{"id":27000,"date":"2019-04-04T16:44:25","date_gmt":"2019-04-04T18:44:25","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=27000"},"modified":"2019-04-04T16:44:25","modified_gmt":"2019-04-04T18:44:25","slug":"brunei-passara-a-apedrejar-homossexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/04\/04\/brunei-passara-a-apedrejar-homossexuais\/","title":{"rendered":"Brunei passar\u00e1 a apedrejar homossexuais"},"content":{"rendered":"

Entrou hoje (03\/04\/19) em vigor no Brunei um novo c\u00f3digo penal que introduz mudan\u00e7as radicais no pa\u00eds. Entre as mais pol\u00eamicas, est\u00e1 a criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade, que passa a ser pun\u00edvel com apedrejamento at\u00e9 a morte.<\/em><\/p>\n

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Por: Jorge Mendoza<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 baseada na sharia (lei isl\u00e2mica), foi introduzida pela primeira vez no pa\u00eds em 2014, apesar dos protestos. A proposta do sult\u00e3o Hassanal Bolkiah era de que a legisla\u00e7\u00e3o fosse introduzida gradualmente ao longo de anos. No \u00faltimo s\u00e1bado, contudo, o governo anunciou que a ado\u00e7\u00e3o seria total a partir desta quarta-feira (3).<\/p>\n

Entre as puni\u00e7\u00f5es previstas pela lei est\u00e1 a pena de morte para crimes como estupro, adult\u00e9rio, sodomia, roubo e insulto ou difama\u00e7\u00e3o do profeta Maom\u00e9 (principal nome da f\u00e9 isl\u00e2mica). No caso de roubo, tamb\u00e9m est\u00e3o previstos para casos menores a amputa\u00e7\u00e3o de p\u00e9s e m\u00e3os.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es l\u00e9sbicas tamb\u00e9m passam a ser criminalizadas pela lei isl\u00e2mica com 40 chibatadas (chicoteamento) ou pris\u00e3o de at\u00e9 dez anos. O abandono da religi\u00e3o (apostasia) e a prega\u00e7\u00e3o de outra que n\u00e3o o islamismo tamb\u00e9m passa a ser crime. Nem as crian\u00e7as escapam ao novo c\u00f3digo penal, referidos na nova lei como \u201cindiv\u00edduos que n\u00e3o chegaram \u00e0 puberdade\u201d e podendo ser condenados \u00e0 chibatadas.<\/p>\n

As penas, em tese, n\u00e3o se aplicam a todos os cidad\u00e3os do Brunei. Pessoas que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 religi\u00e3o isl\u00e2mica n\u00e3o podem ser punidas totalmente pela nova lei. Na pr\u00e1tica, o pa\u00eds passa a ter dois ordenamentos jur\u00eddicos: um civil e outro isl\u00e2mico.<\/p>\n

A comunidade LGBT no pa\u00eds \u2013 principal v\u00edtima da nova legisla\u00e7\u00e3o \u2013 teme pelas suas vidas. Segundos relatos dados \u00e0 imprensa internacional, aplicativos de relacionamento que acabaram por ajudar a comunidade LGBT no pa\u00eds conservador, j\u00e1 est\u00e3o todos esvaziados. Os usu\u00e1rios temem que suas contas sejam usadas como prova para persegui\u00e7\u00e3o. Nas redes sociais, pessoas convocam para o boicote \u00e0 empresas do sult\u00e3o, como \u00e9 o caso de in\u00fameros hot\u00e9is na Europa.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade<\/strong><\/p>\n

Segundo o levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA, na sigla em ingl\u00eas), 70 pa\u00edses no mundo criminalizam as rela\u00e7\u00f5es homossexuais. Isso inclui desde a proibi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o at\u00e9 pris\u00e3o e pena de morte. Embora o n\u00famero de pa\u00edses com alguma forma legal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade LGBT seja maior, 142 ao todo segundo o levantamento, o n\u00famero dos que ainda criminaliza a homossexualidade \u00e9 alto e preocupante.<\/p>\n

O levantamento, contudo, n\u00e3o reflete totalmente a situa\u00e7\u00e3o da comunidade LGBT. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do Brasil, por exemplo. Aqui, o casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 reconhecido legalmente desde 2011, o que coloca o Brasil na lista de pa\u00edses que algum tipo de apoio \u00e0 comunidade LGBT. Os n\u00fameros da viol\u00eancia, contudo, mostram a outra face dessa realidade. Segundo a ONG Transgender Europe, o pa\u00eds lidera o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans. A ONG faz o acompanhamento de 72 pa\u00edses.<\/p>\n

O mapa da ILGA sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o dos LGBTs pode ser baixado aqui.<\/a><\/p>\n

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Sobre o Brunei<\/strong><\/p>\n

O Brunei \u00e9 um pequeno pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico. Fica localizado na ilha de Born\u00e9u, fazendo fronteira apenas com a Mal\u00e1sia. Embora o sultanato de Brunei tenha se formado no s\u00e9culo XIV, a regi\u00e3o foi dominada pela Espanha e, posteriormente, pela Inglaterra desde 1888. Apesar da domina\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica, o sultanato foi mantido. Durante a Segunda Guerra Mundial o Brunei foi invadido pelos japoneses. Al\u00e9m do conflito com os brit\u00e2nicos, a regi\u00e3o \u00e9 produtora de petr\u00f3leo. O Brunei s\u00f3 se tornou independente do Reino Unido em 1984.<\/p>\n

O pa\u00eds possui apenas 416 mil habitantes e cerca de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o seguem o islamismo, religi\u00e3o oficial do pa\u00eds. Os isl\u00e2micos s\u00e3o seguidos pelos budistas e cat\u00f3licos. Embora muito pequeno, o pa\u00eds possui a 5\u00aa maior renda per capita <\/em>do mundo. Isso por conta da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds que, que corresponde a 90% do PIB, e a baixa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Istana Nurul Iman, o pal\u00e1cio do sult\u00e3o. \u00c9 a maior resid\u00eancia do mundo, em qualquer categoria<\/p><\/div>\n

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