{"id":28888,"date":"2019-08-01T11:38:58","date_gmt":"2019-08-01T13:38:58","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=28888"},"modified":"2019-08-01T11:38:58","modified_gmt":"2019-08-01T13:38:58","slug":"nicaragua-ha-40-anos-da-revolucao-a-nova-ditadura-se-aferra-ao-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/08\/01\/nicaragua-ha-40-anos-da-revolucao-a-nova-ditadura-se-aferra-ao-poder\/","title":{"rendered":"Nicar\u00e1gua: h\u00e1 40 anos da revolu\u00e7\u00e3o, a nova ditadura se aferra ao poder"},"content":{"rendered":"

No dia 19 de julho se comemorou o 40\u00b0 anivers\u00e1rio do heroico ato revolucion\u00e1rio do povo da Nicar\u00e1gua, no dia 19 de julho de 1979 a revolu\u00e7\u00e3o armada e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular expulsaram o ditador Anastasio Somoza Debayle e puseram fim a uma das ditaduras mais longas e sanguin\u00e1rias da hist\u00f3ria latino-americana.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: PT-Costa Rica<\/p>\n

Este ano os atos de comemora\u00e7\u00e3o da derrubada da ditadura tiveram como antecedente imediato o processo de luta popular que se estendeu desde abril do ano passado e que obrigou o governo da Frente Sandinista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FSLN) a mostrar sua verdadeira face ditatorial e repressiva para poder sustentar-se no poder.<\/p>\n

O governo organizou um ato p\u00fablico onde juntou milhares de pessoas, trazidas de todo o pa\u00eds para Man\u00e1gua, em transportes pagos pelo estado, com a j\u00e1 conhecida obrigatoriedade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e suas fam\u00edlias de participar das convoca\u00e7\u00f5es da FSLN sob pena de perderem seus empregos e receberem repres\u00e1lias.<\/p>\n

Desde abril de 2018 a juventude e diversos setores do povo da Nicar\u00e1gua foram \u00e0s ruas para enfrentar a implementa\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas neoliberais que o regime da FSLN vinha aplicando como parte da receita que o FMI est\u00e1 destinando aos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Central. Essa luta foi duramente reprimida, o que abriu um processo de insurrei\u00e7\u00e3o generalizada que trouxe consequ\u00eancias muito profundas para a realidade nicaraguense.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de luta e resist\u00eancia se mant\u00eam at\u00e9 a presente data, mas com o passar do tempo, a aus\u00eancia de uma for\u00e7a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria que consiga organizar a luta do povo contra o regime de Daniel Ortega \u00e9 not\u00f3ria, enquanto o ditador busca sustentar-se no poder apesar da crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica que o pa\u00eds atravessa.<\/p>\n

Durante os \u00faltimos meses a situa\u00e7\u00e3o na Nicar\u00e1gua tem sido marcada por um processo de fortalecimento da ditadura, produto da repress\u00e3o contra toda uma gera\u00e7\u00e3o de lutadores em todo o pa\u00eds e dos acordos que fizeram com as c\u00fapulas empresariais.<\/p>\n

O panorama pol\u00edtico recente tem estado marcado pela ruptura total do di\u00e1logo entre a ditadura, a Igreja Cat\u00f3lica e um grupo de empres\u00e1rios e outros atores que se intitulam \u201cAlian\u00e7a C\u00edvica pela Justi\u00e7a e Democracia\u201d que se autodenominou representante do povo em luta, e que se manteve em negocia\u00e7\u00f5es nos primeiros meses do ano.<\/p>\n

Esse di\u00e1logo tinha como principal tarefa conter o ascenso da luta do povo e gerar algum tipo de acordo para estabilizar o regime apostando em elei\u00e7\u00f5es antecipadas que o ditador negou-se a aceitar. Tal como assinalou Ortega no discurso do ato de 19 de Julho, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apenas quando termine seu mandato em 2021, e o di\u00e1logo encerrou-se completamente.<\/p>\n

Recentemente ocorreram dois acontecimentos pol\u00edticos importantes, por um lado, a liberta\u00e7\u00e3o da maioria dos presos pol\u00edticos que a ditadura tinha em suas m\u00e3os, mas tamb\u00e9m a promulga\u00e7\u00e3o de uma Lei do perd\u00e3o, que marca uma nova etapa na luta e que deve ser analisada detidamente, somada \u00e0 profunda crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo.<\/p>\n

