{"id":25054,"date":"2018-11-15T11:07:58","date_gmt":"2018-11-15T13:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=25054"},"modified":"2018-11-15T11:07:58","modified_gmt":"2018-11-15T13:07:58","slug":"a-luta-de-classes-dos-patroes-contra-os-trabalhadores-nao-cessa-com-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/11\/15\/a-luta-de-classes-dos-patroes-contra-os-trabalhadores-nao-cessa-com-as-eleicoes\/","title":{"rendered":"A luta de classes dos patr\u00f5es contra os trabalhadores n\u00e3o cessa com as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Um m\u00eas antes das elei\u00e7\u00f5es municipais, Kris Peeters, o Ministro do Trabalho, fez uma pequena avalia\u00e7\u00e3o do que os patr\u00f5es ainda deviam fazer nessa luta de classes[1]<\/a><\/em>.<\/p>\n

<\/p>\n

Por: LCT B\u00e9lgica<\/p>\n

Em primeiro lugar, existe “a moderniza\u00e7\u00e3o do direito de greve”, essencialmente a redu\u00e7\u00e3o desse meio de luta para um ato individual que “todo trabalhador \u00e9 livre para exercer”. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio proibir os piquetes e garantir nessas ocasi\u00f5es “o direito a trabalhar”, um direito que nenhum patr\u00e3o est\u00e1 obrigado a conceder fora desses movimentos de luta. Os “interlocutores sociais” t\u00eam que chegar a um acordo, caso contr\u00e1rio, “o governo decidir\u00e1” de qualquer maneira.<\/p>\n

Resta especificar os “trabalhos duros”, a lista daqueles que, em qualquer caso, j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o muito lucrativos para a produ\u00e7\u00e3o e, portanto, podem antecipar a aposentadoria. Mas os l\u00edderes sindicais j\u00e1 prometeram sua colabora\u00e7\u00e3o para chegar a um acordo.<\/p>\n

A lei Renault[2]<\/a> \u00e9 considerada pelos patr\u00f5es como um obst\u00e1culo para “levar a cabo a reestrutura\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dentro de prazos aceit\u00e1veis”. Isso n\u00e3o importa: as dire\u00e7\u00f5es sindicais acordaram em denunciar “a lentid\u00e3o do procedimento”.<\/p>\n

E um \u00faltimo “pequeno detalhe” para resolver: o Jobs Deal<\/em> (contrato de trabalho). Para maximizar a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para os lucros dos patr\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio introduzir escalas de m\u00e9rito e n\u00e3o mais por antiguidade. Por outro lado, o acordo governamental de 2014 previa a luta contra a pen\u00faria de candidatos em determinados setores.<\/p>\n

O problema seria a “motiva\u00e7\u00e3o” dos poss\u00edveis candidatos, incapazes de viver na pobreza para se dedicar \u00e0 \u201cforma\u00e7\u00e3o\u201d. Portanto, vamos acelerar a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio por desemprego, ou seja, desenvolver a pol\u00edtica j\u00e1 implementada por Elio Di Rupo (primeiro ministro da B\u00e9lgica de 2011 a 2014, ndt): responsabilizar os desempregados por n\u00e3o encontrar trabalho e gastar um pouco mais desse dinheiro “desperdi\u00e7ado” em subs\u00eddios de desemprego em “subs\u00eddios” para os patr\u00f5es que podem demitir qualquer um que considerem conveniente.<\/p>\n

Outro tema destacado na campanha eleitoral \u00e9 o dos imigrantes. \u00c9 claro que, com raz\u00e3o, nenhum dos partidos defende a discrimina\u00e7\u00e3o contra aqueles que n\u00e3o t\u00eam a pele branca ou de ascend\u00eancia judia. No entanto, a discrimina\u00e7\u00e3o por local de nascimento ou por origem dos pais \u00e9 efetivamente admitida. Mesmo o PTB (Partido do Trabalho da B\u00e9lgica) faz a distin\u00e7\u00e3o entre aqueles que podem fugir da mis\u00e9ria “legalmente”, de acordo com a lei aplicada por Theo Francken \u2013 secret\u00e1rio de Estado para pol\u00edticas de asilo e imigra\u00e7\u00e3o -, e aqueles que n\u00e3o podem e, portanto, devem ser expulsos.<\/p>\n

Se existe desacordos com a pol\u00edtica de Francken de prender crian\u00e7as nascidas na B\u00e9lgica de 1 a 6 anos pelo crime de seus pais n\u00e3o estarem legalizados, o fato \u00e9 que aqueles que estigmatizam a pol\u00edtica migrat\u00f3ria do governo “precisam saber que o governo manter\u00e1 o curso”[3]<\/a>,\u00a0 s\u00f3 que devemos conseguir “n\u00e3o causar muito dano \u00e0s crian\u00e7as\u201d, o que seria culpa dos advogados que “prolongam desnecessariamente os prazos\u201d.<\/p>\n

