, que fortalece a importa\u00e7\u00e3o contra a produ\u00e7\u00e3o nacional, incentivando a depend\u00eancia do pa\u00eds e amea\u00e7ando aumentar o desemprego. Terceiro, uma reforma tribut\u00e1ria a servi\u00e7o das grandes empresas que favorece a evas\u00e3o e pode levar \u00e0 fuga de capitais. O quarto elemento \u00e9 um ataque \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com uma redu\u00e7\u00e3o de 20% no sal\u00e1rio e 50% nos dias de f\u00e9rias. Finalmente, o pacote inclui uma reforma trabalhista em favor da precariedade e flexibilidade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Em resposta, o movimento popular conseguiu parar o pa\u00eds nos \u00faltimos sete dias. O processo come\u00e7ou com uma paralisa\u00e7\u00e3o no setor de transportes que durou dois dias. Terminou quando a c\u00fapula sindical negociou o aumento do pre\u00e7o do transporte p\u00fablico. Ap\u00f3s o terceiro dia, a iniciativa popular foi tomada pelos companheiros ind\u00edgenas da CONAIE (Confedera\u00e7\u00e3o das Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador). Isso gerou um movimento das prov\u00edncias para a capital. As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas bloquearam as estradas interprovinciais e assumiram o controle das prov\u00edncias de Cotopaxi, Azuay, Ca\u00f1ar, Chimborazo, Imbabura e El Oro.<\/p>\n

Da mesma forma, milhares de ind\u00edgenas chegaram a Quito em 7 de outubro, onde foram recebidos com a solidariedade da popula\u00e7\u00e3o de Quito e foram alojados nas universidades. Desde a chegada de aproximadamente 20.000 ind\u00edgenas \u00e0 cidade, houve confrontos com a pol\u00edcia e o ex\u00e9rcito, parte do movimento tentou, no dia 8 de outubro, ocupar a Assembleia Legislativa, mas foi severamente reprimida, com centenas de presos, torturados , desaparecidos e ferido.<\/p>\n

Hoje, 9 de outubro, s\u00e9timo dia de paralisa\u00e7\u00e3o, houve enormes manifesta\u00e7\u00f5es durante a “greve, a paralisa\u00e7\u00e3o e o levante popular” convocada pelo CONAIE e outras organiza\u00e7\u00f5es como a FUT (Frente Unit\u00e1ria dos Trabalhadores), o Parlamento Laboral, a Frente Popular, a CUTCOP (Coordenadora Unit\u00e1ria de Trabalhadores, Camponeses e Organiza\u00e7\u00f5es Populares), coletivos de mulheres, entre outros. A grande maioria das marchas foi contra o governo e suas medidas econ\u00f4micas. Somente em Guayaquil, a burguesia costeira organizou uma contra-marcha reacion\u00e1ria, mas no porto principal tamb\u00e9m houve manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo, confrontos com a pol\u00edcia, uma repress\u00e3o brutal e, em particularmente, um confronto entre a pol\u00edcia nacional e os militares que levou \u00e0 golpes entre essas duas for\u00e7as.<\/p>\n

Os saques marcaram protestos em algumas regi\u00f5es, especialmente em Guayaquil. A m\u00eddia e o governo se aproveitaram disso para justificar a repress\u00e3o. Na realidade, embora existam setores que tiram vantagem da situa\u00e7\u00e3o, os saques s\u00e3o medidas desesperadas de um povo empobrecido que n\u00e3o quer morrer de fome. Eles n\u00e3o s\u00e3o, na sua maioria, assaltos para roubar telas planas ou itens de luxo, mas para obter comida. Um bom exemplo disso foi o saque da f\u00e1brica da Parmalat, uma produtora de leite.<\/p>\n

Desde 3 de outubro, vendo a rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, o governo de Lenin Moreno decretou o estado de exce\u00e7\u00e3o. Este decreto restringe algumas liberdades: suspende o direito \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, limita a liberdade de tr\u00e2nsito, permite confisco \u201cse necess\u00e1rio\u201d, estabelece censura pr\u00e9via \u00e0 m\u00eddia assim como d\u00e1 poder ao governo para fechar portos, aeroportos e fronteiras, entre outros aspectos. Diante disso, as comunidades ind\u00edgenas tamb\u00e9m decretaram o estado de exce\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e assumiram o controle de suas localidades, inclusive prendendo militares e policiais. Da mesma forma, come\u00e7aram a ser formados comit\u00eas de seguran\u00e7a nos bairros populares de Quito.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde o in\u00edcio da mobiliza\u00e7\u00e3o, o presidente mudou-se para Guayaquil e, em 7 de outubro, declarou-a como a nova sede do governo. Dessa forma, Moreno e a burguesia tomaram as medidas necess\u00e1rias para evitar repetir experi\u00eancias de processos hist\u00f3ricos anteriores, nas quais, com a chegada do movimento ind\u00edgena em Quito, a popula\u00e7\u00e3o mobilizada, que se fortalecia, tomava a sede das institui\u00e7\u00f5es do Estado e for\u00e7ava a ren\u00fancia dos presidentes. Nesses processos, infelizmente, os dirigentes entregaram o poder aos mesmos como de costume. \u00c9 isso que precisamos impedir que aconte\u00e7a novamente. Esse debate se torna ainda mais importante porque Lenin Moreno voltou a Quito.<\/p>\n

