{"id":26358,"date":"2019-03-02T11:29:14","date_gmt":"2019-03-02T13:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=26358"},"modified":"2019-03-02T11:29:14","modified_gmt":"2019-03-02T13:29:14","slug":"italia-a-lei-194-completa-40-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/03\/02\/italia-a-lei-194-completa-40-anos\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia: a lei 194 completa 40 anos"},"content":{"rendered":"<p><em>H\u00e1 quarenta anos, uma longa batalha levada adiante pelo movimento de luta das mulheres e apoiada por uma parte importante do movimento oper\u00e1rio, levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei 194\/78 (Normas para a prote\u00e7\u00e3o social da maternidade e a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez), considerada, ainda hoje pelos legisladores burgueses, uma das leis mais avan\u00e7adas sobre o tema a n\u00edvel europeu.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: Laura Sguazzabia \u2013 It\u00e1lia<\/p>\n<p>Em 22 de maio de 1978, na It\u00e1lia n\u00e3o apenas o aborto \u00e9 legalizado como tamb\u00e9m se consegue um consider\u00e1vel avan\u00e7o na autodetermina\u00e7\u00e3o sexual feminina mediante a cria\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rios p\u00fablicos e o estabelecimento de servi\u00e7os para a promo\u00e7\u00e3o da procria\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, da educa\u00e7\u00e3o sexual e da preven\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante esta importante vit\u00f3ria, o direito das mulheres \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o sexual foi de imediato severamente atacado: inclusive hoje, ainda que transversalmente ningu\u00e9m assuma querer mudar ou abolir a 194, \u00e9 evidente a tentativa de torn\u00e1-la ineficaz sobretudo do ponto de vista de sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Os obst\u00e1culos da aplica\u00e7\u00e3o da 194<\/strong><\/p>\n<p>Poucos dias depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei, alguns temiam que um n\u00famero elevado de ades\u00f5es \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, isto \u00e9, ao direito do corpo m\u00e9dico e sanit\u00e1rio de n\u00e3o praticar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, baseado nas convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas ou religiosas (art.9), pudesse se transformar em um \u201cverdadeiro e real boicote da lei\u201d vendo as raz\u00f5es na absoluta falta de consequ\u00eancias para o objetor.<\/p>\n<p>Desafortunadamente, a previs\u00e3o se revelou correta. Hoje, em diversas partes do pa\u00eds, onde a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia dos m\u00e9dicos chega a 100%, \u00e9 imposs\u00edvel <u>aplicar a 194.<\/u><\/p>\n<p>O aspecto mais alarmante \u00e9 que al\u00e9m de estratificar-se na hierarquia hospitalar com uma cobertura que vai desde a parte superior dos m\u00e9dicos e dos anestesistas, passando pelo pessoal da enfermaria, at\u00e9 \u00e0 base do pessoal auxiliar, a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia est\u00e1 se estendendo tamb\u00e9m no campo da aplica\u00e7\u00e3o: a op\u00e7\u00e3o chega n\u00e3o somente \u00e0 pr\u00e1tica da Ivg [interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de gravidez] como tamb\u00e9m a prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos anticonceptivos ou de t\u00e9cnicas abortivas alternativas.<\/p>\n<p>Esta situa\u00e7\u00e3o contribui para alimentar o mercado de abortos ilegais. Muitas mulheres escolhem ir ao estrangeiro ou recorrer \u00e0s chamadas \u201ccolheres de ouro\u201d, ginecologistas que de forma privada efetuam a Ivg: segundo os \u00faltimos dados dispon\u00edveis do Instituto Superior da Sa\u00fade foram cerca de 15.000 abortos clandestinos. Mas esta cifra pode estar subestimada porque n\u00e3o leva em conta os abortos das mulheres imigrantes que n\u00e3o procuram a sa\u00fade p\u00fablica, sobretudo se s\u00e3o clandestinas. As mulheres que abortam clandestinamente tomam drogas inapropriadas, compradas por \u201cdebaixo do pano\u201d ou via internet, com o consequente perigo mortal, ou se aferram ao tratamento do neo-\u2018mammane\u2019 [parteiras], t\u00e3o perigoso como os medicamentos inapropriados.