Devemos celebrar a liberta\u00e7\u00e3o das presas e presos pol\u00edticos, uma vit\u00f3ria do povo e n\u00e3o do \u201cdi\u00e1logo\u201d<\/strong><\/p>\n

Durante a madrugada de 11 de junho passado, um grupo de 56 presas e presos pol\u00edticos foram libertados.<\/p>\n

O processo de liberta\u00e7\u00e3o de presos iniciou-se em fevereiro e em junho j\u00e1 haviam sido libertados mais de 650 ativistas, mas o \u00faltimo grupo libertado foi o mais significativo j\u00e1 que nele estava v\u00e1rias das caras mais reconhecidas do processo de luta.<\/p>\n

Entre os presos libertados est\u00e3o personagens como os dirigentes camponeses anticanal interoce\u00e2nico Medardo Mairena e Pedro Mena, os jornalistas Miguel Mora e Luc\u00eda Pineada do Canal100% Not\u00edcias, al\u00e9m de v\u00e1rios dirigentes estudantis como Edwin Carcache, Amaya Eva Coppens, Nahiroby Olivas, Yubrank Suazo, Byron Corea e Kevin Espinoza. A maioria desses dirigentes estava sendo acusada por diversas incrimina\u00e7\u00f5es como terrorismo ou homic\u00eddio, alguns inclusive j\u00e1 haviam sido condenados a centenas de anos de pris\u00e3o em processos judiciais parciais.<\/p>\n

A liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos tem-se mostrado como parte dos acordos que foram feitos entre a Ditadura e a \u201cAlian\u00e7a\u201d durante o chamado \u201cDi\u00e1logo Nacional\u201d, mas a realidade \u00e9 que manter esse grupo de dirigentes e jornalistas encarcerados era uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel para a ditadura. Desde fins do ano passado o centro das mobiliza\u00e7\u00f5es internas e a press\u00e3o internacional estava baseado na exig\u00eancia de liberdade aos presos.<\/p>\n

A liberdade dos presos pol\u00edticos \u00e9 uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, da organiza\u00e7\u00e3o das m\u00e3es e sobretudo da resist\u00eancia dos presos, que mantiveram uma moral alta todo o tempo, realizaram diversas a\u00e7\u00f5es de denuncia e combate contra todas as formas de viol\u00eancia e tortura da qual foram v\u00edtimas.<\/p>\n

Ainda assim, diversos organismos de direitos humanos, os comit\u00eas de presos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es populares denunciam que ainda ficaram mais de 80 pessoas detidas na pris\u00e3o \u201cLa Modelo\u201d e dos quais n\u00e3o se tem noticias.<\/p>\n

FSLN aprova a Lei para perdoar crimes de sua Ditadura<\/strong><\/p>\n

Em 10 de junho passado entrou em vigor a chamada \u201cLei da Anistia\u201d, que foi concebida e aprovada pela maioria absoluta de deputados Orteguistas na Assembleia Nacional da Nicar\u00e1gua.<\/p>\n

Com um plaus\u00edvel esfor\u00e7o de s\u00edntese, a Lei N\u25e6 996 em somente 4 artigos cria as regras para uma anistia que foi feita sob medida dos verdugos da ditadura e que imp\u00f5e um mecanismo de controle para a dire\u00e7\u00e3o do movimento popular que manteve presa por v\u00e1rios meses.<\/p>\n

Segundo os deputados sandinistas, a Lei indica que \u201c\u00e9 vontade do Estado a busca da estabilidade, a garantia da paz, e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d. O artigo 1 cria uma \u201campla anistia para todas as pessoas que participaram nos fatos acontecidos em todo o territ\u00f3rio nacional a partir de 18 de abril de 2018 at\u00e9 a data de entrada em vigor da lei\u201d.<\/em><\/p>\n

Segundo esse primeiro artigo, \u201cA anistia se estende \u00e0s pessoas que n\u00e3o foram investigadas, que se encontram em processos de investiga\u00e7\u00e3o, em processos penais para determinar responsabilidade e em cumprimento de execu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as\u201d.<\/em><\/p>\n

