{"id":29479,"date":"2019-09-11T12:56:27","date_gmt":"2019-09-11T14:56:27","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=29479"},"modified":"2019-09-11T12:56:27","modified_gmt":"2019-09-11T14:56:27","slug":"argentina-descriminalizar-ou-legalizar-o-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/09\/11\/argentina-descriminalizar-ou-legalizar-o-aborto\/","title":{"rendered":"Argentina | Descriminalizar ou legalizar o aborto?"},"content":{"rendered":"<p><em>Depois de vencer as PASO (Elei\u00e7\u00f5es Prim\u00e1rias Abertas, Simult\u00e2neas e Obrigat\u00f3rias), Alberto Fern\u00e1ndez foi entrevistado em um programa de televis\u00e3o onde foi perguntado sua opini\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. L\u00e1, ele respondeu que tem a &#8220;decis\u00e3o pol\u00edtica&#8221; de legaliz\u00e1-la, mas que implementaria uma proposta em duas etapas. Primeiro ele chamaria a descriminaliza\u00e7\u00e3o e depois legaliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: PSTU Argentina<\/p>\n<p>Como ele disse na m\u00eddia:<\/p>\n<p>\u201c<em>Eu tenho a decis\u00e3o pol\u00edtica de descriminalizar e legalizar o aborto, porque n\u00e3o quero que mais mulheres morram. A primeira coisa deve ser descriminalizar para acabar com a clandestinidade. N\u00e3o podemos ignorar o que est\u00e1 acontecendo. \u00c9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica<\/em>\u201d.[1].<\/p>\n<p>Concordamos com Alberto que \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica e que o governo n\u00e3o pode se comportar como se as mortes de milhares de mulheres n\u00e3o existissem. Mas, por esse mesmo motivo, queremos discutir sua proposta com ele.<\/p>\n<p><strong>A descriminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para as mulheres pobres e trabalhadoras<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 verdade que, com a descriminaliza\u00e7\u00e3o, nenhuma mulher poderia ser presa por abortar, como aconteceu com Bel\u00e9n ou com mais de 63 mulheres registradas como condenadas desde 2006. Tamb\u00e9m reconhecemos que essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de sustentar a concilia\u00e7\u00e3o dos len\u00e7os verdes e azuis dentro da Frente de Todos, como a maioria de seus membros continua sustentando.<\/p>\n<p>E provoca uma contradi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de &#8220;todos unidos por um objetivo maior, que \u00e9 derrotar Macri nas urnas&#8221;, como expressam as cr\u00edticas de v\u00e1rias ativistas feministas \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Fern\u00e1ndez.<\/p>\n<p>No entanto, n\u00e3o \u00e9 verdade que a descriminaliza\u00e7\u00e3o acabaria com o aborto clandestino. Se n\u00e3o for legal significa que o Estado n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de garanti-lo. Ou seja, com a descriminaliza\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel que os abortos fossem realizados em cl\u00ednicas privadas, mas n\u00e3o poderiam ser realizados em hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Isso para mulheres que n\u00e3o t\u00eam $ 40.000 para pagar por um &#8220;aborto oficial&#8221; \u00e9 o mesmo que nada. Para n\u00f3s, o problema n\u00e3o \u00e9 apenas que \u00e9 penalizado, mas tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel. Com a proposta de Alberto, poder\u00edamos continuar fazendo isso em lugares pouco saud\u00e1veis \u200b\u200be at\u00e9 morrer tentando.<\/p>\n<p><strong>Legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por decreto<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 suficiente a descriminaliza\u00e7\u00e3o. Nossa bandeira \u00e9 e continuar\u00e1 sendo o aborto legal, seguro, gratuito e no hospital. \u00c9 quase certo que Alberto Fern\u00e1ndez ser\u00e1 o novo presidente depois de dezembro e \u00e9 por isso que assim que assumir deveria legalizar o aborto imediatamente por decreto. N\u00e3o podemos esperar mais nenhum dia. S\u00f3 assim as mulheres n\u00e3o continuar\u00e3o morrendo. Como ele diz, \u00e9 um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica e \u00e9 por isso que o estado precisa se responsabilizar pela solu\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia.<\/p>\n<p>E todas\/os aquelas\/es que lutam por sua legaliza\u00e7\u00e3o, temos que continuar pressionando nas ruas. N\u00e3o bastam as elei\u00e7\u00f5es. Temos que adicionar \u00e0 demanda de aborto o Fora Macri J\u00e1! \u00a0Macri s\u00f3 pode chegar a outubro \u00e0 custa de mais mis\u00e9ria e mortes do povo trabalhador. J\u00e1 vimos isso com o aposentado assassinado em Coto. \u00c9 urgente as centrais sindicais precisam convocar uma greve com um plano de luta nas ruas para derrubar Macri e incluir nossa reivindica\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o o aborto.<\/p>\n<p>Fora Macri j\u00e1!<\/p>\n<p>Que a CGT e CTAs convoquem uma greve e um plano de luta!<\/p>\n<p>Aborto legal seguro e gratuito no hospital!<\/p>\n<p>Que Alberto Fern\u00e1ndez o declare por decreto assim que ele assumir!<\/p>\n<p>Nota:<\/p>\n<p>[1] Entrevista do canal digital da Net TV em 12 de agosto de 2019, no programa &#8220;<em>Corea del Centro<\/em>&#8221; de Tenembaum e O&#8217;Donnell.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Lena Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de vencer as PASO (Elei\u00e7\u00f5es Prim\u00e1rias Abertas, Simult\u00e2neas e Obrigat\u00f3rias), Alberto Fern\u00e1ndez foi entrevistado em um programa de televis\u00e3o onde foi perguntado sua opini\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. 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