{"id":27960,"date":"2019-05-15T14:15:24","date_gmt":"2019-05-15T16:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=27960"},"modified":"2019-05-15T14:15:24","modified_gmt":"2019-05-15T16:15:24","slug":"a-geringonca-mantem-a-submissao-a-uniao-europeia-dos-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/05\/15\/a-geringonca-mantem-a-submissao-a-uniao-europeia-dos-ricos\/","title":{"rendered":"A Geringon\u00e7a mant\u00e9m a submiss\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia dos\u00a0ricos"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rio Centeno foi escolhido pela revista do Financial Times, The Banker, como o melhor ministro das Finan\u00e7as na Europa. Fica assim claro que \u2013\u00a0 se inicialmente a UE tinha d\u00favidas sobre o governo da Geringon\u00e7a \u2013 o governo do PS, apoiado pelo BE e PCP, mostrou ser o mais fiel cumpridor das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e da continuidade dos planos da Troika.<\/em><\/p>\n

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Por: Maria Silva,\u00a0 Em Luta – Portugal<\/p>\n

A Geringon\u00e7a n\u00e3o reverteu as pol\u00edticas da Troika\/UE<\/strong><\/p>\n

Durante a interven\u00e7\u00e3o da Troika (Banco Central Europeu, Comiss\u00e3o Europeia e Fundo Monet\u00e1rio Internacional), foram privatizados os Aeroportos de Portugal e a TAP, o capital p\u00fablico da EDP, REN e Galp, CTT e Caixa Seguros, entre outros. Com a Geringon\u00e7a, apenas na TAP houve uma retoma parcial de capital p\u00fablico, que fez o Estado deter 50%. Mas s\u00e3o os privados que comandam os destinos da TAP e que mais ganham nos lucros; o Estado s\u00f3 serve de garantia banc\u00e1ria para os empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Imp\u00f4s-se um novo n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o: a redu\u00e7\u00e3o em 60% das indemniza\u00e7\u00f5es (de 30 dias para os atuais 12), que facilitaram despedir a baixo custo, o pagamento dos feriados e horas extra pela metade, a redu\u00e7\u00e3o dos dias de f\u00e9rias de 25 para 22 dias, etc.. O Governo n\u00e3o reverteu estas medidas e apresenta novas altera\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo trabalhista que aumentam ainda mais a precariedade, estendendo o per\u00edodo experimental para 180 dias (6 meses).<\/p>\n

Finalmente, a n\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o dos anos de servi\u00e7o por completo aos professores e a manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00a0(SIADAP), que impede a progress\u00e3o na carreira aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, s\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o de que, no essencial, os ataques da troika\/UE se mant\u00eam.<\/p>\n

Continua o salvamento dos bancos<\/strong><\/p>\n

As ajudas aos bancos, nos \u00faltimos dez anos, custaram o equivalente a 23 pontes Vasco da Gama ou a 9,5% do PIB do pa\u00eds.<\/p>\n

A pol\u00edtica de Ant\u00f3nio Costa de salvamento dos bancos em nada difere do PSD\/CDS. Se Passos Coelho ficou famoso pelo salvamento do Esp\u00edrito Santo\/Novo Banco em 2014, foi j\u00e1 durante o Governo do PS, apoiado pelo PCP e BE, que em 2017 se deu a segunda maior inje\u00e7\u00e3o de capital nos bancos.<\/p>\n

Os dois governos cumprem o mandato\u00a0 da UE: os lucros s\u00e3o dos acionistas, os preju\u00edzos s\u00e3o dos contribuintes. \u00a0BE e PCP protestam, mas apoiam os Or\u00e7amentos que legalizam o salvamento dos bancos. J\u00e1 a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos bancos sem indemnizar os banqueiros que os roubaram, ningu\u00e9m levanta.<\/p>\n