Por outro lado, as declara\u00e7\u00f5es do Presidente Lenin Moreno t\u00eam aumentado de tom, amea\u00e7ando intensificar a repress\u00e3o. Ao mesmo tempo, as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Confer\u00eancia Episcopal e algumas universidades buscam um di\u00e1logo com o setor ind\u00edgena.<\/p>\n

No entanto, o presidente declarou repetidas vezes que n\u00e3o est\u00e1 disposto a negociar a elimina\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio \u00e0 gasolina e diesel, enquanto o CONAIE se recusa a negociar sem a revoga\u00e7\u00e3o do decreto que elimina esse subs\u00eddio. Mas, al\u00e9m do discurso do “di\u00e1logo”, o governo mant\u00e9m uma pol\u00edtica clara de querer desgastar os protestos ind\u00edgenas e populares, reprimindo brutalmente \u00e0s tardes e impondo o terror \u00e0 noite. Para isso, se vale da medida ditatorial “toque de recolher” que n\u00e3o respeita idosos, mulheres ou crian\u00e7as.<\/p>\n

Tanto que, na noite de 9 de outubro, a pol\u00edcia e os militares bombardearam as universidades que s\u00e3o centros de coleta e abrigo de mulheres e crian\u00e7as ind\u00edgenas. O mesmo aconteceu com os hospitais vizinhos e os pontos de atendimento m\u00e9dico e humanit\u00e1rio que foram organizados para ajudar os manifestantes. Como resultado, de acordo com dados da CONAIE, existe “um saldo pr\u00f3ximo a 500 detidos, feridos e 2 mortos”.<\/p>\n

N\u00f3s, do MAS, se\u00e7\u00e3o do LIT-QI no Equador, participamos desde o in\u00edcio das manifesta\u00e7\u00f5es em Quito, Cuenca e Guayaquil, al\u00e9m de ajudar a organizar a solidariedade com o movimento ind\u00edgena. Da CUTCOP e da Assembleia dos Povos de Azuay, conclamamos todo o movimento social, ind\u00edgena e popular, principalmente o CONAIE, a continuar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o pacote e a n\u00e3o aceitar nenhum di\u00e1logo que mantenha os ataques ao povo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m acreditamos que devemos lutar contra a repress\u00e3o, o estado de exce\u00e7\u00e3o e toque de recolher, bem como pela liberdade dos prisioneiros e pela anula\u00e7\u00e3o de processos criminais que foram abertos contra os lutadores. O movimento precisa continuar organizando comit\u00eas de autodefesa para enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o. Apelamos \u00e0s bases da pol\u00edcia e do ex\u00e9rcito para n\u00e3o reprimir.<\/p>\n

Da mesma forma, chamamos CONAIE a buscar a unidade do movimento. \u00c9 essencial que o movimento seja organizado de maneira unit\u00e1ria e democr\u00e1tica, seguindo o exemplo da Assembleia Popular Aut\u00f4noma de Azuay e que o processo iniciado com a ocupa\u00e7\u00e3o das sedes dos governos das prov\u00edncias de Puyo, Tena e Macas continue, onde mais de 7.000 pessoas instalaram assembleias populares. Temos que construir uma alternativa oper\u00e1ria, camponesa e popular baseada em assembleias populares e dizer Abaixo o pacote! Fora Lenin Moreno e o FMI!<\/p>\n

Por fim, fazemos um chamado ao movimento sindical, social e popular internacional a enviar solidariedade ao povo equatoriano em nossa justa luta contra a ofensiva neoliberal.<\/p>\n

Fora de Lenin Moreno e o FMI!<\/p>\n

Fora Nebot, Lasso e Correa!<\/p>\n

Abaixo o decreto 883! Abaixo o pacote!<\/p>\n

Em defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas frente o extrativismo petroleiro, da minera\u00e7\u00e3o e hidrel\u00e9trico!<\/p>\n

Abaixo a reforma trabalhista que precariza o trabalho!<\/p>\n

Que a crise seja paga pelos ricos!<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 repress\u00e3o! Abaixo o estado de exce\u00e7\u00e3o e toque de recolher! Liberdade para os presos pol\u00edticos!<\/p>\n

Retomar o Parlamento Popular com a participa\u00e7\u00e3o das assembleias populares da CONAIE, o FUT, o Parlamento Laboral, a Frente Popular, as mulheres, os comit\u00eas de seguran\u00e7a dos barriais, os movimentos ecologistas, os coletivos culturais, os estudantes e outros setores do movimento popular!<\/p>\n

Que o Parlamento dos Povos discuta uma plataforma de governo!<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lena Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 3 de outubro, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Equador se tornou not\u00edcia mundial. Nesse dia, uma forte rea\u00e7\u00e3o do movimento social, ind\u00edgena e popular come\u00e7ou contra uma s\u00e9rie de medidas neoliberais anunciadas pelo presidente Lenin Moreno em 1\u00ba de outubro e exigidas pelo FMI para conceder um empr\u00e9stimo.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":30103,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3643],"tags":[7885,7886,7887,3611,7876,7888],"class_list":["post-30059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-equador","tag-abaixo-o-pacote-no-equador","tag-apoio-levante-equador","tag-fora-lenin-moreno","tag-lit-qi","tag-luta-equador","tag-mas-ecuador"],"fimg_url":false,"categories_names":["Equador"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30059\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}