{"id":26323,"date":"2019-03-01T09:42:07","date_gmt":"2019-03-01T11:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=26323"},"modified":"2019-03-01T09:42:07","modified_gmt":"2019-03-01T11:42:07","slug":"as-republicas-imperiais-arabes-e-suas-mudancas-na-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/03\/01\/as-republicas-imperiais-arabes-e-suas-mudancas-na-constituicao\/","title":{"rendered":"As \u201crep\u00fablicas imperiais \u00e1rabes\u201d e suas mudan\u00e7as na constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os artigos constitucionais relativos ao mandato do Presidente da Rep\u00fablica nos pa\u00edses \u00c1rabes s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis a mudan\u00e7as, da mesma forma que a maioria dos regimes totalit\u00e1rios. Mudar esses artigos de acordo com as necessidades do governante \u00e9 comum, uma vez que o poder executivo controla as institui\u00e7\u00f5es do Estado (parlamento e judici\u00e1rio) e a m\u00eddia, ajudados por servi\u00e7os de intelig\u00eancia que n\u00e3o hesitam em intervir em cada movimento e suprimir qualquer dissid\u00eancia.<\/em><\/p>\n

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Por:\u00a0Victorios Bayan Shams<\/p>\n

As prioridades desses governantes n\u00e3o s\u00e3o economia, pol\u00edtica, educa\u00e7\u00e3o ou quest\u00f5es sociais, mas dois temas: a luta contra o \u201cterrorismo\u201d e a prote\u00e7\u00e3o do pa\u00eds contra qualquer interfer\u00eancia externa, mesmo que o povo enfrente um decl\u00ednio acentuado nas condi\u00e7\u00f5es de vida, pobreza sem precedentes, analfabetismo, falta de liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, atraso, aus\u00eancia de seguran\u00e7a e dissemina\u00e7\u00e3o de suborno, desperd\u00edcio, corrup\u00e7\u00e3o e favoritismo.<\/p>\n

Os Jovens cujas energias s\u00e3o drenadas pelo desemprego e pelo desespero, buscam melhores oportunidades fora de seus pa\u00edses que possuem vasta riqueza, seja ela petroleira ou outras.<\/p>\n

As Revolu\u00e7\u00f5es \u00c1rabes, quando os trabalhadores se atreveram a dizer “n\u00e3o”, destru\u00edram os muros do terror. Mas o pre\u00e7o em vidas foi muito alto, superando o que esses povos pagaram em sua luta ao longo de sua hist\u00f3ria contra a invas\u00e3o estrangeira de seus pa\u00edses. Ent\u00e3o surgiu um novo conceito: “ocupa\u00e7\u00e3o interna”.<\/p>\n

S\u00edria<\/p>\n

Na S\u00edria, depois que o ex-presidente Hafez al-Assad faleceu em junho de 2000, os servi\u00e7os de intelig\u00eancia instru\u00edram a Assembleia do Povo a convocar e mudar o artigo constitucional n\u00ba 83 sobre a idade do presidente de 40 a 34 anos, ent\u00e3o a idade de Bashar Assad. A presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi herdada de pai para filho. A constitui\u00e7\u00e3o s\u00edria n\u00e3o especifica um limite para os mandatos presidenciais. Hafez el Assad governou at\u00e9 sua morte em 2000, e seu filho continua at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Em viola\u00e7\u00e3o das normas constitucionais que exigem a elei\u00e7\u00e3o de uma assembleia nacional constituinte para redigir uma nova constitui\u00e7\u00e3o ou fazer emendas fundamentais a ela, as emendas de 1973 e 2012 s\u00e3o as \u00fanicas na hist\u00f3ria da S\u00edria que n\u00e3o foram aprovadas por um parlamento eleito. Comit\u00eas foram designados para mudar a constitui\u00e7\u00e3o e depois submet\u00ea-la ao referendo popular sob a supervis\u00e3o dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia.<\/p>\n