O “d\u00e9ficit mais baixo da democracia”<\/strong><\/p>\n

A obsess\u00e3o com o d\u00e9fice tem sido uma das principais pol\u00edticas encabe\u00e7adas por Centeno e o Governo de Costa. J\u00e1 o investimento p\u00fablico portugu\u00eas \u00e9 o valor mais baixo dos 18 pa\u00edses da zona euro: 1,97%.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que o d\u00e9ficit baixou, n\u00e3o \u00e0 custa de uma invers\u00e3o do modelo econ\u00f4mico portugu\u00eas (de depend\u00eancia externa e que obriga a importar a maioria dos produtos), mas da redu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica, realizando cortes constantes.<\/p>\n

Por isso, para garantir o d\u00e9ficit de 0,5% do PIB, n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para professores e enfermeiros, para investir na sa\u00fade, em transportes p\u00fablicos de qualidade, em garantir habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os justos para todos, etc.<\/p>\n

A d\u00edvida… que todos querem esquecer<\/strong><\/p>\n

Portugal era, no final de 2018, o terceiro pa\u00eds com maior d\u00edvida (cerca de 121,5%) s\u00f3 atr\u00e1s da Gr\u00e9cia e It\u00e1lia, quando a m\u00e9dia da zona euro \u00e9 de 85,1% e, at\u00e9 2007, a d\u00edvida portuguesa era de 68,4% do PIB.<\/p>\n

O pagamento da d\u00edvida \u00e9 um pilar central do roubo dos recursos que os trabalhadores entregam ao Estado atrav\u00e9s das suas contribui\u00e7\u00f5es para pagar a crise dos banqueiros e dos grandes patr\u00f5es.<\/p>\n

A d\u00edvida expressa bem a enorme subservi\u00eancia do Governo portugu\u00eas \u00e0 UE e a depend\u00eancia brutal da economia face ao exterior. A esquerda que antes falava de reestruturar a d\u00edvida, hoje apoia o Governo e quer esquecer o assunto.<\/p>\n

Sem suspens\u00e3o imediata do pagamento da d\u00edvida n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para repor sal\u00e1rios e direitos aos trabalhadores, para a cria\u00e7\u00e3o de emprego, para servi\u00e7os p\u00fablicos e gratuitos de qualidade, para a acabar com a vida de mis\u00e9ria para a maioria e o luxo para poucos.<\/p>\n

Dentro das regras da UE n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica alternativa \u00e0 austeridade. O PCP e o BE criticam o Governo, mas votam os Or\u00e7amentos da UE e dos banqueiros \u2013 por isso, s\u00e3o parte do c\u00edrculo da austeridade.<\/p>\n

\u00c9 preciso uma alternativa dos trabalhadores \u00e0 Geringon\u00e7a e \u00e0 UE<\/strong><\/p>\n

A direita n\u00e3o merece qualquer confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O PSD e CDS tentam arranjar diversas manobras para se diferenciarem do atual Governo e ganharem espa\u00e7o. Os ataques brutais a que submeteram os trabalhadores e a juventude ao longo de v\u00e1rios anos, e em particular no anterior governo, faz com que devam ter vergonha de sequer falar de \u201cServi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade\u201d e tentar cavalgar os setores \u2013 como os enfermeiros ou professores \u2013 que se enfrentaram com o Governo. S\u00e3o os coveiros do pa\u00eds e dos direitos de quem trabalha, defensores ac\u00e9rrimos da UE e das suas pol\u00edticas de austeridade.<\/p>\n

O PS de Costa governa para banqueiros e patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Votar no PS \u00e9 manter a defesa e cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. \u00c9 apostar na concilia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e trabalhadores, que j\u00e1 mostrou que s\u00f3 governa para os primeiros e mant\u00e9m a austeridade para os segundos. O PS enterrou as conquista da revolu\u00e7\u00e3o de abril atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o na UE, que nos trouxe \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o e crescente beco sem sa\u00edda em que nos encontramos hoje.<\/p>\n

