{"id":24350,"date":"2018-09-17T12:15:59","date_gmt":"2018-09-17T14:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=24350"},"modified":"2018-09-17T12:15:59","modified_gmt":"2018-09-17T14:15:59","slug":"o-exodo-dos-venezuelanos-e-a-xenofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2018\/09\/17\/o-exodo-dos-venezuelanos-e-a-xenofobia\/","title":{"rendered":"O \u00eaxodo dos venezuelanos e a xenofobia"},"content":{"rendered":"

O dram\u00e1tico \u00eaxodo de milh\u00f5es de cidad\u00e3os venezuelanos em dire\u00e7\u00e3o a diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, entre eles o Equador, devido \u00e0 grave crise econ\u00f4mica em que esta na\u00e7\u00e3o irm\u00e3 mergulhou, trouxe \u00e0 tona as atitudes repudi\u00e1veis e n\u00e3o-humanas de xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente de alguns setores da popula\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m dos pr\u00f3prios governos.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Miguel Merino Serrano<\/p>\n

Dessa forma, ante a massiva entrada de venezuelanos no m\u00eas de agosto, em uma situa\u00e7\u00e3o qualificada como \u201cemerg\u00eancia migrat\u00f3ria\u201d, o ex Ministro do Interior, Mauro Toscanini, anunciou que os cidad\u00e3os venezuelanos deviam apresentar seu passaporte como requisito indispens\u00e1vel para entrar no pa\u00eds. Esta disposi\u00e7\u00e3o viola o Art. 84 da Lei de Mobilidade Humana, segundo a qual, qualquer documento de identidade \u00e9 v\u00e1lido. Al\u00e9m disso, infringe a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, em seu Art.9, que estabelece que \u201cos estrangeiros que estejam no territ\u00f3rio equatoriano ter\u00e3o os mesmos deveres e direitos que os equatorianos\u201d<\/strong>.<\/p>\n

No Artigo 416, n\u00famero 6, do mesmo corpo jur\u00eddico, \u201cpreconiza a cidadania universal, a livre mobilidade de todos os habitantes do planeta <\/strong>e o fim progressivo da condi\u00e7\u00e3o de estrangeiro como elemento transformador das rela\u00e7\u00f5es desiguais entre pa\u00edses, especialmente Norte Sul\u201d. E no n\u00famero 7, \u201cExige o respeito aos direitos humanos, em particular dos direitos dos migrantes <\/strong>e propicia seu pleno exerc\u00edcio mediante o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas com a subscri\u00e7\u00e3o de instrumentos internacionais de direitos humanos\u201d.<\/p>\n

O mais grave \u00e9 que o ex Ministro Toscanini, em uma entrevista realizada pelo jornal El Comercio (19 de agosto de 2018), defendeu a medida ilegal n\u00e3o com argumentos jur\u00eddicos e constitucionais, e sim com argumentos mais do tipo pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, tais como a \u201cilegibilidade\u201d de muitos dos documentos de identidade dos venezuelanos, a necessidade de \u201caplacar outro tipo de delitos como tr\u00e1fico de pessoas\u201d, e deter a \u201cmigra\u00e7\u00e3o indiscriminada\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m assinalou a necessidade de \u201cque os equatorianos tenham seguran\u00e7a e saibamos quem temos aqui dentro\u201d, acrescentando que o Equador tem sido \u201csumamente generoso\u201d com os 250.000 venezuelanos que ficaram no pa\u00eds. Terminou a entrevista com esta p\u00e9rola: \u201cquando vou ao centro (de Quito), h\u00e1 sinais de xenofobia, que \u00e9 ruim de qualquer ponto de vista, e me dizem, Senhor Ministro, o venezuelano est\u00e1 me tirando o trabalho. Vejo as redes sociais, as rea\u00e7\u00f5es, os jornais, as pessoas que chamam as emissoras de r\u00e1dio\u2026H\u00e1 uma porcentagem alt\u00edssima, na melhor das hip\u00f3teses de 90% ou 95% de pessoas, que est\u00e3o de acordo com esta medida\u201d.<\/p>\n

Chegou a tal ponto a medida ilegal governamental que a Defensoria do Povo e a Defensoria P\u00fablica solicitaram medidas cautelares para suspend\u00ea-la. Em resposta, uma resolu\u00e7\u00e3o judicial deixou sem efeito a dita resolu\u00e7\u00e3o por consider\u00e1-la um atentado ao direito das pessoas de migrar. Ainda que o governo eliminasse a senten\u00e7a da ju\u00edza Judith Naranjo, expediu um novo acordo em que se exige que para entrar no pa\u00eds, os venezuelanos apresentem um certificado de validade da c\u00e9dula de identidade, emitido por um organismo regional ou internacional reconhecido pelo governo do Equador; ou um certificado de validade do dito documento, emitido por entidades autorizadas para tal efeito pelo governo da Venezuela \u201cdevidamente apostilado\u201d, isto \u00e9 continua colocando entraves \u00e0 entrada dos migrantes venezuelanos.<\/p>\n