Vinte anos ap\u00f3s o assassinato de Semira Adamu, os despejos for\u00e7ados continuam, mas “acompanhados de agentes melhor capacitados”, mesmo quando isso representa apenas o adiamento de um “tratamento inadequado” na chegada ao pa\u00eds de destino[4]<\/a>. O Egito, onde reina uma das ditaduras mais repressivas da regi\u00e3o, \u00e9 saudado como um exemplo de sua “efic\u00e1cia na luta contra os traficantes e a imigra\u00e7\u00e3o ilegal”[5]<\/a>.<\/p>\n

Nossa classe em luta<\/strong><\/p>\n

\u00c9 nessas condi\u00e7\u00f5es que nossa classe resiste. Quando, ap\u00f3s seis meses de negocia\u00e7\u00f5es, um governo de direita foi finalmente formado em outubro de 2014, com um acordo de governo que foi a continuidade e aprofundamento das medidas de austeridade de Di Rupo[6]<\/a>, Marc Goblet, novo chefe da FGTB (Federa\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho da B\u00e9lgica), queixou-se: “N\u00f3s danificamos o modelo belga, e acima de tudo, o modelo da coaliz\u00e3o\u201d<\/em>[7]<\/a>. E para controlar os poss\u00edveis exageros, os sindicatos anunciaram uma s\u00e9rie de greves rotativas e finalmente uma greve geral para… tr\u00eas meses depois.<\/p>\n

Isso aconteceu em 15 de dezembro, e os trabalhadores viram a oportunidade de protestar em massa contra essas medidas de austeridade, mas as dire\u00e7\u00f5es sindicais n\u00e3o propuseram nenhum plano de luta significativo, e o governo nem sequer esperou as f\u00e9rias de fim de ano para avan\u00e7ar na execu\u00e7\u00e3o de seu programa. E em fevereiro de 2015, o vice-primeiro-ministro Kris Peeters agradeceu o comportamento da FGTB que “entendeu que a estabilidade era necess\u00e1ria. […] Quem teria pensado, em novembro e dezembro passado, que chegar\u00edamos a esses acordos?”[8]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n

As dire\u00e7\u00f5es sindicais anunciaram greves gerais para um futuro indefinido, eventualmente substitu\u00eddas por manifesta\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas, e Marc Goblet assegurou aos patr\u00f5es: “A FGTB domina a suas tropas! Primeiro, devemos enfatizar que, se fizermos planos de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 para permanecer em um contexto … precisamente para evitar explos\u00e3o”<\/em>[9]<\/a>.<\/p>\n

Isso n\u00e3o impediu a retomada da luta, como nos dias 6 e 7 de janeiro de 2016 entre os trabalhadores ferrovi\u00e1rios, desta vez contra o “one-man-car”, que \u00e9 a supress\u00e3o dos assistentes de bordo. Esta luta conta com a solidariedade dos ferrovi\u00e1rios da Fran\u00e7a, bem como da Rede Internacional de Solidariedade e Lutas.<\/p>\n

E o que faltou durante muito tempo, a solidariedade de outro setor sindical belga, a das administra\u00e7\u00f5es locais e regionais (ALR) de Bruxelas. Tamb\u00e9m neste ano, os guardas da pris\u00e3o lideraram durante meses uma dura luta por suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e contra a superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

Para a burguesia, foi demais. O objetivo anunciado na Declara\u00e7\u00e3o do Governo n\u00e3o deveria ser perdido “para preparar \u00e0s empresas ferrovi\u00e1rias internamente para a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado”<\/em>. A administra\u00e7\u00e3o da SNCB (malha de trem que liga a B\u00e9lgica a v\u00e1rias cidades da Europa, ndt) enviou oficiais de justi\u00e7a aos piquetes e iniciou a persegui\u00e7\u00e3o de um l\u00edder dos assistentes de bordo, Jordan Croeisaerdt. E o PTB, que conquistou a dire\u00e7\u00e3o do sindicato dos trabalhadores ferrovi\u00e1rios em Bruxelas, atuou lado a lado da Infrabel (gestora da infraestrutura da empresa de trens) para respaldar a repress\u00e3o que recaiu sobre Jordan[10]<\/a>.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2017, o setor dos servi\u00e7os sociais expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o, e houve greves no setor da distribui\u00e7\u00e3o. Mas Marc Goblet (FGTB) teve o cuidado de dizer “nesta etapa, esse descontentamento n\u00e3o se traduzir\u00e1 em a\u00e7\u00f5es importantes. Primeiro devemos conscientizar.”[11]<\/strong><\/a> <\/em><\/p>\n

A luta n\u00e3o cessou. Os conflitos que duraram meses reaparecem, como a greve do CPAS (Centros P\u00fablicos de A\u00e7\u00e3o Social) em Ixelles, em 18 de junho de 2018[12]<\/a>.\u00a0 Em maio e junho, os trabalhadores do setor de distribui\u00e7\u00e3o (Carrefour, Mestdagh, Lidl) responderam com greves contra demiss\u00f5es coletivas. Entretanto, um dos pontos no Acordo de Governo, o servi\u00e7o m\u00ednimo em caso de uma greve no transporte p\u00fablico, foi aplicado, de modo que, pelo menos em outros setores, os patr\u00f5es puderam continuar dispondo da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