O pior ainda estava por vir. A R\u00fassia apresentou um projeto em 2017 para emendar 23 artigos da constitui\u00e7\u00e3o s\u00edria de 2012, mantendo o par\u00e1grafo relativo ao mandato do Presidente da Rep\u00fablica e o n\u00famero de mandatos que ele pode servir. Os defensores do regime s\u00edrio n\u00e3o se preocuparam com o fato de que uma pot\u00eancia estrangeira estava mudando a constitui\u00e7\u00e3o. Sua preocupa\u00e7\u00e3o era apenas sobre o fato de que Bashar al-Assad poderia permanecer no poder at\u00e9 2028. Ent\u00e3o, em 2018, R\u00fassia, Turquia e Ir\u00e3, em coopera\u00e7\u00e3o com as Na\u00e7\u00f5es Unidas, formaram um grupo para tratar de mudan\u00e7as constitucionais.<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio, n\u00e3o se tratava de mudar a constitui\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o \u00e9 seguida particularmente em quest\u00f5es relacionadas a direitos humanos e liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o), mas em mudar todo o regime e seus servi\u00e7os de intelig\u00eancia opressivos.<\/p>\n

Egito<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia n\u00e3o \u00e9 melhor. O Departamento de Intelig\u00eancia Geral, sob a supervis\u00e3o de Mahmoud al-Sisi, filho do atual presidente, Abdul-Fattah al-Sisi, preparou um projeto de Constitui\u00e7\u00e3o para ser submetido ao parlamento para aprova\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

No novo projeto, o artigo 140, que especifica o mandato do Presidente da Rep\u00fablica, ser\u00e1 alterado de dois mandatos de quatro anos para dois mandatos de seis anos para que Abdul Fattah al-Sisi, que chegou ao poder por meio de um golpe militar em 2013 e foi reeleito para um segundo mandato em junho de 2018, pode continuar no cargo at\u00e9 2034.<\/p>\n

Vale ressaltar que o volume da d\u00edvida p\u00fablica eg\u00edpcia aumentou durante os mandatos de Sisi de 100,7% para 123,6% at\u00e9 2018. De acordo com estat\u00edsticas das Na\u00e7\u00f5es Unidas 2018, o n\u00famero de eg\u00edpcios que vivem na pobreza subiu para 30 milh\u00f5es de 100 milh\u00f5es de eg\u00edpcios, enquanto 3,5 milh\u00f5es est\u00e3o desempregados, al\u00e9m de uma taxa de infla\u00e7\u00e3o de 8,3% segundo o Banco Central do Egito.<\/p>\n

Arg\u00e9lia<\/p>\n

Na Arg\u00e9lia, o artigo 74 da Constitui\u00e7\u00e3o, alterado em 2008, estipula que o mandato do Presidente da Rep\u00fablica ser\u00e1 de cinco anos, com a possibilidade de mandatos ilimitados. Ou seja, o presidente pode permanecer no poder para sempre. \u00c9 o que acontece com o atual presidente Abdelaziz Bouteflika, 82 anos, que chegou ao poder em 1998 com o apoio dos militares, para governar quatro mandatos consecutivos e disputar o quinto mandato nas elei\u00e7\u00f5es de abril de 2019.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o haver viola\u00e7\u00e3o constitucional para o 5\u00ba mandato, o artigo 88\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Arg\u00e9lia estabelece que “se o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o puder exercer as suas fun\u00e7\u00f5es devido a doen\u00e7a grave e cr\u00f4nica, o Conselho Constitucional se reunir\u00e1 e, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o da veracidade deste impedimento por todos os meios apropriados, propor\u00e1 por unanimidade o impeachment ao Parlamento.”<\/p>\n

Desde seu derrame em 2013, Bouteflika usa cadeira de rodas e n\u00e3o exerce mais suas fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 por isso que, sempre que necess\u00e1rio, seu quadro \u00e9 colocado em todas as ocasi\u00f5es e reuni\u00f5es oficiais de que sua presen\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria. Nos termos do artigo 88, ele deve renunciar. Este imbr\u00f3glio levou o povo argelino a ir \u00e0s ruas quando o presidente Bouteflika anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de concorrer ao quinto mandato.<\/p>\n