Contexto da xenofobia<\/strong><\/p>\n

Para al\u00e9m do debate sobre a legalidade e a legitimidade das medidas adotadas pelo governo diante da imigra\u00e7\u00e3o venezuelana, o preocupante \u00e9 o fen\u00f4meno social da xenofobia que se evidenciou em amplos setores da cidadania e que autoridades vinculadas ao executivo, como o ex Ministro Toscanini, ao inv\u00e9s de combat\u00ea-la, tentam justific\u00e1-la, procurando conciliar-se de maneira oportunista com os setores xen\u00f3fobos.<\/p>\n

Uma compreens\u00e3o mais profunda desta complexa situa\u00e7\u00e3o nos obriga a localizar o contexto da problem\u00e1tica analisada e procurar explicar o baixo n\u00edvel de consci\u00eancia de amplos setores da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente equatoriana, mas tamb\u00e9m latino-americana e mundial ante o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio.<\/p>\n

Na realidade, a migra\u00e7\u00e3o massiva de pessoas ocorreu ao longo da hist\u00f3ria humana e continua ocorrendo em todos os continentes. \u201dNo mundo registram-se movimentos massivos de homens, mulheres e crian\u00e7as que se deslocam por rios e mares, por estradas e desertos levando em muitos casos somente uma trouxa de roupas\u2026para encontrar muros, barreiras, guardas de fronteira que lhes fecham a passagem. Uma imagem muito comum na Europa e Estados Unidos, supostos paladinos da democracia, mas democracia somente para os que possuem a documenta\u00e7\u00e3o requerida\u201d<\/em> (Arana Silvia, 2018). Segundo a ONU existem 244 milh\u00f5es de refugiados a n\u00edvel mundial, com um aumento de 41% nos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n

Se olharmos para o interior de nosso pr\u00f3prio pa\u00eds, a emigra\u00e7\u00e3o \u00e9 um fato permanente, especialmente a partir do s\u00e9culo passado. Calcula-se que mais de 10% da nossa popula\u00e7\u00e3o encontra-se no exterior. Deixar o pa\u00eds, separar-se da fam\u00edlia e da terra, tem sido uma op\u00e7\u00e3o for\u00e7ada para milh\u00f5es de equatorianos obrigados pela necessidade, pela pobreza e pelo desemprego. Inclusive, \u201cincont\u00e1veis fam\u00edlias de equatorianos foram \u00e0 Venezuela, sobretudo nas d\u00e9cadas de cinquenta, sessenta e setenta do s\u00e9culo passado. A partir do roubo e do resgate banc\u00e1rio, de 1998 a 2003, quando desapareceu o dinheiro dos poupadores e correntistas de muitos compatriotas, se produziu outra enorme sa\u00edda de quase dois milh\u00f5es de pessoas\u201d<\/em> (Delgado Diego, 2018).<\/p>\n

Colapso do modelo venezuelano<\/strong><\/p>\n

Retomando a Venezuela, o \u00eaxodo de dois milh\u00f5es e seiscentas mil pessoas nos \u00faltimos quatro anos, segundo dados do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR), obedece ao colapso do modelo econ\u00f4mico implementado pelo regime de Hugo Ch\u00e1vez e continuado por Nicol\u00e1s Maduro, que tem suas ra\u00edzes nos in\u00edcios do s\u00e9culo XX com o estabelecimento do modelo extrativista e rentista petroleiro. O descobrimento e a explora\u00e7\u00e3o das enormes reservas de hidrocarbonetos, provocou que este rico pa\u00eds, n\u00e3o se dedicasse a impulsionar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e industrial e sim o usufruto da renda petroleira.<\/p>\n

O regime chavista se beneficiou do boom dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo que lhe permitiram modernizar o capitalismo e a execu\u00e7\u00e3o de ambiciosos programas sociais (Misiones) os quais lhe renderam um amplo apoio social e pol\u00edtico. Esta situa\u00e7\u00e3o muda radicalmente a partir de 2014 com a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petroleira e sobretudo com a queda dos pre\u00e7os em n\u00edvel internacional. Um contexto externo desfavor\u00e1vel (tanto econ\u00f4mico como pol\u00edtico), unido \u00e0s desastrosas pol\u00edticas do regime de Maduro provocaram uma hiperinfla\u00e7\u00e3o que foi corroendo os rendimentos da classe trabalhadora e dos setores m\u00e9dios, assim como a piora dos servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n

O fracasso do modelo venezuelano tem ra\u00edzes estruturais e parte de uma profunda contradi\u00e7\u00e3o no interior do regime chavista: por um lado seu discurso socialista e anti-imperialista que se justificou atrav\u00e9s de algumas concess\u00f5es pifaras e parciais \u00e0s massas. Por outro lado, sua ess\u00eancia burguesa, j\u00e1 que seu objetivo central era frear a revolu\u00e7\u00e3o e salvar o capitalismo.<\/p>\n