<\/p>\n<p>O ataque \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o das mulheres tem lugar no vazio total dos servi\u00e7os, um vazio obtido atrav\u00e9s do desmantelamento progressivo dos consult\u00f3rios p\u00fablicos, at\u00e9 a proposta de reforma destes, destinadas a eliminar a fun\u00e7\u00e3o para a qual foi criada, e a inger\u00eancia por lei de associa\u00e7\u00f5es antiabortistas na estrutura sanit\u00e1ria p\u00fablica (auspiciada transversalmente pelos setores cat\u00f3licos de centro-direita e de centro-esquerda).<\/p>\n<p><strong>A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 outra forma de viol\u00eancia contra a mulher<\/strong><\/p>\n<p>A sociedade capitalista condena e criminaliza as mulheres que praticam o aborto, submetendo-as \u00e0 en\u00e9sima forma de viol\u00eancia. Esta mesma sociedade que as condena, degradou a sexualidade feminina em \u00e2mbito p\u00fablico e privado, prostituiu a mulher, a utiliza como objeto sexual e, ao mesmo tempo, a censura quando exerce livremente sua sexualidade. Pede-se \u00e0s mulheres que sejam subjugadas atrav\u00e9s de falsas ideologias da classe dominante e dos setores mais conservadores da sociedade; de maneira consciente se lhes nega o conhecimento e o controle de seu pr\u00f3prio corpo, da sexualidade e da reprodu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente para manter o machismo como mecanismo de opress\u00e3o, como tamb\u00e9m para perpetuar a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra feminina que \u00e9 mais econ\u00f4mica que a masculina. As mulheres da classe trabalhadora e dos setores mais pobres da sociedade s\u00e3o condenadas a engravidar sem desejar e n\u00e3o podem garantir as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es materiais e emocionais para um desenvolvimento harm\u00f4nico desses filhos.<\/p>\n<p>O Partido da Alternativa Comunista, por reconhecer a necessidade de estender e garantir o direito ao aborto al\u00e9m do limite da 194, luta para garantir sua aplica\u00e7\u00e3o em todos os hospitais mediante a aboli\u00e7\u00e3o da obje\u00e7\u00e3o\u00a0 de consci\u00eancia e a introdu\u00e7\u00e3o de melhores t\u00e9cnicas para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das mulheres; pela exclus\u00e3o do Movimento pela Vida e de outras associa\u00e7\u00f5es antiabortistas dos consult\u00f3rios e dos departamentos de ginecologia; pela melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos para apoio \u00e0s mulheres, abolindo qualquer financiamento para os servi\u00e7os privados e particulares; pelo controle dos trabalhadores, dos jovens e dos imigrantes na presta\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o de tais servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 quarenta anos, uma longa batalha levada adiante pelo movimento de luta das mulheres e apoiada por uma parte importante do movimento oper\u00e1rio, levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei 194\/78 (Normas para a prote\u00e7\u00e3o social da maternidade e a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez), considerada, ainda hoje pelos legisladores burgueses, uma das leis mais avan\u00e7adas sobre o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26361,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[1825,218,3493],"tags":[7037,1769,3833,7166,7167,516,7168],"class_list":["post-26358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-8m-2019","category-italia","category-mulheres","tag-8mnomundo","tag-laura-sguazzabia","tag-legalizacao-do-aborto","tag-lei-194","tag-objecao-de-consciencia","tag-pdac-italia","tag-protecao-a-maternidade"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Flash-mob-sulla-legge-194-78-2-1.jpg","categories_names":["8M 2019","It\u00e1lia","Mulheres"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26358\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}