{"id":25097,"date":"2018-11-21T16:14:06","date_gmt":"2018-11-21T18:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=25097"},"modified":"2018-11-21T16:14:06","modified_gmt":"2018-11-21T18:14:06","slug":"america-latina-o-avanco-da-dominacao-imperialista-parte-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/11\/21\/america-latina-o-avanco-da-dominacao-imperialista-parte-1\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina: o avan\u00e7o da domina\u00e7\u00e3o imperialista (Parte 1)"},"content":{"rendered":"

Sempre afirmamos que o conjunto dos pa\u00edses latino-americanos s\u00e3o \u201csemicol\u00f4nias\u201d do imperialismo, especialmente dos Estados Unidos. E tamb\u00e9m sinalizamos que esta domina\u00e7\u00e3o imperialista sobre o subcontinente est\u00e1 crescendo. O que queremos dizer com isso?<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Alejandro Iturbe<\/p>\n

Lenin, em um livro que \u00e9 uma refer\u00eancia para os marxistas na an\u00e1lise do imperialismo moderno, a localiza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses no contexto mundial e as rela\u00e7\u00f5es entre eles, diz que: \u201cos estados coloniais nos d\u00e3o o exemplo das formas de transi\u00e7\u00e3o\u201d<\/em> entre um pa\u00eds independente e uma col\u00f4nia [1].<\/p>\n

Considerava semicoloniais os pa\u00edses que, sem atingir \u00e0 condi\u00e7\u00e3o plena de col\u00f4nias, sofriam ocupa\u00e7\u00f5es militares e outorgavam concess\u00f5es territoriais nas quais abdicavam de sua soberania (inclusive para a constru\u00e7\u00e3o de enclaves). Nesta categoria inclu\u00eda pa\u00edses como a China, a P\u00e9rsia (o atual Ir\u00e3) e a Turquia.<\/p>\n

No mesmo artigo, Lenin acrescenta: \u201cO capital financeiro \u00e9 uma for\u00e7a t\u00e3o consider\u00e1vel… que \u00e9 capaz de subordinar, e de fato subordina, at\u00e9 Estados que desfrutam de completa independ\u00eancia pol\u00edtica…\u201d.<\/em> Citando outro autor, mostra o caso da Argentina como um exemplo desta situa\u00e7\u00e3o: \u201cA Am\u00e9rica do Sul, e, sobretudo a Argentina (diz Schulze-Gaevernitz em sua obra sobre o imperialismo brit\u00e2nico), encontra-se em tal situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia financeira em rela\u00e7\u00e3o a Londres, que deve ser descrita como col\u00f4nia comercial inglesa\u201d<\/em> [2]. Para estes pa\u00edses, Lenin usou a categoria de \u201cdependentes\u201d.<\/p>\n

Um novo significado de \u201csemicol\u00f4nia\u201d<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, houve uma mudan\u00e7a importante na \u201cordem mundial\u201d: as velhas na\u00e7\u00f5es imperialistas retrocederam e emergiu uma forte pot\u00eancia hegem\u00f4nica (Estados Unidos). Muitos pa\u00edses conseguiram sua independ\u00eancia pol\u00edtica (alguns atrav\u00e9s de lutas \u00e1rduas). A nova pot\u00eancia hegem\u00f4nica preferiu dominar os pa\u00edses atrav\u00e9s do que Lenin chamou de \u201cdepend\u00eancia\u201d e n\u00e3o das velhas formas coloniais.<\/p>\n

Os antigos imp\u00e9rios tamb\u00e9m come\u00e7aram a se adaptar a essa realidade. Ao mesmo tempo, essa depend\u00eancia foi consolidada por meio de pactos bilaterais ou institui\u00e7\u00f5es a seu servi\u00e7o, como a Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA) ou a Commonwealth brit\u00e2nica.<\/p>\n

