{"id":29901,"date":"2019-10-02T12:56:45","date_gmt":"2019-10-02T14:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=29901"},"modified":"2019-10-02T12:56:45","modified_gmt":"2019-10-02T14:56:45","slug":"geringonca-um-governo-dos-patroes-nao-pode-solucionar-a-crise-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/10\/02\/geringonca-um-governo-dos-patroes-nao-pode-solucionar-a-crise-climatica\/","title":{"rendered":"Geringon\u00e7a: um Governo dos patr\u00f5es n\u00e3o pode solucionar a crise\u00a0clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas Elei\u00e7\u00f5es Europeias surgiu uma \u201conda verde\u201d que levou os chamados \u201cecologistas\u201d a serem a quarta for\u00e7a no Parlamento Europeu. Como fen\u00f4meno\u00a0eleitoral, a \u201conda verde\u201d surge ap\u00f3s as grandes manifesta\u00e7\u00f5es de estudantes da greve clim\u00e1tica estudantil, que colocaram na ordem do dia um debate inadi\u00e1vel: qual a sa\u00edda para a crise clim\u00e1tica?<\/em><\/p>\n

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Por: Joana Salay – Em Luta (Portugal)<\/p>\n

Nestas Elei\u00e7\u00f5es Legislativas o tema da urg\u00eancia clim\u00e1tica assumiu outra dimens\u00e3o. As propostas relativas a este tema aparecem quatro vezes mais do que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Evidentemente, na maior parte dos partidos, este \u00e9 mais um c\u00e1lculo eleitoral, para, de alguma forma, cavalgar a \u201conda verde\u201d.<\/p>\n

\u00c9 indiscut\u00edvel a hipocrisia de PSD\/CDS-PP, que tiveram muitas oportunidades enquanto Governo de terem pol\u00edticas concretas na \u00e1rea ambiental e n\u00e3o o fizeram. Mais do que ter uma pol\u00edtica sustent\u00e1vel, querem entregar as riquezas naturais do pa\u00eds e aumentar a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ao servi\u00e7o das multinacionais.<\/p>\n

No entanto, nos \u00faltimos quatro anos, tivemos um Governo de maioria parlamentar formado por partidos de esquerda (BE, PCP\/Verdes) com o PS. Por isso, \u00e9 importante analisarmos se esta governa\u00e7\u00e3o foi coerente com as propostas que estes partidos agora apresentam.<\/p>\n

Geringon\u00e7a: continuidade de um projeto de venda do pa\u00eds a qualquer custo<\/strong><\/p>\n

Estamos perante uma crise ecol\u00f3gica ineg\u00e1vel e muito profunda, que amea\u00e7a um colapso global do meio ambiente. Em Portugal, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas notam-se com os ver\u00f5es atingindo altas temperaturas e as chuvas diminuindo consideravelmente, cerca de 200 mil\u00edmetros nos \u00faltimos 58 anos. Estas s\u00e3o as consequ\u00eancias da produ\u00e7\u00e3o capitalista desenfreada por todo mundo, onde governos e multinacionais colocam os lucros acima de qualquer custo ambiental.<\/p>\n

S\u00e3o necess\u00e1rias medidas imediatas e efetivas que diminuam drasticamente a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e invertam as prioridades de produ\u00e7\u00e3o: o nosso planeta e a nossa sa\u00fade est\u00e3o acima dos lucros dos patr\u00f5es. Apesar desta urg\u00eancia clim\u00e1tica, o Governo da Geringon\u00e7a manteve a mesma l\u00f3gica dos governos anteriores.<\/p>\n

Entre 2015 e 2017, a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa (GEE) em Portugal aumentou cerca de 4,5% (PORDATA), na contram\u00e3o da necessidade imediata de reduzir a emiss\u00e3o drasticamente. A emiss\u00e3o de GEE \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que estamos sofrendo, que em Portugal t\u00eam o efeito de aumentar drasticamente o risco de inc\u00eandios. No ano de 2017, arderam cerca de 450 mil hectares, quando a m\u00e9dia entre 2007 e 2016 foi de 84 mil.<\/p>\n

O pa\u00eds est\u00e1 ardendo, literalmente, e a Geringon\u00e7a pouco ou nada fez para a preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios. N\u00e3o se efetivou uma mudan\u00e7a da pol\u00edtica florestal, pois isso significaria enfrentar os interesses das grandes empresas de celulose, como a The Navigator Company<\/em>, que plantam eucaliptos pelo pa\u00eds inteiro. Tampouco avan\u00e7ou para a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores voltados para a preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e a atividade dos bombeiros florestais continua sendo muito prec\u00e1ria e, em grande medida, volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Sendo o tema dos inc\u00eandios o mais gritante e vis\u00edvel, levando at\u00e9 \u00e0 perda de muitas vidas (quase uma centena no ano de 2017), a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente deu-se tamb\u00e9m noutras \u00e1reas e sempre a servi\u00e7o do aumento do lucro.<\/p>\n

