{"id":2970,"date":"2014-04-15T00:57:39","date_gmt":"2014-04-15T00:57:39","guid":{"rendered":"http:\/\/litci.org\/pt\/2014\/04\/15\/remedio-amargo-para-os-trabalhadores\/"},"modified":"2014-04-15T00:57:39","modified_gmt":"2014-04-15T00:57:39","slug":"remedio-amargo-para-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2014\/04\/15\/remedio-amargo-para-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Rem\u00e9dio amargo para os trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n
\n\t\"\"A China enfrenta um processo de redução de crescimento, com o fim dos índices de dois dígitos do PIB. A crise econômica mundial começa a afetar o modelo baseado na exploração intensiva de trabalhadores com baixos salários e nas exportações.<\/span><\/span>
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\n\tO governo chinês tentou “saltar” a crise econômica injetando US$ 586 bilhões na economia e abrindo os cofres dos bancos estatais para crédito a juros baixos a partir de 2008 para incentivar o consumo interno. Com isto, o PIB foi mantido em torno de 10%, mas a partir de 2011 este começou a sofrer quedas sucessivas, chegando a 7,6% em 2013. Hoje, os pesados investimentos estatais não conseguem mais sustentar o crescimento e muitos problemas se acumulam. <\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tO dinheiro em circulação cresceu até alcançar US$ 15,6 trilhões em 2012, quase o dobro do PIB, de US$ 8,3 trilhões (nos EUA, paraíso do mercado financeiro, é a metade). Os investimentos na construção civil puxaram a economia, mas causaram uma “bolha” imobiliária com milhares de habitações sem compradores, embora o preço de imóveis novos tenha subido 14,7% em relação a 2012. As prefeituras incharam a “bolha” com a construção de empreendimentos de luxo em sociedade com empresas privadas. O resultado é uma dívida municipal conjunta de US$ 1,7 trilhão em 2010, um valor maior que o PIB da Rússia naquele ano. Outro setor que se aproveitou dos juros bancários baixos foi o das empresas estatais, que em 2011 eram quase 145 mil com um patrimônio de US$ 14 trilhões. Estas aumentaram a produção indiscriminadamente para alcançar as metas do PIB, gerando superprodução de aço, cimento, carvão, entre outros. A produção de aço aumentou dez vezes em 12 anos e os empresários queixam-se da queda da taxa de lucro devido ao excesso de capacidade produtiva.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tO resultado é uma economia desequilibrada; enquanto as exportações aumentaram 10,6% no último ano, outros índices econômicos caíram. Um deles é a parcela do consumo interno no PIB que caiu de 4,3% para 2,5% no 2º trimestre de 2013 (PIB de 7,5%). Observa-se, também, a reversão da tendência de valorização do yuan, de 3% em 2013 para uma desvalorização de 1% nos primeiros meses de 2014, numa tentativa de amenizar os lucros mais baixos das exportadores.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tOs salários aumentam<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPor outro lado, os salários da classe trabalhadora em geral e, em particular, dos 269 milhões de trabalhadores migrantes aumentaram. Dois fatores tiveram influência. O primeiro foram as milhares de greves que, embora em ritmo menor, continuam a tirar o sono dos governantes. Segundo a organização China Labour Bulletin<\/i> (CLB) ocorreram 1171 greves e protestos entre meados de 2011 e o fim de 2013 (números não oficiais incompletos, o governo chinês não fornece esta estatística). Cerca de 40% ocorreram em indústrias, algumas delas muito importantes, como as greves na Honda e outras automobilísticas e na Foxconn, que arrancaram do governo aumentos gerais dos salários mínimos regionais do país. <\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tEm 2013 os salários dos trabalhadores urbanos aumentaram 8,6%, mas os trabalhadores migrantes – a vanguarda da luta na China – conseguiram 14%, passando a um salário médio mensal de US$ 426 (na primeira década de 2000 este era de US$ 150). No entanto, seus salários ainda estão longe da média salarial nas cidades, de US$ 680.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tO outro fator é a redução da oferta de força de trabalho, devido ao envelhecimento da população causado pela política de filho único e à redução da migração em 0,2% para as grandes cidades industriais da costa leste. <\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tGoverno aprova medidas para segurar a crise <\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tÉ neste cenário complexo – queda do crescimento, superprodução, redução da taxa de lucros, aumento salarial, mercado financeiro fora do controle – que em novembro de 2013 o Partido Comunista da China (PCCh) aprovou medidas inéditas no Terceiro Plenário do 18º<\/sup> Comitê Central. Devido à sua importância, a imprensa oficial comparou-as com aquelas tomadas em 1978, quando foi aprovado um plano de reformas chamado de “quatro modernizações” que mudou completamente o futuro do país, levando-o à restauração capitalista.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tEm documento chamado Decisões<\/i> o PCCh definiu suas prioridades: a mudança da relação entre os setores estatal e privado, permitindo que o “mercado” passe a ter um “papel decisivo" na economia; as estatais paulatinamente passarão a ter participação do capital privado, transformando-as em “empresas mistas” e a introdução gradual da propriedade privada da terra, com o fim da nacionalização, vigente desde a revolução socialista de 1949. <\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tXi Jinping, secretário geral do PCCh e presidente da China, defendeu a necessidade de impulsionar a economia, conferindo ao mercado um “papel decisivo”: “Tanto a teoria quanto a prática demonstram que a definição de investimentos pelo mercado é o meio mais eficaz para este fim. É uma regra geral da economia de mercado que o mercado decida a alocação de