Nesse contexto, a maioria das correntes marxistas come\u00e7ou a utilizar o termo semicolonial com um sentido diferente daquele de Lenin, porque todos eles s\u00e3o pa\u00edses politicamente independentes. Numa breve sistematiza\u00e7\u00e3o de categorias, o trotskista argentino Nahuel Moreno prop\u00f4s a seguinte classifica\u00e7\u00e3o de graus de domina\u00e7\u00e3o imperialista:<\/p>\n

\u201cNesse sentido, propusemos tr\u00eas categorias [de pa\u00edses]: dependentes, semicoloniais e coloniais. Dependente \u00e9 um pa\u00eds politicamente independente, isto \u00e9, elege [a] seus governantes, mas, do ponto de vista dos empr\u00e9stimos, o controle do com\u00e9rcio ou da produ\u00e7\u00e3o depende economicamente de uma ou v\u00e1rias pot\u00eancias imperialistas. Semicolonial \u00e9 aquele que assinou pactos pol\u00edticos e\/ou econ\u00f4micos que restringem sua soberania, sem tir\u00e1-la completamente<\/strong>. Col\u00f4nia \u00e9 aquele que sequer elege seu governo, j\u00e1 que ele \u00e9 imposto ou controlado por um pa\u00eds imperialista\u201d <\/em>[3].<\/p>\n

Uma velha hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

O processo de domina\u00e7\u00e3o imperialista na Am\u00e9rica Latina tem algumas caracter\u00edsticas particulares. A maioria dos pa\u00edses (com exce\u00e7\u00e3o de Cuba e de Porto Rico) obteve sua independ\u00eancia pol\u00edtica da Espanha nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX (o Haiti se tornou independente da Fran\u00e7a, o Brasil de Portugal). Em quase todos os casos, o Imp\u00e9rio brit\u00e2nico encorajou essas lutas.<\/p>\n

A din\u00e2mica burguesia norte-americana teve, a partir de sua pr\u00f3pria conforma\u00e7\u00e3o como burguesia independente, uma n\u00edtida pol\u00edtica expansiva. Uma das express\u00f5es mais brutais desta expans\u00e3o (como uma antecipa\u00e7\u00e3o do monstro que seria no futuro) foi o roubo de todo o Norte de M\u00e9xico (cerca de 50% do territ\u00f3rio que pertencia a este pa\u00eds), em meados do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

Consolidado seu dom\u00ednio da costa do Atl\u00e2ntico \u00e0 do Pac\u00edfico, e da fronteira com o Canad\u00e1, no norte, at\u00e9 o rio Grande, no sul, a burguesia norte-americana come\u00e7ou sua expans\u00e3o para a Am\u00e9rica Latina. Tudo come\u00e7ou pelo que ela denominou de seu \u201cquintal\u201d: Am\u00e9rica Central e Caribe.<\/p>\n

No final do s\u00e9culo XIX, entrou em guerra com a Espanha para garantir a \u201cindepend\u00eancia\u201d de Cuba. Na mesma guerra, transformou Porto Rico em \u201cEstado Associado\u201d. Separou o Panam\u00e1 da Col\u00f4mbia para garantir a constru\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio do primeiro canal interoce\u00e2nico. Transformou outros pa\u00edses centro-americanos em \u201crep\u00fablicas das bananas\u201d dominadas pela empresa United Fruit.<\/p>\n

A partir da\u00ed, continuou seu avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o ao sul americano onde, em v\u00e1rios pa\u00edses, disputou com a influ\u00eancia brit\u00e2nica. Mas, no contexto da Segunda Guerra Mundial, essa disputa finalizou com a retirada da Inglaterra. Os Estados Unidos se tornaram a pot\u00eancia imperialista dominante em todo o subcontinente. Na obra acima citada, Nahuel Moreno assinala:<\/p>\n

