{"id":25592,"date":"2018-12-29T09:35:23","date_gmt":"2018-12-29T11:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=25592"},"modified":"2018-12-29T09:35:23","modified_gmt":"2018-12-29T11:35:23","slug":"40-anos-da-constituicao-espanhola-chamam-de-democracia-mas-nao-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/12\/29\/40-anos-da-constituicao-espanhola-chamam-de-democracia-mas-nao-e\/","title":{"rendered":"40 anos da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola: chamam de democracia, mas n\u00e3o \u00e9"},"content":{"rendered":"<p><em>Diz um prov\u00e9rbio africano que \u201cEnquanto o le\u00e3o n\u00e3o tenha quem escreva sua hist\u00f3ria\u2026 o ca\u00e7ador sempre ser\u00e1 o her\u00f3i\u201d. Assim o filho do em\u00e9rito ca\u00e7ador de elefantes reescreveu a hist\u00f3ria dos \u00faltimos 40 anos, entre aplausos da sua corte que contou com a presen\u00e7a da leal oposi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o aplaudia, mas permanecia em p\u00e9 em um respeitoso sil\u00eancio.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: Corriente Roja<\/p>\n<p>Escutando os protagonistas dos \u201c40 anos da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, d\u00e1 a impress\u00e3o que foi gra\u00e7as \u00e0 carta magna que pudemos passar das canetas aos notebooks e do Seat 600 ao Toyota. Nunca um texto produziu tantas maravilhas. Assim, \u201c<em>o melhor per\u00edodo da hist\u00f3ria da Espanha<\/em>\u201d \u00e9 gra\u00e7as a uma <em>Carta Magna<\/em> que teve sete pais e nem uma s\u00f3 m\u00e3e, e na qual os trabalhadores e trabalhadoras, os estudantes, os povos do Estado, que perderam a vida para conquistar algumas liberdades, n\u00e3o tivemos nada a ver com isso.<\/p>\n<p>Esse povo, relata o monarca, \u201c<em>recuperava a soberania<\/em>\u201d, ainda que <em>vossa majestade<\/em> n\u00e3o tenha explicado como ela foi perdida. Um relato doce no qual n\u00e3o cabem as centenas de lutadores e lutadoras que foram assassinados, n\u00e3o sob a ditadura, mas sim na \u201c<em>pac\u00edfica transi\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>No seu relato ele n\u00e3o teve tempo para falar da crescente desigualdade, das aposentadorias miser\u00e1veis, do desemprego, da emigra\u00e7\u00e3o dos jovens&#8230; O rei do artigo 155 omitiu tudo isso.<\/p>\n<p>O Borb\u00f3n afirmou que a de 1978 \u00e9 a primeira Constitui\u00e7\u00e3o \u201c<em>fruto do acordo e n\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d. Mas para desmentir tal afirma\u00e7\u00e3o basta lembrar das palavras de Felipe Alcar\u00e1z, que foi dirigente do PCE (que apoiou entusiasmado a Constitui\u00e7\u00e3o de 78): \u201c<em>A transi\u00e7\u00e3o foi negociada com uma pistola em cima da mesa<\/em>\u201d<em>.<\/em><\/p>\n<p>A monarquia era parte indissol\u00favel do pacote, n\u00e3o havia op\u00e7\u00e3o para decidir sobre ela. Naquele momento chamamos a votar <strong>N\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> que n\u00e3o garantia o p\u00e3o, o trabalho e o teto, que negava o direito dos povos a decidir, que <em>coroava a continuidade do regime franquista<\/em>, com isso tivemos que suportar ser chamados de <em>fascistas<\/em>.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso acrescentar que as chamadas primeiras elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas (1977), das quais sa\u00edram os deputados que foram <em>os pais da constitui\u00e7\u00e3o<\/em>, fundamentaram-se em uma lei \u201cpr\u00e9-constitucional\u201d que n\u00e3o garantia nem sequer esse princ\u00edpio b\u00e1sico da democracia burguesa de <em>uma pessoa um voto<\/em> e garantia o predom\u00ednio das zonas de base social do franquismo em detrimento das concentra\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n<p>A constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi uma decis\u00e3o democr\u00e1tica naquele momento e menos ainda nos dias atuais. Mais de dois milh\u00f5es de jovens, boa parte da juventude oper\u00e1ria, que era a vanguarda na luta contra o franquismo, n\u00e3o pode votar ao cumprir a idade m\u00ednima de 21 anos, segundo a <em>Lei do plebiscito<\/em> <em>nacional<\/em> franquista.<\/p>\n<p>No Estado Espanhol h\u00e1 hoje 34,5 milh\u00f5es de pessoas com direito ao voto. Desses, pouco mais de 22 milh\u00f5es de pessoas (64% do censo eleitoral) n\u00e3o puderam votar no plebiscito constitucional.<\/p>\n<p>Aqueles que mais enfatizam as \u201cgrandes mudan\u00e7as\u201d nesses 40 anos reiteram o seu rep\u00fadio \u00e0 reforma constitucional. O certo \u00e9 que a t\u00e3o magna carta foi reformada em pouqu\u00edssimas ocasi\u00f5es como quando se incorporou \u00e0 Europa dos comerciantes ou diante da explos\u00e3o da crise econ\u00f4mica em que PSOE e PP, sem consultar, n\u00e3o viram inconveniente em reform\u00e1-la para garantir a superioridade dos direitos dos credores (artigo 135) para que os trabalhadores e trabalhadoras e o povo tiv\u00e9ssemos que pagar a d\u00edvida dos banqueiros e especuladores.<\/p>\n<p>T\u00e3o solene anivers\u00e1rio coincidiu nesses dias com alguns acontecimentos, que pareciam conjugar-se para indicar uma sa\u00edda para o atual panorama.<\/p>\n<p>Se as elei\u00e7\u00f5es andaluzas manifestam entre as pessoas mais humildes o cansa\u00e7o de tantas promessas n\u00e3o cumpridas e tantas palavras vazias, a consulta popular sobre a Monarquia reflete a convic\u00e7\u00e3o do direito a decidir e o recha\u00e7o \u00e0 monarquia. Finalmente um terceiro fato: a situa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, que mostra como a partir da luta implac\u00e1vel \u00e9 poss\u00edvel ganhar a queda de bra\u00e7o com um governo e com um regime.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Luana Bonfante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diz um prov\u00e9rbio africano que \u201cEnquanto o le\u00e3o n\u00e3o tenha quem escreva sua hist\u00f3ria\u2026 o ca\u00e7ador sempre ser\u00e1 o her\u00f3i\u201d. 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