Jamais o governo de Ch\u00e1vez, pior o de Maduro, ultrapassou os limites do sistema econ\u00f4mico capitalista nem de seu Estado. Tampouco avan\u00e7ou para tornar a Venezuela um pa\u00eds mais independente do imperialismo. O modelo rentista \u2013 petroleiro \u2013 parasit\u00e1rio e semicolonial criado em d\u00e9cadas anteriores n\u00e3o somente se manteve como se aprofundou. Dados que ilustram esta afirma\u00e7\u00e3o: os rendimentos do petr\u00f3leo representam 90% dos recursos do Estado; o pa\u00eds se desindustrializou nos \u00faltimos anos: este setor representava 18% do PIB em 1998, enquanto que em 2012 baixou para 14% (Iturbe Alejandro, 2017).<\/p>\n

Solidariedade com os irm\u00e3os venezuelanos<\/strong><\/p>\n

A pobreza, o desemprego e a luta pela sobreviv\u00eancia levam muitos equatorianos, colombianos, peruanos, brasileiros, etc a culpar os migrantes venezuelanos pela crise socioecon\u00f4mica e a piora de suas condi\u00e7\u00f5es de vida. Os pobres enfrentam os pobres, enquanto a burguesia se d\u00e1 as m\u00e3os. Tamb\u00e9m h\u00e1 empres\u00e1rios que se aproveitam da necessidade dos migrantes para explor\u00e1-los, pagando-lhes sal\u00e1rios mais baixos que os dos trabalhadores nacionais. \u00c9 c\u00ednico e anti\u00e9tico aproveitar-se da m\u00e3o de obra barata dos refugiados e dificultar a documenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Com os venezuelanos, assim como com outras na\u00e7\u00f5es vizinhas, nos unem la\u00e7os muito importantes, n\u00e3o somente de vizinhan\u00e7a geogr\u00e1fica mas de hist\u00f3ria. Recordemos que nas lutas pela Independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Espanha participaram venezuelanos muito destacados como Sim\u00f3n Bol\u00edvar, Antonio Jos\u00e9 de Sucre e muitos outros combatentes que deram ou arriscaram suas vidas para por um fim ao colonialismo espanhol. Compartilhamos uma realidade comum que nos levou a apresentar a consigna da unidade latino-americana para enfrentarmos unidos os problemas do subdesenvolvimento, a depend\u00eancia e a imposi\u00e7\u00e3o imperialista de pa\u00edses como os Estados Unidos.<\/p>\n

\u00c9 imperativo que geremos uma consci\u00eancia e uma atitude de solidariedade com os venezuelanos e em geral com todas as pessoas que por diversos motivos foram obrigadas a deixar sua terra natal e chegar ao nosso pa\u00eds. Exijamos dos governos planos de obras p\u00fablicas para dar trabalho aos trabalhadores nativos e aos refugiados, que o asilo aos refugiados se realize em condi\u00e7\u00f5es decentes e que tenham acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de igualdade.<\/p>\n

Devemos colocar em pr\u00e1tica os postulados dos direitos humanos plasmados na Declara\u00e7\u00e3o Universal de 1948 que o pa\u00eds assinou e constitui um fundamento da Constitui\u00e7\u00e3o que nos rege. O mais importante n\u00e3o \u00e9 a nacionalidade que as circunstancias nos impuseram, e sim que somos todos seres humanos com iguais deveres e direitos, sujeitos \u00e0s mesmas necessidades e merecedores de uma vida digna. Como reza o Artigo 1 da mencionada Declara\u00e7\u00e3o: \u201cTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados como est\u00e3o de raz\u00e3o e consci\u00eancia, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros\u201d.<\/em><\/p>\n

Referencias bibliogr\u00e1ficas: <\/strong><\/p>\n

– ARANA Silvia (20\/08\/2018): \u201cA migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um delito\u201d, em: Revista alai-amlatina.<\/p>\n

– DELGADO Jara Diego (agosto 2018): \u201cSolidariedade e respeito aos irm\u00e3os da Venezuela\u201d<\/p>\n

– ITURBE Alejandro: (Setembro 2017): Para onde vai a Venezuela?, em Site da LIT -QI.<\/p>\n

– LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional) (2018), Declara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Abaixo a xenofobia!\u00a0 Em defesa dos refugiados! Viva a unidade dos trabalhadores!<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n

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O dram\u00e1tico \u00eaxodo de milh\u00f5es de cidad\u00e3os venezuelanos em dire\u00e7\u00e3o a diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, entre eles o Equador, devido \u00e0 grave crise econ\u00f4mica em que esta na\u00e7\u00e3o irm\u00e3 mergulhou, trouxe \u00e0 tona as atitudes repudi\u00e1veis e n\u00e3o-humanas de xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente de alguns setores da popula\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m dos pr\u00f3prios […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":24351,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3643,3970,167],"tags":[6143,6430,311],"class_list":["post-24350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-equador","category-imigrantes","category-venezuela","tag-imigrantes-venezuelanos","tag-miguel-merino","tag-xenofobia"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/Imigrantes.jpg","categories_names":["Equador","Imigrantes","Venezuela"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}