\u201cOs EUA tentou, e conseguiu em grande parte, organizar toda a Am\u00e9rica Latina como uma semicol\u00f4nia. Estruturou um imp\u00e9rio neocolonial semelhante ao ingl\u00eas de p\u00f3s-guerra, embora mais fechado, mais f\u00e9rreo, com uma base mais s\u00f3lida do que o brit\u00e2nico em decl\u00ednio. <\/em><\/p>\n

A partir da Confer\u00eancia do Rio de Janeiro de 1942 e, principalmente, a de 1947, com os tratados assinados nessa mesma cidade, elaborou-se um sistema pelo qual as For\u00e7as Armadas, os Estados e a economia de todos os pa\u00edses americanos passaram a depender quase diretamente do imperialismo de Wall Street (…). O ponto culminante dessa nova estrutura imperial foi o famoso Pacto da OEA, cujas bases fundamentais eram os acordos do Rio de Janeiro\u201d <\/em>[4].<\/p>\n

Desde que essa an\u00e1lise foi feita, nos primeiros anos da d\u00e9cada de 1960, o processo de domina\u00e7\u00e3o semicolonial imperialista tendeu a se aprofundar. \u00c9 verdade que, ao longo do s\u00e9culo XX e in\u00edcios do XXI, em v\u00e1rios pa\u00edses houve processos nacionalistas burgueses que tiveram atritos com o imperialismo (como o do PRI mexicano, o MNR boliviano, Jacobo Arbenz na Guatemala, o peronismo argentino, ou o chavismo venezuelano) que, na busca de negociar um espa\u00e7o um pouco maior para as burguesias nacionais, o atenuaram parcialmente.<\/p>\n

Mas, ao n\u00e3o enfrentarem o problema de fundo (o dom\u00ednio do capitalismo imperialista), acabaram entrando em \u201cas gerais da lei\u201d da submiss\u00e3o das burguesias nacionais (um tema que abordaremos no segundo artigo desta s\u00e9rie). O caso da revolu\u00e7\u00e3o cubana de 1959, a constru\u00e7\u00e3o do primeiro Estado oper\u00e1rio do subcontinente e seu curso posterior merecem uma an\u00e1lise espec\u00edfica, que faremos no terceiro artigo, quando nos referirmos a nossa proposta program\u00e1tica para acabar com essa submiss\u00e3o.<\/p>\n

A d\u00edvida externa\/p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Esse aprofundamento do processo de domina\u00e7\u00e3o semicolonial imperialista deu-se, de certa forma, por ondas. Uma delas, produzida na segunda metade da d\u00e9cada de 1970, quando j\u00e1 era evidente o fim do \u201cboom econ\u00f4mico do p\u00f3s-guerra\u201d vivido em n\u00edvel internacional. Expressou-se no aumento gigantesco da d\u00edvida externa dos pa\u00edses latino-americanos (atrav\u00e9s do Estado ou das empresas privadas), que recebiam empr\u00e9stimos a taxas de juros muito baixos (inclusive abaixo da infla\u00e7\u00e3o) para sustentar os neg\u00f3cios locais das grandes empresas imperialistas seja em algum investimento real ou, essencialmente, para a especula\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

