{"id":25674,"date":"2019-01-03T16:10:18","date_gmt":"2019-01-03T18:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=25674"},"modified":"2019-01-03T16:10:18","modified_gmt":"2019-01-03T18:10:18","slug":"kabila-faz-tudo-para-se-manter-no-poder-no-congo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2019\/01\/03\/kabila-faz-tudo-para-se-manter-no-poder-no-congo\/","title":{"rendered":"Kabila faz tudo para se manter no poder no Congo"},"content":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo foram adiadas in\u00fameras vezes, para que o ditador Kabila se mantivesse no poder. H\u00e1 dois anos elas j\u00e1 deveriam ter sido realizadas. Depois de muitas mobiliza\u00e7\u00f5es e protestos que se enfrentaram violentamente contra o governo, este aceitou faz\u00ea-las este ano (2018). Simbolicamente no \u00faltimo domingo, 30 de dezembro.<\/em><\/p>\n

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Por: Am\u00e9rico Gomes[1]<\/a><\/p>\n

Estavam marcadas para o dia 23, mas o governo Kabila ainda fez mais duas manobras. A primeira delas, a tr\u00eas dias das elei\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Eleitoral anunciou seu adiamento para o dia 30, pois um inc\u00eandio (suspeito e sem explica\u00e7\u00e3o) destruiu v\u00e1rias m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o (8.000 urnas). A segunda foi o anuncio de que mais de 1 milh\u00e3o de eleitores n\u00e3o poderiam votar, em zonas consideradas de conflito e \u00e1reas afetadas pelo Ebola. Nestes lugares as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o em mar\u00e7o de 2019, alegando-se problemas de seguran\u00e7a e, portanto seus votos n\u00e3o ser\u00e3o contados para a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente, que tem que tomar posse em janeiro.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Joseph Kabila<\/p><\/div>\n

S\u00e3o as regi\u00f5es de Beni e Butembo (prov\u00edncia do Norte de Kivu) e Yumbi (prov\u00edncia de Mai-Ndombe), coincidentemente baluartes da oposi\u00e7\u00e3o. Mais jogadas fraudulentas de Joseph Kabila, de 47 anos, que det\u00e9m o poder desde 2001 quando assumiu o cargo ap\u00f3s o assassinato de seu pai,\u00a0Laurent, que governou o pa\u00eds com uma ditadura durante anos.<\/p>\n

Os protestos voltaram no dia 28 de dezembro gerando um morto e mais quatro feridos em Beni. No pr\u00f3prio dia das elei\u00e7\u00f5es (30) volunt\u00e1rios realizaram uma coleta de votos nestas regi\u00f5es, mostrando que seria poss\u00edvel realiz\u00e1-las.<\/p>\n

Durante o processo eleitoral as for\u00e7as de seguran\u00e7a reprimiram e entraram em confrontos com os que lutavam contra a ditadura e por elei\u00e7\u00f5es sem fraude.\u00a0V\u00e1rias pessoas foram mortas. Na capital, Kinshasa, o governo proibiu campanhas, novamente por raz\u00f5es seguran\u00e7a.<\/p>\n

Domina\u00e7\u00e3o banhada em sangue.<\/strong><\/p>\n

A Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo \u00e9 o quarto pa\u00eds africano mais populoso (81 milh\u00f5es de habitantes), quase do mesmo tamanho da Europa ocidental. A rica vida selvagem, densas florestas tropicais, diamantes, petr\u00f3leo e outros recursos naturais, fazem do pa\u00eds um dos mais ricos do continente, mas ao mesmo tempo, por causa disso, faz da popula\u00e7\u00e3o uma das mais massacradas por cont\u00ednuos governantes corruptos e sangrentos, desde a coloniza\u00e7\u00e3o. Isso fez deste pa\u00eds um lugar cheio de epidemias e um dos mais pobres do mundo, com o rendimento anual per capta de cerca de 439 d\u00f3lares.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Sua hist\u00f3ria pol\u00edtica de viol\u00eancia vem desde que o reino do Congo, e sua regi\u00e3o, perderam um ter\u00e7o de sua popula\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio de escravos na Europa. Entre 1500 e o final do s\u00e9culo XIX, a \u00c1frica tropical perdeu cerca de 18 milh\u00f5es de pessoas para o tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

Depois, com a coloniza\u00e7\u00e3o feita pela B\u00e9lgica, os massacres continuaram. Somente entre 1885 e 1905, sob as ordens do rei Leopoldo II, mataram 10 milh\u00f5es de congoleses, entre mulheres, homens e crian\u00e7as, e cometeram atrocidades inumer\u00e1veis (chicotadas, fuzilamento, mutila\u00e7\u00f5es e abusos de todos os tipos) para garantir a extra\u00e7\u00e3o de marfim e a produ\u00e7\u00e3o da borracha, nesta que era considerada a \u201cjoia da coroa<\/em>\u201d.<\/p>\n