A subservi\u00eancia \u00e0s grandes empresas come\u00e7a j\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. Recentemente, o jornal\u00a0P\u00fablico<\/em><\/a>\u00a0divulgou que s\u00f3 6% das decis\u00f5es sobre as avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental s\u00e3o desfavor\u00e1veis. Elas s\u00e3o normalmente encomendadas pelo promotor do projeto e acabam por ser favor\u00e1veis, n\u00e3o porque n\u00e3o exista impacto ambiental, mas sim para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto daquele que encomenda o estudo.<\/p>\n

\u00c9 emblem\u00e1tica a proposta de dragagem do rio Sado para abrir o canal \u00e0 entrada de navios maiores no porto de Set\u00fabal e que tem grande risco ambiental. As dragagens previstas para Set\u00fabal podem ter consequ\u00eancias bastante imprevis\u00edveis, pois ir\u00e3o mexer em zonas que foram ou ainda s\u00e3o industriais e, por isso, acumularam res\u00edduos contaminados no fundo do rio. Contudo, para o grupo\u00a0Yilport<\/em>, que gere o porto de Set\u00fabal, \u00e9 obviamente lucrativo aumentar a capacidade do porto, sem se importar com o impacto ambiental de tal altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do aeroporto do Montijo tamb\u00e9m poder\u00e1 ter um grande impacto ambiental. Segundo o artigo do jornal\u00a0Expresso<\/em><\/a>\u201cEntre os principais impactos expect\u00e1veis contam-se a afeta\u00e7\u00e3o de milhares de aves que encontram ref\u00fagio no Estu\u00e1rio do Tejo; o risco de colis\u00e3o entre aves e avi\u00f5es; ou a \u201csignificativa\u201d perturba\u00e7\u00e3o dos habitantes de algumas freguesias da Moita e do Barreiro, devido ao ru\u00eddo\u201d. Perante a necessidade de aumentar a capacidade aeroportu\u00e1ria de Lisboa, existiria a possibilidade de expandir o pr\u00f3prio aeroporto de Lisboa, s\u00f3 que tal obra teria custos superiores aos da constru\u00e7\u00e3o no Montijo.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o setor da avia\u00e7\u00e3o conta com a isen\u00e7\u00e3o de taxas sobre emiss\u00e3o, mesmo sendo extremamente poluente; estudos recentes indicam que a concentra\u00e7\u00e3o de part\u00edculas ultrafinas s\u00e3o 18 a 26 vezes mais elevadas relativamente ao per\u00edodo sem voos, nas \u00e1reas pr\u00f3ximas ao aeroporto da Portela. A l\u00f3gica \u00e9 a mesma: para garantir os lucros da ANA\/Vinci,\u00a0fecha-se os olhos<\/a>\u00a0aos impactos ambientais.<\/p>\n

A entrega do pa\u00eds continua e, no in\u00edcio deste ano, o Governo lan\u00e7ou um concurso p\u00fablico para a explora\u00e7\u00e3o de L\u00edtio em oito \u00e1reas, para al\u00e9m daquelas que j\u00e1 existem atualmente. O processo de extra\u00e7\u00e3o deste min\u00e9rio tem grande impacto ambiental e pelos res\u00edduos que gera e porque utiliza uma enorme quantidade de \u00e1gua no processo. O L\u00edtio valorizou muito no \u00faltimo per\u00edodo por ser utilizado na produ\u00e7\u00e3o de baterias de produtos como port\u00e1teis, smartphones e os supostamente amigos do ambiente, carros el\u00e9tricos.<\/p>\n

\u00c9 pensando nisso que a\u00a0Fortescue<\/em>, multinacional australiana, realizou 22 pedidos de prospe\u00e7\u00e3o, que incluem zonas urbanas e reservas naturais. Mais uma vez, o Governo est\u00e1 ao servi\u00e7o das multinacionais, n\u00e3o importa o custo para a sustentabilidade ecol\u00f3gica e social do pa\u00eds.<\/p>\n

Por fim, depois de derrotadas as tentativas de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ao largo da costa pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular, s\u00e3o apresentados contratos de concess\u00e3o que preveem a realiza\u00e7\u00e3o de furos para prospec\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na Bajouca e em Aljubarrota. Tais contratos s\u00e3o lan\u00e7ados num momento em que a crise clim\u00e1tica coloca a necessidade imperiosa de diminuir drasticamente a utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Por detr\u00e1s deste projeto est\u00e1 a empresa australiana Australis Oil & Gas (Company),<\/em>\u00a0que, no final de 2015, assinou com o Governo um contrato de concess\u00e3o para pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em \u00e1reas que abrangem parte dos distritos de Coimbra, Leiria e Santar\u00e9m.<\/p>\n

Cabe destacar que cada um destes projetos enfrenta importantes mobiliza\u00e7\u00f5es locais e nacionais, demonstrando que h\u00e1 uma crescente conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade da defesa do meio ambiente. No entanto, de norte a sul do pa\u00eds, para todos os lados que olhamos, existem projetos e concess\u00f5es que destroem o ambiente, mas permitem grandes lucros aos patr\u00f5es. A Geringon\u00e7a mant\u00e9m a entrega e a destrui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, s\u00f3 que com outra cara.<\/p>\n

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