No caso argentino, essa d\u00edvida passou, entre 1976 e 1982, de 7.9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para 46 bilh\u00f5es. Os principais benefici\u00e1rios foram cerca de 70 grandes empresas nacionais e estrangeiras. Por exemplo, os lucros obtidos pela subsidi\u00e1ria da Ford no pa\u00eds com a \u201cbicicleta financeira\u201d foram t\u00e3o grandes que permitiram que a matriz e o conglomerado mundial superassem a crise e reconvertessem sua estrutura.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, uma parte da d\u00edvida \u201cestatal\u201d (por exemplo, aquela tomada pela empresa petroleira estatal YPF), foi realmente utilizada por empresas privadas fornecedoras para dar um salto e se transformar em \u201cgrandes grupos\u201d (este foi o caso da Bulgheroni-Bridas e de P\u00e9rez Companc). Em novembro de 1982, a ditadura militar argentina (j\u00e1 em processo de queda) \u201cestatizou\u201d por decreto a d\u00edvida das empresas privadas (ou seja, transferiu-a para o Estado e a toda popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Em quase todos os pa\u00edses houve um processo similar, de grande aumento da d\u00edvida externa. A certa altura (in\u00edcios da d\u00e9cada de 1980), as taxas de juros come\u00e7aram a subir e para os pa\u00edses tornou-se mais dif\u00edcil ou imposs\u00edvel pag\u00e1-la. Iniciou ent\u00e3o um processo intermin\u00e1vel de renegocia\u00e7\u00f5es do pagamento da d\u00edvida (que passou por diversas etapas) em um ciclo infernal de pagar cada vez mais, mas, ao mesmo tempo, dever cada vez mais.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, em cada renegocia\u00e7\u00e3o, como condi\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de novos \u201cempr\u00e9stimos\u201d, o FMI e os bancos credores exigiam planos mais rigorosos de ajuste do or\u00e7amento do Estado e das condi\u00e7\u00f5es salariais e trabalhistas. A d\u00edvida externa transformou-se assim em um importante meio de extra\u00e7\u00e3o de riquezas por parte do imperialismo e, ao mesmo tempo, um mecanismo de controle da economia e das finan\u00e7as nacionais, e das pol\u00edticas econ\u00f4micas dos governos.<\/p>\n

No caso do Brasil, essa d\u00edvida \u00e9 agora contabilizada em uma conta global denominada \u201cd\u00edvida p\u00fablica\u201d. Em 2016, o pagamento dessa d\u00edvida exigiu quase 44% do or\u00e7amento federal [5]. Esta suc\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento determina a impossibilidade de qualquer investimento real por parte do Estado e inclusive da pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os existentes.<\/p>\n

Algo que se expressa, por exemplo, na profunda decad\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablicas, na queda do sal\u00e1rio real dos trabalhadores do Estado, na deteriora\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e na falta de suprimentos essenciais. Em muitos Estados, a sa\u00fade p\u00fablica est\u00e1 falida e \u00e9 incapaz de atender as m\u00ednimas demandas.<\/p>\n

Sob essas condi\u00e7\u00f5es, periodicamente, nos momentos de incapacidade de pagamento, produzem-se \u201ccrises da d\u00edvida\u201d nas quais a moeda nacional se \u201cliquefaz\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar. Foi o caso do M\u00e9xico, em 1994\/1995, cujas repercuss\u00f5es internacionais ficaram conhecidas como \u201cefeito tequila\u201d. Em troca da ironicamente denominada \u201cajuda\u201d do presidente norte-americano Bill Clinton, para que o pa\u00eds superasse a crise de pagamentos, o governo de Ernesto Zedillo Ponce de Le\u00f3n deu como garantia as reservas de petr\u00f3leo da estatal PEMEX.<\/p>\n

Atualmente, a Argentina vive uma situa\u00e7\u00e3o semelhante e sua moeda caiu para a metade de seu valor, at\u00e9 o momento, em 2018. Um primeiro \u201cempr\u00e9stimo\u201d do FMI foi \u201cdevorado\u201d pela compra especulativa de d\u00f3lares pelos diferentes setores burgueses e foi necess\u00e1rio um segundo empr\u00e9stimo para tranquilizar um pouco a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em troca, o FMI exige um plano de ajuste ainda mais duro do que aquele que o governo de Macri j\u00e1 vinha aplicando: a quase virtual extin\u00e7\u00e3o do sistema de previd\u00eancia p\u00fablica, aumentos brutais nas tarifas dos servi\u00e7os de g\u00e1s, combust\u00edveis e energia, redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, etc. Enquanto isso, a infla\u00e7\u00e3o corro\u00ed ao extremo o poder de compra dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