Com isto declara-se a impunidade para os policiais, membros do ex\u00e9rcito e paramilitares que perseguiram os lutadores em todo o pa\u00eds, fica impune a tortura dos presos pol\u00edticos, os altos comandos da pol\u00edcia que entraram em guerra contra o povo, os ju\u00edzes e fiscais parciais que condenaram sem provas os lutadores, e assim toda a montagem da repress\u00e3o que nunca foi investigada por tais fatos apesar de estarem amplamente documentados.<\/p>\n

Os \u00fanicos que foram presos, investigados e sentenciados, foram as centenas de dirigentes que permaneceram no c\u00e1rcere, acusados de m\u00faltiplos delitos, e sofrendo cru\u00e9is torturas executadas por profissionais cubanos e venezuelanos.<\/p>\n

O artigo 2 da lei, fala que \u201ca anistia cobre todos os delitos pol\u00edticos e os delitos comuns conexos\u201d.<\/em> Com isso ficariam no esquecimento os delitos dos quais os detentores do poder s\u00e3o acusados, que inclusive foram catalogados pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como delitos de lesa humanidade.<\/em><\/p>\n

O artigo 3 refere-se \u00e0 \u201cN\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o\u201d <\/em>assinalando que \u201cas pessoas beneficiadas pela presente Lei devem abster-se de perpetrar novos fatos que incorram em condutas repetitivas geradoras dos delitos aqui contemplados\u201d.<\/em><\/p>\n

Os culpados que nunca foram investigados ficam impunes, enquanto os inocentes que sofreram a pris\u00e3o e a tortura, ficam em um tipo de liberdade condicional e regime de \u201cboa conduta\u201d que lhes obriga a deixar a luta contra a ditadura, sob pena de voltarem a incorrer nos \u201cdelitos pol\u00edticos\u201d contra o regime dos quais j\u00e1 foram acusados, como os delitos \u201ccontra a seguran\u00e7a comum e tranquilidade p\u00fablica\u201d por participar em manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O artigo 4 e final, fala da entrada em vigor da lei a partir da publica\u00e7\u00e3o em 10 de junho.<\/p>\n

Com essa Lei, a ditadura pretende mostrar-se ante o mundo como um regime benevolente, quando na realidade est\u00e1 buscando enterrar um ano inteiro de morte e viol\u00eancia contra o povo da Nicar\u00e1gua, que havia deixado cerca de 594 mortos e dezenas de milhares de exilados pol\u00edticos que tiveram que abandonar o pa\u00eds, em um n\u00famero pr\u00f3ximo dos 70 mil.<\/p>\n

Um m\u00eas depois de a anistia ter entrado em vigor, as redes sociais mostram como o uso de pistoleiros paramilitares para o justi\u00e7amento de estudantes, camponeses e diversos l\u00edderes \u00e9 coisa de todo dia, assim como as deten\u00e7\u00f5es ilegais, sequestros e torturas de pessoas que hoje participam em atos contra a ditadura ou participaram no ano anterior.<\/p>\n

Ortega ataca a classe trabalhadora para atender a crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds vive \u00a0<\/strong><\/p>\n

Libertar os presos pol\u00edticos e aprovar a Lei da Anistia, \u00e9 um movimento do regime para tentar liberar a press\u00e3o pol\u00edtica interna e externa, com o fim de avan\u00e7ar na estabiliza\u00e7\u00e3o da economia que vem caindo desde o in\u00edcio da crise pol\u00edtica do ano anterior.<\/p>\n

Diversos meios internacionais reproduziram os informes de organismos financeiros internacionais e dos pr\u00f3prios organismos nicaraguenses como o FUNIDES, que refletem a pior crise econ\u00f4mica na Nicar\u00e1gua desde os anos 80, situa\u00e7\u00e3o que\u00a0 p\u00f5e em grave perigo a perman\u00eancia de Ortega no poder.<\/p>\n

