{"id":27091,"date":"2019-04-11T09:29:09","date_gmt":"2019-04-11T11:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=27091"},"modified":"2019-04-11T09:29:09","modified_gmt":"2019-04-11T11:29:09","slug":"por-uma-educacao-sexual-verdadeiramente-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/04\/11\/por-uma-educacao-sexual-verdadeiramente-integral\/","title":{"rendered":"Por uma educa\u00e7\u00e3o sexual verdadeiramente integral"},"content":{"rendered":"

A Lei de Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral 26150 cumprir\u00e1 em 2019 os 12 anos de san\u00e7\u00e3o. Diz: “todos os educandos t\u00eam o direito de receber educa\u00e7\u00e3o sexual integral nos estabelecimentos educacionais estatais e privados”. No entanto, na \u00faltima prova “Aprender”, 79% dos estudantes disseram que n\u00e3o receberam nenhum conte\u00fado desse tipo.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: PSTU Argentina<\/p>\n

O direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral se choca com as margens do Estado. \u00c9 uma lei nacional, mas em nove prov\u00edncias ainda n\u00e3o se aplica. E onde \u00e9 aplicada, tem conte\u00fado limitado \u00e0 genitalidade e \u00e0 biologia.<\/p>\n

H\u00e1 anos, os alunos do ensino m\u00e9dio, principalmente, levantam como uma das demandas em suas mobiliza\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es a aplica\u00e7\u00e3o de oficinas de ensino de ESI.<\/p>\n

Considerando que foi aprovada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada: Por que o governo de Cristina, assim como o de Macri, n\u00e3o avan\u00e7ou em sua aplica\u00e7\u00e3o? Vontades pol\u00edticas e prioridades.<\/p>\n

Para o Estado e seus governos, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido uma prioridade.<\/p>\n

E com o \u00faltimo acordo com o FMI Macri aprofundou o corte e ajuste tamb\u00e9m no campo do conhecimento.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ESI, os materiais dispon\u00edveis s\u00e3o p\u00e1ginas para download da internet e alguns folhetos que n\u00e3o chegam a todas as escolas. Al\u00e9m disso, apenas metade dos professores afirma ter recebido treinamento nesse sentido. De fato, na Capital Federal existem apenas duas especializa\u00e7\u00f5es em ESI, que n\u00e3o cobrem a demanda e j\u00e1 t\u00eam lista de espera para 2020.<\/p>\n

Nas poucas institui\u00e7\u00f5es em que foi discutida, \u00e9 dado um conte\u00fado limitado sobre sa\u00fade reprodutiva. Mas no “integral” tem sido muito pouco.<\/p>\n

Abordagens sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero, o combate ao machismo, o respeito \u00e0 diversidade, a quebra da hegemonia dos corpos e outros conte\u00fados n\u00e3o foram abordados.<\/p>\n

Um conte\u00fado muito importante \u00e9 o direito a uma maternidade e paternidade desejadas. Mas a lei n\u00e3o abarca isso. Foi o pr\u00f3prio kirchnerismo que rejeitou o tratamento da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez (IVE) cinco vezes.<\/p>\n

Al\u00e9m da falta de recursos, forma\u00e7\u00e3o e conte\u00fado, a educa\u00e7\u00e3o sexual encontrou a recusa dos Governadores que impedem o seu desenvolvimento nas escolas provinciais e municipais. \u00c9 por isso que h\u00e1 prov\u00edncias, como Salta e Jujuy, onde nem sequer se aplica. Sem mencionar as escolas religiosas privadas.<\/p>\n

As igrejas contra-atacaram em 2018, nas massivas mobiliza\u00e7\u00f5es pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito. A reivindica\u00e7\u00e3o por uma educa\u00e7\u00e3o sexual integral de qualidade foi um dos pontos onde supostamente se unificaram “azuis” (contr\u00e1rios \u00e0 lei do aborto) e “verdes” (a favor).<\/p>\n

Mas diante do avan\u00e7o das massas, e da tr\u00e9gua das dire\u00e7\u00f5es como a Campanha pelo Direito ao Aborto e Nem Uma A Menos que n\u00e3o exigiram da trai\u00e7oeira burocracia a Greve Geral pelos direitos das mulheres, as Igrejas realizaram uma contraofensiva que atacou professores, pais e alunos que reivindicaram a aplica\u00e7\u00e3o da j\u00e1 limitada lei. At\u00e9 mesmo criminalizando e perseguindo professores.<\/p>\n

A Justi\u00e7a tamb\u00e9m interveio, quando alguns pais reclamaram n\u00e3o permitir receber esses conte\u00fados para seus filhos. Aparentemente, o direito de receber educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo dos dogmas religiosos. Portanto, a separa\u00e7\u00e3o imediata da Igreja do Estado tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n

N\u00e3o podemos retroceder<\/strong><\/p>\n

2018 nos encontrou nas ruas for\u00e7ando o Congresso Nacional a sancionar o projeto de ILE (Interrup\u00e7\u00e3o Legal da Gravidez). \u00c9 com essa mesma for\u00e7a que devemos defender a aplica\u00e7\u00e3o da ESI enquanto lutamos por sua amplia\u00e7\u00e3o. Os conte\u00fados devem ser realmente integrais e transversais a todas as \u00e1reas educacionais. Deve incluir, por exemplo, oficinas de autodefesa. Mas n\u00e3o pode ser limitado apenas aos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Escolas s\u00e3o \u00e2mbitos de forma\u00e7\u00e3o aos quais, infelizmente, nem todos os trabalhadores e seus filhos t\u00eam acesso. E n\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos professores a educa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

\u00c9 o Estado que deve proporcionar campanhas publicit\u00e1rias nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, nos bairros e nos centros culturais e a CGT e as CTAs t\u00eam que garanti-las em seus sindicatos.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar mais amplitude, sem a interfer\u00eancia de nenhuma igreja. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio multiplicar o or\u00e7amento da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, deixando de pagar a D\u00edvida Externa, para ter recursos, treinamento e materiais de trabalho e estudo.<\/p>\n

Notas:
\n[1] https:\/\/www.argentina.gob.
\nar\/educacion\/aprender2017\/reportes-nacionales<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Tae Amaru<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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