O c\u00edrculo de sobre-endividamento, o pagamento parcial de juros, refinanciamento para o resto, aumento da d\u00edvida e dos juros decorrentes fizeram com que, apesar de que os pa\u00edses j\u00e1 pagaram v\u00e1rias vezes o montante da d\u00edvida original, esta tenha crescido quase exponencialmente. Segundo dados da CEPAL e do FMI, a d\u00edvida externa global do subcontinente cresceu de 28 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 1970 para 808,4 em 2005 (quase 29 vezes!).<\/p>\n

Entre 2005 e 2012, houve um curso desigual: diminuiu nominalmente em pa\u00edses como a Argentina e teve um aumento \u201cmoderado\u201d em outros, devido ao fato de que uma parte importante dos saldos positivos da balan\u00e7a comercial desses anos foi dedicada ao seu pagamento [6]. De l\u00e1 pra c\u00e1, a d\u00edvida voltou a disparar. Por exemplo, desde janeiro de 2016, na Argentina, o governo de Macri tomou 80 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Em junho de 2018, dados oficiais informaram que esta cresceu a um ritmo de 213 milh\u00f5es de d\u00f3lares por dia e chegou a 253,741 bilh\u00f5es [7] (sem contabilizar ainda os \u201cempr\u00e9stimos\u201d subsequentes do FMI, que acumulam mais de 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares). Outros estudos posteriores indicam que, incluindo estes empr\u00e9stimos, a d\u00edvida j\u00e1 \u00e9 de 360 bilh\u00f5es de d\u00f3lares [8].<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1970, todos os governos burgueses dos pa\u00edses latino-americanos, ditatoriais ou eleitos pelo voto, ditos de \u201cdireita\u201d ou de esquerda e populares, mantiveram intactos os mecanismos deste saque: recusaram-se a investigar a origem da d\u00edvida, aceitaram as exig\u00eancias das renegocia\u00e7\u00f5es, e continuaram pagando. \u00c0s vezes, inclusive se gabavam de faz\u00ea-lo com anteced\u00eancia, como no caso do governo venezuelano de Hugo Ch\u00e1vez em 2007 [9].<\/p>\n

Notas<\/p>\n

[1] LENIN, V.I.; O imperialismo: fase superior do capitalismo<\/em>, Cap\u00edtulo VI, em: http:\/\/www.fundacionfedericoengels.net\/images\/PDF\/lenin_imperialismo.pdf<\/a><\/p>\n

[2] Idem<\/p>\n

[3] MORENO, Nahuel; M\u00e9todo para a interpreta\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria Argentina<\/em>; Cap\u00edtulo IV em: http:\/\/www.litci.org\/es\/wp-content\/uploads\/14_metodo_historia_argentina_1.pdf<\/a><\/p>\n

[4] MORENO, Nahuel; op. citada; Cap\u00edtulo VI.<\/p>\n

[5] Vide jornal Opini\u00e3o Socialista<\/em> 561 sobre dados da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/p>\n

[6] Ver dados em: https:\/\/www.latdf.com.ar\/2013\/11\/evolucion-de-la-deuda-externa-de.html<\/a>. O caso do \u201cquita de la deuda\u201d implementada pelo governo de N\u00e9stor Kirchner na Argentina ser\u00e1 analisado mais especificamente no segundo artigo desta s\u00e9rie.<\/p>\n

[7] https:\/\/www.infobae.com\/economia\/2018\/06\/27\/la-deuda-externa-crece-a-un-ritmo-de-mas-de-usd-213-millones-por-dia\/<\/a><\/p>\n

[8] https:\/\/www.infobae.com\/economia\/2018\/08\/04\/la-deuda-publica-se-aproxima-al-70-del-pbi-el-nivel-mas-alto-en-12-anos\/<\/a><\/p>\n

[9] https:\/\/www.eltiempo.com\/archivo\/documento\/CMS-3514968<\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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