Durante os \u00faltimos 10 anos, a Nicar\u00e1gua era um modelo de crescimento econ\u00f4mico na regi\u00e3o, com crescimentos anuais de 5%, mas durante 2018 e 2019 o ritmo desacelerou-se a ponto de chegar a um decrescimento de – 2%.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses foram perdidos cerca de 170 mil empregos permanentes no setor de com\u00e9rcio, enquanto que setores como o turismo foram muito afetados. Segundo a C\u00e2mara de Turismo da Nicar\u00e1gua calcula-se que o pa\u00eds deixou de receber 600.000 visitantes estrangeiros somando perdas superiores a 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares, reportando o fechamento de cerca de 80% dos hot\u00e9is de pequenos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

A ag\u00eancia internacional EFE divulgou um informe do Banco Central da Nicar\u00e1gua \u00e0 Assembleia Nacional, onde se assinala que durante 2018 v\u00e1rias atividades econ\u00f4micas foram reduzidas, a constru\u00e7\u00e3o civil perdeu 15% e o com\u00e9rcio 11%, al\u00e9m de um decrescimento de 14% nas importa\u00e7\u00f5es e quase 3% das exporta\u00e7\u00f5es, gerando perdas de at\u00e9 $1255 milh\u00f5es.<\/p>\n

Outro elemento que a ditadura est\u00e1 manejando, \u00e9 o disparo do endividamento p\u00fablico, que passou a representar 53% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, situa\u00e7\u00e3o que h\u00e1 poucos anos n\u00e3o representava problema algum para a Nicar\u00e1gua que mantinha n\u00edveis de d\u00edvida praticamente inexistentes.<\/p>\n

Para buscar sair dessa crise fiscal, o governo de Ortega implementou a receita do FMI que consistiu em uma reforma fiscal que entrou em vig\u00eancia no in\u00edcio de mar\u00e7o quando a Assembleia Nacional aprovou a chamada \u201cReforma \u00e0 Lei de Acordo Tribut\u00e1rio\u201d, que modificou a carga tribut\u00e1ria\u00a0 com a imposi\u00e7\u00e3o do IVA de 15% para a maioria de produtos de consumo popular e insumos agr\u00edcolas, o que significou um duro golpe para a economia das fam\u00edlias nicaraguenses.<\/p>\n

Essa reforma tamb\u00e9m aumentou o imposto de 1% nos lucros do setor industrial, um dos mais baixos do mundo, para 2% ou 3%. Com esse aumento de impostos o governo assinalou que esperam arrecadar mais de $300 anuais para tentar pagar a d\u00edvida.<\/p>\n

A crise econ\u00f4mica poderia tirar o apoio do empresariado \u00e0 Ditadura de Ortega, que durante os \u00faltimos anos lhes havia garantido altos n\u00edveis de crescimento econ\u00f4mico, assim como m\u00faltiplas garantias de livre comercio e isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

A isto se soma, o perigo de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas por parte dos Estados Unidos, que afetariam os interesses econ\u00f4micos da fam\u00edlia Ortega Murillo e a c\u00fapula Sandinista por meio da implementa\u00e7\u00e3o da \u201cNica Act\u201d, que na pr\u00e1tica n\u00e3o foi implementada pelo congresso estadunidense, apesar de amea\u00e7ar h\u00e1 anos.<\/p>\n

Apesar de que a FSLN est\u00e1 no poder h\u00e1 13 anos, a pobreza na Nicar\u00e1gua n\u00e3o deixou de aumentar. Segundo dados atuais, 32% das fam\u00edlias nicaraguenses estariam na pobreza o que significa que cerca de 2 milh\u00f5es de pessoas vivem com 1,7 d\u00f3lares por dia, situa\u00e7\u00e3o que empurra a migra\u00e7\u00e3o a milhares de trabalhadores e camponeses para a Costa Rica e outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

Antecipar as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do processo de luta contra a ditadura, diversos setores do empresariado, a embaixada dos Estados Unidos e a OEA pressionaram, como principal sa\u00edda para a crise, a necessidade de antecipar as elei\u00e7\u00f5es que est\u00e3o previstas para o ano 2021, ano que se cumpriria o quinqu\u00eanio de Daniel Ortega e Rosario Murillo.<\/p>\n

A pol\u00edtica de antecipar as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi aceita por Ortega, mas foi colocada como principal elemento de discuss\u00e3o pol\u00edtica pelas c\u00fapulas que se colocaram como \u201crepresentantes do povo\u201d, que chamam as massas mobilizadas a pensar nas elei\u00e7\u00f5es como a sa\u00edda para todos os males que assolam o povo.<\/p>\n