Em 1959, a radicaliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es for\u00e7ou o reino belga a reconhecer a independ\u00eancia do Congo. E o Estado Livre do Congo, foi anunciado em 1960, tendo Patrice \u00c9mery Lumumba no cargo de primeiro-ministro.<\/p>\n

Mas a burguesia belga a traves da alta c\u00fapula militar, colonos, mercen\u00e1rios belgas e da empresa Union Mini\u00e8re, apoiou e armou o processo de ruptura da rica prov\u00edncia de Katanga, que logo se transformou em um violento conflito. Lumumba foi deposto tr\u00eas meses depois, preso, sequestrado e levado para Katanga e l\u00e1 torturado e morto, seu corpo foi cortado com uma serra e embebido em \u00e1cido sulf\u00farico, para apagar qualquer tra\u00e7o de sua exist\u00eancia.<\/p>\n

A ONU interferiu no pa\u00eds, e em 1965, Mobutu Joseph D\u00e9sir\u00e9 deu um golpe e instaurou uma ditadura que se manteve, com o apoio do imperialismo, at\u00e9 1997, mergulhando o pa\u00eds na mis\u00e9ria, enquanto acumulava sua fortuna pessoal, gastando milh\u00f5es de d\u00f3lares com gostos extravagantes. Foi derrubado por uma guerrilha liderada por Laurent-D\u00e9sir\u00e9 Kabila e o pa\u00eds passou a ser a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, que logo fez novos acordos com o imperialismo e instaurou uma nova ditadura, que foi repassada a seu filho quando Laurent foi assassinado em 2001.<\/p>\n

Muita riqueza e muita pobreza<\/strong><\/p>\n

As exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o dominadas pelos diamantes (o pa\u00eds era o quarto maior produtor nos anos 1980), e quantidade abundante de ouro, prata, cobre, cobalto, c\u00e1dmio, zinco, mangan\u00eas, estanho, germ\u00e2nio, ur\u00e2nio, r\u00e1dio, bauxita, ferro e carv\u00e3o.<\/p>\n

O imperialismo \u00e9 o maior beneficiado por toda esta riqueza e por isso mantem miss\u00f5es da ONU, como a MONUSCO, com mais de 20.000 soldados e a um custo de 1,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. O argumento \u00e9 \u201cmanter a paz\u201d, mas a verdade \u00e9 que est\u00e3o ai para proteger o roubo em grande escala que fazem, transformando o Congo num pais ocupado enquanto apoiam o seu ditador de plant\u00e3o.<\/p>\n

Com as elei\u00e7\u00f5es, tardias, previstas para dezembro deste ano, Kabila tentou angariar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de dinheiro em curto prazo.\u00a0 Por isso assinou em 11 de junho o novo \u201cC\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o\u201d que n\u00e3o continha nenhuma mudan\u00e7a substancial em outras \u00e1reas, a n\u00e3o ser garantir um aumento de imposto sobre lucros royalties, de 10%; sobre “subst\u00e2ncias estrat\u00e9gicas” e um imposto de “superlucros” de 50%. Tudo para ir direto para os seus bolsos.<\/p>\n

Houve certa reclama\u00e7\u00e3o das grandes multinacionais, como Glencore (Su\u00ed\u00e7a), Randgold (Norte-americana), Ivanhoe (Canada) e a chinesa Zijin Mining. No entanto como a taxa m\u00e9dia de impostos em todo o setor no Congo era de apenas 13%, bem abaixo dos 46% considerados razo\u00e1veis \u200b\u200bpelo Banco Mundial, resolveram aceitar. N\u00e3o se importam se o Congo aumenta sua taxa de impostos, pois para a maioria dessas multinacionais, os lucros de seus ativos s\u00e3o simplesmente grandes demais para arriscar perd\u00ea-los.<\/p>\n