E quando os trabalhadores ferrovi\u00e1rios fizeram greve, em 29 e 30 de junho, contra as novas disposi\u00e7\u00f5es sobre as aposentadorias, esta foi \u00e0 primeira prova em grande escala do sistema de servi\u00e7o m\u00ednimo. Gra\u00e7as \u00e0 valiosa colabora\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o sindical, foi um “sucesso” e “todos ganham”[13]<\/a>, exceto os trabalhadores, \u00e9 claro.<\/p>\n

Quando o governo federal anunciou na segunda-feira, 23 de julho, que “seu Ministro do Trabalho acordar\u00e1 com os interlocutores sociais uma agenda espec\u00edfica” para implementar o acordo de \u00a0Jobs Deal, Robert Vertenueil, Presidente da FGTB, “far\u00e1 tudo que puder para convencer aos seus aliados de fazer greve\u201d. Mas j\u00e1 estamos pr\u00f3ximos \u00e0s f\u00e9rias. E em setembro, quem sabe, teremos promessas de “fazer alguma coisa”.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 um exemplo de uma luta coordenada em n\u00edvel europeu: a dos trabalhadores da Ryanair, um exemplo a seguir, porque a pol\u00edtica de austeridade est\u00e1 longe de ser uma especialidade belga.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, os partidos tradicionais escondem seu nome sob v\u00e1rios r\u00f3tulos, como a lista do prefeito, a lista de abertura, a lista de cidad\u00e3os<\/em>, para tentar camuflar as pol\u00edticas de ajuste realizadas por esses partidos durante muito tempo. Por outro lado, em diferentes munic\u00edpios, as oposi\u00e7\u00f5es<\/em> tornaram-se aliados nos conflitos pela conquista do eleitorado.<\/p>\n

O PS defende uma coaliz\u00e3o de progresso<\/em> com D\u00e9fi (Partido Social Liberal) e Ecolo (Partido Verde), mas todos os tr\u00eas est\u00e3o associados ao MR (Partido Liberal Conservador) para combater o CdH (Partido Humanista) em Bastogne, sob o pseud\u00f4nimo de Cidad\u00e3os Positivos<\/em>, enquanto em Wavre, eles somam for\u00e7as com o CdH contra o MR. E em Li\u00e8ge, acreditamos que far\u00e3o uma alian\u00e7a MR-CdH-Ecolo. Ent\u00e3o, depois de 14 de outubro, o cidad\u00e3o ser\u00e1 convidado a fixar seus olhos nas elei\u00e7\u00f5es federais de 26 de maio de 2019.<\/p>\n

Para enfrentar a pol\u00edtica de austeridade, v\u00e1rios exemplos da hist\u00f3ria recente (Tsipras na Gr\u00e9cia, Corbyn na Gr\u00e3-Bretanha, Podemos na Espanha) mostraram que os parlamentos da burguesia n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00f3s, os trabalhadores, devemos avan\u00e7ar em nossa pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o com a democracia dos trabalhadores, mesmo diante das m\u00faltiplas manobras das burocracias sindicais. Esta \u00e9 a \u00fanica maneira de avan\u00e7ar na luta, com a perspectiva, neste momento, de uma mudan\u00e7a radical no sistema. Os trabalhadores devem construir sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, onde reine a democracia daqueles que produzem toda a riqueza, e quem poder\u00e3o tomar as r\u00e9deas do estado e depois alcan\u00e7ar o socialismo.<\/p>\n

[1]<\/a> Le Soir, 13\/9\/2018<\/p>\n

[2]<\/a> Ap\u00f3s o fechamento da f\u00e1brica da Renault em Vilvorde, em 1997, uma lei determina certas \u201cregras\u201d para autorizar os patr\u00f5es a demitir trabalhadores a rodo. Em ess\u00eancia, esta lei de 13\/2\/1998, estipula que pode haver demiss\u00e3o em massa, mas o empregador tem que informar com anteced\u00eancia, para permitir algumas discuss\u00f5es sobre o assunto;<\/p>\n

[3]<\/a> Le Soir, 8\/9\/2018<\/p>\n

[4]<\/a> Le Soir, 15\/9\/2018<\/p>\n

[5]<\/a> Le Soir, 21\/9\/2018<\/p>\n

[6]<\/a> Ver PI 97 (dezembro, 2014)<\/p>\n

[7]<\/a> Ver En Lutte 102 (fevereiro, 2016)<\/p>\n

[8]<\/a> Le Soir, 20\/6\/2018<\/p>\n

[9]<\/a> JT de 13h, RTB de 20\/10\/2015, citado em En Lutte 101 (novembro, 2015)<\/p>\n

[10]<\/a> Ver Em Lutte 102 (fevereiro, 2016)<\/p>\n

[11]<\/a> Le Soir, 20\/4\/2017<\/p>\n

[12]<\/a> Le Soir, 20\/6\/2018<\/p>\n

[13]<\/a> Le Soir, 30\/6\/2018<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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