{"id":26997,"date":"2019-04-04T16:21:40","date_gmt":"2019-04-04T18:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=26997"},"modified":"2019-04-04T16:21:40","modified_gmt":"2019-04-04T18:21:40","slug":"libano-por-uma-economia-justa-marchamos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/04\/04\/libano-por-uma-economia-justa-marchamos\/","title":{"rendered":"L\u00edbano: Por uma economia justa, marchamos!"},"content":{"rendered":"

Sob esse slogan, centenas de mulheres se manifestaram em Beirute para o Dia Internacional da Mulher. Elas marcharam de Beshara Khoury para Mina al-Hosn em 10 de mar\u00e7o de 2019.<\/em><\/p>\n

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Por: Hasan al-Barazili<\/p>\n

Al\u00e9m da reivindica\u00e7\u00e3o de melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida, dois outros temas foram levantados: o fim do sistema Kafala e direitos iguais perante a lei de status pessoal.<\/p>\n

Kafala: Escravid\u00e3o Moderna<\/strong><\/p>\n

\u201cO Sistema Kafala (Patroc\u00ednio) surgiu na d\u00e9cada de 1950 para regular a rela\u00e7\u00e3o entre empregadores e trabalhadores migrantes em muitos pa\u00edses da \u00c1sia Ocidental. Continua sendo a pr\u00e1tica rotineira nos pa\u00edses do Conselho de Coopera\u00e7\u00e3o do Golfo (GCC) do Bahrein, Kuwait, Om\u00e3, Catar, Ar\u00e1bia Saudita e Emirados \u00c1rabes Unidos (EAU), e tamb\u00e9m nos estados \u00e1rabes da Jord\u00e2nia e do L\u00edbano. O objetivo econ\u00f4mico do sistema de patroc\u00ednio era fornecer m\u00e3o-de-obra rotativa tempor\u00e1ria que pudesse ser rapidamente trazida para o pa\u00eds em expans\u00e3o econ\u00f4mica, e expulsa do pa\u00eds durante per\u00edodos menos afluentes.<\/p>\n

Sob o sistema Kafala, o status de imigra\u00e7\u00e3o de um trabalhador migrante \u00e9 legalmente vinculado a um empregador ou patrocinador individual (kafeel) durante o per\u00edodo de contrato. O trabalhador migrante n\u00e3o pode entrar no pa\u00eds, mudar de emprego ou deixar o pa\u00eds por qualquer raz\u00e3o sem obter primeiro permiss\u00e3o expl\u00edcita por escrito do kafeel. O trabalhador deve ser patrocinado por um kafeel para entrar no pa\u00eds de destino e permanecer vinculado a este kafeel durante toda a sua estadia. O kafeel deve reportar \u00e0s autoridades de imigra\u00e7\u00e3o se o trabalhador migrante deixar o emprego e deve garantir que o trabalhador deixe o pa\u00eds ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato, incluindo o pagamento pelo voo de volta para casa.<\/p>\n

Muitas vezes o kafeel exerce maior controle sobre o trabalhador migrante, confiscando seu passaporte e documentos de viagem, apesar da legisla\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses de destino que declara essa pr\u00e1tica ilegal. Isto situa o trabalhador migrante como completamente dependente do seu kafeel para a sua subsist\u00eancia e resid\u00eancia.<\/p>\n

O poder que o sistema Kafala delega ao patrocinador em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador migrante tem sido comparado a uma forma contempor\u00e2nea de escravid\u00e3o[i]<\/a>\u201d.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 250.000 trabalhadores migrantes dom\u00e9sticos no L\u00edbano, origin\u00e1rios principalmente da Eti\u00f3pia. Os manifestantes querem permiss\u00f5es de trabalho emitidas e renovadas pelo Estado liban\u00eas sem qualquer interfer\u00eancia de seus patr\u00f5es. Essa demanda une os direitos das mulheres e os movimentos de direitos dos trabalhadores migrantes.<\/p>\n

Nenhum direito de passar nacionalidade<\/strong><\/p>\n

A lei de status pessoal \u00e9 discriminat\u00f3ria contra a mulher libanesa. Afirma que os homens libaneses t\u00eam o direito de estender os direitos de nacionalidade para sua esposa e filhos. O mesmo direito n\u00e3o \u00e9 garantido para as mulheres libanesas. Essa lei data de 1925, atualizada em 1960.<\/p>\n

Os problemas que as mulheres libanesas casadas com homens estrangeiros enfrentam como resultado da discrimina\u00e7\u00e3o contra elas na lei da nacionalidade s\u00e3o:<\/p>\n