Sem falar nos problemas de evas\u00e3o fiscal corporativa praticada por estas empresas multinacionais que recorrem a t\u00e9cnicas de contabilidade jur\u00eddica para transferir seus lucros para pa\u00edses onde pagam menos impostos, com as empresas estabelecem rela\u00e7\u00f5es comerciais com suas pr\u00f3prias subsidi\u00e1rias, negociando e fazendo transfer\u00eancias entre elas. Manipulam artificialmente os pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os que entram e saem de um pa\u00eds, levando os lucros para jurisdi\u00e7\u00f5es de baixa ou nenhuma tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Glencore, por exemplo, sua subsidi\u00e1ria congolesa Kamoto Copper Company (KCC) registrou uma perda de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano de 2009 a 2013, ao mesmo tempo,\u00a0 \u00a0 em que sua subsidi\u00e1ria registrada no Canad\u00e1 (Katanga Mining Limited) obteve um lucro l\u00edquido de mais de US $ 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Isso resultou em uma perda de receita para o estado congol\u00eas de mais de US $ 150 milh\u00f5es d\u00f3lares.\u00a0Os impostos cobrados da minera\u00e7\u00e3o em 2011-14 totalizaram apenas 6% da receita total da mesma. At\u00e9 mesmo o ex-chefe de miss\u00e3o do FMI, Norbet To\u00e9, argumentou que o c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o anterior do Congo era “muito generoso, tanto que o Estado captura muito pouco no final<\/em>“.<\/p>\n

Mas se por acaso algu\u00e9m quiser abrir m\u00e3o de seus contratos no Congo, as empresas chinesas e russas est\u00e3o prontas para comprar quaisquer licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o que estejam dispon\u00edveis.<\/p>\n

Kabila n\u00e3o se importa muito com estas fraudes financeiras, por que ele pessoalmente ganha muito com estas negocia\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 segredo que a Glencore e a Randgold negociam diretamente com o presidente. H\u00e1 uma \u201cuma cultura de sigilo, acordos informais<\/em>\u201d.<\/p>\n

A Glencore \u00e9 respons\u00e1vel por mais de um quarto da produ\u00e7\u00e3o mundial de cobalto, a maior parte extra\u00edda do Congo. O cobalto \u00e9 subproduto do cobre e n\u00edquel, essencial na produ\u00e7\u00e3o de carros el\u00e9tricos, celulares, utilizados pela Apple, BMW, Toyota, Dell, Fiat-Chrysler, GM, HP, Microsoft e Sony. Para isso a Glencore explora 40 mil trabalhadores infantis no Congo.<\/p>\n

A marionete de kabila<\/strong><\/p>\n

Como n\u00e3o poderia mais se candidatar Joseph Kabila decidiu nomear um herdeiro. Isso quer dizer que pode at\u00e9 ser que a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) tenha um novo presidente. Mas se for Emmanuel Ramazani n\u00e3o significara nenhuma mudan\u00e7a. Ele \u00e9 ex-ministro do Interior que j\u00e1 faz tempo \u00e9 uma marionete e capit\u00e3o do mato do atual presidente e de seu falecido pai.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Ramazani est\u00e1 sob san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia por seu papel nas repress\u00f5es generalizadas dos protestos anti-Kabila desde 2016. \u00c9 respons\u00e1vel por pris\u00f5es de ativistas e membros da oposi\u00e7\u00e3o e acusado de \u201cuso desproporcional da for\u00e7a\u201d. Amplamente odiado por seu papel nas repress\u00f5es.<\/p>\n

A burguesia congolesa est\u00e1 dividida<\/strong><\/p>\n

O problema \u00e9 que depois de todo o desastre de Kabila na administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds h\u00e1 rachaduras na classe dominante que s\u00e3o vis\u00edveis nas candidaturas. A d\u00favida \u00e9 se esta rachadura chegou \u00e0s For\u00e7as Armadas, que de verdade \u00e9 a principal institui\u00e7\u00e3o que manda no pa\u00eds. Aparentemente Kabila continua dirigindo a \u201ctropa\u201d.<\/p>\n

Mas setores do imperialismo e aliados nos governos do continente africano acham o apoio a Kabila bastante incomodo, e n\u00e3o o veem mais como a melhor garantia para a explora\u00e7\u00e3o tranquila do pa\u00eds e contra uma implos\u00e3o social no cora\u00e7\u00e3o da \u00c1frica.<\/p>\n

Grupos armados ressurgiram em algumas regi\u00f5es e o risco de conflito transfronteiri\u00e7o aumentou. Em lugares, como o Congo Central e o Sud-Ubangi, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito polarizada.<\/p>\n

Por isso alguns destes setores apoiam Martin Fayulu, da Coaliz\u00e3o Lamuka (\u201cArise\u201d), que as pesquisas, encomendadas pelo Congo Research Group (CRG) de Nova York, apontam como favorito nas elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 o homem diretamente ligado ao imperialismo, ex-gerente da Exxon Mobil, que fez uma rica e ampla campanha, inclusive nas regi\u00f5es do leste, dominadas pelo Ebola.<\/p>\n