Segundo o Banco Mundial, cerca de um quarto da popula\u00e7\u00e3o argelina vive abaixo da linha da pobreza (at\u00e9 US $ 1,5 por dia de renda) enquanto a produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de \u00f3leo e g\u00e1s do pa\u00eds \u00e9 de, respectivamente, 2 milh\u00f5es de barris e 4 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos.<\/p>\n

Sud\u00e3o<\/p>\n

Em 2018, o parlamento sudan\u00eas mudou a constitui\u00e7\u00e3o para permitir que Omar Hassan al-Bashir, no poder desde 1989, se candidatasse \u00e0 presid\u00eancia indefinidamente ap\u00f3s seu mandato terminar em 2020.<\/p>\n

O artigo 57 da Constitui\u00e7\u00e3o de 2005, que foi alterada para se encaixar na sede do poder de Bashir, estipulou que “o mandato do Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 de cinco anos, podendo ser renovado uma vez”.<\/p>\n

O governo de Bashir foi marcado por muitos conflitos contra o povo. Al\u00e9m da guerra civil com fac\u00e7\u00f5es do sul entre 1983 e 2005, que terminou com a secess\u00e3o do sul, ele lutou outra guerra em 2003 contra as tribos de Darfur. O Tribunal Internacional de Justi\u00e7a acusou-o de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, Bashir visitou o presidente s\u00edrio Bashar al-Assad como parte da normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es oficiais \u00e1rabes com o regime s\u00edrio. Assim que Bashir voltou a Cartum, manifesta\u00e7\u00f5es populares exigiram sua queda.<\/p>\n

Em 22 de fevereiro de 2019, as ruas do Sud\u00e3o esperavam que Bashir fosse anunciar uma mudan\u00e7a importante. Ao contr\u00e1rio, do mesmo modo que Bashar al-Assad em mar\u00e7o de 2011, ele decidiu ir ao confronto total contra o povo: declarou estado de emerg\u00eancia por um ano inteiro e dissolveu o governo, mantendo todas as partes separadas. Al\u00e9m disso, ele manter\u00e1 seu dom\u00ednio sobre o Sud\u00e3o apesar do fato de ser o principal obst\u00e1culo para acabar com o atual impasse.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia significa a troca de tribunais regulares pela lei marcial. De repente, o Sud\u00e3o passou por novas situa\u00e7\u00f5es que podem acabar em outro desastre al\u00e9m dos que j\u00e1 enfrenta: os ruins indicadores de d\u00e9ficit p\u00fablico, desemprego e infla\u00e7\u00e3o que atingiram 68,6% ao ano, enquanto as taxas de pobreza est\u00e3o em torno de 28% segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Central de Estat\u00edsticas do Sud\u00e3o.<\/p>\n

O Sud\u00e3o produz cerca de 100.000 barris de petr\u00f3leo por dia, mais de 75 toneladas de ouro por ano e tem enormes recursos agr\u00edcolas, pecu\u00e1rios e tur\u00edsticos.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o: Maurit\u00e2nia<\/p>\n

Contra a corrente, o presidente da Maurit\u00e2nia, general Mohamed Oud Abdel Aziz, que chegou ao poder em um golpe militar em 2009, anunciou no in\u00edcio de 2019 sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as na constitui\u00e7\u00e3o elaboradas por aliados com a inten\u00e7\u00e3o de permitir que ele permanecesse no poder. Isso nunca aconteceu antes no mundo \u00e1rabe.<\/p>\n

Entre os pa\u00edses semicoloniais, particularmente no mundo \u00e1rabe, onde os regimes totalit\u00e1rios recorrem a leis de emerg\u00eancia implementadas tanto pelo ex\u00e9rcito quanto pelos servi\u00e7os de intelig\u00eancia, as emendas constitucionais s\u00e3o realizadas apenas para atender \u00e0s necessidades do governante, enquanto princ\u00edpios fundamentais encontrados no pre\u00e2mbulo da maioria das constitui\u00e7\u00f5es como os relacionados aos direitos humanos e \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o s\u00e3o postos de lado.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 melhora, o slogan do governante \u00e1rabe permanece: eu ou nada.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Bosco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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