{"id":28468,"date":"2019-06-25T10:27:46","date_gmt":"2019-06-25T12:27:46","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=28468"},"modified":"2019-06-25T10:27:46","modified_gmt":"2019-06-25T12:27:46","slug":"superexploracao-governo-bolsonaro-libera-trabalho-aos-domingos-e-feriados-em-78-setores-da-economia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/06\/25\/superexploracao-governo-bolsonaro-libera-trabalho-aos-domingos-e-feriados-em-78-setores-da-economia-2\/","title":{"rendered":"Superexplora\u00e7\u00e3o: governo Bolsonaro libera trabalho aos domingos e feriados em 78 setores da economia"},"content":{"rendered":"

Em seis meses de governo, j\u00e1 se tornou pr\u00e1tica do governo Bolsonaro atacar os direitos trabalhistas e burlar a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) por meio de Medidas Provis\u00f3rias ou portarias.\u00a0 A bola da vez desse governo de retrocessos \u00e9 acabar com o descanso do trabalhador aos finais de semana e feriados e com o pagamento de horas extras, aumentando ainda mais a explora\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

Por CSP-Conlutas, Brasil.<\/p>\n

Uma portaria assinada nesta ter\u00e7a-feira (18) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, permite que 78 setores da economia possam explorar os trabalhadores tamb\u00e9m aos domingos e feriados.<\/p>\n

A portaria \u00e9 um verdadeiro chicote no lombo do trabalhador. O que antes era restrito a apenas algumas empresas, que eram obrigadas a pedir autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho ou fazer acordo com entidades de classe, agora possibilita que pelo menos 78 setores da economia tenham a libera\u00e7\u00e3o de explorar os trabalhadores aos finais de semana e feriados.<\/p>\n

Essa medida tamb\u00e9m tira o poder de negocia\u00e7\u00e3o dos sindicatos que conseguiam negociar e intermediar para os segmentos em que atuam essas horas de trabalho. Al\u00e9m de acabar com o per\u00edodo de descanso da maioria dos trabalhadores com suas fam\u00edlias aos finais de semana e feriados, a medida vai resultar, inclusive, no fim do pagamento de horas extras garantido hoje a trabalhadores de v\u00e1rias categorias.<\/p>\n

Escala da explora\u00e7\u00e3o: sem finais de semana, sem seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho
\n<\/strong>Outro projeto anunciado recentemente que tem o mesmo objetivo de retirar direitos \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria 881, que prev\u00ea a revis\u00e3o das normas reguladoras de sa\u00fade e de seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n

A MP prev\u00ea um corte de 90% das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Ao todo, 37 normas regulamentadoras (NR\u2019s) v\u00e3o deixar de existir. Isso para poupar as empresas de multas e garantir ainda mais seus lucros. J\u00e1 para os trabalhadores sobrar\u00e3o acidentes, mortes e doen\u00e7as nos locais de trabalho.<\/p>\n

A primeira mudan\u00e7a ser\u00e1 na NR 12, que exige a garantia da integridade f\u00edsica dos trabalhadores e preven\u00e7\u00e3o de acidentes na instala\u00e7\u00e3o e uso de m\u00e1quinas e equipamentos. Outras NRs tamb\u00e9m ser\u00e3o extintas, o que potencializar\u00e1 riscos.<\/p>\n

Cad\u00ea o emprego, cad\u00ea os direitos trabalhistas?
\n<\/strong>A nova MP segue a pol\u00edtica de ataques aos direitos trabalhistas por v\u00e1rias vezes defendida por Bolsonaro que j\u00e1 declarou que o trabalhador \u201ctem de escolher entre direitos ou empregos\u201d.<\/p>\n

O governo fala em suposto potencial de gera\u00e7\u00e3o de empregos. Mais uma fake news desse governo de ultradireita e ultraliberal. Na pr\u00e1tica, a medida abre caminho para as empresas, com os mesmos funcion\u00e1rios, ampliar escalas para os finais de semana e feriados e aumentar seus lucros. Tudo em nome do que o governo chama de \u201caumentar a competitividade\u201d ao custo da explora\u00e7\u00e3o e de for\u00e7a de trabalho prec\u00e1ria.<\/p>\n

Para aprovar a reforma trabalhista, a qual Bolsonaro votou favor\u00e1vel quando era deputado, tamb\u00e9m diziam que iam ser gerados empregos. Mas, mais de um ano e meio depois, o que se viu at\u00e9 agora foi o aumento do desemprego, da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalhadores. Para o trabalhador s\u00f3 restou a perda de direitos.<\/p>\n

A taxa de desemprego, em fevereiro desse ano, foi a 12,4%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad). Esse n\u00famero representa cerca de 13,1 milh\u00f5es de desempregados e \u00e9 maior que o do trimestre anterior.\u00a0 O PIB (Produto Interno Bruto), soma de todas as riquezas do Brasil, registrou queda de 0,2% de janeiro a mar\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Entre os planos de Bolsonaro\/Mour\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma carteira de trabalho \u201cverde e amarela\u201d com menos direitos e a pr\u00f3pria Reforma da Previd\u00eancia, medidas que ao contr\u00e1rio de gerar empregos, v\u00e3o aumentar a mis\u00e9ria e a perda de direitos.<\/p>\n

\u201cA CSP-Conlutas repudia mais esse ataque deste governo de ultradireita que age a servi\u00e7o dos empres\u00e1rios e banqueiros. Reafirmamos a necessidade de organizar os trabalhadores contra mais esse ataque. Essa e outras atrocidades, como a Reforma da Previd\u00eancia, tem de ser barradas. \u00c9 preciso dar continuidade \u00e0 luta que ganhou for\u00e7a com a Greve Geral de 14 de junho e seguirmos avan\u00e7ando nas mobiliza\u00e7\u00f5es!<\/em>\u201d, refor\u00e7ou a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata Fran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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