{"id":26410,"date":"2019-03-06T19:34:06","date_gmt":"2019-03-06T21:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=26410"},"modified":"2019-03-06T19:34:06","modified_gmt":"2019-03-06T21:34:06","slug":"prostituicao-uma-polemica-aberta-dentro-do-feminismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/03\/06\/prostituicao-uma-polemica-aberta-dentro-do-feminismo\/","title":{"rendered":"Prostitui\u00e7\u00e3o: uma pol\u00eamica aberta dentro do feminismo"},"content":{"rendered":"<p><em>A prostitui\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds encontra-se em um limbo jur\u00eddico: n\u00e3o \u00e9 delito mas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 regulamentada pelo estado. S\u00f3 se penaliza se \u00e9 demonstrada a \u201cimposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es graves, desproporcionais ou abusivas\u201d. Este \u201climbo\u201d \u00e9 aproveitado por proxenetas e traficantes de pessoas: a maioria das v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o se encontram na rua, e sim em estabelecimentos geridos por \u201cempres\u00e1rios do sexo\u201d, onde supostamente as mulheres trabalham em regime de \u201cprostitui\u00e7\u00e3o consentida\u201d. Os governos h\u00e1 muito tempo fazem vista grossa porque estamos falando de uma ind\u00fastria que move bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: Corriente Roja<\/p>\n<p>A partir de\u00a0 Corriente Roja denunciamos qualquer forma de viol\u00eancia e criminaliza\u00e7\u00e3o para com as pessoas que se prostituem. Somos contra que se aplique a Lei Morda\u00e7a ou o artigo 36.6 de desobedi\u00eancia \u00e0 autoridade, pelas quais aplicam multa \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o p\u00fablico. Defendemos de forma incondicional, seu direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia digna e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra qualquer forma de viol\u00eancia e maus tratos.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o consideramos a prostitui\u00e7\u00e3o como \u201cum trabalho qualquer\u201d. \u00c9 verdade que neste sistema econ\u00f4mico a imensa maioria \u00e9 obrigada a vender nossa for\u00e7a de trabalho e portanto n\u00e3o podemos escapar da \u201cescravid\u00e3o salarial\u201d. Mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nos resignarmos a submeter TUDO ao dom\u00ednio do mercado, convertendo tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es sexuais em uma mercadoria a mais, e sim lutar por uma sociedade livre de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica sexual baseada em uma rela\u00e7\u00e3o de poder na qual o corpo da mulher \u00e9 um objeto que os homens obt\u00e9m em troca de dinheiro. A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da cultura da estupro.<\/p>\n<p>Como consequ\u00eancia, n\u00e3o estamos a favor de sindicaliz\u00e1-la nem de legaliz\u00e1-la como se fez na Holanda e na Alemanha. A Espanha \u00e9 hoje o epicentro mundial das redes de tr\u00e1fico. Para aqueles que argumentam que legalizar esta atividade \u00e9 a forma de acabar com a prostitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e clandestina, a experi\u00eancia demonstra que n\u00e3o \u00e9 assim. Na Holanda \u00e9 legal desde 2000, por\u00e9m continua havendo um setor ilegal. Na Alemanha, desde 2002. Dezesseis anos depois, mais da metade, em sua maioria estrangeiras, trabalham de forma ilegal.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m somos contra decretos municipais que t\u00eam como estrat\u00e9gia principal, multar os \u201cclientes\u201d da prostitui\u00e7\u00e3o. Diferentes estudos demonstram que onde esta medida foi aplicada, n\u00e3o se conseguiu acabar com a prostitui\u00e7\u00e3o, e sim fez com que esta se realize em condi\u00e7\u00f5es de maior clandestinidade e risco.<\/p>\n<p><strong>N\u00e3o h\u00e1 forma de abolir a prostitui\u00e7\u00e3o, sem derrubar o sistema capitalista<\/strong><\/p>\n<p>A prostitui\u00e7\u00e3o, assim como outros males que afligem as mulheres, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o definitiva dentro deste sistema capitalista. Em primeiro lugar porque \u00e9 <em>a outra face da moeda<\/em> da institui\u00e7\u00e3o familiar patriarcal, pr\u00f3pria das sociedades de classes e com propriedade privada.<\/p>\n<p>E em segundo lugar, porque \u00e9 preciso acabar com a mis\u00e9ria, a degrada\u00e7\u00e3o moral, a desigualdade e a viol\u00eancia que provocam o capitalismo e as pol\u00edticas dos governos a seu servi\u00e7o e das que se nutre a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Denunciamos a hipocrisia e cinismo do governo Sanchez que se declara abolicionista, mas a \u00fanica coisa que quer \u00e9 continuar escondendo a prostitui\u00e7\u00e3o debaixo do tapete e submeteu os recursos contra a desigualdade e a viol\u00eancia machista, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de sua trajet\u00f3ria do d\u00e9ficit. Diz combater policialmente as redes de tr\u00e1fico e estar a favor de acolher pessoas refugiadas por \u201craz\u00f5es humanit\u00e1rias\u201d, enquanto acata as pol\u00edticas de controle de fronteiras e \u201cdeporta\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria\u201d que a Uni\u00e3o Europeia lhe dita, promovendo com isso o tr\u00e1fico ilegal de pessoas para a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este 8M temos que ir \u00e0s ruas para exigir tamb\u00e9m:<\/p>\n<ul>\n<li>Basta de justi\u00e7a patriarcal. O proxenetismo de qualquer tipo \u00e9 delito, n\u00e3o uma atividade empresarial!<\/li>\n<li>Recursos de aten\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o imediata para as v\u00edtimas de tr\u00e1fico e explora\u00e7\u00e3o sexual, sem necessidade de que denunciem, j\u00e1 que muitas n\u00e3o o fazem por medo e por sua situa\u00e7\u00e3o administrativa!<\/li>\n<li>Julgamento e castigo a quem exercer viol\u00eancia contra quem se prostitui, acabando com a normaliza\u00e7\u00e3o social existente!<\/li>\n<li>Acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica para TODAS, planos de acesso preferencial ao emprego e cursos de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional que lhes permitam deixar a prostitui\u00e7\u00e3o!<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prostitui\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds encontra-se em um limbo jur\u00eddico: n\u00e3o \u00e9 delito mas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 regulamentada pelo estado. 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