O principal problema, \u00e9 que antecipar as elei\u00e7\u00f5es com a Ditadura ocupando todos os poderes do Estado e as for\u00e7as armadas, n\u00e3o garantiria nenhum tipo de transpar\u00eancia, e muito possivelmente a FSLN voltaria a ganhar as elei\u00e7\u00f5es com fraude e viol\u00eancia, como garantiu nas \u00faltimas 3 elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A sa\u00edda continua sendo a independ\u00eancia e unidade para lutar contra a ditadura. \u00c9 necess\u00e1rio um partido socialista e revolucion\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Depois de um ano de luta permanente, a debilidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica da fam\u00edlia Ortega Murillo \u00e9 mais que evidente, mas o povo da Nicar\u00e1gua n\u00e3o conseguiu criar as organiza\u00e7\u00f5es que tenham o peso suficiente para guiar o processo de luta para a vit\u00f3ria final sobre a ditadura.<\/p>\n

Na nova etapa da luta com os dirigentes de novo nas ruas, a tarefa principal do povo da Nicar\u00e1gua \u00e9 aprofundar a luta para tirar o Ditador por meio da greve geral e a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os setores, mas mantendo completa independ\u00eancia dos setores empresariais, que at\u00e9 o momento demonstraram que seu \u00fanico interesse \u00e9 que n\u00e3o haja greves, bloqueios, nem paralisa\u00e7\u00f5es para poderem continuar comercializando suas mercadorias e manter seus n\u00edveis de lucros.<\/p>\n

Desde o ano passado, os militantes da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT\u2212QI), e em particular os militantes nicaraguenses de nossa organiza\u00e7\u00e3o estamos fazendo um chamado pela constru\u00e7\u00e3o de um partido socialista e revolucion\u00e1rio na Nicar\u00e1gua. Como \u00fanica ferramenta capaz de dotar de um programa pol\u00edtico adequado para n\u00e3o somente guiar a luta contra a ditadura de Daniel Ortega, mas tamb\u00e9m de posicionar o povo da Nicar\u00e1gua na luta contra os ricos, empres\u00e1rios e latifundi\u00e1rios que, ainda depois da queda da ditadura, continuar\u00e3o explorando e apropriando-se das riquezas de todo o povo.<\/p>\n

Esta tarefa deve ser realizada com independ\u00eancia das c\u00e2maras empresariais e pol\u00edticos oportunistas, que n\u00e3o querem que os oper\u00e1rios parem as f\u00e1bricas e que os bairros continuem sustentando m\u00e9todos de luta nas ruas e as grandes marchas camponesas, que s\u00e3o as que podem derrubar a ditadura, como se demonstrou no passado.<\/p>\n

Hoje uma das tarefas principais para as centenas e milhares de estudantes, trabalhadores e camponeses testados nas lutas dos meses anteriores contra a nova ditadura, \u00e9 tirar as melhores li\u00e7\u00f5es do processo de luta revolucion\u00e1ria que h\u00e1 40 anos conseguiu derrotar a velha ditadura nesse pa\u00eds. E para isso colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o todo o acervo de an\u00e1lise e experi\u00eancia de nossa corrente pol\u00edtica internacional que naquele 1979 de vit\u00f3ria, tamb\u00e9m esteve na primeira linha da luta contra Somoza atrav\u00e9s da Brigada Internacionalista Sim\u00f3n Bol\u00edvar.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 19 de julho se comemorou o 40\u00b0 anivers\u00e1rio do heroico ato revolucion\u00e1rio do povo da Nicar\u00e1gua, no dia 19 de julho de 1979 a revolu\u00e7\u00e3o armada e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular expulsaram o ditador Anastasio Somoza Debayle e puseram fim a uma das ditaduras mais longas e sanguin\u00e1rias da hist\u00f3ria latino-americana.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":73291,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[1048],"tags":[7673,4068,6209,1049,3713],"class_list":["post-28888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nicaragua","tag-anistia-nicaragua","tag-daniel-ortega","tag-fsln","tag-nicaragua","tag-pt-costa-rica"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/image-1.jpg","categories_names":["Nicar\u00e1gua"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}