{"id":28569,"date":"2019-07-03T14:29:43","date_gmt":"2019-07-03T16:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=28569"},"modified":"2019-07-03T14:29:43","modified_gmt":"2019-07-03T16:29:43","slug":"honduras-conclusoes-e-perspectivas-da-luta-na-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/07\/03\/honduras-conclusoes-e-perspectivas-da-luta-na-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"Honduras | Conclus\u00f5es e perspectivas da luta na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Disciplinado ao mandato dos organismos financeiros internacionais, o regime de JOH anunciou em abril a aprova\u00e7\u00e3o dos decretos de reestrutura\u00e7\u00e3o na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Com estes decretos JOH pretendia reduzir a massa salarial e aprofundar as privatiza\u00e7\u00f5es em ambos setores. Este erro lhe saiu caro j\u00e1 que, como veremos depois, a mobiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e professores n\u00e3o somente derrotou os decretos em quest\u00e3o, tamb\u00e9m os PCM que haviam sido aprovado em anos anteriores tiveram o mesmo fim, ademais se desatou um ascenso na luta que hoje em dia exige a sa\u00edda imediata do regime, por isso \u00e9 muito importante tirar as conclus\u00f5es do processo e suas perspectivas.<\/em><\/p>\n

Por Docentes Socialistas do PST<\/p>\n

Antecedentes<\/strong><\/p>\n

Em fins dos anos 90 o magisterio hondurenho conquistava, produto de suas lutas, o estatuto do docente, contracorrente \u00e0 ofensiva imperialista que lan\u00e7ava o modelo neoliberal em Honduras e no resto do mundo. Anos depois, em 2009, coube aos docentes assumir a luta contra o golpe de Estado. Assim entre paralisa\u00e7\u00f5es de trabalho e mobiliza\u00e7\u00f5es, os professores se converteram em um basti\u00e3o junto \u00e0 juventude, e referencia daquela her\u00f3ica resistencia. Al\u00e9m disso j\u00e1 haviam feito uma experiencia pr\u00e9via na Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Resistencia Popular (CNRP). Nesse sentido, a consolida\u00e7\u00e3o do golpismo e a derrota das massas tiveram sequelas muito fortes no gremio magisterial.<\/p>\n

Durante os anos 2010, 2011 e 2012 o golpismo n\u00e3o somente roubou conquistas econ\u00f4micas do magisterio, como al\u00e9m disso aprovou a Lei Fundamental de Educa\u00e7\u00e3o e as reformas \u00e0 velha Lei do INPREMA. Com isto o Estatuto do docente fica relegado e o Estado cria um marco legal para trasladar a educa\u00e7\u00e3o aos pais de familia e \u00e0s municipalidades. Naquela ocasi\u00e3o o magisterio saiu \u00e0s ruas contra as reformas, mas a m\u00e1 diretriz dos burocratas magisteriais levou o gremio novamente \u00e0 derrota. Na ra\u00edz dessa m\u00e1 experiencia nos \u00faltimos anos se desenvolveram processos de organiza\u00e7\u00e3o desde as bases e \u00e0 margem das burocracias.<\/p>\n

No caso do setor da sa\u00fade, greves muito importantes foram desenvolvidas por m\u00e9dicos, enfermeiras e estudantes. Greves por exigencias como o cumprimento de pagamento de sal\u00e1rios e bolsas de estudo, contra a Lei Marco do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do sistema de sa\u00fade p\u00fablica. Sendo muito importante as denuncias deste setor no marco do desvio do IHSS e o movimento dos indignados em 2015.<\/p>\n

Desenvolvimento do processo de luta atual<\/strong><\/p>\n

Frente \u00e0 amea\u00e7a das demiss\u00f5es, o setor magisterial e dos m\u00e9dicos constituem um espa\u00e7o unit\u00e1rio de luta. A Plataforma em Defesa da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica ganhou rapidamente a confian\u00e7a de centenas de professores, m\u00e9dicos e da popula\u00e7\u00e3o em geral. As raz\u00f5es dessa confian\u00e7a residem primeiro, em n\u00e3o haver feito nenhum tipo de negocia\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o dos PCM e segundo realizar assembleias e mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A plataforma consegue duas vit\u00f3rias importantes: a derrota dos decretos de reestrutura\u00e7\u00e3o e a derrota dos PCM. A primeira vit\u00f3ria \u00e9 o produto das jornadas de 29 e 30 de abril quando a juventude universit\u00e1ria e dos bairros teve um papel destacado. A segunda vit\u00f3ria se consegue ap\u00f3s um salto na qualidade do processo com a assembleia nacional em 28 de maio, em Tegucigalpa que unifica crit\u00e9rios e vota as Paralisa\u00e7\u00f5es Nacionais de 30 e 31 de maio.<\/p>\n

Enquanto tudo isto se desenvolvia o governo aproveitava cada ocasi\u00e3o para expressar que n\u00e3o revogaria os PCM, e amea\u00e7ou sancionar os docentes e m\u00e9dicos em greve. Em alian\u00e7a com o governo, as burocracias do setor de professores fracassavam em sua pol\u00edtica de levar a luta para o terreno das negocia\u00e7\u00f5es com JOH, e desmobilizar o ascenso em curso. Esta pol\u00edtica de dividir e trair o movimento foi derrotada pelas bases em mais de uma ocasi\u00e3o, os burocratas n\u00e3o tiveram outra alternativa sen\u00e3o mostrar \u201cuma aparente disciplina\u201d aos alinhamentos da plataforma e trair somente depois de aparecerem como figuras dentro do espa\u00e7o.<\/p>\n