PCP e BE s\u00e3o c\u00famplices<\/strong><\/p>\n

Estes dois partidos de esquerda est\u00e3o comprometidos com o Governo: sem eles, os Or\u00e7amentos da Austeridade, do d\u00e9ficit, do pagamento da d\u00edvida e salvamentos dos bancos n\u00e3o seriam aprovados. Por isso, quando criticam as pol\u00edticas da UE, o PCP e o BE mostram a sua incoer\u00eancia, porque votam os or\u00e7amentos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Mas mostram tamb\u00e9m a sua incapacidade de combater at\u00e9 ao fim a UE da Austeridade, pois n\u00e3o prop\u00f5em romper com a UE \u2013 e, portanto, com as suas institui\u00e7\u00f5es e regras \u2013, que \u00e9 a \u00fanica forma de poder governar ao servi\u00e7o dos trabalhadores.<\/p>\n

Votar contra a direita e a Geringon\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Na nossa opini\u00e3o h\u00e1 duas candidaturas, \u00e0 esquerda da Geringon\u00e7a, que apresentam propostas interessantes nestas elei\u00e7\u00f5es e que devem merecer o voto cr\u00edtico dos trabalhadores e da juventude: a do MAS e a do MRPP.<\/p>\n

A candidatura do Movimento Alternativa Socialista (MAS) \u00e9 encabe\u00e7ada por um dirigente sindical do setor da sa\u00fade e ativista pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o em Barcelos, contra a europa das elites, contra o racismo, o machismo e a homofobia. No entanto, \u00e9 uma candidatura a quem falta uma cr\u00edtica central \u00e0 Geringon\u00e7a e que n\u00e3o apresenta uma posi\u00e7\u00e3o clara de sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia e do Euro, a \u00fanica forma de terminar com os muros e a austeridade da atual Europa, onde s\u00e3o os governos de turnos e a esquerda reformista quem abre as portas \u00e0 extrema-direita.<\/p>\n

A candidatura do MRPP tem um eixo claro contra o Euro, a Uni\u00e3o Europeia e o pagamento da d\u00edvida. No entanto, tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 um destaque central a como isso se relaciona com o atual Governo e tem um projeto patri\u00f3tico (e nacionalista) que n\u00e3o responde aos trabalhadores e que aponta uma alian\u00e7a de classes que rejeitamos. A nossa na\u00e7\u00e3o \u00e9 a dos trabalhadores e do povo pobre dos v\u00e1rios pa\u00edses, n\u00e3o tendo qualquer unidade e concilia\u00e7\u00e3o de interesses com os patr\u00f5es. A sa\u00edda da UE \u00e9 uma decis\u00e3o que come\u00e7a a n\u00edvel nacional, mas n\u00e3o queremos o \u201corgulhosamente s\u00f3s\u201d: \u00e9 preciso uma europa dos trabalhadores e dos povos.<\/p>\n

\u00c9 preciso uma alternativa revolucion\u00e1ria dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

Votamos criticamente nestas elei\u00e7\u00f5es, porque \u00e9 preciso dar um sinal claro sobre a UE e a Geringon\u00e7a e as falsas alternativas. No entanto, sabemos que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o resolvem os problemas dos trabalhadores.<\/p>\n

As grandes batalhas est\u00e3o para l\u00e1 das elei\u00e7\u00f5es: s\u00e3o aquelas que travam os trabalhadores da Autoeuropa, os estivadores, os professores, os enfermeiros, os motoristas de mat\u00e9rias perigosas e tantos outros no seu dia a dia. Mas \u00e9 preciso mais. \u00c9 preciso unificar essas lutas e caminhar para uma nova revolu\u00e7\u00e3o que acabe com a austeridade e a opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da UE e seus governos de turno sobre os trabalhadores. Para tal, queremos construir uma alternativa revolucion\u00e1ria dos trabalhadores que se forje nas lutas, mas que apresente uma sa\u00edda para o pa\u00eds! Essa \u00e9 a luta que travamos todos os dias e que pode fazer mudar a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nesta batalha!<\/p>\n

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