recursos”. <\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPara isto, é preciso mudar o caráter das estatais. “As Decisões<\/i> propõem desenvolver uma vigorosa economia mista”, com a “posse cruzada de ações e a composição do capital estatal com o capital coletivo [cooperativas privadas] e capital não-público [capital privado]”, afirma Jinping. Para atrair tal capital, as Decisões<\/i> garantem que a propriedade privada é inviolável e Jinping encorajou “as empresas não-públicas a participarem da reforma das estatais e desenvolverem empresas mistas nas quais o capital privado seja majoritário”. <\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tAs grandes mudanças no campo<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tApesar dos evidentes avanços na industrialização do país, a China ainda é um país com 65% da população registrada em domicílios rurais. Se levarmos em conta que 269 milhões de migrantes com domicílio rural (hukou<\/i>) trabalham nas cidades, cerca de 700 milhões de chineses vivem no campo em forte situação de penúria.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tSegundo o vice-ministro Yang Zhiming, os salários dos migrantes representam mais da metade das receitas das famílias camponesas, o que dá uma ideia do pouco que conseguem com seu trabalho no campo. O Subsídio Mínimo de Subsistência (uma espécie de Bolsa Família, no Brasil) pago a 54 milhões de camponeses pobres (em um total de 100 milhões) é de US$ 18 mensais, que mal dá para comprar produtos da cesta básica.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tAlém disso, as terras nas cercanias das grandes cidades são frequentemente desapropriadas com indenizações ridículas para a construção de projetos imobiliários. Por isso, o governo conta com o apoio dos camponeses para a instituição da propriedade privada da terra, pois estes receberão títulos de propriedade dos 260 milhões de lotes de terra existentes em lugar dos atuais contratos de concessão.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tA propriedade privada da terra é fundamental para o capital – principalmente o capital estrangeiro – se estabelecer e “criar raízes”. As Decisões<\/i> afirmam que “a transferência do contrato de concessão a grandes operadores especializados será estimulado” e os direitos de propriedade serão implantados em áreas selecionadas com a permissão de compra e venda da terra. Isto é, será formado um mercado imobiliário rural que aos poucos transferirá a posse da terra das famílias camponesas às grandes empresas capitalistas e ao agronegócio internacional. <\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tCentralização do poder<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tO aumento do controle pelo governo central e a centralização do poder nas mãos do presidente Xi Jinping também são destaques. O plano de reformas será comandado por uma comissão sob a direção do presidente. A prevista reforma fiscal centralizará as verbas para as cidades nos órgãos centrais e todas as comissões locais para o combate à corrupção serão dirigidas por membros indicados pela alta cúpula. Isso dará a Jinping melhores condições de aplicação de seu plano, pois possibilita quebrar as resistências que certamente virão de setores do próprio PCCh, como os dirigentes dos bancos e de empresas estatais; os prefeitos, que perderão receitas vindas do negócio da terra; os chefes do sistema judiciário que fazem fortunas com a exploração dos “campos de reeducação pelo trabalho” (previstos para acabar), entre outros. A acusação de corrupção, por exemplo, paira sobre todos e o controle das comissões pelo governo central é uma arma formidável para aplacar resistências.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPor fim, foi criado um Conselho de Segurança Nacional, cujo chefe também é Jinping, cujo principal fim, segundo analistas, será a manutenção da ordem interna. Como diz o comunicado do PCCh “o mais importante é manter a liderança do partido… precisamos ser audaciosos e com passos firmes”.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPerpectivas     <\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tO governo não pode mais resolver esta crise com as medidas fiscais tradicionais, pois só agravariam a situação. Da mesma forma que na Europa, é necessário atacar a classe trabalhadora e, no caso da China, o campesinato. A venda da terra gerará uma nova onda migratória para as cidades, pressionando os salários para baixo. Junto a isso, o relaxamento da política de filho único (com a permissão de ter 2 filhos), também prometida, contrabalançará o envelhecimento da sociedade a longo prazo, melhorando a oferta futura de força de trabalho.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPor sua vez, a privatização das estatais e sua subordinação ao “papel decisivo” do mercado farão com que a classe operária mais tradicional (e mais acomodada até então) destas empresas perca as conquistas que ainda mantém e passe a fazer parte do “livre” mercado de trabalho, com a possibilidade de demissões em massa.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tA entrada do capital estrangeiro no sistema financeiro chinês causará a desvalorização da moeda com a consequente perda do poder aquisitivo e a desnacionalização da economia, a semicolonização do país avançará a passos largos. Este plano “ambicioso”, segundo o Secretário do Tesouro dos EUA, Jacob J. Lew, foi exigido pelos órgãos do imperialismo como o Banco Mundial e o FMI. Não é coincidência que, pela primeira vez, a China tenha conseguido uma vaga no conselho de direitos humanos da ONU.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n\tPor outro lado, o ascenso da classe trabalhadora chinesa continua. É provável que surjam lutas importantes proximamente, que necessitarão do apoio de todas as organizações sindicais e políticas dos trabalhadores em todo o mundo. <\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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