Assim, em meio a uma forte press\u00e3o nas ruas, perdas milion\u00e1rias para a Empresa Privada e uma dura repress\u00e3o, o governo anuncia a revoga\u00e7\u00e3o dos PCM no domingo 2 de junho, ainda que no marco de um acordo reacion\u00e1rio com algumas dire\u00e7\u00f5es traidoras dos professores que dias antes estavam sendo citadas pelo governo por fortes atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A luta animou outros setores para irem \u00e0 luta. Assim na terceira semana de junho a crise se agudiza com a greve do transporte de carga pesada e da greve dos \u201cfuzis ca\u00eddos\u201d por elementos COBRAS e TIGRES da pol\u00edcia. E sem d\u00favida o elemento central da crise \u00e9 a sa\u00edda de JOH.<\/p>\n

Conclus\u00f5es e perspectivas<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. As mobiliza\u00e7\u00f5es contra os PCM provocaram uma mudan\u00e7a na situa\u00e7\u00e3o do movimento de massas caracterizado por um ascenso e uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a favor das massas. Desde a insurrei\u00e7\u00e3o contra a fraude eleitoral n\u00e3o se levantava um movimento capaz de colocar o governo em crise. At\u00e9 o momento o governo havia se mantido na ofensiva receitando uma s\u00e9rie de ataques \u00e0 classe trabalhadora sem oposi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  2. A unidade e definir os objetivos s\u00e3o fundamentais. Fica claro que a unidade n\u00e3o \u00e9 um tema abstrato, pois para conseguir a unidade h\u00e1 que se realizar desde abaixo todo um processo de organiza\u00e7\u00e3o. O m\u00e9todo de assembleias conseguiu criar uma alian\u00e7a forte entre pais de fam\u00edlia, estudantes e setores populares e sociais. Sobre os objetivos ou o programa, a plataforma s\u00f3 se limitou a demandas relacionadas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e pese que novos setores se somaram \u00e0 luta, o programa n\u00e3o se redefiniu para somar as novas demandas.<\/li>\n
  3. Rompeu-se temporalmente a dispers\u00e3o do movimento de massas. Assumindo a defesa da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os m\u00e9dicos e professores conseguiram o respaldo de organiza\u00e7\u00f5es sindicais como o SITRAUNAH, ADUNAH, INFOP, entre outros, e organiza\u00e7\u00f5es do campesinato como a CNTC, o MUCA e demais movimentos campesinos do Bajo Aguan, os movimentos de indignados e anti-JOH de Tegucigalpa, a Mesa de indigna\u00e7\u00e3o do El Progreso e os moradores de Choluteca tamb\u00e9m participaram ativamente; a juventude e suas organiza\u00e7\u00f5es estudantis do n\u00edvel secund\u00e1rio e universit\u00e1rio que tiveram um peso determinante no aprofundamento e radicaliza\u00e7\u00e3o da luta nas ruas contra a repress\u00e3o do regime, mesma import\u00e2ncia se pode atribuir \u00e0 resist\u00eancia de bairro em Villanueva, Cort\u00e9s. Entretanto, a partir de um car\u00e1ter objetivo, n\u00e3o foi poss\u00edvel a agrupa\u00e7\u00e3o de todos os setores em uma s\u00f3 frente para lutar contra o regime e isto se deve ao limitado programa da Plataforma.<\/li>\n
  4. Os trabalhadores devem organizar-se de forma independente \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o burguesa. Desde a extinta CNRP e a luta do magist\u00e9rio em 2011, n\u00e3o se via uma luta nacional encabe\u00e7ada por setores da classe trabalhadora organizada. Nesta ocasi\u00e3o docentes e m\u00e9dicos est\u00e3o \u00e0 cabe\u00e7a do processo. Por outro lado, \u00e0 diferen\u00e7a das lutas encabe\u00e7adas pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o burguesa como LIBRE, desta vez a independ\u00eancia de classe evitou que a luta se desviasse para os di\u00e1logos e as negocia\u00e7\u00f5es com o governo que levam as massas a becos sem sa\u00edda.<\/li>\n
  5. H\u00e1 uma degenera\u00e7\u00e3o das burocracias. As burocracias s\u00e3o um elemento objetivo que desfavorece a classe trabalhadora, assim o evidenciaram os dirigentes vendidos que pactuaram com JOH. Por isso parte do programa \u00e9 lutar contra estas burocracias. As bases do magist\u00e9rio nesse sentido t\u00eam uma tarefa ainda maior. Mas, fica evidente que as bases aprenderam a li\u00e7\u00e3o da luta anterior (2012) e n\u00e3o confiaram nem um s\u00f3 minuto em sua dire\u00e7\u00e3o. Pelo que urge a reorganiza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio desde as bases.<\/li>\n
  6. . \u00c9 necess\u00e1ria uma SEGUNDA GRANDE ASSEMBLEIA NACIONAL da Plataforma, onde se discuta democraticamente, um plano de continuidade da luta, que centrado na defesa da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablica, gratuita e de qualidade, incorpore em seu programa a sa\u00edda de Juan Orlando Hern\u00e1ndez do poder, porque n\u00e3o h\u00e1 outra forma de lutar coerentemente contra nenhuma de suas pol\u00edticas e menos ainda contra o compromisso que realizou com o FMI, sen\u00e3o tirando-o de seu assento presidencial.<\/li>\n
  7. A unidade, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma dire\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa estrat\u00e9gica na luta contra JOH. As Paralisa\u00e7\u00f5es Nacionais organizadas desde as bases demonstraram que \u00e9 poss\u00edvel derrotar a ditadura. Mas para isso precisamos construir uma dire\u00e7\u00e3o que adote como consigna central a sa\u00edda de JOH. Urge construir uma Plataforma Nacional de Luta contra a Ditadura.<\/li>\n<\/ol>\n

    Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enk<\/p>\n

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