{"id":28492,"date":"2019-06-28T09:58:01","date_gmt":"2019-06-28T11:58:01","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=28492"},"modified":"2019-06-28T09:58:01","modified_gmt":"2019-06-28T11:58:01","slug":"portugal-e-urgente-continuar-a-luta-contra-o-racismo-de-estado-e-pela-punicao-dos-crimes-racistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/06\/28\/portugal-e-urgente-continuar-a-luta-contra-o-racismo-de-estado-e-pela-punicao-dos-crimes-racistas\/","title":{"rendered":"Portugal | \u00c9 urgente continuar a luta contra o racismo de Estado e pela puni\u00e7\u00e3o dos crimes racistas"},"content":{"rendered":"

As li\u00e7\u00f5es do caso da esquadra de Alfragide<\/strong><\/p>\n

Foi conhecida a senten\u00e7a do caso dos 17 agentes da PSP da esquadra de Alfragide envolvidos em atos de racismo e brutalidade policial sobre seis jovens da Cova da Moura. O tribunal condenou 8 dos 17 agentes a penas de pris\u00e3o: uma delas pena efetiva e as outras sete penas suspensas. Os restantes nove agentes foram absolvidos.<\/em><\/p>\n

Por Jos\u00e9 Pereira, de Em Luta, Portugal<\/p>\n

Os pol\u00edcias foram condenados pelos crimes de agress\u00e3o, de sequestro e por falsifica\u00e7\u00e3o de autos. Para, al\u00e9m disso, os ju\u00edzes consideraram ilegal a deten\u00e7\u00e3o de Bruno Lopes, porque estava baseada em factos forjados pela Pol\u00edcia.<\/p>\n

Crimes de \u00f3dio racial e tortura<\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m, os crimes de \u00f3dio racial e tortura ficaram sem castigo. Sobre a tortura, o Tribunal afirmou que as selv\u00e1ticas agress\u00f5es n\u00e3o se enquadram na defini\u00e7\u00e3o que o C\u00f3digo Penal d\u00e1 deste crime. \u00c9 preciso, todavia, n\u00e3o esquecer que os jovens foram agredidos com socos, pontap\u00e9s, bastonadas e foram disparados dois tiros de balas de borracha, tendo uma delas atingido um jovem numa perna. Acerca do racismo, o tribunal disse terem sido ditas frases injuriosas como \u00abpretos do\u00a0caralho, v\u00e3o para a vossa terra!\u00bb, entre outras. Torna-se incompreens\u00edvel por que raz\u00e3o frases deste g\u00e9nero e atos deste calibre n\u00e3o conduziram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o dos seus autores por \u00f3dio racial e tortura.<\/p>\n

Nas horas que se seguiram aos incidentes, os agentes inventaram uma pretensa invas\u00e3o de esquadra, uma narrativa posta imediatamente a circular junto de alguns media,<\/em> que trataram de a difundir sem investigar a sua autenticidade. A farsa prosseguiu em tribunal. Durante o julgamento, nenhum dos agentes contou a verdade e se assumiu como culpado.<\/p>\n

Racismo na Pol\u00edcia<\/strong><\/p>\n

Quase ao mesmo tempo foi exibida na SIC uma reportagem intitulada \u201cVis\u00edveis\u201d, da autoria de Sofia Pinto Coelho. Este trabalho deu a conhecer as declara\u00e7\u00f5es de Manuel Morais, graduado da PSP e antrop\u00f3logo que tem estudado o preconceito racial nas for\u00e7as de seguran\u00e7a. Explica Manuel Morais que, ao perguntar aos colegas se \u00abo crime tem rela\u00e7\u00e3o com a etnia?\u00bb ouvia como resposta \u00abent\u00e3o tu n\u00e3o sabes? Ou eles s\u00e3o pretos ou s\u00e3o ciganos\u00bb, acrescentando que \u00abparece que temos de ter um comportamento diferente quando vamos a um bairro de negros e ciganos\u00bb. Manuel Morais evita, por\u00e9m, o uso do termo racismo quando classifica estas atitudes preferindo falar em \u00abpreconceito \u00e9tnico\u00bb. Foi afastado do sindicato da Pol\u00edcia a que pertencia, pelo \u201cinc\u00f3modo\u201d das suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um outro pol\u00edcia fala sob anonimato de comandantes de esquadras que promovem ocorr\u00eancias e deten\u00e7\u00f5es para aumentarem a sua folha de servi\u00e7o, chegando a afirmar que algumas destas deten\u00e7\u00f5es partem de crimes que nunca ocorreram.<\/p>\n

Racismo de Estado<\/strong><\/p>\n

A soma destas duas explica\u00e7\u00f5es pode ajudar-nos a compreender o que se passou em Alfragide, em fevereiro de 2015, e o que se vai passando, nos dias de hoje, nas periferias das grandes cidades. As for\u00e7as de seguran\u00e7a t\u00eam no seu interior uma engrenagem que torna prop\u00edcios os atos de racismo e que dificulta a vida dos agentes que n\u00e3o s\u00e3o coniventes com a discrimina\u00e7\u00e3o racial. O Governo n\u00e3o promove a investiga\u00e7\u00e3o cabal destes atos de racismo e os tribunais fecham os olhos ao racismo da mesma forma que protegem os banqueiros corruptos. Em suma, o Estado portugu\u00eas \u00e9 racista.<\/p>\n

\u00c9 preciso continuar a luta contra o racismo<\/strong><\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de oito agentes da PSP da mesma esquadra n\u00e3o fez inteira justi\u00e7a aos seis jovens que, numa manifesta\u00e7\u00e3o de coragem, enfrentaram o racismo estrutural que atravessa a sociedade e que mina o Estado.<\/p>\n

Mas esta senten\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m um rev\u00e9s no sentimento de impunidade vigente entre os pol\u00edcias e representa uma pequena vit\u00f3ria resultante da mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento negro em Portugal.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 urgente continuar a luta contra o racismo do Estado portugu\u00eas e exigir a puni\u00e7\u00e3o dos crimes racistas e seus autores. A aus\u00eancia de medidas antirracistas deste Governo e seus aliados no Parlamento tem de ser denunciada nas ruas. S\u00f3 a luta pode garantir a justi\u00e7a e a igualdade de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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