Fayulu, representa os dois pesos-pesados da burguesia congolesa – Jean-Pierre Bemba (um antigo “senhor da guerra” e Senador, que foi vice-presidente de Kabila) e Moise Katumbi (milion\u00e1rio, antigo governador do Katanga), impedidos de concorrerem por justificativas legais, consideradas absurdas.<\/p>\n

Por esta pesquisa Fayulu passou do terceiro lugar em outubro para o primeiro lugar com 44% dos votos.\u00a0A frente do ex-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Felix Tshisekedi, com 23%, e do governista, Emmanuel Ramazani Shadary, com 18%.<\/p>\n

O que \u00e9 natural j\u00e1 que ningu\u00e9m quer mais Kabila no governo, com sua pol\u00edtica corrupta que causa desemprego end\u00eamico, proporciona moradia indecente e de dif\u00edcil acesso e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ditadura de Kabila s\u00f3 se mantem por causa de sua impressionante m\u00e1quina de repress\u00e3o e um servi\u00e7o secreto com a pior reputa\u00e7\u00e3o de toda \u00c1frica.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es com fraude anunciada<\/strong><\/p>\n

Se o governo congol\u00eas conseguir realizar as elei\u00e7\u00f5es, vai organiza-las para ganh\u00e1-las, com press\u00e3o, fraude, intimida\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, ou seja, o que for necess\u00e1rio para ficar no poder.\u00a0As chances de elei\u00e7\u00f5es livres e justas s\u00e3o nulas.<\/p>\n

Cerca de 30 milh\u00f5es de eleitores foram \u00e0s urnas (dos 40 milh\u00f5es registados). Al\u00e9m das irregularidades a chuva tamb\u00e9m atrapalhou as elei\u00e7\u00f5es, apesar de que estas se realizaram sem a viol\u00eancia generalizada das anteriores.<\/p>\n

As irregularidades foram muitas, o mau funcionamento das m\u00e1quinas de votar, eleitores que n\u00e3o conseguiram encontrar o seu nome nas listas de vota\u00e7\u00e3o, atrasos devido \u00e0 falta de m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o, com cerca de 20% dos postos de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrindo, e mais de 800 mesas de vota\u00e7\u00e3o colocadas em “lugares proibitivos”, como postos policiais e militares.<\/p>\n

Os resultados preliminares est\u00e3o previstos para 6 de janeiro, e os oficiais para 15 de janeiro. Mesmo assim Ramazani Shadary, j\u00e1 se declarou vencedor e Fayulu, \u201co homem dos grandes”, menos impactante, anunciou que “chega ao fim a ditadura de 18 anos de Kabila<\/em>“. Com isso o mais prov\u00e1vel \u00e9 que os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o de tens\u00e3o, incertezas e viol\u00eancia na RDC.<\/p>\n

De qualquer maneira nenhum dos candidatos, ligados como s\u00e3o ao imperialismo, v\u00e3o resolver os problemas estruturais do Congo, ent\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e, se houver a entrega do poder, a instabilidade do Congo n\u00e3o terminar\u00e1 e as mobiliza\u00e7\u00f5es devem prosseguir.<\/p>\n

Movimentos populares como \u201cA Luta\u201d est\u00e3o na vanguarda da resist\u00eancia heroica do povo congol\u00eas que continua saindo nas ruas, mesmo com toda a repress\u00e3o. O \u201cA Luta\u201d n\u00e3o apoiou nenhum dos candidatos, mas sim o direito a votar em todo pais. Por isso esteve presente nas manifesta\u00e7\u00f5es em cidades como Ben e Butembo,\u00a0contra a nega\u00e7\u00e3o do direito a voto e o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, enfrentando uma brutal repress\u00e3o.<\/p>\n

Estes ativistas, sobretudo jovens, s\u00e3o heroicos, porque a RDC \u00e9 o tipo do pa\u00eds onde quem distribui um panfleto contra o governo corre o risco de ser preso, torturado e at\u00e9 mesmo morto.<\/p>\n

Por isso, neste momento, no Congo a tarefa imprescind\u00edvel \u00e9 mobilizar o povo e esta juventude, contra a ditadura sanguin\u00e1ria de Kabila e, com eles, formar uma organiza\u00e7\u00e3o revolucionaria que possa levar esta luta at\u00e9 o desfecho final.<\/p>\n

Do ponto de vista internacional as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e de defesa dos direitos humanos devem apoiar e exigir a liberta\u00e7\u00e3o de todos os presos pol\u00edticos, a expuls\u00e3o da MONUSO e o fim da ditadura.<\/p>\n

As riquezas do Congo devem ser administradas pelos trabalhadores e o povo pobre do pa\u00eds e n\u00e3o pelo imperialismo e seus representantes<\/p>\n

[1]<\/a> Com o apoio de companheiros do LCT de B\u00e9lgica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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